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Base bibliográfica geral
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Título: Publicidade, segredo de justiça e prazos de inquérito : os segredos da reforma
Autor(es): Nuno Catarino
Publicado em: In: As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena Leitão. - Coimbra : Coimbra Editora. - p. 179-192
Assuntos: Revisão de código de processo penal | Corrupção | Publicidade | Segredo de justiça | Inquérito
Veja também: Catarino, Nuno
Localização: DPA.943 (CEJ)

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Título: Prisão preventiva e detenção : mais do que o acidental e alterável, o essencial e imutável
Autor(es): Carlos Pinto de Abreu
Publicado em: In: As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena Leitão. - Coimbra : Coimbra Editora. - p. 193-207
Assuntos: Revisão de código de processo penal | Prisão preventiva | Detenção
Veja também: Abreu, Carlos Pinto de
Localização: DPA.943 (CEJ)

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Título: Prisão preventiva e detenção : as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2010, de 30 de Agosto
Autor(es): Ricardo Jorge Bragança de Matos
Publicado em: In: As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena Leitão. - Coimbra : Coimbra Editora. - p. 283-322
Assuntos: Revisão de código de processo penal | Detenção | Prisão preventiva
Veja também: Matos, Ricardo Jorge Bragança de
Localização: DPA.943 (CEJ)

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Título: Prazos máximos de duração do inquérito, publicidade e segredo de justiça : uma oportunidade perdida
Autor(es): João Conde Correia
Publicado em: In: As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena Leitão. - Coimbra : Coimbra Editora. - p. 153-177
Assuntos: Inquérito | Revisão de código de processo penal | Corrupção | Publicidade | Segredo de justiça
Veja também: Correia, João Conde
Localização: DPA.943 (CEJ)

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Título: Prazos de encerramento do inquérito, segredo de justiça e publicidade do processo
Autor(es): José M. Damião da Cunha
Publicado em: In: As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena Leitão. - Coimbra : Coimbra Editora. - p. 119-152
Assuntos: Revisão de código de processo penal | Inquérito | Corrupção | Publicidade | Segredo de justiça
Veja também: Cunha, José Manuel Damião da
Localização: DPA.943 (CEJ)

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Título: Os novos crimes urbanísticos no código penal
Autor(es): José Mouraz Lopes
Publicado em: In: As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena Leitão. - Coimbra : Coimbra Editora. - p. 65-83
Assuntos: Revisão de código penal | Corrupção | Crime | Urbanismo
Veja também: Lopes, José Mouraz
Localização: DPA.943 (CEJ)

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Título: Os novos crimes de recebimento e de oferta indevidos de vantagem
Autor(es): Paulo de Sousa Mendes
Publicado em: In: As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena Leitão. - Coimbra : Coimbra Editora. - p. 29-41
Assuntos: Revisão de código penal | Corrupção
Veja também: Mendes, Paulo de Sousa
Localização: DPA.943 (CEJ)

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Título: Os crimes de corrupção de funcionários e a Lei n.º 32/2010, de 2 de Setembro : "é preciso mudar alguma coisa para que tudo continue na mesma?"
Autor(es): Cláudia Cruz Santos
Publicado em: In: As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena Leitão. - Coimbra : Coimbra Editora. - p. 9-28
Assuntos: Revisão de código penal | Corrupção
Veja também: Santos, Cláudia Cruz
Localização: DPA.943 (CEJ)

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Título: O processo sumário à luz das últimas alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2010, de 30 de Agosto
Autor(es): Helena Martins Leitão
Publicado em: In: As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena Leitão. - Coimbra : Coimbra Editora. - p. 379-396
Assuntos: Revisão de código de processo penal | Processo sumário
Veja também: Leitão, Helena
Localização: DPA.943 (CEJ)

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Título: Lei n.º 26/2010, de 30 de Agosto : alterações ao processo sumário : consequências práticas na realidade judiciária
Autor(es): ; Luís de Lemos Triunfante
Publicado em: In: As alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal / coord. Rui do Carmo, Helena Leitão. - Coimbra : Coimbra Editora. - p. 353-378
Assuntos: Revisão de código de processo penal | Processo sumário
Veja também: Triunfante, Luís de Lemos
Localização: DPA.943 (CEJ)