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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 64
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Título: As virtudes escondidas da arbitragem fiscal
Autor(es): João Taborda da Gama
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 1 (2014), p. 13
Assuntos: Arbitragem | Arbitragem tributária | Direito fiscal
Veja também: Gama, João Taborda da
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: Vinculação da autoridade tributária e aduaneira à arbitragem tributária : recurso necessário a reclamação graciosa
Autor(es): João Ochôa
Resumo: 1. Objeto. 2. Regras gerais sobre a competência e a vinculação da AT à jurisdição dos Tribunais Abitrais. A vinculação da AT relativamente a pretensões relacionadas com a declaração de ilegalidade de atos de autoliquidação, de retenção na fonte e de pagamento por conta. Conclusão
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 5 (junho 2016), p. 35-41
Assuntos: Arbitragem tributária | Vinculação da autoridade tributária
Veja também: Ochôa, João
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: As tributações autónomas como elemento enfraquecedor do princípio geral da dedutibilidade de custos
Autor(es): Daniela Gaspar Lagoa
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 6 (janeiro 2017), p. 14-21
Assuntos: Arbitragem tributária | Tributação autónoma | IRS | Dedutibilidade de custos
Veja também: Lagoa, Daniela Gaspar
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: Tributações autónomas : caracterização e dedutibilidade de gastos
Autor(es): Alexandre Ferreira
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 2 (janeiro 2015), p. 36-43
Assuntos: Arbitragem | Arbitragem tributária | Tributação autónoma
Veja também: Ferreira, Alexandre
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: Tributação de garantias em imposto do selo : algumas notas sobre incidência objetiva, acessoriedade material e constituição simultânea, a propósito da decisão arbitral do processo n.º 464/2017-T
Autor(es): Mariana Gouveia de Oliveira, Álvaro Silveira de Meneses
Resumo: Introdução. A Decisão arbitral do processo n.º 464/2017-T. A verba 10 da tabela geral do imposto do selo. Ponto de partida: o conceito de garantias das obrigações. Do requisito da acessoriedade material na verba 10 da tabela geral do imposto do selo. Da simultaneidade da constituição de garantia e da obrigação garantida enquanto requisito da não sujeição a imposto do selo. Conclusão: interpelação ao legislador
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 9 (junho 2018), p. 9-15
Assuntos: Arbitragem tributária | Tributação de garantias | Decisão arbitral | Imposto de selo
Veja também: Oliveira, Mariana Gouveia de | Meneses, Álvaro silveira de
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: Os tribunais arbitrais tributários e o reenvio prejudicial
Autor(es): Francisco Pereira Coutinho
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 1 (2014), p. 16-17
Assuntos: Arbitragem | Tribunal Arbitral Tributário | Reenvio prejudicial
Veja também: Coutinho, Francisco Pereira
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: Sobre os tribunais fiscais e os tribunais arbitrais tributários
Autor(es): Benjamim Silva Rodrigues
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 1 (2014), p. 14-15
Assuntos: Arbitragem | Tribunal Arbitral Tributário | Tribunal Administrativo e Fiscal
Veja também: Rodrigues, Benjamim Silva
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: Sobre a possibilidade de submeter à arbitragem liquidações de imposto de valor superior a dez milhões de euros
Autor(es): Bruno Santiago, Diogo Pinto
Resumo: 1. Introdução. 2. O que é o valor do litígio?. 2.1. Situações em que o contribuinte contesta apenas parte da liquidação. 2.2. Situações em que o contribuinte contesta a liquidação em montante superior a 10 milhões de euros, mas limita os efeitos da procedência do pedido arbitral a 10 milhões de euros. conclusões
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 8 (janeiro 2018), p. 18-22
Assuntos: Arbitragem tributária | Direito tributário | Liquidação de impostos | Contribuinte
Veja também: Santiago, Bruno | Pinto, Diogo
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: La situación actual de la implantación del arbitraje tributario en España
Autor(es): Paula Vicente Arche Coloma
Resumo: Planteamento de la cuestión. Argumentos que podrían avalar la posible implantación del arbitraje tributario en España. Marco legal de la utilización de las técnicas convencionales en España, con especial referencia al arbitraje. Trayectoria de las diferentes propuestas de implantación del arbitraje tributario en España. Consideraciones finales en torno a la posible implantación del arbitraje tributario en España.
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 7 (junho 2017), p. 32-39
Assuntos: Arbitragem tributária | Espanha
Veja também: Arche Coloma, Paula Vicente
Localização: PP.297 (CEJ)

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Título: A revisão do ato tributário à luz da jurisprudência arbitral
Autor(es): Paulo Marques
Resumo: 1. Introdução. 2. A competência. 3. A revisão da autoliquidação. 4. A revisão do ato de retenção na fonte a título definitivo. 5. A revisão da matéria tributável com fundamento em injustiça grave ou notória
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 5 (junho 2016), p. 26-34
Assuntos: Arbitragem tributária | Revisão do acto tributário | Jurisprudência arbitral
Veja também: Marques, Paulo
Localização: PP.297 (CEJ)