Título: | Verso una giutizia costituzionale mite? : recenti tendenze dei rapporti tra Corte costituzionale e giudici comuni nell'esperienza italiana | Autor(es): | Tania Groppi | Resumo: | 1- Premessa. 2- La legittimazione della giustizia costitllzionale : un problema ancora aperto (duecento anni dopo marbury v. madison). 3- Il sistema italiano di giustizia costituzionale come sistema accentrato ad effetti erga omnes. 4- Nuovi tipi di decisioni della corte costituzionale. 5- Il ruolo dei giudici comuni: verso un sistema inter partes di giustizia costituzionale | Publicado em: | In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 2 (2002), p. 117-137 | Assuntos: | Justiça constitucional | Direito constitucional | Itália | Veja também: | Groppi, Tania | Localização: | |
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Título: | The interpretation of rights on separation of power in contemporary society | Autor(es): | Mo Jihong | Notas: | O artigo corresponde à intervenção do autor na Mesa Redonda sobre O princípio da separação dos poderes na mudança do milénio, promovida pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, no quadro da International Association of Constitutional Law, realizada em Lisboa a 2 e 3 de Junho de 2000 | Resumo: | 1- The definition of sepation of power and its tradtional legal basis. II- The horizontal separation of power and its basis of rights. III- the vertical separation of power and its basis of rights. IV- People's sovereignty is the core of right and power | Publicado em: | In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 1 (2001), p. 43-50 | Assuntos: | Separação de poderes | História do direito | Direito constitucional | Veja também: | Mo, Jihong | Localização: | |
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Título: | The doctrine of separation of powers in the relationship between parliament, government and administration at the beginning of the 21st century | Autor(es): | Theo Öhlinger | Notas: | O artigo corresponde à intervenção do autor na Mesa Redonda sobre O princípio da separação dos poderes na mudança do milénio, promovida pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, no quadro da International Association of Constitutional Law, realizada em Lisboa a 2 e 3 de Junho de 2000 | Resumo: | I- The classical concept of separation of powers and its transformation in the context of a parliamentary system. The new understanding of the function of government. III- Modern states as a complex network. IV- The doctrine of separation of powers and the drafting of a Constitution. V- Interpreting a Constitution in the light of the separation of powers-model | Publicado em: | In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 1 (2001), p. 113-124 | Assuntos: | Separação de poderes | Parlamentarismo | História do direito | Direito constitucional | Veja também: | Öhlinger, Theo | Localização: | |
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Título: | Separation of powers between the political branches of government in the Republic of Macedonia | Autor(es): | Igor Spirovski | Notas: | O artigo corresponde à intervenção do autor na Mesa Redonda sobre O princípio da separação dos poderes na mudança do milénio, promovida pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, no quadro da International Association of Constitutional Law, realizada em Lisboa a 2 e 3 de Junho de 2000 | Resumo: | 1- European context. 2- Constitutional arrangements. 3- Institutionalization. 4- The role of the constitutional court. 5- Concluding remarks | Publicado em: | In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 1 (2001), p. 139-154 | Assuntos: | Separação de poderes | Tribunal Constitucional | Direito constitucional | Macedónia | Veja também: | Spirovski, Igor | Localização: | |
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