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Base bibliográfica geral
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Título: Verso una giutizia costituzionale mite? : recenti tendenze dei rapporti tra Corte costituzionale e giudici comuni nell'esperienza italiana
Autor(es): Tania Groppi
Resumo: 1- Premessa. 2- La legittimazione della giustizia costitllzionale : un problema ancora aperto (duecento anni dopo marbury v. madison). 3- Il sistema italiano di giustizia costituzionale come sistema accentrato ad effetti erga omnes. 4- Nuovi tipi di decisioni della corte costituzionale. 5- Il ruolo dei giudici comuni: verso un sistema inter partes di giustizia costituzionale
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 2 (2002), p. 117-137
Assuntos: Justiça constitucional | Direito constitucional | Itália
Veja também: Groppi, Tania
Localização: PP.225 (CEJ)

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Título: Tribunal constitucional, jurisprudências e políticas públicas
Autor(es): J. J. Gomes Canotilho
Resumo: I- O Tribunal Constitucional fez política. II- Jurisprudências. 1- Pragmatismo jurisprudencial. 2- Jurisprudência principialista ou principialismo jurisprudencialista. 3- Jurisprudência contextualista. 4- Jurisprudência precedentalista. III- Políticas. IV- Saudações
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 3 (2003), p. 77-86
Assuntos: Tribunal Constitucional | Direito constitucional | Jurisprudência constitucional
Veja também: Canotilho, José Joaquim Gomes
Localização: PP.225 (CEJ)

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Título: The role of constitutional justice during severe financial and economic crises
Autor(es): Maria Benedita Urbano
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 8 (2012-2014), p. 57-72
Assuntos: Direito constitucional | Justiça constitucional | Poder judicial | Protecção social | Direitos fundamentais | Crise económica e financeira | Política de austeridade | Portugal
Veja também: Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires
Localização: PP.225 (CEJ)

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Título: The law of judges : attempting against Montesquieu's legacy or a new configuration for an old principle?
Autor(es): Maria Benedita Urbano
Resumo: 1- Introduction. 2- What judges have got to do with it? 3- And now are they really three? The judiciary era. 4- Conclusion
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 7 (2009-2011), p. 11-27
Assuntos: Direito constitucional | Politica judiciária | Separação de poderes
Veja também: Urbano, Maria Benedita
Localização: PP.225 (CEJ)

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Título: The interpretation of rights on separation of power in contemporary society
Autor(es): Mo Jihong
Notas: O artigo corresponde à intervenção do autor na Mesa Redonda sobre O princípio da separação dos poderes na mudança do milénio, promovida pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, no quadro da International Association of Constitutional Law, realizada em Lisboa a 2 e 3 de Junho de 2000
Resumo: 1- The definition of sepation of power and its tradtional legal basis. II- The horizontal separation of power and its basis of rights. III- the vertical separation of power and its basis of rights. IV- People's sovereignty is the core of right and power
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 1 (2001), p. 43-50
Assuntos: Separação de poderes | História do direito | Direito constitucional
Veja também: Mo, Jihong
Localização: PP.225 (CEJ)

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Título: The influence of the balanced budget rule on the protection of fundamental rights : the portuguese experience
Autor(es): Mariana Canotilho
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 8 (2012-2014), p. 73-88
Assuntos: Crise económica e financeira | Política de austeridade | Orçamento do Estado | Direitos fundamentais | Jurisprudência constitucional | Direito constitucional | Portugal
Veja também: Canotilho, Mariana
Localização: PP.225 (CEJ)

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Título: The doctrine of separation of powers in the relationship between parliament, government and administration at the beginning of the 21st century
Autor(es): Theo Öhlinger
Notas: O artigo corresponde à intervenção do autor na Mesa Redonda sobre O princípio da separação dos poderes na mudança do milénio, promovida pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, no quadro da International Association of Constitutional Law, realizada em Lisboa a 2 e 3 de Junho de 2000
Resumo: I- The classical concept of separation of powers and its transformation in the context of a parliamentary system. The new understanding of the function of government. III- Modern states as a complex network. IV- The doctrine of separation of powers and the drafting of a Constitution. V- Interpreting a Constitution in the light of the separation of powers-model
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 1 (2001), p. 113-124
Assuntos: Separação de poderes | Parlamentarismo | História do direito | Direito constitucional
Veja também: Öhlinger, Theo
Localização: PP.225 (CEJ)

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Título: Separation of powers between the political branches of government in the Republic of Macedonia
Autor(es): Igor Spirovski
Notas: O artigo corresponde à intervenção do autor na Mesa Redonda sobre O princípio da separação dos poderes na mudança do milénio, promovida pela Associação Portuguesa de Direito Constitucional, no quadro da International Association of Constitutional Law, realizada em Lisboa a 2 e 3 de Junho de 2000
Resumo: 1- European context. 2- Constitutional arrangements. 3- Institutionalization. 4- The role of the constitutional court. 5- Concluding remarks
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 1 (2001), p. 139-154
Assuntos: Separação de poderes | Tribunal Constitucional | Direito constitucional | Macedónia
Veja também: Spirovski, Igor
Localização: PP.225 (CEJ)

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Título: Semi-presidential system
Autor(es): Vitalino Canas
Notas: Bibliografia p. 115-119
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 4 (2004-2005), p. 73-119
Assuntos: Semi-presidencialismo | Sistema político | Poder político | História
Veja também: Canas, Vitalino
Localização: PP.225 (CEJ)

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Título: Rui Barbosa e a Constituição republicana portuguesa de 1911
Autor(es): Margarida Maria Lacombe Camargo, Wanda Vianna Direito, Cristina Vieira Machado Alexandre
Notas: Bibliografia p. 204-208
Resumo: 1- Introdução. 2- O constitucionalismo português : algumas referências. 3- A Constituição de 1911. 4- A instalação da Constituinte Republicana. 5- A presença do constitucionalismo brasileiro nos debates constituintes. 6- O controle da constitucionalidade das leis e a influência de Rui Barbosa. 7- A notoriedade de Rui Barbosa em Portugal como jurista, político e homem de letras. 8- Conclusão
Publicado em: In: Anuário português de direito constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora. - Vol. 2 (2002), p. 141-208
Assuntos: Oliveira, Ruy Barbosa de, 1841-1923 | Constitucionalismo | Fiscalização da constitucionalidade | Direito constitucional | Constituição | História | Brasil | Portugal
Veja também: Camargo, Margarida Maria Lacombe | Direito, Wanda Vianna | Alexandre, Cristina Vieira Machado
Localização: PP.225 (CEJ)