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Base bibliográfica geral
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Título: Visita guiada ao código do trabalho : a primeira fase da reforma laboral
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Resumo: 1.°Introdução. 1.1. Considerações prévias; 1.2. Tramitação do Código do Trabalho; 1.3. Compromisso tripartido. 2.° Linhas da reforma. 3.° Codificação. 4.° Principais novidades do Código do Trabalho. 4.1. Generalidades; 4.2. Principais alterações (Parte geral, Livro I); 4.2.1. Alguns aspectos gerais; 4.2.2. Fontes e aplicação do Direito do trabalho (Título I); 4.2.3. Contrato de trabalho (Título lI); 4.2.3.1. Disposições gerais (Capítulo I); 4.2.3.1.1. Noção e âmbito do contrato de trabalho (Secção I); 4.2.3.1.2. Sujeitos (Secção lI); 4.2.3.1.3. Formação do contrato (Secção III); 4.2.3.1.4. Período experimental (Secção IV); 4.2.3.1.5. Direitos, deveres e garantias das partes (Secção VII); 4.2.3.1.6. Cláusulas acessórias (Secção VIII); 4.2.3.2. Prestação do trabalho (Capítulo lI); 4.2.3.2.1. Disposições gerais (Secção I); 4.2.3.2.2. Duração e organização do tempo de trabalho (Secção III); 4.2.3.2.3. Teletrabalho (Secção IV); 4.2.3.2.4. Comissão de serviço (Secção V); 4.2.3.3. Retribuição e outras atribuições patrimoniais (Capítulo III); 4.2.3.4. Segurança, higiene e saúde no trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais(CapítulosIV,V e VI); 4.2.3.5. Vicissitudescontratuais (Capítulo VII); 4.2.3.5.1. Mobilidade (Secção I); 4.2.3.5.2. Transmissão da empresa ou estabelecimento (Secção lI); 4.2.3.5.3. Cedência ocasional (Secção III); 4.2.3.5.4. Redução da actividade e suspensão do contrato (Secção IV); 4.2.3.6. Incumprimento do contrato (Capítulo VIII); 2.3.6.1.Disposições gerais (Secção I); 4.2.3.6.2. Poder disciplinar (Secção lI); 4.2.3.7. Cessação do contrato (Capítulo IX); 4.2.3.7.1. Caducidade (Secção lI); 4.2.3.7.2. Cessação por iniciativa do empregador (Secção IV); 4.2.3.7.3. Cessação por iniciativa do trabalhador (Secção V); 4.2.4. Direito colectivo (Título III); 4.2.4.1. Sujeitos (Subtítulo I); 4.2.4.1.1. Estruturas de representação colectiva dos trabalhadores (Capítulo I) e associações de empregadores (Capítulo lI); 4.2.4.2. Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho (Subtítulo lI); 4.2.4.2.1. Princípios gerais (Capítulo I); 4.2.4.2.1.1. Concorrência de instrumentos (Secção lI); 4.2.4.2.2. Convenção colectiva (Capítulo lI); 4.2.4.2.2.1.Âmbito temporal (Secção VI); 4.2.4.2.2.2.Cumprimento (Secção VII); 4.2.4.2.2.3. Arbitragem (Secção IV); 4.2.4.2.2.3. Regulamento de extensão e de condições mínimas (Secções V e VI); 4.2.4.3. Conflitos colectivos (Subtítulo III); 4.2.4.3.1. Greve (Capítulo lI); 4.3. Principais alterações (Responsabilidadepenal e contra-ordenacional, Livro lI).
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 45-109
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da
Localização: DAH.396 (CEJ)

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Título: Tratamento mais favorável e art. 4.º, n.º 1, do código do trabalho : o fim de um princípio?
Autor(es): João Leal Amado
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 111-121
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho
Veja também: Amado, João Leal
Localização: DAH.396 (CEJ)

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Título: Reflexão sobre o ilícito não civil e respectivas sanções no código do trabalho
Autor(es): J. Soares Ribeiro
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 679-701
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho | Contra ordenação | Sanção
Veja também: Ribeiro, João Soares
Localização: DAH.396 (CEJ)

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Título: Poder e procedimento disciplinar no código do trabalho
Autor(es): Maria Adelaide Domingos
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 475-493
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho | Procedimento disciplinar
Veja também: Domingos, Maria Adelaide
Localização: DAH.396 (CEJ)

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Título: Poder e procedimento disciplinar no código do trabalho
Autor(es): Amaro Jorge
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 495-501
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho | Procedimento disciplinar
Veja também: Jorge, Amaro
Localização: DAH.396 (CEJ)

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Título: Os direitos de personalidade no código do trabalho : actualidade e oportunidade da sua inclusão
Autor(es): Maria Regina Redinha
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 161-171
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho | Direitos do homem
Veja também: Redinha, Maria Regina
Localização: DAH.396 (CEJ)

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Título: Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais no código do trabalho
Autor(es): Paulo Morgado de Carvalho
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 413-435
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho | Acidente de trabalho | Doença profissional
Veja também: Carvalho, Paulo de
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Título: Organização e duração dos tempos de trabalho
Autor(es): Eduarda Canelas
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 307-314
Assuntos: Direito do trabalho | Horário de trabalho
Veja também: Canelas, Eduarda
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Título: O regime de adaptabilidade do tempo de trabalho
Autor(es): Francisco Liberal Fernandes
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 329-339
Assuntos: Direito do trabalho | Horário de trabalho
Veja também: Fernandes, Francisco Liberal
Localização: DAH.396 (CEJ)

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Título: O novo código do trabalho e os direitos de personalidade do trabalhador
Autor(es): José João Abrantes
Publicado em: In: A reforma do código do trabalho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - p. 139-160
Assuntos: Direito do trabalho | Código do trabalho | Direitos do homem
Veja também: Abrantes, José João
Localização: DAH.396 (CEJ)