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Base bibliográfica geral
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Título: XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa : colóquio comemorativo do XXV aniversário do Tribunal Constitucional
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 534 p. : il ; 24 cm
Contém: O presente volume reúne os discursos proferidos por Sua Excelência o Presidente da República e pelo Presidente do Tribunal Constitucional, na sessão solene comemorativa do XXV Aniversário da criação desta jurisdição, que teve lugar em 9 de Abril de 2008 na Sala das Descobertas do Centro Cultural de Belém, e as contribuições apresentadas no Colóquio sobre XXV Anos de Jurisprudência Constitucional que, realizado em Lisboa a 23 e 24 de Outubro do mesmo ano, no salão nobre da Associação Comercial Portuguesa, encerraria o ciclo com que se pretendeu marcar a institucionalização, entre nós, do controlo concentrado da constitucionalidade das normas jurídicas. Decorridos vinte e cinco anos de actividade pode dizer-se que o Tribunal Constitucional Português atingiu há muito a maioridade e viu ser-lhe reconhecido o papel central no nosso sistema político que corresponde ao seu desenho institucional. Tal justifica que, diferentemente do que sucedeu em momentos anteriores, não seja tanto sobre a sua legitimidade e legitimação que ocorra hoje discorrer, mas antes que o balanço da sua actividade apareça como tarefa necessária numa reflexão que tenha por objecto esta instituição.
Assuntos: Direito constitucional | Jurisprudência constitucional | Conferências e colóquios
CDU: 342.4
Títulos relacionados: Vinte e cinco anos de jurisprudência constitucional portuguesa
Veja também: Colóquio comemorativo do XXV aniversário do Tribunal Constitucional, Lisboa, 24 e 25 de Outubro de 2008 | Portugal. Tribunal Constitucional
Localização: DNA.294 (CEJ) - 30000026460

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Título: Vulnerabilities, law and rights = Vulnerabilidade(s) e direito(s) = Vulnerabilidad(es) y derecho(s)
Autor(es): coord. Guilerme de Oliveira ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2018
Descrição física: 40 p. ; 22 cm
Notas: Oferta do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Resumo: 1- Vulnerabilidade(s) e direito(s): aproximações / João Carlos Loureiro. 2- Fragility and vulnerability: from philosophical anthropology to biolaw / Claudio Sartea. 3- Medicina genética y dignidad humana: un debate ético-jurídico en torno al transhumanismo / Fernando Llano Alonso. 4- decisiones ante la proximidad de la muerte del paciente: las leyes sobre los derechos y dignidad de las personas al final de la vida / Carlos Romeo-Casabona. 5- Data-sharing and the limits of autonomy / David Townend. 6- Vulnerabilidade e acesso aos medicamentos J. P. Remédio Marques. 7- Direitos dos pacientes em tempos de terapia génica / André Gonçalo Dias Pereira. 8- A atenção para o paciente vulnerável na nova lei italiana sobre responsabilidade médica / Vitulia Ivone. 9- Vulnerability theory and social justice / Stu Marvel. 10- A child perspective on financial settlements upon divorce / Tone Sverdrup. 11- A função do fundo de garantia de alimentos devidos a menores na luta contra a pobreza infantil / Geraldo Rocha Ribeiro. 12- The scottish experience in an international context / Adrian D. Ward. 13- La modificación del Código Civil español y su adaptación a la Convención de Nueva York sobre personas con discapacidad / Maria Paz García Rubio. 14- O novo paradigma de salvaguarda das pessoas maiores com capacidade diminuída / Paula Távora Vítor
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8787-99-6
Assuntos: Bioética | Direitos humanos | Genoma humano | Dignidade da pessoa humana | Direitos do doente | Direitos da criança | Maior acompanhado | Conferências e colóquios
CDU: 341.231
Títulos relacionados: Vulnerabilidades e direitos: Congresso Internacional : livro de atas (resumos)
Veja também: Oliveira, Guilherme de | Vulnerabilidades e direitos, Congresso Internacional, Coimbra, 2017
Localização: DME.448 (CEJ) - 30000032739

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Título: A vulnerabilidade das garantias reais : a hipoteca voluntária face ao direito de retenção e ao direito de arrendamento
Autor(es): Cláudia Madaleno
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 342 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1587-8
Assuntos: Direito das obrigações | Hipoteca | Direito de arrendamento | Direito de retenção
Veja também: Madaleno, Cláudia
Outros recursos:
Localização: DRE.449 (CEJ) - 30000023236
DRE.449/a (CEJ) - 30000023432

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Título: Volume comemorativo dos 10 anos do Curso de Pós-Graduação "Protecção de Menores- Prof. Doutor F. M. Pereira Coelho
Autor(es): Coord. Guilherme Oliveira
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 398 p. ; 24 cm
Colecção: (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Centro de Direito da Família ; 12)
Resumo: Notas sobre o processo de averiguação oficiosa da maternidade/paternidade / Paulo Correia; Qual é o interesse da criança? identidade biológica versus relação afectiva / Maria Clara Sottomayor; O poder paternal / Eduardo Sá; Regulação do exercício do poder paternal - a situação do progenitor não detentor da guarda ou a outra face do poder paternal / Helder Roque; Mediação versus justiça : de uma relação de paixão à separação? / António H. L. Farinha; Um olhar sobre a mediação com menores na lei tutelar educativa / Anabela Quintanilha; 10 Anos de combate ao trabalho infantil em Portugal - que percurso / Joaquina Cadete; Drogas, toxicodependência e prevenção familiar / Femando J. F. Mendes; Os menores na convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência das Nações Unidas / José Madeira Serôdio; A justiça reparadora e a lei tutelar educativa - princípios e práticas / Eliana Gersão e Maria Cecília Monteiro De Campos; Acolhimento temporário de crianças e jovens - experiência da crescerser - "case study" / Maria De Fátima Fernandes Pereira Líbano Serrano; Quando for grande quero ser normal. como responde a escola?/ Dora Caeiro; A intervenção do advogado no âmbito do direito dos menores / Alfredo Castanheira Neves; Crónica dos bravos infantes - reflexão sobre a infância disfuncional / Paulo Guerra; Medidas tutelares educativas - uma visão institucional / Jorge Oliveira; Menores, mas imputáveis: que protecção? / António Carlos Duarte Fonseca
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1591-5
Assuntos: Direito da família | Protecção de menores | Poder paternal | Direitos da criança | Trabalho infantil | Delinquência juvenil
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: DFI.371 (CEJ) - 30000023616

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Título: Vivências íntimas violentas : uma abordagem científica
Autor(es): Sónia Caridade
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 290 p. ; 23 cm
Colecção: (Psicologia)
Notas: Bibliografia pág. 265-288
Resumo: Prefácio. Introdução. PARTE I: Violência nas relações de intimidade juvenil. Enquadramento teórico. Capítulo 1- Prevalência da violência nas relações de intimidade juvenil. Capítulo 2- Dos factores de risco para a violência na intimidade juvenil. Capítulo 3- Crenças e atitudes legitimadoras da violência na intimidade juvenil. PARTE II: Estudos empíricos. Objectivos gerais. Capítulo 4- Prevalência dos comportamentos abusivos nas relações de intimidade juvenil e atitudes face à violência. Capítulo 5- Representações acerca da violência ocorrida nas relações de intimidade juvenil. Capítulo 6- Conclusões geral. Bibliografia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4577-1
Assuntos: Sociologia | Violência doméstica | Violência sexual | Delinquência juvenil
CDU: 316
Veja também: Caridade, Sónia
Localização: SOA.585 (CEJ) - 30000026920

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Título: Vítimas e violências na Lisboa da I República
Autor(es): Maria Rita Lino Garnel
Publicação: Coimbra : Imprensa da Universidade, 2007
Descrição física: 474 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8074-04-1
Assuntos: Direitos do homem | Vítima | Violência
Veja também: Garnel, Maria Rita Lino
Localização: DME.240 (CEJ) - 30000022382

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Título: A vitíma e o problema criminal : dissertação para exame do curso de pós-graduação em ciências juridico-criminal da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Autor(es): Manuel da Costa Andrade
Publicação: Coimbra : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1980
Descrição física: 286 p. ; 23 cm
Notas: Sep. do vol. XXI do Suplemento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Existem 2 exemplares
Assuntos: Criminologia | Vítima | Vitimização
Veja também: Andrade, Manuel da Costa
Localização: CNA.15 (CEJ) - 30000005019
CNA.15/a (CEJ) - 30000005020

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Título: A violência na sua interface jurídico-psiquiatrica
Autor(es): Fernando Manuel Rodrigues dos Santos Vieira ; coord. Maria João Antunes
Publicação: Coimbra : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2000
Descrição física: 91, [10] p. ; 30 cm
Notas: Trabalho de fim de curso de pós-graduação em direito da medicina na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Assuntos: Psiquiatria | Violência | Doença mental | Inimputável
Veja também: Vieira, Fernando | Antunes, Maria João
Localização: PIA.15 (CEJ) - 30000016960

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Título: Violência e vítimas de crimes
Autor(es): coord. Carla Machado, Rui Abrunhosa Gonçalves
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Quarteto, 2002
Descrição física: vol. : il. ; 23 cm
Colecção: (Psicologia clínica e psiquiatria ; 13)
Contém: 1 vol. : Adultos. - 360 p. - ISBN 972-8717-20-2
Assuntos: Violência doméstica | Vítima | Vitimação | Violação
CDU: 316
Veja também: Machado, Carla | Gonçalves, Rui Abrunhosa
Localização: SOA.628 (CEJ) - 30000031249

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Título: Violência doméstica : o reconhecimento jurídico da vítima
Autor(es): Teresa Morais
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 153 p. ; 23 cm
Resumo: I. Questões de direito substantivo. 1. O bem jurídico protegido. Possíveis decorrências. 2. O concurso de crimes. 2.1 Um concurso de crimes. 2.2 Um outro concurso de crimes. 3. O fundamento da natureza pública do crime. Decorrências. A) A convolação, B) O segredo médico. 4. O suicídio da vítima. 5. Violência na idade maior. II. Questões de direito adjectivo. 1. As buscas. 1.1 A vítima e a centralidade do arguido. Decorrência (flagrante delito). 1.2 Uma outra questão breve. 2. Declarações para memória futura. 3. O silêncio. Bibliografia (e Webgrafia) citada. Jurisprudência
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7927-1
Assuntos: Direito penal | Violência doméstica | Agressor | Vítima | Arguido | Direito processual penal
CDU: 343.2
Veja também: Morais, Teresa
Localização: DPA.1335 (CEJ) - 30000033358

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