| Título: | Variações sobre o capital social | | Autor(es): | Paulo de Tarso Domingues | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 1998 | | Descrição física: | 620 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Teses) | | Resumo: | Capítulo I - O capital social numa encruzilhada. Capítulo II - O regime português (e europeu) do capital social. Capítulo III - Variação do capital social. EPÍLOGO - Abaixo o capital social? | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3925-1 | | Assuntos: | Direito comercial | Capital social | Sociedade comercial | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Domingues, Paulo de Tarso | | Localização: | |
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| Título: | União de contratos de crédito e de venda para o consumo : efeitos para o financiador do incumprimento pelo vendedor | | Autor(es): | Fernando de Gravato Morais | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2004 | | Descrição física: | 495 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Teses) | | Notas: | Dissertação de Doutoramento na área de Ciências Jurídico-Empresariais apresentada à Escola de Direito da Universidade do Minho | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-2121-1 | | Assuntos: | Direito comercial | Contrato | Direitos do consumidor | Crédito | | Veja também: | Morais, Fernando de Gravato | | Localização: | |
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| Título: | A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica" | | Autor(es): | Maria de Fátima Ribeiro | | Edição: | Reimpressão | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2012 | | Descrição física: | 738 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Teses) | | Notas: | Bibliografia pág. 647-731. - Tese doutoramento em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portorguesa | | Resumo: | Introdução - O problema da tutela dos credores da sociedade por quotas. Secção I - O património da sociedade por quotas como garantia dos credores sociais. Especificidade do problema da tutela dos credores sociais neste tipo societário. Secção II - Responsabilização dos quotistas por comportamentos que possam pôr em causa os interesses dos credores sociais. Parte I - A chamada “desconsideração da personalidade jurídica” da sociedade como meio de tutela dos credores sociais. Capítulo I - O problema da “desconsideração da personalidade jurídica” da pessoa colectiva. Capítulo II - O recurso à responsabilidade pessoal do quotista pelas dívidas da sociedade com base em Haftungsdurchgriff (como modalidade da “desconsideração da personalidade jurídica”). Capítulo III - Os tradicionais grupos de casos Haftungsdurchgriff e a sua evolução recente. Capítulo IV - A invocação da doutrina da “desconsideração da personalidade jurídica” em Portugal para a resolução de questões relacionadas com a tutela dos credores sociais. Parte II - A tutela dos credores da sociedade por quotas e a consagração legal de uma “responsabilidade externa” ou responsabilidade directa dos sócios perante os credores sociais. Capítulo I - A responsabilidade do sócio único da sociedade por quotas. Capítulo II - A responsabilidade do sócio único ou dominante no âmbito das relações de coligação de sociedades. Capítulo III - A responsabilidade do sócio controlador enquanto “gerente de facto”. Parte III - Responsabilidade dos sócios perante a sociedade e lesão do “interesse social”. Capítulo I - A lesão do “interesse social”. Capítulo II - Os sócios e a defesa do interesse social. Necessidade e possibilidade de exercício de direitos da sociedade por quotas, nomeadamente contra os respectivos sócios, pelos credores sociais em via sub-rogatória. Conclusões | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3851-3 | | Assuntos: | Direito comercial | Tutela dos credores | Sociedade por quotas | Personalidade jurídica | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Ribeiro, Maria de Fátima | | Localização: | |
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| Título: | A tutela cautelar antecipatória no processo civil português : um difícil equilíbrio entre a urgência e a irreversibilidade | | Autor(es): | Rita Lynce de Faria | | Publicação: | Lisboa : Universidade Católica Editora, 2016 | | Descrição física: | 530 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Teses de Direito) | | Notas: | Bibliografia pág. 493-527. - Dissertação de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em maio de 2015 | | Resumo: | A autora trata de um tipo específico de providências cautelares que adotam um conteúdo idêntico ao da futura sentença da ação principal: as providências cautelares antecipatórias. Nestas, apesar da natureza provisória, existe um risco agravado de que, mesmo após a sua caducidade decorrente da improcedência da ação principal ou da sua não propositura, permaneçam no plano de facto os efeitos por elas produzidos, agravando especialmente a posição do requerido. Na tentativa de restabelecer o equilíbrio entre as posições do requerente e do requerido em situações de possível irreversibilidade dos efeitos da tutela cautelar antecipatória questiona-se a eventual admissibilidade daquele tipo de providências cautelares e exploram-se diversas soluções atenuantes da posição jurídica do requerido neste contexto, tais como a inversão do contencioso, a responsabilidade civil do requerente, a prestação de caução ou o enriquecimento sem causa | | ISBN/ISSN: | ISBN 9789725405116 | | Assuntos: | Direito processual civil | Tutela cautelar antecipatória | Processo civil | Portugal | | CDU: | 347.91 | | Veja também: | Faria, Rita Lynce de | | Localização: | |
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| Título: | Tributação presuntiva do rendimento : um contributo para reequacionar os métodos indirectos de determinação da matéria tributável | | Autor(es): | João Sérgio Ribeiro | | Edição: | Reimp. da edição 2010 | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2014 | | Descrição física: | 558 p.; 23 cm | | Colecção: | (Teses de doutoramento) | | Notas: | Bibliografia, pág. 313-548. - Tese doutoramento em Direito Fiscal, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, 2008 | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4159-9 | | Assuntos: | Direito fiscal | Direito tributário | Tributação presuntiva | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Ribeiro, João Sérgio | | Localização: | |
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| Título: | Transmissão contratual do direito de crédito : do carácter real do direito de crédito | | Autor(es): | Maria de Assunção Oliveira Cristas | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2005 | | Descrição física: | 612 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Teses) | | Notas: | Tese doutoramento em Direito Privado, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, 2004. - Bibliografia, pág. 581-607 | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-2527-6 | | Assuntos: | Direito civil | Transmissão contratual | Direito de crédito | | CDU: | 347.1 | | Veja também: | Cristas, Assunção | | Localização: | |
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