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Base bibliográfica geral
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Título: Variações sobre o capital social
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Publicação: Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física: 620 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Resumo: Capítulo I - O capital social numa encruzilhada. Capítulo II - O regime português (e europeu) do capital social. Capítulo III - Variação do capital social. EPÍLOGO - Abaixo o capital social?
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3925-1
Assuntos: Direito comercial | Capital social | Sociedade comercial
CDU: 347.7
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: DMA.460 (CEJ) - 30000025241

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Título: Unidade e diferenciação no direito da União Europeia : a diferenciação como um princípio estruturante do sistema jurídico da União
Autor(es): Maria da Graça Jerónimo Enes Ferreira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 1033 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 949-1025
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6507-6
Assuntos: Direito da União Europeia | Direito europeu | Direito comunitário | Construção Europeia
CDU: 341.178
Veja também: Ferreira, Graça Enes
Localização: DMI.503 (CEJ) - 30000031007
DMI.503/a (CEJ) - 30000031021

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Título: União de contratos de crédito e de venda para o consumo : efeitos para o financiador do incumprimento pelo vendedor
Autor(es): Fernando de Gravato Morais
Publicação: Coimbra : Almedina, 2004
Descrição física: 495 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Dissertação de Doutoramento na área de Ciências Jurídico-Empresariais apresentada à Escola de Direito da Universidade do Minho
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2121-1
Assuntos: Direito comercial | Contrato | Direitos do consumidor | Crédito
Veja também: Morais, Fernando de Gravato
Localização: DMA.375 (CEJ) - 30000018823

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Título: A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica"
Autor(es): Maria de Fátima Ribeiro
Edição: Reimpressão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 738 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 647-731. - Tese doutoramento em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portorguesa
Resumo: Introdução - O problema da tutela dos credores da sociedade por quotas. Secção I - O património da sociedade por quotas como garantia dos credores sociais. Especificidade do problema da tutela dos credores sociais neste tipo societário. Secção II - Responsabilização dos quotistas por comportamentos que possam pôr em causa os interesses dos credores sociais. Parte I - A chamada “desconsideração da personalidade jurídica” da sociedade como meio de tutela dos credores sociais. Capítulo I - O problema da “desconsideração da personalidade jurídica” da pessoa colectiva. Capítulo II - O recurso à responsabilidade pessoal do quotista pelas dívidas da sociedade com base em Haftungsdurchgriff (como modalidade da “desconsideração da personalidade jurídica”). Capítulo III - Os tradicionais grupos de casos Haftungsdurchgriff e a sua evolução recente. Capítulo IV - A invocação da doutrina da “desconsideração da personalidade jurídica” em Portugal para a resolução de questões relacionadas com a tutela dos credores sociais. Parte II - A tutela dos credores da sociedade por quotas e a consagração legal de uma “responsabilidade externa” ou responsabilidade directa dos sócios perante os credores sociais. Capítulo I - A responsabilidade do sócio único da sociedade por quotas. Capítulo II - A responsabilidade do sócio único ou dominante no âmbito das relações de coligação de sociedades. Capítulo III - A responsabilidade do sócio controlador enquanto “gerente de facto”. Parte III - Responsabilidade dos sócios perante a sociedade e lesão do “interesse social”. Capítulo I - A lesão do “interesse social”. Capítulo II - Os sócios e a defesa do interesse social. Necessidade e possibilidade de exercício de direitos da sociedade por quotas, nomeadamente contra os respectivos sócios, pelos credores sociais em via sub-rogatória. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3851-3
Assuntos: Direito comercial | Tutela dos credores | Sociedade por quotas | Personalidade jurídica
CDU: 347.7
Veja também: Ribeiro, Maria de Fátima
Localização: DMA.511 (CEJ) - 30000028826

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Título: A tutela cautelar antecipatória no processo civil português : um difícil equilíbrio entre a urgência e a irreversibilidade
Autor(es): Rita Lynce de Faria
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2016
Descrição física: 530 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses de Direito)
Notas: Bibliografia pág. 493-527. - Dissertação de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em maio de 2015
Resumo: A autora trata de um tipo específico de providências cautelares que adotam um conteúdo idêntico ao da futura sentença da ação principal: as providências cautelares antecipatórias. Nestas, apesar da natureza provisória, existe um risco agravado de que, mesmo após a sua caducidade decorrente da improcedência da ação principal ou da sua não propositura, permaneçam no plano de facto os efeitos por elas produzidos, agravando especialmente a posição do requerido. Na tentativa de restabelecer o equilíbrio entre as posições do requerente e do requerido em situações de possível irreversibilidade dos efeitos da tutela cautelar antecipatória questiona-se a eventual admissibilidade daquele tipo de providências cautelares e exploram-se diversas soluções atenuantes da posição jurídica do requerido neste contexto, tais como a inversão do contencioso, a responsabilidade civil do requerente, a prestação de caução ou o enriquecimento sem causa
ISBN/ISSN: ISBN 9789725405116
Assuntos: Direito processual civil | Tutela cautelar antecipatória | Processo civil | Portugal
CDU: 347.91
Veja também: Faria, Rita Lynce de
Localização: DUI.610 (CEJ) - 30000030590

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Título: Tributação presuntiva do rendimento : um contributo para reequacionar os métodos indirectos de determinação da matéria tributável
Autor(es): João Sérgio Ribeiro
Edição: Reimp. da edição 2010
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 558 p.; 23 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia, pág. 313-548. - Tese doutoramento em Direito Fiscal, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, 2008
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4159-9
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Tributação presuntiva
CDU: 351.713
Veja também: Ribeiro, João Sérgio
Localização: DSA.204 (CEJ) - 30000028600

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Título: Tributação internacional do rendimento empresarial gerado através do comércio electrónico : desvendar mitos e construir realidades
Autor(es): Rita Calçada Pires
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 646 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 575-640. - Tese doutoramento em Direito Económico e Financeiro, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, 2009
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4402-6
Assuntos: Direito fiscal | Globalização | Direito tributario internacional | Comércio electrónico | Rendimento empresarial
CDU: 351.713
Veja também: Pires, Rita Calçada
Localização: DSA.206 (CEJ) - 30000028618

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Título: Transmissão contratual do direito de crédito : do carácter real do direito de crédito
Autor(es): Maria de Assunção Oliveira Cristas
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 612 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Tese doutoramento em Direito Privado, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, 2004. - Bibliografia, pág. 581-607
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2527-6
Assuntos: Direito civil | Transmissão contratual | Direito de crédito
CDU: 347.1
Veja também: Cristas, Assunção
Localização: DVI.605 (CEJ) - 30000028595

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Título: O título executivo europeu como instrumento de cooperação judiciária civil na União Europeia : implicações em Espanha e Portugal
Autor(es): Lurdes Mesquita ; pref. Esther González Pillado
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 576 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia pág. 547-570. - Tese de doutoramento em Direito apresentada no Departamento de Direito Público da Universidade de Vigo, defendida em provas públicas realizadas a 14 de julho de 2011
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4818-5
Assuntos: Direito Comunitário | Direito da União Europeia | Título executivo | Harmonização do Direito | Cooperação judiciária civil na UE | Conflito de leis | Reconhecimento de decisões | Título executivo europeu | Espanha | Portugal
CDU: 341.178
Veja também: Mesquita, Lurdes | González Pillado, Esther
Localização: DMI.586 (CEJ) - 30000029242

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Título: Tipicidade e atipicidade dos contratos
Autor(es): Rui Pinto Duarte
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 252 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1296-4
Assuntos: Direito das obrigações | Contrato
CDU: 347.4
Veja também: Duarte, Rui Pinto
Localização: DRE.374 (CEJ) - 30000016120