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Base bibliográfica geral
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Título: A protecção jurídica do software e a internet
Autor(es): Rui Saavedra
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1998
Descrição física: 451 p. ;
Colecção: (Témis ; 12)
ISBN/ISSN: ISBN 972-20-1416-1
Assuntos: Informática | Protecção jurídica | Software | Internet
Veja também: Saavedra, Rui
Localização: IMA.50 (CEJ) - 30000014391

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Título: Introdução ao direito de autor
Autor(es): Luiz Francisco Rebello
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Sociedade Portuguesa de Autores : Dom Quixote, 1994
Descrição física: vol. ; 24 cm
Colecção: (Témis ; 10)
Notas: Oferta da Juíza de Direito Dr.ª Cristina Martins da Cruz
Contém: 1.º vol.: 1994. - 245 p. - ISBN 972-20-1217-7
Resumo: VOLUME I: Parte I- Perspectiva histórica e jurídica. I- Considerações preliminares. II- Evolução histórica. III- Natureza e estrutura jurídica. Parte II- A relação jus-autoral. IV- O objecto. V- Os sujeitos. VI- O conteúdo. Parte III- Duração e Exercício do Direito de Autor. VII- Duração do direito. VIII- Utilização e exploração da obra. IX- Gestão colectiva do direito de autor
Assuntos: Direito de autor | Propriedade intelectual | História do direito
CDU: 347.78
Veja também: Rebello, Luiz Francisco
Localização: DAO.84 (CEJ) - 30000033193

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Título: Comunicação pública de emissões de rádio e televisão
Autor(es): introd., coord. e anot. de Luiz Francisco Rebello
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Sociedade Portuguesa de Autores : Dom Quixote, 1993
Descrição física: 268 p. ; 24 cm
Colecção: (Témis ; 8)
Notas: Oferta da Juíza de Direito Dr.ª Cristina Martins da Cruz
Resumo: - I- Introdução- O problema da comunicação de emissões de rádio e televisão em lugares públicos na perspectiva do direito do autor- Dr. Luiz Francisco Rebello. II- A posição da Procuradoria-Geral da República. III- Três Pareceres. Parecer do Prof. Doutor Adelino de Palma Carlos. Parecer dos Profs. Doutor A. Ferrer Correia e Dr. Almeno de Sá. Parecer do Dr. António Maria Pereira. IV- Reacção Internacional. Carta da OMPI. Resolução e parecer da CISAC. Carta do GESAC. V- Motivações de Recurso. Recurso de sentença do Juiz de Aveiro- Dr. Alberto Vilaça. Recurso de sentença do Juiz de Pinhel – Dr. Alberto Vilaça. Recurso da sentença do Juiz de Trancoso- Dr. Goiana Mesquita. VI- Jurisprudência
ISBN/ISSN: ISBN 972-20-1141-3
Assuntos: Comunicação social | Emissão de rádio e televisão | Práticas abusivas | Direito de autor
CDU: 347.78
Veja também: Rebello, Luiz Francisco
Localização: DAO.85 (CEJ) - 30000033194

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