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Base bibliográfica geral
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Título: Regime geral do processo tutelar cível
Autor(es): Helder Martins Leitão
Edição: 2. ed. actualizada
Publicação: Porto : Librum, D.L. 2018
Descrição física: 286 p. ; 23 cm
Colecção: (Nova vademecum ; 20)
Resumo: Era inevitável a saída a lume desta nova edição do Regime Geral do Processo Tutelar Cível com anotações da nossa lavra. Não fosse a atualização legislativa de que, entretanto, foi objeto trazida pela Lei n.º 24/2017, de 24 de Maio. No ensejo, atualizamos textos legislativos a que se faz referência ao longo da publicação. E, inserimos um bloco de legislação intimamente relacionada com o tema que nos pareceu ser de grande utilidade para o consulente. A saber: Regime Jurídico do Processo de Adoção, Garantia dos Alimentos Devidos a Menores, Regulamento da Garantia dos Alimentos Devidos a Menores, Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo e Regime Jurídico do Apadrinhamento Civil.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-54074-8-4
Assuntos: Direito da criança | Processo tutelar cível | Regime jurídico do processo de adopção | Alimentos devidos a menores | Lei de protecção de crianças e jovens em perigo | Apadrinhamento civil
CDU: 347.64
Veja também: Leitão, Helder Martins | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DTE.267 (CEJ) - 30000033343

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Título: Da prática processual : formulários de acções cíveis declarativas comuns e de actos, despachos e requerimentos avulsos
Autor(es): Helder Martins Leitão
Edição: 6. ed
Publicação: Porto : Elcla, 2009
Descrição física: 397 p. ; 23 cm
Colecção: (Nova vademecum ; 18)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-749-195-7
Assuntos: Direito processual civil | Formulário
CDU: 347.91
Veja também: Leitão, Helder Martins
Localização: DUI.260/A (CEJ) - 30000029034

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Título: Da petição inicial : da elaboração à citação
Autor(es): Helder Martins Leitão
Edição: 8. ed
Publicação: Porto : Elcla, 1997
Descrição física: 194 p. ; 23 cm
Colecção: (Nova vademecum ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-9427-03-8
Assuntos: Direito processual civil | Petição inicial | Formulário | Deontologia profissional | Processo especial
CDU: 347.91
Veja também: Leitão, Helder Martins
Localização: DUI.154/B (CEJ) - 30000031786

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Título: Da audiência preliminar e da instrução do processo civil
Autor(es): Helder Martins Leitão
Edição: 1. ed
Publicação: Porto : Elcla, 1997
Descrição física: 214 p. ; 23 cm
Colecção: (Nova Vademecum ; 3)
Notas: Decreto-Lei n.º 329-A/95 de 12/12, Decreto-Lei n.º 180/96 de 25/9. - Inclui exemplos práticos
ISBN/ISSN: ISBN 972-749-045-X
Assuntos: Direito processual civil | Instrução processual | Legislação | Formulário
CDU: 347.91
Veja também: Leitão, Helder Martins
Localização: DUI.634 (CEJ) - 30000032128

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Título: Da acção de regulação do exercício das responsabilidades parentais
Autor(es): Helder Martins Leitão
Publicação: Porto : Almeida e Leitão, 2009
Descrição física: 239 p. ; 23 cm
Colecção: (Nova Vademecum ; 17)
Notas: Torna-se obrigatória esta edição, por força da publicação da Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro. Com o seu conjunto de novas regras sobre o exercício das responsabilidades parentais. Trazendo à luz do dia profundas alterações, designadamente, ao nível da Acção de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais, com vertentes diversas de acordo com a situação do estado civil dos pais. A obra apresenta um vasto formulário para além de exemplos práticos distribuídos ao longo do texto.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-749-192-6
Assuntos: Direito da família | Responsabilidade parental | Regulação do poder paternal | Menores
CDU: 347.6
Veja também: Leitão, Helder Martins
Localização: DFI.381 (CEJ) - 30000024164

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