Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 179
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As vendas subordinadas e agrupadas como estratégias de projeção de poder de mercado
Autor(es): Nuno Calaim Lourenço
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 371 p. ; 24 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 349-359. - Tese de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, Faculdade de Direito, Univiversidade de Lisboa, 2011
Resumo: O presente trabalho versa sobre a temática das vendas subordinadas e agrupadas como mecanismos de projeção de poder de mercado no direito comunitário da concorrência. Embora ubíquas, de carácter absolutamente endémico, dirigidas, amiúde, à consecução de objetivos pró-concorrenciais, estas práticas podem suscitar preocupações regulatórias, inter alia, quando sejam implementadas com objetivos estratégicos de exclusão a curto ou a longo prazo e surtam, portanto, um efeito adverso à concorrência e ao bem-estar social e económico dos consumidores. O estudo pretende reavaliar deste potencial de exclusão à luz do regime da proibição do abuso de posição dominante contido no artigo 102º do TFUE, da literatura jurídica e económica relevante e da prática decisória norte-americana e comunitária. Procura-se oferecer um contributo em três áreas distintas de análise: i) na formulação de um novo teste de separabilidade de produtos; ii) no esboço de uma nova metodologia de análise ex post às práticas de subordinação e agrupamento, orientada por um princípio de efeitos no mercado e iii) no aprofundamento dos critérios substantivos sugeridos pela Comissão relativos à apreciação dos efeitos de alavancagem da subordinação e do agrupamento no contexto ex ante do controlo das operações de concentração
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5062-1
Assuntos: Direito comunitário da concorrência | Direito da concorrência | Concorrência desleal | Posição dominante
CDU: 341.178
Veja também: Lourenço, Nuno Calaim
Localização: DMI.560 (CEJ) - 30000028066

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O valor probatório do documento eletrónico no processo civil
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 132 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 123-130. - Tese de mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6626-4
Assuntos: Direito processual civil | Prova documental | Documento electrónico | Prova em processo civil
CDU: 347.91
Veja também: Sousa, Luís Filipe Pires de
Localização: DUI.606 (CEJ) - 30000030397

Caps

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O valor probatório do documento eletrónico no processo civil
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 140 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 127-133
Resumo: Neste texto são analisados os aspetos essenciais do regime do documento eletrónico, em conformidade com os seguintes diplomas: Regulamento (EU) nº 910/2014, Regime Jurídico do Documento Eletrónico e da Assinatura Digital, Código Civil, Código de Processo Civil e Código do Notariado. Presidiu à investigação o intuito de aquilatar em que medida o documento eletrónico pode constituir arrimo atendível, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado fáctico
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7042-1
Assuntos: Direito processual civil | Prova documental | Documento electrónico | Prova em processo civil
CDU: 347.91
Veja também: Sousa, Luís Filipe Pires de
Localização: DUI.606/A (CEJ) - 30000031011

Caps

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Utilização das técnicas de ADN no âmbito jurídico, em especial, os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados de ADN para fins de investigação criminal
Autor(es): Marta Maria Maio Madalena Botelho
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 301 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 265-296. - Dissertação de mestrado Direito - Especialização em Direitos Humanos, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2009
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5020-1
Assuntos: Direito processual penal | Investigação criminal | Meios de prova | Base de dados | ADN | Genética | Direitos fundamentais
CDU: 343.1
Veja também: Botelho, Marta Maria Maio Madalena
Localização: DOP.330 (CEJ) - 30000030842

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A União Europeia após o Tratado de Lisboa
Autor(es): Maria José Rangel de Mesquita
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 201 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: I - O TRATADO DE LISBOA. § 1 Antecedentes: do Tratado de Nice à entrada em vigor do Tratado de Lisboa. § 2 A conformação do Tratado de Lisboa pelo Mandato da Conferência Inter-governamental definido pelo Conselho Europeu de Bruxelas de Junho de 2007. § 3 O Tratado de Lisboa: apreciação geral. II - A UNIÃO EUROPEIA APÓS O TRATADO DE LISBOA. § 4 Princípios, valores e objectivos da União Europeia. § 5 Atribuições e políticas da União Europeia. § 6 Cidadania e legitimação democrática. § 7 Direitos Fundamentais e adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem. § 8 A estrutura orgânica da União Europeia. § 9 O poder judicial. § 10 Incumprimento dos Estados membros e poder sancionatório da União Europeia § 11 Cooperações reforçadas e cooperação estruturada permanente
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4322-7
Assuntos: Direito Comunitário | Direito da União Europeia | Tratado de Lisboa | Cidadania | Direitos fundamentais | Estrutura orgânica da União Europeia | Poder judicial | Poder sancionatório da União Europeia | Referências internacionais-UE
CDU: 341.178
Veja também: Mesquita, Maria José Rangel de
Localização: DMI.583 (CEJ) - 30000029111

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tributação ambiental : normas tributárias imantadas por valores ambientais
Autor(es): Pedro Francisco da Silva
Edição: 1. ed
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2018
Descrição física: 204 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 32)
Notas: Bibliografia p. 199-204
Resumo: 1- Meio ambiente numa sociedade de risco. 2- Variável ambiental no sistema tributário nacional. 3- Tributação ambiental na experiência estrangeira e nacional. 4- Critérios e propostas para potencializar a tributação ambiental no sistema tributário nacional. 5- Conclusão
ISBN/ISSN: ISBN 978-858296027-1
Assuntos: Ambiente | Imposto ambiental | Sistema tributário | Direito comparado | Direito do ambiente | Direito fiscal | Brasil
CDU: 351.713
Veja também: Silva, Pedro Francisco da
Localização: DSA.330 (CEJ) - 30000032583

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunal da Propriedade Intelectual
Autor(es): Manuel Lopes Rocha, ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 208 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: A criação de um único tribunal para julgar todas as causas relacionadas com propriedade intelectual, ao mesmo tempo que são remetidos para arbitragem obrigatória os litígios relativos aos direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos, coloca Portugal numa situação única no contexto europeu. No entanto, foi após a transposição para o ordenamento jurídico nacional da Directiva "Enforcement", em 2008, que a jurisprudência nacional teve um papel determinante na efectiva aplicação dos direitos de autor e conexos e dos direitos de propriedade industrial. Estas páginas contêm uma análise detalhada da Lei nº16/2008, de 1 de Abril, sobre a aplicação efectiva dos direitos de propriedade intelectual, da jurisprudência principal que a aplicou, bem como das normas que constituem o enquadramento legal do Tribunal de Propriedade Intelectual e da Lei nº62/2011, de 12 de Dezembro. Contêm, ainda, uma análise dos primeiros meses de experiência deste novo tribunal.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4918-2
Assuntos: Direitos de autor | Direitos conexos | Tribunal da Propriedade Intelectual | Propriedade intelectual | Propriedade industrial
CDU: 347.78
Veja também: Rocha, Manuel Lopes
Localização: DAO.52 (CEJ) - 30000026927

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Temas de direito das crianças
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 355 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: Este livro traz à luz do dia um conjunto de estudos que são o resultado da investigação feita pela autora, no âmbito da lecionação da disciplina de Direito das Crianças, na Universidade Católica Portuguesa, abrangendo os seguintes temas: a autonomia do Direito das Crianças; o problema da dupla residência das crianças após o divórcio na perspetiva dos seus interesses e direitos; o abuso sexual de crianças e a proteção destas nos processos de regulação das responsabilidades; os direitos fundamentais das crianças vítimas de crimes violentos, no direito internacional e comunitário; o critério do interesse da criança e a noção de afeto, como conceito passível de demonstração objetiva em tribunal através da prova da prestação de cuidados à criança no dia-a-dia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5588-6
Assuntos: Direitos da criança | Guarda alternada | Violência sexual sobre menor | Adopção
CDU: 347.64
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DTE.207 (CEJ) - 30000028403

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Stalking : parâmetros de tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica
Autor(es): Bárbara Fernandes Rito dos Santos
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 176 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 165-174
Resumo: A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractores, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo também o seu estado psicológico, susceptíveis de causar consequência irreparáveis. O universo normativo vigente, particularmente o penal, exige um excepcional esforço para se ajustar às necessidades emergentes do vacilante progresso científico e tecnológico que marca o dia-a-dia do mundo contemporâneo. Esse imperativo fez com que o jurista, especialmente o penalista, deixasse de ser apenas um intérprete da lei e passasse a dar sua contribuição para a renovação da ordem legal. De notar que a presente obra foi realizada em momento anterior à criminalização da perseguição, pela Lei n.º 83/2015, de 5 de Agosto
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6733-9
Assuntos: Direito penal | Stalking
CDU: 343.2
Veja também: Santos, Bárbara Fernandes Rito dos
Localização: DPA.1211 (CEJ) - 30000031339

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Stalking
Autor(es): Luciana Gerbovic
Publicação: São Paulo : Almedina, 2016
Descrição física: 142 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 135-139
Resumo: Após apresentar o stalking e suas principais características, veremos como o fenômeno se caracteriza como ilícito e como a responsabilidade civil pode ser estabelecida nesses casos, com a legislação cível atualmente vigente no país. Para tanto, discorreremos sobre os gravosos danos causados às vítimas, principal razão pela qual o fenômeno não pode mais ser desconhecido do Direito brasileiro. E, por fim, veremos como mais importante do que responsabilizar é prevenir a prática do stalking , já que muitos dos danos causados às vítimas são impossíveis de ser revertidos
ISBN/ISSN: ISBN 978-858-49-3129-3
Assuntos: Stalking | Direito penal | Brasil
CDU: 343.2
Veja também: Gerbovic, Luciana
Localização: DPA.1205 (CEJ) - 30000030846

Capa