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Base bibliográfica geral
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Título: Tributação ambiental : normas tributárias imantadas por valores ambientais
Autor(es): Pedro Francisco da Silva
Edição: 1. ed
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2018
Descrição física: 204 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 32)
Notas: Bibliografia p. 199-204
Resumo: 1- Meio ambiente numa sociedade de risco. 2- Variável ambiental no sistema tributário nacional. 3- Tributação ambiental na experiência estrangeira e nacional. 4- Critérios e propostas para potencializar a tributação ambiental no sistema tributário nacional. 5- Conclusão
ISBN/ISSN: ISBN 978-858296027-1
Assuntos: Ambiente | Imposto ambiental | Sistema tributário | Direito comparado | Direito do ambiente | Direito fiscal | Brasil
CDU: 351.713
Veja também: Silva, Pedro Francisco da
Localização: DSA.330 (CEJ) - 30000032583

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Título: O poder judiciário no Brasil : paradoxos, desafios e alternativas
Autor(es): José Eduardo Faria
Publicação: Brasilia : Conselho da Justiça Federal, 1996
Descrição física: 88 p. ; 22 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 85-85572-24-8
Assuntos: Organização e administração judiciária | Poder judicial | Brasil
CDU: 347.9
Veja também: Faria, José Eduardo
Localização: OMU.297 (CEJ) - 30000019044

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Título: Pagamento por serviços ambientais de proteção às nascentes como forma de sustentabilidade e preservação ambiental
Autor(es): Carlos Geraldo Teixeira
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2012
Descrição física: 244 p. : il. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 13)
Notas: Bibliografia pág. 231-244
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-85572-96-9
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção da natureza | Brasil
CDU: 349.6
Veja também: Teixeira, Carlos Geraldo
Localização: DBT.221 (CEJ) - 30000027066

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Título: O equilíbrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Autor(es): Carmen Silvia Lima de Arruda
Edição: 1. ed
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2017
Descrição física: 199 p. ; 22 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 28)
Notas: Bibliografia p. 173-199
Resumo: A autora da presente obra parte da premissa de que, tanto o direito ao meio ambiente saudável e equilibrado, quanto o direito ao desenvolvimento, foram reconhecidos como direitos humanos inalienáveis na categoria de direitos de terceira geração, pela Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas ocorrida em 2015 em Paris, e ratificada pelo Brasil. Considerando que tais direitos foram expressamente consagrados no ordenamento jurídico brasileiro como princípio constitucional, busca-se examinar os princípios que os informam, e o aparente antagonismo existente. É crescente o número de casos envolvendo direito ambiental em ações individuais e coletivas, lidando com interesses públicos e privados, que somente poderão ser dirimidos com o emprego de técnicas sofisticadas de julgamento, especialmente a ponderação dos princípios fundamentais, com o emprego da razoabilidade e proporcionalidade. O grande desafio do Poder Judiciário Brasileiro é encontrar soluções satisfatórias, legítimas e justas para esses casos, sob pena de virem a ser questionados perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, como ocorreu no caso da construção da Usina Belo Monte. - Inclui: 1- Direitos humanos fundamentais - meio ambiente saudável e desenvolvimento. 2- Meio ambiente x desenvolvimento. 3- Colisão de princípios fundamentais. 4- Solucionando os conflitos entre meio ambiente e desenvolvimento. 5- Estudo de caso: usina hidroelétrica Belo Monte. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-8296-021-9
Assuntos: Desenvolvimento sustentável | Protecção do ambiente | Direitos fundamentais | Direito do ambiente | Política ambiental | Estudo de casos | Brasil
CDU: 349.6
Veja também: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Localização: DBT.267 (CEJ) - 30000032582

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Título: O ativismo judicial e seus reflexos na seguridade social
Autor(es): Fernanda Souza Hutzler
Edição: 1. ed
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2018
Descrição física: 278 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 33)
Notas: Bibliografia p. 265-278
Resumo: Esta obra apresenta um quadro geral sobre a questão do protagonismo judicial atual, partindo de um breve histórico sobre as mais influentes escolas das teorias sobre o direito, com ênfase no positivismo e no pós-positivismo, até chegar à Constituição Federal de 1988 e ao neoconstitucionalismo. Trata da distinção entre os sistemas do common law e do civil law, bem como da aproximação entre os dois sistemas no Brasil. São abordados os diversos conceitos de ativismo judicial encontrados na doutrina e estabelece parâmetros e controles previstos no ordenamento. Demonstra que o ativismo é uma tendência mundial, citando, a título de exemplo, como tem se comportado o movimento nos Estados Unidos da América, na Alemanha, na Itália, na Espanha e na Colômbia, apontando os pontos em comum com o direito brasileiro. O estudo traça também um percurso de aplicação do ativismo judicial no âmbito do direito da segurança social e traz decisões e questões polémicas (precedentes) analisadas pelo poder judiciário. Além disso, demonstra que, em alguns casos, o ativismo judicial foi aplicado para a concretização de direitos fundamentais sociais. - Inclui: 1- Histórico sobre as teorias do direito. 2- O ativismo judicial. 3- Ativismo judicial no direito comparado. 4- O ativismo judicial e os direitos de seguridade social. 5- Conclusão
ISBN/ISSN: ISBN 978-858296028-8
Assuntos: Segurança social | Direitos fundamentais | Direitos sociais | História do direito | Direito comparado | Poder judicial | Ativismo judicial | Direito constitucional | Brasil
CDU: 342.4
Veja também: Hutzler, Fernanda Souza
Localização: DNA.411 (CEJ) - 30000032584

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Título: A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro
Autor(es): Sílvio César Arouck Gemaque
Publicação: Brasília : Conselho de Justiça Federal, 2011
Descrição física: 230 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 12)
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-85572-92-1
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal internacional | Brasil
CDU: 343.1
Veja também: Gemaque, Sílvio César Arouck
Localização: DOP.270 (CEJ) - 30000026399

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Título: A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça : análise de experiências dos juizados especiais federais cíveis brasileiro
Autor(es): Antônio César Bochenek
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2013
Descrição física: 561 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 15)
Notas: Bibliografia pág. 522-561
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-8296-000-4
Assuntos: Acesso à justiça | Organização judiciária | Democracia | Brasil
CDU: 347.9
Veja também: Bochenek, Antônio César
Localização: OMU.510 (CEJ) - 30000027462

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Título: Fundamentos e critérios para a configuração da litispendência no processo civil coletivo
Autor(es): Eudóxio Cêspedes Paes
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2015
Descrição física: 160 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 20)
Notas: Bibliografia pág. 149-160
Resumo: O presente estudo tem como escopo analisar o instituto da litispendência no âmbito do processo coletivo, considerando-se, aprioristicamente, sua aplicação no processo individual, atendo-se, sobretudo, às questões da existência ou não de litispendência entre uma ação coletiva e uma ação individual, bem com entre ações coletivas. O instituto da litispendência, instituído para o processo individual revela novos contornos, mormente, quando aplicado no âmbito do processo coletivo, levando em consideração os princípios inerentes a essa área de conhecimento e a natureza concorrente e disjuntiva da legitimação ativa coletiva, dentre outras particularidades concernentes a esse novo ramo do direito.
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-8296-011-0
Assuntos: Direito processual civil | Processo civil | Litispendência
CDU: 347.91
Veja também: Paes, Eudóxio Cêspedes
Localização: DUI.592 (CEJ) - 30000029574

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Título: Direito e desenvolvimento : aspectos relevantes do Judiciário brasileiro sob a ótica econômica
Autor(es): Priscilla Pereira Costa Corrêa
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2014
Descrição física: 159 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 18)
Notas: Bibliografia pág. 148-159
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-8296-008-0
Assuntos: Organização e administração judiciária | Desenvolvimento económico | Poder judiciário
CDU: 347.9
Veja também: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Localização: OMU.553 (CEJ) - 30000029198

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Título: Democratização do acesso à justiça : análise dos juizados especiais federais itinerantes na Amazónia Legal brasileira
Autor(es): Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto
Edição: 1. ed
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2016
Descrição física: 323 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 23)
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-8296-016-5
Assuntos: Justiça federal | Juizado Especial Federal | Acesso à justiça | Sistema judiciário | Brasil
CDU: 347.9
Veja também: Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto
Localização: OMU.609 (CEJ) - 30000031518

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