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Base bibliográfica geral
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Título: Pagamento por serviços ambientais de proteção às nascentes como forma de sustentabilidade e preservação ambiental
Autor(es): Carlos Geraldo Teixeira
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2012
Descrição física: 244 p. : il. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 13)
Notas: Bibliografia pág. 231-244
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-85572-96-9
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção da natureza | Brasil
CDU: 349.6
Veja também: Teixeira, Carlos Geraldo
Localização: DBT.221 (CEJ) - 30000027066

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Título: O poder judiciário no Brasil : paradoxos, desafios e alternativas
Autor(es): José Eduardo Faria
Publicação: Brasilia : Conselho da Justiça Federal, 1996
Descrição física: 88 p. ; 22 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 85-85572-24-8
Assuntos: Organização e administração judiciária | Poder judicial | Brasil
CDU: 347.9
Veja também: Faria, José Eduardo
Localização: OMU.297 (CEJ) - 30000019044

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Título: Fundamentos e critérios para a configuração da litispendência no processo civil coletivo
Autor(es): Eudóxio Cêspedes Paes
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2015
Descrição física: 160 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 20)
Notas: Bibliografia pág. 149-160
Resumo: O presente estudo tem como escopo analisar o instituto da litispendência no âmbito do processo coletivo, considerando-se, aprioristicamente, sua aplicação no processo individual, atendo-se, sobretudo, às questões da existência ou não de litispendência entre uma ação coletiva e uma ação individual, bem com entre ações coletivas. O instituto da litispendência, instituído para o processo individual revela novos contornos, mormente, quando aplicado no âmbito do processo coletivo, levando em consideração os princípios inerentes a essa área de conhecimento e a natureza concorrente e disjuntiva da legitimação ativa coletiva, dentre outras particularidades concernentes a esse novo ramo do direito.
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-8296-011-0
Assuntos: Direito processual civil | Processo civil | Litispendência
CDU: 347.91
Veja também: Paes, Eudóxio Cêspedes
Localização: DUI.592 (CEJ) - 30000029574

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Título: Direito e desenvolvimento : aspectos relevantes do Judiciário brasileiro sob a ótica econômica
Autor(es): Priscilla Pereira Costa Corrêa
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2014
Descrição física: 159 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 18)
Notas: Bibliografia pág. 148-159
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-8296-008-0
Assuntos: Organização e administração judiciária | Desenvolvimento económico | Poder judiciário
CDU: 347.9
Veja também: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Localização: OMU.553 (CEJ) - 30000029198

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Título: Demandas repetitivas decorrentes de ações ou omissões da administração pública : hipóteses de soluções e a necessidade de um direito processual público fundamentado na Constituição
Autor(es): Vânila Cardoso André de Moraes
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2012
Descrição física: 293 p. : il. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 14)
Notas: Bibliografia pág. 173-180
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-85572-97-6
Assuntos: Direito administrativo | Jurisdição administrativa | Administração pública | Direito comparado
CDU: 342.9
Veja também: Moraes, Vânila Cardoso André de
Localização: DMV.389 (CEJ) - 30000027110

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Título: Conflito de atribuições entre o TCU e os órgãos administrativos luso-brasileiros de controle da magistratura : uma perspectiva democrática fiscalizatória (checks and balances)
Autor(es): Artur Cesar de Souza
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2015
Descrição física: 267 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 19)
Notas: Bibliografia pág. 262-267
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-8296-009-7
Assuntos: Direito constitucional | Organização e administração judiciária | Tribunal de Contas | Controle jurisdicional | Brasil | Portugal
CDU: 342.4
Veja também: Souza, Artur Cesar de
Localização: DNA.339 (CEJ) - 30000029121

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Título: Casos constitucionais em destaque : princípios fundamentais
Autor(es): [coord.] David Wilson de Abreu Pardo
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2013
Descrição física: 278 p. : il. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 16)
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-8296-002-8
Assuntos: Direito constitucional | Liberdade de expressão | Acesso à educação | Liberdade religiosa | Genética | Brasil
CDU: 342.4
Veja também: Pardo, David Wilson de Abreu
Localização: DNA.304 (CEJ) - 30000027500

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Título: A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro
Autor(es): Sílvio César Arouck Gemaque
Publicação: Brasília : Conselho de Justiça Federal, 2011
Descrição física: 230 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 12)
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-85572-92-1
Assuntos: Direito processual penal | Direito penal internacional | Brasil
CDU: 343.1
Veja também: Gemaque, Sílvio César Arouck
Localização: DOP.270 (CEJ) - 30000026399

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Título: A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça : análise de experiências dos juizados especiais federais cíveis brasileiro
Autor(es): Antônio César Bochenek
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2013
Descrição física: 561 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 15)
Notas: Bibliografia pág. 522-561
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-8296-000-4
Assuntos: Acesso à justiça | Organização judiciária | Democracia | Brasil
CDU: 347.9
Veja também: Bochenek, Antônio César
Localização: OMU.510 (CEJ) - 30000027462

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Título: A credibilidade de Têmis e a argumentação jurídica : medidas endojudiciais e extrajudiciais
Autor(es): Victor Roberto Corrêa de Souza
Publicação: Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2016
Descrição física: 237 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias do CEJ ; 22)
Notas: Bibliografia pág. 229-237
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-8296-015-8
Assuntos: Poder judiciário | Administração da justiça | Sistema judiciário | Lógica jurídica
CDU: 347.9
Veja também: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Localização: OMU.588 (CEJ) - 30000030471

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