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Base bibliográfica geral
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Título: Valores mobiliários : conceito e espécies
Autor(es): Carlos Osório de Castro
Edição: 2. ed
Publicação: Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998
Descrição física: 267 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8069-10-3
Assuntos: Direito comercial | Valores mobiliários
Veja também: Castro, Carlos Osório de
Localização: DMA.316 (CEJ) - 30000011604

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Título: União Europeia : estática e dinâmica da ordem jurídica eurocomunitária
Autor(es): Maria Luísa Duarte
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: vol. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Contém: Vol. 1: Reimpressão. - 2011. - 329 p. - ISBN 978-972-40-4523-8
Assuntos: Direito da União Europeia | Direito comunitário
CDU: 341.178
Veja também: Duarte, Maria Luísa
Localização: DMI.469 (CEJ) - 30000029994

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Título: Um curso de direito da insolvência
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 639 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5931-0
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Direito da insolvência
CDU: 347.7
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: DMA.527 (CEJ) - 30000029843

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Título: Teoria geral do direito policial
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Edição: 3.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 659 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 625-638
Resumo: PARTE I: DA TEORIA GERAL DO DIREITO POLICIAL, ENQUADRAMENTO GERAL. Capítulo I- Razão de ser de uma teoria geral do direito policial. Capítulo II- Da tipologia «polícia». Capítulo III- Da segurança como tarefa fundamental do Estado de direito democrático. Capítulo IV- Da natureza jurídico-constitucional da actividade de polícia. Capítulo V- Da legitimidade da actividade policial e da «demanda da segurança». Capítulo VI- Dos princípios da intervenção da polícia. Capítulo VI- Das competências em geral face à natureza da infracção. PARTE II: ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS GERAIS E ESPECÍFICAS FACE À DA TRIDIMENSIONALIDADE DA POLÍCIA. Capítulo I- Atribuições e competências específicas no âmbito do código de processo penal (e legislação avulsa). Capítulo II- Da investigação criminal. Capítulo III- Das revistas e buscas (não domiciliárias) preventivas e de segurança. Capítulo IV- Da videovigilância. Capítulo V- Cooperação policial. Bibliografia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4726-3
Assuntos: Direito administrativo | Polícia | Detenção | Investigação criminal | Cooperação policial | Forças de segurança
CDU: 342.9
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes, 1970-
Localização: DMV.388 (CEJ) - 30000026975

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Título: Teoria geral do direito civil
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Edição: 6. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 805 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 777-792
Resumo: A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do meu ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em cada nova edição vai sendo actualizada de acordo com a evolução da legislação e do meu pensamento jurídico. Esta quinta edição mantém a estrutura da anterior, adaptada à semestralização do ensino decorrente do Protocolo de Bolonha: a matéria do primeiro semestre abrange os Títulos I a IV (Introdução, Pessoas, Bens e Exercício Jurídico) e a do segundo semestre o Título V (Negócio Jurídico). Mantém-se o sentido e o conteúdo desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais é ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida. O Direito Civil não é um campo neutro aberto ao experimentalismo ou à engenharia social e não deve contentar-se com uma construção formalista que desista da procura dos conteúdos de uma ética material
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4360-9
Assuntos: Direito civil
CDU: 347.1
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: DVI.515/A (CEJ) - 30000026687

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Título: Teoria geral do direito civil
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Edição: 7. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 689 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 663-676
Resumo: A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do meu ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em cada nova edição vai sendo actualizada de acordo com a evolução da legislação e do meu pensamento jurídico. Esta quinta edição mantém a estrutura da anterior, adaptada à semestralização do ensino decorrente do Protocolo de Bolonha: a matéria do primeiro semestre abrange os Títulos I a IV (Introdução, Pessoas, Bens e Exercício Jurídico) e a do segundo semestre o Título V (Negócio Jurídico). Mantém-se o sentido e o conteúdo desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais é ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida. O Direito Civil não é um campo neutro aberto ao experimentalismo ou à engenharia social e não deve contentar-se com uma construção formalista que desista da procura dos conteúdos de uma ética material
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5011-9
Assuntos: Direito civil
CDU: 347.1
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: DVI.515/B (CEJ) - 30000027063

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Título: Teoria geral do direito civil
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Edição: 8. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 711 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 679-693
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6265-5
Assuntos: Direito civil
CDU: 347.1
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: DVI.515/C (CEJ) - 30000029959

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Título: Teoria geral do direito administrativo : temas nucleares : instrumentos jurídicos de atuação administrativa
Autor(es): Mário Aroso de Almeida
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 329 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Contém: Considerações gerais. Âmbito da Jurisdição administrativa. Competências dos tribunais administrativos. Princípio da tutela jurisdicional efectiva. Princípio de plena jurisdição dos tribunais administrativos. Princípio da livre cumulação de pedidos. Princípio da igualdade das partes. Princípio da promoção do processo. Princípio da simplificação da estrutura dos meios processuais. Princípio da flexibilidade do objecto do processo. Princípio da agilização processual. Principais inovações introduzidas pela reforma do contencioso administrativo Principal bibliografia relacionada com a reforma do contencioso administrativo.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4738-6
Assuntos: Direito administrativo
CDU: 342.9
Veja também: Almeida, Mário Aroso de
Localização: DMV.405 (CEJ) - 30000027815

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Título: Teoria geral do direito administrativo : o novo regime do código do procedimento administrativo
Autor(es): Mário Aroso de Almeida
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 523 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5771-2
Assuntos: Direito administrativo | Procedimento administrativo
CDU: 342.9
Veja também: Almeida, Mário Aroso de
Localização: DMV.405/A (CEJ) - 30000029097

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Título: Sobre o IRS
Autor(es): Rui Duarte Morais
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 240 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
Notas: Bibliografia pág. 225-235
Resumo: 1- A reforma fiscal dos anos oitenta. 2- Incidência pessoal. 3- A unidade fiscal. 4- Rendimento tributável. 5- As fases do imposto. CATEGORIA A: 6- Rendimentos do trabalho dependente. CATEGORIA B: 7- Rendimentos empresariais e profissionais. CATEGORIA E: 8- Rendimentos de capitais. CATEGORIA F: 9- Rendimentos prediais. CATEGORIA G: 10- Incrementos patrimoniais. CATEGORIA H: 11- Pensões. A FASE ANALÍTICA: 12- O englobamento. 13- Abatimentos. 14- Taxas. 15- Deduções à colecta. 16- Pagamento. 17- Obrigações declarativas e liquidação do imposto. 18- Transparência fiscal
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5552-7
Assuntos: Direito fiscal | IRS | Processo tributário
CDU: 351.713
Veja também: Morais, Rui Duarte
Localização: DSA.189 (CEJ) - 30000028537

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