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Base bibliográfica geral
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Título: O risco de comer uma sopa e outros casos de direito penal : elementos da parte geral
Autor(es): M. Miguez Garcia
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 756 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
Contém: A metodologia aqui utilizada assenta no estudo de casos e discussões judiciais, buscando ilustrar as características do direito penal actualmente aplicável. Aparece o livro beneficiado com os ecos da melhor doutrina, nacional e estrangeira, em boa parte acessível a leituras complementares e de apoio específico. Destina-se em primeira linha a ajudar na preparação dos concursos para a carreira judicial e do ministério público, para a polícia judiciária e no acesso à advocacia e actividades e funções similares. Começou a ser forjado nos gabinetes da primeira instância, quando o autor, agora juiz-desembargador (jubilado), dava o seu contributo à formação dos magistrados acabados de chegar. Não tardou a crescerem folhas volantes, acompanhado dum irmão gémeo sobre a parte especial do Código, para proveito, sobretudo-segunde os testemunhos mais generosos-dos que aspiravam entrar no Centro de Estudos Judiciários.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4545-0
Assuntos: Direito penal
CDU: 343.2
Veja também: Garcia, M. Miguez
Localização: DPA.980 (CEJ) - 30000026977

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Título: Processos especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Edição: Reimp. da 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 175 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
Notas: Bibliografia p. 169-171
Resumo: I- Processo especial de divisão de coisa comum. 1- Enquadramento de direito substantivo. 2- Questões de índole processual. 3- Tramitação da acção. II- Processo de prestação de contas. 4- Da obrigação de prestar contas. 5- Legitimidade. 6- Prescrição. 7- Valor da ação. 8- Tribunal competente. 9- Erro na forma do processo. 10- Tramitação
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40- 6751-3
Assuntos: Processo especial | Direitos reais | Direito de propriedade | Administração de bens | Prestação de contas | Direito processual civil
CDU: 347.91
Veja também: Sousa, Luís Filipe Pires de
Localização: DUI.645 (CEJ) - 30000033046

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Título: Procedimento e processo tributário : uma perspectiva prática
Autor(es): Jesuíno Alcântara Martins, José Costa Alves
Edição: Reimp.
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 476 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
Notas: Bibliografia p. 469-471
Resumo: I- Princípios da ordem tributária, da relação jurídica tributária, do procedimento e do processo tributário. II- As garantias dos contribuintes. III- O procedimento tributário de inspecção. IV- A arbitragem tributária. V- O processo de execução fiscal
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6018-7
Assuntos: Direito tributário | Processo tributário | Procedimento tributário | Execução fiscal | Inspeção tributária | Direito fiscal
CDU: 351.713
Veja também: Martins, Jesuíno Alcântara | Alves, José Costa
Localização: DSA.327 (CEJ) - 30000032512

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Título: Prazos processuais
Autor(es): Marco Carvalho Gonçalves
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 331 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
Resumo: I- Noções introdutórias. II- Aplicação da lei no tempo quanto aos prazos processuais. III- Prazos no processo civil. IV- Prazos no processo do trabalho. V- Prazos no processo da insolvência. VI- Prazos no processo penal. VII- Prazos no processo administrativo. VIII- Prazos no processo tributário
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7792-5
Assuntos: Direito processual | Processo civil | Processo penal | Processo administrativo | Processo tributário | Prazo processual
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Marco Carvalho
Localização: DUI.638 (CEJ) - 30000032498

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Título: Os meios de prova em processo civil
Autor(es): Fernando Pereira Rodrigues
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 357 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5971-6
Assuntos: Direito processual civil | Meios de prova
CDU: 347.91
Veja também: Rodrigues, Fernando Pereira
Localização: DUI.591 (CEJ) - 30000029251

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Título: Os meios de prova em processo civil
Autor(es): Fernando Pereira Rodrigues
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 357 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6442-0
Assuntos: Direito processual civil | Meios de prova
CDU: 347.91
Veja também: Rodrigues, Fernando Pereira
Localização: DUI.591/A (CEJ) - 30000030560

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Título: Manual de resolução alternativa de litígios de consumo
Autor(es): Jorge Morais Carvalho, João Pedro Pinto-Ferreira, Joana Campos Carvalho
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 265 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
Notas: Bibliografia pág. 221-249
Resumo: Este livro visa servir de manual para o conhecimento e a compreensão do fenómeno da resolução alternativa de litígios de consumo (RALC). A análise é simultaneamente teórica e prática, centrada na investigação feita pelos autores, tendo em conta a legislação, a jurisprudência e a doutrina, nacionais e europeias, e inspirada pelo conhecimento dos problemas práticos que se colocam diariamente na RALC. Com efeito, os autores são investigadores e docentes, com experiência prática na UMAC e no CNIACC, a funcionar na Nova Direito há mais de dezasseis anos. Depois de um enquadramento inicial, procede-se ao estudo das entidades e dos princípios da RALC, seguido da análise das questões colocadas na mediação, na conciliação e na arbitragem de consumo. O último capítulo é dedicado à RALC em linha.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7203-6
Assuntos: Resolução alternativa de litígios de consumo | Direitos do consumidor
CDU: 366
Veja também: Carvalho, Jorge Morais | Ferreira, João Pedro Pinto | Carvalho, Joana Campos
Localização: DND.90 (CEJ) - 30000031468

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Título: Manual de direito notarial : teoria e prática
Autor(es): Fernando Neto Ferreirinha
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 1138 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6401-7
Assuntos: Direito registral e notarial
CDU: 347.961
Veja também: Ferreirinha, Fernando Neto
Localização: DGO.19/A (CEJ) - 30000030114

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Título: Manual de direito da segurança e saúde no trabalho
Autor(es): Paula Quintas
Edição: 4. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 198 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6638-7
Assuntos: Direito do trabalho | Acidente de trabalho | Doença profissional | Segurança no trabalho | Contra ordenação laboral | Saúde e higiene no trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Quintas, Paula
Localização: DAH.669 (CEJ) - 30000030658

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Título: Manual de cooperação judiciária internacional em matéria penal
Autor(es): Luís de Lemos Triunfante
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 662 p. ; 24 cm
Colecção: (Manuais profissionais)
Notas: Bibliografia pág. 623-656
Resumo: I- Estado da arte. II- Princípios da cooperação judiciária internacional em matéria penal. III- Níveis de cooperação. IV- A obtenção de prova em contexto transnacional na UE. V- Proteção de dados pessoais. VI- A cooperação judiciária em matéria penal e as profissões jurídicas. VII- Ferramentas técnicas de cooperação judiciária internacional em matéria penal disponíveis on-line. VIII- Formação de cooperação judiciária internacional em matéria penal. Anexos: 1- Instrumentos bilaterais na ordem jurídica portuguesa. 2- Quadro de países geral. 3- UNODOC. 4- Conselho da Europa. 5- Guia breve de procedimentos com o Gabinete português na EUROJUST. 6- Guião de intervenção das autoridades nacionais com o Gabinete Português na EUROJUST. 7- UE - Guião de cooperação EUROJUST e RJE. 8- TJUE (reenvio prejudicial). 9- Schengen. 10- Iber-Red. 11- CPLP. 12- Modelos de formulários disponíveis. 13- Manuais por níveis de cooperação e matérias. 14- Endereços de dicionários jurídicos on-line e outros com interesse
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7543-3
Assuntos: Cooperação judiciária em matéria penal | Cooperação judiciária internacional | Cooperação policial | Direito penal internacional | Organização judiciária
CDU: 347.9
Veja também: Triunfante, Luís de Lemos
Localização: OMU.646 (CEJ) - 30000032171

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