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Base bibliográfica geral
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Título: O direito inglês
Autor(es): René David ; trad. Eduardo Brandão
Publicação: São Paulo : Martins Fontes, 2000
Descrição física: 120 p. ; 21 cm
Colecção: (Justiça e direito)
Notas: Tit. org.: Le droit anglais. - Bibliografia pág. 119-120
ISBN/ISSN: ISBN 85-336-0577-3
Assuntos: Sistema jurídico | Inglaterra
CDU: 347.9
Veja também: David, René | Brandão, Eduardo
Localização: OMU.429 (CEJ) - 30000024328

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Título: Filosofia do direito : definições e fins do direito : os meios do direito
Autor(es): ; Michel Villey
Edição: 1. ed
Publicação: São Paulo : Martins Fontes, 2003
Descrição física: XXII, 464 p. ; 21 cm
Colecção: (Justiça e direito)
Notas: tit. orig. : philosophie du droit
ISBN/ISSN: ISBN 85-336-1928-6
Assuntos: Filosofia do direito e do estado
Veja também: Villey, Michel
Localização: FRS.290 (CEJ) - 30000018878

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Título: Argumentação jurídica : técnicas de persuasão e lógica informal
Autor(es): Víctor Gabriel Rodriguez
Edição: 4. ed
Publicação: São Paulo : Martins Fontes, 2005
Descrição física: 333 p. ; 21 cm
Colecção: (Justiça e direito)
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Argumentação judiciária | Lógica jurídica
Veja também: Rodríguez, Víctor Gabriel
Localização: FRS.323 (CEJ) - 30000022239

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Título: A lei dos juízes
Autor(es): François Rigaux ; trad. Edmir Missio
Edição: 1. ed
Publicação: São Paulo : Martins Fontes, 2000
Descrição física: XVI, 386 p. ; 21 cm
Colecção: (Justiça e direito)
Notas: Tit. orig.: La loi des juges. - Bibliografia pág. 345-370
Resumo: O plano da presente obra consiste numa reflexão sobre o raciocínio judiciário, complementado com fontes jurisprudenciais e doutrinais. A ideia diretriz é que os próprios aparelhos normativos são conflituosos e que a principal função do juiz - antes mesmo de dirimir conflitos entre os interesses humanos, entre os direitos individuais e o bem da coletividade -, é desarmar os conflitos de normas. - Inclui : 1.A concorrência entre as ordens jurídicas; 2.A explosão da ordem interna; 3.A expropriação recíproca dos factos e do direito; 4. A ilusão da triagem por dicotomia - distinção conceptual; 5.Legalidade, legitimidade e direito natural; 6.A destruição do Estado republicano pelo III Reich; 7.O julgamento de legitimidade; 8.As modificações da Lei; 9.Rumo a uma resolução dos conflitos de leis; 10.O controle da legalidade das sentenças; 11.A aplicação da hierarquia das normas; 12.O juiz, ministro do sentido. - Inclui ainda referências a legislação ou jurisprudência de : França, Alemanha, Estados Unidos da América, União Europeia e Corte Europeia dos Direitos do Homem
ISBN/ISSN: ISBN 85-336-1227-3
Assuntos: Filosofia do direito e do estado | Teoria jurídica | Ordem jurídica | Legitimidade | Conflito de leis | Jurisprudência | Interpretação da lei | Prática judiciária | Deontologia profissional | Direito comparado
CDU: 340.12
Veja também: Rigaux, François | Missio, Edmir
Localização: FRS.383 (CEJ) - 30000031724

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Título: A prática da justiça : uma teoria da ética dos advogados
Autor(es): William H. Simon ; trad. Luís Carlos Borges
Edição: 1. ed
Publicação: São Paulo : Martins Fontes, 2001
Descrição física: 343 p. ; 21 cm
Colecção: (Justiça e direito)
Notas: Tit. orig.: The practice of justice
Resumo: Um advogado deveria, em qualquer circunstância, guardar os segredos de um cliente, mesmo quando a quebra do sigilo pudesse absolver uma pessoa acusada injustamente de um crime? Até que ponto um advogado deveria explorar brechas que permitam aos clientes obter vantagens imprevistas? Quando podem os advogados fazer justificadamente manobras processuais que anulem direitos substantivos? O autor declara que as abordagens correntes dessas questões são incoerentes e inviáveis e desenvolve uma abordagem alternativa baseada num estilo de julgamento diferente, amplamente aceite em outras áreas do pensamento jurídico. O autor vivifica seu argumento com discussões de casos reais, incluindo o escândalo de Lincoln Saving & Loan, e também com relatos fictícios de advocacia, incluindo "O Processo Kafka" e o filme "The veridict".
ISBN/ISSN: ISBN 85-336-1441-1
Assuntos: Ética | Deontologia profissional | Advocacia
CDU: 340.12
Veja também: Simon, William H. | Borges, Luís Carlos
Localização: FRS.394 (CEJ) - 30000031767

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