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Base bibliográfica geral
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Título: Titulação de negócios jurídicos sobre imóveis
Autor(es): D. M. Lopes de Figueiredo
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 624 p. ; 23 cm
Colecção: (Guias práticos)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5639-5
Assuntos: Negócio jurídico | Imóvel | Documento particular autenticado
CDU: 347.961
Veja também: Figueiredo, David Martins Lopes de
Localização: DGO.26 (CEJ) - 30000028520

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Título: Reforma do novo regime do arrendamento urbano : guia prático
Autor(es): Amadeu Colaço
Edição: 7. ed. revista e atualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 562 p. ; 21 cm
Colecção: (Guias práticos)
Contém: Inclui: Novo regime de renda condicionada aplicável aos contratos de arrendamento para fim habitacional; Novo regime do arrendamento apoiado para habitação
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5970-9
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento urbano
CDU: 347.4
Veja também: Colaço, Amadeu
Localização: DRE.494 (CEJ) - 30000030069

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Título: Reforma do novo regime do arrendamento urbano : guia prático
Autor(es): Amadeu Colaço
Edição: 8. ed. revista e atualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 639 p. ; 21 cm
Colecção: (Guias práticos)
Contém: Inclui: Novo regime do subsídio de renda; Novo regime de renda condicionada aplicável aos contratos de arrendamento para fim habitacional; Novo regime do arrendamento apoiado para habitação
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6679-9
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento urbano
CDU: 347.4
Veja também: Colaço, Amadeu
Localização: DRE.494/A (CEJ) - 30000030628

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Título: Prática processual civil com o novo CPC
Autor(es): Edgar Valles
Edição: 9. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 417 p. ; 23 cm
Colecção: (Guias práticos)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6028-6
Assuntos: Direito processual civil | Acção declarativa | Petição inicial | Citação | Contestação
CDU: 347.91
Veja também: Valles, Edgar
Localização: DUI.464/A (CEJ) - 30000029724

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Título: O processo de execução fiscal
Autor(es): Carlos Paiva ; pref. Mário Januário
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 325 p. ; 24 cm
Colecção: (Guias práticos)
Notas: Bibliografia pág. 317-318
Resumo: PARTE I: O acesso à justiça. Capitulo I- Do âmbito e pressupostos da tutela jurisdicional. 1- O acesso à justiça. Capitulo II- Dos meios impugnatórios. 2- Os principais meios impugnatórios. Capitulo III- Dos recursos dos actos jurisdicionais. 3- Os recursos dos actos jurisdicionais. PARTE II A execução fiscal. Capitulo I- Do conceito, âmbito e pressupostos da execução fiscal. 4- O conceito e fins de execução fiscal. Capitulo II- Do processo de execução fiscal. 5- Da instauração à extinção dos processos. Capitulo III- Da interligação da execução fiscal com outros procedimentos administrativos. 6- Outras questões ligadas à cobrança executiva. Sinopse do processo de execução fiscal. Formulário. Bibliografia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5032-4
Assuntos: Direito fiscal | Execução fiscal | Acesso à justiça
CDU: 351.713
Veja também: Paiva, Carlos | Januário, Mário
Localização: DSA.176 (CEJ) - 30000027812

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Título: O processo de execução fiscal
Autor(es): Carlos Paiva ; pref. Mário Januário
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 331 p. ; 24 cm
Colecção: (Guias práticos)
Notas: Bibliografia pág. 323-324
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6015-6
Assuntos: Direito fiscal | Execução fiscal | Acesso à justiça
CDU: 351.713
Veja também: Paiva, Carlos | Januário, Mário
Localização: DSA.176/A (CEJ) - 30000029965

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Título: O novo código do procedimento administrativo : guia prático de perguntas e respostas
Autor(es): Vítor Manuel Freitas Vieira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 345 p. ; 23 cm
Colecção: (Guias práticos)
Contém: Texto do novo Código do Procedimento Administrativo com remissão para mais de 200 perguntas e respostas. Contém tabelas resumo com a sistematização da matéria mais complexa. Modelos de formulários de relacionamento entre a administração e o particular
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6381-2
Assuntos: Código Administrativo | Código do procedimento administrativo
CDU: 342.9 (094.4) (469)
Veja também: Vieira, Vítor Manuel | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do procedimento administrativo
Localização: CDS.36 (CEJ) - 30000030062

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Título: Manual de direito do trabalho e de processo do trabalho
Autor(es): Paula Quintas, Hélder Quintas
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 578 p. ; 23 cm
Colecção: (Guias práticos)
Notas: Atualizado de acordo com a Lei nº 53/2011, de 14.10, a qual alterou o Código do Trabalho. - Bibliografia pág. 561-566
Resumo: O Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho que agora se publica é dividido em três partes: a primeira dedicada à relação laboral propriamente dita; a segunda, relativa à temática processualística; a última, contendo minutas de contratos e procedimentos. A presente obra foi elaborada à luz do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro (com as sucessivas alterações) e do Código de Processo de Trabalho (com a revisão aprovada pelo Decreto- -Lei nº 295/2009, de 13 de outubro). Nesta edição, levámos em consideração a mais recente alteração ao Código do Trabalho, introduzida pela Lei nº 53/2011, de 14 de outubro, a qual estabeleceu um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho e o Ac. nº 338/2010, de 08.11, que declarou inconstitucional o nº 1, do art. 356º, daquele Código
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4682-2
Assuntos: Direito do trabalho | Direito processual do trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Quintas, Paula | Quintas, Hélder
Localização: DAH.522 (CEJ) - 30000026955

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Título: Manual de direito do trabalho e de processo do trabalho
Autor(es): Paula Quintas, Hélder Quintas
Edição: 4. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 598 p. ; 23 cm
Colecção: (Guias práticos)
Notas: Bibliografia pág. 581-586
Resumo: A presente edição serviu, fundamentalmente, para proceder às atualizações resultantes do Ac. do TC nº 602/2013, de 24 de outubro (que declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de algumas normas do Código do Trabalho, na redação dada pela Lei nº 23/2012, de 25 de Junho) e da Lei nº 27/2014, de 8 de maio (que alterou os artigos 368º e 375º, do Código do Trabalho).Importa ainda assinalar que o Código do Trabalho, mais precisamente os arts. 501º e 502º, foi alterado pela Lei nº 55/2014, 25 de agosto. Ao nível processual atendemos ainda à reforma do sistema judiciário levada a cabo pela Lei nº 62/2013, de 26 de agosto (Lei de Organização do Sistema Judiciário) e pelo respetivo diploma que procedeu à sua regulamentação (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de março)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5859-7
Assuntos: Direito do trabalho | Direito processual do trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Quintas, Paula | Quintas, Hélder
Localização: DAH.522/A (CEJ) - 30000029053

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Título: Introdução ao estudo e à aplicação do código de processo civil de 2013
Autor(es): João Correia, Paulo Pimenta, Sérgio Castanheira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 142 p. ; 23 cm
Colecção: (Guias práticos)
Resumo: A entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2013, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de Junho, marca o início de uma nova época para o processo civil português, pondo termo a um sistema demasiado formalista que, durante décadas, fruto de cominações e preclusões excessivas, condicionou a adequação da sentença à realidade extraprocessual.Este texto, elaborado por quem interveio em todos os momentos por que passou a revisão do processo civil, inicia-se com uma breve reflexão sobre a reforma e passa em revista as alterações mais significativas, as quais são referidas sequencialmente, isto é, tomando em consideração a ordem pela qual surgem no novo código, terminando com uma alusão às disposições transitórias. Em anexo, são esquematizadas algumas das matérias tratadas no texto
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5324-0
Assuntos: Direito processual civil
CDU: 347.91
Veja também: Correia, João | Pimenta, Paulo | Castanheira, Sérgio
Localização: DUI.567 (CEJ) - 30000027518

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