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| Título: | Violência doméstica [Recurso electrónico] : avaliação e controlo de riscos | | Autor(es): | Iris Almeida ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal ; dir. Maria Helena Fazenda | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014 | | Descrição física: | 279 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel | | Resumo: | Avaliação de riscos - fatores de prognóstico de reincidência e letalidade / Íris Almeida. Controlo judicial de riscos: medidas de coação/proteção da vítima / Ana Mafalda Sequinho dos Santos. Violência doméstica no contexto das relações de intimidade / Marlene Matos. Conter a violência doméstica: recursos disponíveis / Marta Silva. Avaliação e controlo do risco na violência doméstica / Catarina Fernandes, Helena Moniz e Teresa Magalhães | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-9122-66-8 | | Assuntos: | Violência doméstica | Medida de coacção | Protecção das vítimas | E-book | | CDU: | 316 | | Veja também: | Almeida, Iris | Santos, Ana Mafalda Sequinho dos | Matos, Marlene | Silva, Marta | Fernandes, Catarina | Moniz, Helena | Magalhães, Teresa | Fazenda, Maria Helena | Jurisdição de Penal e Processual Penal | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Violência doméstica | | Autor(es): | org. Centro de Estudos Judiciários | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012 | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Ação de Formação Contínua Tipo D | | Resumo: | Objetivos: Discutir, a partir de casos práticos, perspetivas de prevenção da violência doméstica, com ênfase nos instrumentos adequados à avaliação dos fatores de risco, úteis ao prognóstico de reincidência, revitimização e letalidade. Análise de casos e partilha de experiências com vista a identificar boas práticas da intervenção judiciária. Articulação dos recursos disponíveis no controlo dos fatores de risco. Debater fenómenos atuais da violência doméstica. | | Assuntos: | Violência doméstica | Vítima | E-learning | | CDU: | 316 | | Veja também: | Fazenda, Maria Helena | Almeida, Íris | Santos, Ana Mafalda Sequinho dos | Matos, Marlene | Silva, Marta | Violência doméstica, Lisboa, 07/12/2012 | | Outros recursos: | Para aceder às comunicações
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| Título: | Urbanismo [Recurso electrónico] : vertente penal e contraordenacional – 2014 | | Autor(es): | Manuel Simões Azenha ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018 | | Descrição física: | 105 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2013/2014: Urbanismo: vertente penal e contraordenacional − 24 de janeiro de 2014 | | Resumo: | 1. Cooperação entre as jurisdições administrativa e penal em matéria de crime urbanístico / Manuel Simões Azenha. 2. A engenharia ao serviço da justiça penal. a linguagem técnica/pericial e a sua apreensão pelo judiciário / José Matos e Silva. 3. A acumulação do exercício de funções públicas com a atividade privada enquanto fator potenciador de práticas corruptivas / Orlando Nascimento. 4. Os crimes cometidos no exercício de funções públicas e a tutela do interesse público urbanístico / José Ranito | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-10-0 | | Assuntos: | Urbanismo | Contra ordenação | Interesse público | E-book | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Azenha, Manuel Simões | Silva, José Matos e | Nascimento, Orlando | Ranito, José | Jurisdição de Penal e Processual Penal | | Outros recursos: |  Click aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Tutela cautelar no contencioso tributário [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Elizabeth Fernandez ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis Abreu | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016 | | Descrição física: | 160 p | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel | | Resumo: | 1. Tutela cautelar em contexto tributário: A (im)possibilidade de concessão de tutela cautelar a favor dos contribuintes / Elizabeth Fernandez. 2. O efeito suspensivo das reclamações das decisões do órgão de execução fiscal à luz das recentes alterações ao respetivo regime / Nuno Bastos. 3. A tutela cautelar no contencioso da União Europeia Cristina Flora. 4. Regime do arresto e embargos de terceiro no processo tributário, à luz do código de processo civil - algumas notas / Rui Pinto. 5. Jurisprudência | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8815-36-1 | | Assuntos: | Direito fiscal | Contencioso tributário | Tutela cautelar | E-book | | CDU: | 351.713 | | Veja também: | Fernandez, Elizabeth | Bastos, Nuno | Flora, Cristina | Pinto, Rui | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal | | Outros recursos: | Click aqui para aceder ao e-book
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