Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 128
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Propriedade intelectual
Autor(es): org. Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012-2013
Colecção: (Formação Contínua)
Resumo: No quadro de uma economia mundial baseada no conhecimento e caracterizada pela globalização dos mercados, o desafio da competitividade e da internacionalização que se impõe às empresas pela abertura dos mercados exige elevados níveis de criatividade e inovação para que ganhem importantes vantagens competitivas. A Propriedade Intelectual, desempenha assim um papel determinante, assegurando as condições necessárias para a promoção da inovação, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da economia nacional. Todavia, pese as assinaláveis taxas de crescimento dos últimos anos, a utilização da propriedade industrial em Portugal ainda é reduzida comparativamente com outros países desenvolvidos, particularmente em matéria de patentes. Neste sentido, é importante o envolvimento de todos os atores judiciários e que sejam criadas as condições necessárias para uma maior sensibilização para esta temática, criando as competências necessárias à melhor e mais correta utilização do sistema, nomeadamente na área da defesa dos direitos
Assuntos: Propriedade intelectual | Direitos de autor | Direitos conexos | Marcas | E-learning | Vídeo
CDU: 347.78
Veja também: Homem, António Pedro Barbas | Trindade, Maria Leonor | Andrez, Jaime | Eugénio, Joana | Faria, Cristina | Cruz, Rui Solnado da | Gusmão, Miguel | Robalo, André | Castanheira, Vera | Simões, Eduardo | Santos, Paulo
Outros recursos:

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O direito, a internet e as novas tecnologias [Recurso electrónico]
Autor(es): Carla Mendonça
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 29 p. ; 30 cm
Colecção: (Formação Contínua)
Assuntos: Direito da informática | Internet | Documento virtual | E-learning
CDU: 004
Veja também: Mendonça, Carla | O direito, a internet e as novas tecnologias, Coimbra, 24 e 25 de Novembro de 2011 | Centro de Estudos Judiciários
Outros recursos:
Localização: 004 MEN (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito do urbanismo e da construção [Registo vídeo]
Autor(es): org. Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012
Colecção: (Formação Contínua)
Resumo: Objetivos: Análise do regime das empreitadas de obras particulares e do respetivo contencioso. Análise do regime os Planos Urbanísticos. Análise do regime do Direito da Urbanização e da Edificação
Assuntos: Direito do urbanismo | Plano urbanístico | Contratação pública | Vídeo | E-learning
CDU: 342.9
Veja também: Martinez, Pedro Romano | Ramalho, Margarida | Mariano, Cura | Reis, Alberto Costa | Cardoso, António José Magalhães | Fialho, José | Miranda, João | Almeida, António Duarte de | Botelho, José Santos | Manso, Armando | Folque, André | Cavaleira, Marta | Santos, Cristina Gallego dos | Monteiro, Cláudio
Outros recursos:

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Imigração ilegal e tráfico de seres humanos : investigação, prova, enquadramento jurídico e sanções [Recurso electrónico]
Autor(es): António Pedro Barbas Homem ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Descrição física: 983 p
Colecção: (Formação continua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel
Resumo: Reflectir sobre a imigração ilegal em Portugal, as suas implicações políticas, económicas e sociais, na atualidade e no quadro da futura política europeia de imigração, sob o prisma do respeito pelos direitos humanos; Analisar o regime jurídico da detenção de estrangeiros em situação de irregularidade no território português ( 1º Dia ); - Abordar as orientações das Nações Unidas - a Convenção de Palermo e o Manual da UNODC para Profissionais da Justiça - relativamente à investigação, recolha de prova, acusação e julgamento, dos crimes de auxílio à imigração ilegal e de tráfico de seres humanos, à luz da revisão penal de 2007 ( 2º dia ).
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-32-3
Assuntos: Direitos do homem | Imigração | Tráfico de pessoas | E-book
CDU: 341.231
Veja também: Homem, António Pedro Barbas | Vitorino, António | Gil, Ana Rita | Rodrigues, Frederica | Mendes, Duarte Miranda | Soares, Maria de Jesus Barroso | Pinto, Albano | Gonçalves, Luísa Maia | Varela, Ana | Wrabetz, Joana | Fernandes, Plácido Conde | Marques, Fernando | Rocha, Rosa | Blasco, Margarida | Duarte, Madalena | Oliveira, Sofia Amaral de | Sousa, Sebastião | Fazenda, Maria Helena
Outros recursos:
Localização: DME.303 (CEJ) - 30000027317
DME.303/a (CEJ) - 30000028683

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Insolvência e consequências da sua declaração [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Catarina Rocha ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel
Resumo: O curso “Insolvência e consequências da sua declaração” tem como objetivo proporcionar aos participantes uma abordagem dos aspetos mais relevantes no domínio dos efeitos da insolvência sobre os créditos e sobre os negócios em curso, bem como a análise de questões práticas que se suscitem no processo, designadamente efeitos da insolvência em processos declarativos e executivos. Serão ainda abordadas as especificidades do procedimento da insolvência transfronteiriça
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-26-2
Assuntos: Insolvência | E-book
CDU: 347.7
Veja também: Rocha, Ana Catarina | Martinho, Sandra | Araújo, Joana | Bastos, Fernando | Alfaiate, Margarida | Ramos, Maria Elisabete | Cabral, João Santos | Martins, Luís M. | Serra, Catarina | Soares, Carla Gonçalves | Vicente, Sónia | Costeira, Maria José | Silva, Fátima Reis | Amaral, Graça | Câmara, Carla | Lopes, Pedro
Outros recursos:
Localização: DMA.481 (CEJ) - 30000027324
DMA.481/a (CEJ) - 30000028682

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem : casos nacionais [Recurso electrónico]
Autor(es): Ireneu Cabral Barreto ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Descrição física: 515 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel
Resumo: O Curso “Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: casos nacionais” tem como objetivo a análise de casos nacionais submetidos à apreciação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) e a relevância da jurisprudência do TEDH na conformação da ordem jurídica portugues
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-28-6
Assuntos: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Direitos do homem | E-book
CDU: 341.231
Veja também: Barreto, Ireneu Cabral | Marques, Ana Garcia | Gaspar, António Henriques | Matos, Maria João Marques Pinto de | Rosa, João Mendonça Pires da
Outros recursos:
Localização: DME.304 (CEJ) - 30000027322
DME.304/a (CEJ) - 30000028681

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os Tribunais nacionais como Tribunais comuns da ordem jurídica da União Europeia [Registo vídeo] : a questão prejudicial na teoria e na prática
Autor(es): org. Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012
Colecção: (Formação contínua)
Resumo: Proporcionar formação sobre os termos e condições em que o juiz nacional pode suscitar, designadamente na interpretação e apreciação de validade do direito europeu, reenvio prejudicial perante os Tribunais da ordem jurídica da União Europeia.
Assuntos: Direito europeu | Tribunal de Justiça da União Europeia | Reenvio prejudicial | União Europeia | E-learning | Vídeo
CDU: 347.9
Veja também: Quadros, Fausto de | Mesquita, Maria José Rangel de | Câmara, Carla | Peres, Joaquim José Vieira | Tching, Maria Rosa Oliveira | Coutinho, Francisco Pereira | Os Tribunais nacionais como Tribunais comuns da ordem jurídica da União Europeia: a questão prejudicial na teoria e na prática, Ação de Formação, Lisboa, 17 de Fevereiro 2012 | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Outros recursos:
Localização: 347.9 TRI (CEJ)

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Stalking : abordagem penal e multidisciplinar [Recurso electrónico]
Autor(es): Marlene Matos ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Descrição física: 148 p
Colecção: (Formação continua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel
Resumo: Esta ação de formação, dirigida a juízes e magistrados do Ministério Público e outros profissionais forenses, visa refletir, numa abordagem multidisciplinar, sobre a real dimensão e caracterização do stalking (perseguição pessoal), com vista à otimização dos procedimentos judiciários, incluindo o enquadramento penal e processual penal, mas também o recurso a instrumentos de avaliação do risco rigorosos e meios de proteção da vítima adequados, com referência ao seu necessário suporte processual-material
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-30-9
Assuntos: Direito penal | Direito processual penal | Stalking | Vítima | Violência doméstica | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Matos, Marlene | Grangeia, Helena | Fernandes, Plácido Conde | Ribeiro, Artur Guimarães | Relvas, António | Carvalho, Teresa
Outros recursos:
Localização: DPA.1003 (CEJ) - 30000027326
DPA.1003/a (CEJ) - 30000028685

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Curso de especialização temas de direito fiscal penal [Recurso electrónico]
Autor(es): Maria João Antunes ...[et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Descrição física: 679 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte de DVD e em papel
Resumo: O Curso de Especialização Temas do Direito Fiscal Penal tem como objetivo analisar e aprofundar as tipologias penais próprias da criminalidade tributária, descrevendo também o modo como são executadas, designadamente a fraude em carrossel do IVA, outras fraudes fiscais e contrabando, bem como outras infrações fiscais relativas ao IVA e aos impostos especiais sobre o consumo. Em termos processuais, pretende-se analisar e debater as particularidades de investigação e prova destes ilícitos penais, numa perspetiva de otimização da prática judiciária, de modo a reprimir a conduta delituosa e a prevenir a evasão fiscal
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-31-6
Assuntos: Direito penal fiscal | Infracção tributária | Fraude | Infracção fiscal | Prova | IVA | Evasão fiscal | E-book
CDU: 347.1
Veja também: Antunes, Maria João | Borges, Carlos | Sousa, Susana Aires de | Graça, António Henriques Pires da | Moutinho, José Lobo | Borges, Antonieta | Ramos, Luís | Gama, António | Teixeira, Carlos Adérito | Araújo, Luís Manuel António de Oliveira | Delgado, Manuel Francisco | Pereira, Armando Magalhães | Latas, António João | Teixeira, Jorge Rosário | Silva, Germano Marques da
Outros recursos:
Localização: DPA.1002 (CEJ) - 30000027316
DPA.1002/a (CEJ) - 30000028684

Capa