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Base bibliográfica geral
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Título: Violência familiar e filioparental [Recurso electrónico]
Autor(es): Joana Garcia da Fonseca ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 103 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em formato papel
Resumo: 1. A violência familiar e parafamiliar e seus reflexos na intervenção de promoção e proteção: a experiência da CPCJ da Amadora / Joana Garcia da Fonseca e Filipa Domingos 2. Violência familiar e parafamiliar – caracterização do fenómeno / Dália Costa. 3. Violência doméstica e filioparental – crianças expostas à violência interparental / Ana Isabel Sani. 4. Violência filioparental / Neusa Patuleia
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-30-8
Assuntos: Violência doméstica | Direito da família | Crime contra idosos | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Fonseca, Joana Garcia da | Domingos, Filipa | Costa, Dália | Sani, Ana Isabel | Patuleia, Neusa | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.498 (CEJ) - 30000033018

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Título: Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina – 2020 [Recurso electrónico]
Autor(es): Miguel Ângelo Carmo ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 91 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Texto e vídeo. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Titulo retirado da ficha técnica. - Plano de Formação 2019/2020: Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina – 31 de janeiro de 2020
Resumo: 1. Diretiva 5/2019/PGR: boas práticas de atuação funcional para o Ministério Público / Miguel Ângelo. 2. O crime de violência doméstica e o concurso de normas e de crimes / Cristina Cardoso. 3. A investigação do crime de violência doméstica e a proteção da vítima / Teresa Morais. 4. Corte/Mutilação Genital Feminina (C/MGF): tradições violentas, diferença cultural e ambiguidades jurídicas / Ricardo Falcão
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-48-8
Assuntos: Direito penal | Violência doméstica | Protecção das vítimas | Mutilação genital | Violência de género | Ministério Público | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Carmo, Miguel Ângelo | Cardoso, Cristina | Morais, Teresa | Falcão, Ricardo | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1303/A (CEJ)

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Título: Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina – 2019 [Recurso electrónico]
Autor(es): Inês Ferreira Leite ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 173 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em formato papel. - Plano de Formação 2018/2019: Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina – 1 de fevereiro de 2019
Resumo: 1. Sensibilidade & bom senso: um (breve) percurso interpretativo do tipo legal da violência doméstica à luz do seu tipo social e das abordagens judiciais / Inês Ferreira Leite. 2. “Violência doméstica” na Convenção de Istambul e no Código Penal Português / Maria do Carmo Silva Dias. 3. Mutilação genital feminina e masculina: confronto e perspetivas / António Neves. 4. As práticas nefastas: desafios e fronteiras / Carla Martingo. 5. Mutilação genital feminina ‒ mas isso existe em Portugal? / Lisa Vicente
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-89-6
Assuntos: Direito penal | Violência doméstica | Convenção de Istambul | Violência de género | Mutilação genital | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Leite, Inês Ferreira | Dias, Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva | Neves, António | Martingo, Carla | Vicente, Lisa | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1303 (CEJ) - 30000033015

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Título: Violência doméstica [Recurso electrónico] : avaliação e controlo de riscos
Autor(es): Iris Almeida ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal ; dir. Maria Helena Fazenda
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 279 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
Resumo: Avaliação de riscos - fatores de prognóstico de reincidência e letalidade / Íris Almeida. Controlo judicial de riscos: medidas de coação/proteção da vítima / Ana Mafalda Sequinho dos Santos. Violência doméstica no contexto das relações de intimidade / Marlene Matos. Conter a violência doméstica: recursos disponíveis / Marta Silva. Avaliação e controlo do risco na violência doméstica / Catarina Fernandes, Helena Moniz e Teresa Magalhães
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-66-8
Assuntos: Violência doméstica | Medida de coacção | Protecção das vítimas | E-book
CDU: 316
Veja também: Almeida, Iris | Santos, Ana Mafalda Sequinho dos | Matos, Marlene | Silva, Marta | Fernandes, Catarina | Moniz, Helena | Magalhães, Teresa | Fazenda, Maria Helena | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: SOA.638 (CEJ) - 30000032205

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Título: Violência doméstica
Autor(es): org. Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Ação de Formação Contínua Tipo D
Resumo: Objetivos: Discutir, a partir de casos práticos, perspetivas de prevenção da violência doméstica, com ênfase nos instrumentos adequados à avaliação dos fatores de risco, úteis ao prognóstico de reincidência, revitimização e letalidade. Análise de casos e partilha de experiências com vista a identificar boas práticas da intervenção judiciária. Articulação dos recursos disponíveis no controlo dos fatores de risco. Debater fenómenos atuais da violência doméstica.
Assuntos: Violência doméstica | Vítima | E-learning
CDU: 316
Veja também: Fazenda, Maria Helena | Almeida, Íris | Santos, Ana Mafalda Sequinho dos | Matos, Marlene | Silva, Marta | Violência doméstica, Lisboa, 07/12/2012
Outros recursos:

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Título: Violência(s) doméstica(s) [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Maria Barata de Brito ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 118 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em suporte papel
Resumo: 1. Concurso de crimes e violência doméstica / Ana Maria Barata de Brito. 2. Avaliação de risco em violência doméstica / António Castanho. 3. Violência no namoro - a realidade em estudo / Laura Alho. 4. Violência na família: (in)visibilidades de um velho problema social / Isabel Dias. 5. Violência doméstica e grupos vulneráveis. Os maus tratos a idosos / Jorge Gracia Ibáñez. 6. Ficha de avaliação de risco em violência doméstica (RVD) utilizada pelas forças de segurança / Carina Quaresma
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-48-3
Assuntos: Direito penal | Violência doméstica | Violência no namoro | Crime contra idosos | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Brito, Ana Maria Barata de | Castanho, António | Alho, Laura | Dias, Isabel | Gracia Ibáñez, Jorge | Quaresma, Carina | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1256 (CEJ) - 30000032908

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Título: Urbanismo [Recurso electrónico] : vertente penal e contraordenacional – 2014
Autor(es): Manuel Simões Azenha ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 105 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2013/2014: Urbanismo: vertente penal e contraordenacional − 24 de janeiro de 2014
Resumo: 1. Cooperação entre as jurisdições administrativa e penal em matéria de crime urbanístico / Manuel Simões Azenha. 2. A engenharia ao serviço da justiça penal. a linguagem técnica/pericial e a sua apreensão pelo judiciário / José Matos e Silva. 3. A acumulação do exercício de funções públicas com a atividade privada enquanto fator potenciador de práticas corruptivas / Orlando Nascimento. 4. Os crimes cometidos no exercício de funções públicas e a tutela do interesse público urbanístico / José Ranito
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-10-0
Assuntos: Urbanismo | Contra ordenação | Interesse público | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Azenha, Manuel Simões | Silva, José Matos e | Nascimento, Orlando | Ranito, José | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1236 (CEJ)

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Título: Tutela urgente e cautelar no processo tributário [Recurso electrónico]
Autor(es): Cristina Flora ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 137 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel. - Plano de Formação 2016/2017: Tutela Urgente e Cautelar no Processo Tributário ‒ 25 de novembro de 2016
Resumo: 1. A tutela cautelar no contencioso tributário à luz da reforma do CPTA e da Constituição da República Portuguesa / Fernanda Maçãs. 2. Um ponto de situação da tutela cautelar na jurisprudência dos tribunais tributários /Fernanda Esteves. 3. O princípio da tutela jurisdicional efetiva e a tutela urgente no processo de execução fiscal / Cristina Flora. 4. A derrogação do sigilo bancário e a tutela urgente / Nuno de Oliveira Garcia. 5. Jurisprudência relevante. 6. Outras publicações do CEJ
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-33-9
Assuntos: Processo tributário | Tutela cautelar | Tutela urgente | Contencioso tributário | Sigilo bancário | E-book | Videobook
CDU: 351.713
Veja também: Flora, Cristina | Esteves, Fernanda | Maças, Fernanda | Garcia, Nuno de Oliveira | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.316 (CEJ) - 30000032203

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Título: Tutela cautelar no contencioso tributário [Recurso electrónico]
Autor(es): Elizabeth Fernandez ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis Abreu
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 160 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Resumo: 1. Tutela cautelar em contexto tributário: A (im)possibilidade de concessão de tutela cautelar a favor dos contribuintes / Elizabeth Fernandez. 2. O efeito suspensivo das reclamações das decisões do órgão de execução fiscal à luz das recentes alterações ao respetivo regime / Nuno Bastos. 3. A tutela cautelar no contencioso da União Europeia Cristina Flora. 4. Regime do arresto e embargos de terceiro no processo tributário, à luz do código de processo civil - algumas notas / Rui Pinto. 5. Jurisprudência
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-36-1
Assuntos: Direito fiscal | Contencioso tributário | Tutela cautelar | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Fernandez, Elizabeth | Bastos, Nuno | Flora, Cristina | Pinto, Rui | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.253 (CEJ) - 30000030483

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Título: Tributação indireta (IVA e IEC) [Recurso electrónico]
Autor(es): Alexandra Martins ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 128 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Plano de Formação 2017/2018: Tributação indireta (IVA e IEC) – 3 de novembro de 2017
Resumo: 1. Jurisprudência recente do TJUE em matéria de IVA / Alexandra Martins. 2. Cessão do crédito ao reembolso do IVA pelo sujeito passivo / Clotilde Celorico Palma. 3. Estrutura e mecânica dos IEC / Sérgio Vasques. 4. Articulação entre o Código dos IEC e o “novo” Código Aduaneiro Europeu / Tânia Carvalhais Pereira
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-44-5
Assuntos: Tributação indireta | IVA | Imposto especial de consumo | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Martins, Alexandra | Palma, Clotilde Celorico | Vasques, Sérgio | Pereira, Tânia Carvalhais | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.329 (CEJ) - 30000032617

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