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Base bibliográfica geral
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Título: Trabalhos temáticos de direito e processo penal [Recurso electrónico]
Autor(es): conceção e organização Luís Silva Pereira, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: vol
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Contém: Vol. 1: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 31.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2016. - 824 p. - ISBN 978-989-8815-47-7. - Vol. 2 – T. 1: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 325 p. - ISBN 978-989-8815-88-0. - Vol. 2 – T. 2: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 340 p. - ISBN 978-989-8815-89-7. - Vol. 2 – T. 3: Auditores de Justiça do 2.º Ciclo do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados - MP. - 2017. - 452 p. - ISBN 978-989-8815-90-3
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público | Crime contra idosos | Crime contra a segurança social | Crime laboral | Violência doméstica | Abuso sexual de menores | Violência no desporto | Branqueamento de capitais | Escravatura | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Pereira, Luís Silva | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: OMU.584/A (CEJ) V.1 - t. 1 - 30000030683
OMU.584/A (CEJ) V.1 - t. 2 - 30000030684
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031131
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031169
OMU.584/A (CEJ) V.2 - 30000031151

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Título: A defesa dos interesses do Estado-Coletividade pelo Ministério Público [Recurso electrónico]
Autor(es): Auditores do 33.º Curso Normal de Magistrados ; conceção e organização Ana Rita Pecorelli, Margarida Paz ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 367 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. A legitimidade do Ministério Público para requerer a curadoria provisória, para instaurar providências cautelares relativas aos bens do ausente e requerer a justificação da ausência / Margarida Araújo; Eurico Castro; Sandra Marques; Felismina Barros; Ricardo Sá Pinto; Ana Lima. 2. A legitimidade do Ministério Público para propor ações de anulação de atos de fracionamento ou de troca de prédios rústicos / Francisca Fernandes; Sara Garrido; Pedro Morgado; Marta Magro; Cláudia Nisa; Luís Garcia. 3. A legitimidade do Ministério Público no âmbito de atos e negócios jurídicos envolvendo terrenos baldios / Jorge Monteiro; Margarida Pereira; Sara Tomé; Bárbara Santos; Pedro Vieira; Catarina Fernandes. 4. A legitimidade do Ministério Público para propositura de ação destinada a obter a declaração de indignidade / Hugo Monteiro; Ana Teresa; Joana Moreira; Inês Morais; Susana Campos; Miguel Gomes. 5. A intervenção do Ministério Público no âmbito das ações de reconhecimento das uniões de facto / Susana Jóia; Catarina Castro; Viriato Castro; Juliana Barros; Sofia Amaral; Tânia Pedrosa. 6. A legitimidade do Ministério Público para propor ações de declaração de nulidade de contrato de sociedade / Andreia Rodrigues; Sofia Costa; Isabel Pereira; Cláudia Ferreira; Jorge Borges; Mariana Fidalgo. 7. A legitimidade do Ministério Público para requerer a liquidação judicial de sociedades comerciais / Cyprien Kresteff; Joel Silva; Carla Santos; Luísa Costa; Sara Bravo; Clara Reis. 8. A legitimidade do Ministério Público para propor ações de declaração de nulidade de títulos constitutivos de propriedade horizontal / Vânia Tavares; Tânia Martins; Manuel Santos; Joana Gouveia; Tânia Pires; Inês Santos. 9. A legitimidade do Ministério Público para propor ação de dissolução de Sociedades Gestoras de Participações Sociais / Sandra Menina; Sílvia Gomes; Ana Reis Castro; Pedro Casquinha; Ana Patrícia Cunhal; Elsa Bértolo. 10. A legitimidade do Ministério Público para instaurar ações judiciais de declaração de nulidade no âmbito do regime jurídico do capital de risco, do empreendedorismo social e do investimento especializado / Filipa Tenazinha; Daniela Maia; Bárbara Aniceto; Ana Rita Pereira; Ricardo Pedro; Ana Costa. 11. A legitimidade do Ministério Público para propor ações no âmbito das sociedades sem sede efetiva no território nacional / Nuno Oliveira; Ana Salgueiro; Silvana Pascoal; Sara Simões; Catarina Barros; Paulo Soares. 12. A legitimidade do Ministério Público para propor ações de dissolução de cooperativas / Ana Maria Ferreira; Pedro Nunes; Susana Magalhaes; João Montenegro; Dora Lopes; Sandra Silva.13. A legitimidade do Ministério Público para requerer a declaração de nulidade ou a anulação dos direitos de propriedade industrial / José Ribeiro; Cátia Pessoa; Sofia Souto; Carlota Rocha; Téssia Correia; Pedro Ferreira. 14. A decisão do Ministério Público sobre a concessão de proteção jurídica aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorridos no âmbito do exercício de funções / Patrícia Raimundo; Bruna Duarte; Tony Almeida; Joana Martins
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-37-7
Assuntos: Defesa dos ausentes | Prédio rústico | Baldio | Direito das sucessões | União de facto | Direito das sociedades | Propriedade horizontal | Cooperativismo | Propriedade industrial | Bombeiro | Estatuto dos magistrados | Ministério Público | E-book
CDU: 347.9
Veja também: Paz, Margarida | Pecorelli, Ana Rita | Auditores do 33.º Curso Normal de Magistrados | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: OMU.651 (CEJ)

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Título: Suficiência do processo penal e regime dos segredos no processo penal [Recurso electrónico]
Autor(es): Carla Sofia Rodrigues Figueiredo Pinto ...[et al.] ; conceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 252 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Levantamento do sigilo em processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Carla Sofia Rodrigues Figueiredo Pinto. 2. Levantamento do sigilo em processo penal - enquadramento jurídico prático e gestão processual /Clara Carramanho. 3. Levantamento do sigilo em processo penal / Isabel Vaz. 4. O princípio da suficiência do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sara Andrade. 5. O princípio da suficiência do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sílvia Dias Oliveira. 6. O princípio da suficiência do processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sofia Isabel Ribeiro Pinto Ferreira. 7. Levantamento de sigilo em processo penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sónia Padrão. 8. O princípio da suficiência do processo penal / Vânia Martins Mendes Ribeiro Moreira
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-53-7
Assuntos: Direito processual penal | Segredo de justiça | Princípio da suficiência | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Pinto, Carla Sofia Rodrigues Figueiredo | Carramanho, Clara | Vaz, Isabel | Andrade, Sara | Oliveira, Sílvia Dias | Ferreira, Sofia Isabel Ribeiro Pinto | Padrão, Sónia | Moreira, Vânia Martins Mendes Ribeiro | Pereira, Luís Silva | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOP.354 (CEJ)

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Título: Aplicação de medidas de coacção e suspensão provisória do processo [Recurso electrónico]
Autor(es): Aida Ferreira da Silva ...[et al.] ; conceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 274 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Suspensão provisória do processo – incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituoso e outras vicissitudes após a decisão. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Aida Ferreira da Silva. 2. Suspensão provisória do processo. Do incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituoso e outras vicissitudes após a decisão. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Cancela Duarte. 3. Condições gerais de aplicação das medidas de coação. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Daniela Lema Barros. 4. Suspensão provisória do processo. Incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituosos e outras vicissitudes após a decisão. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Inês Canilho. 5. Suspensão provisória do processo Incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituoso e outras vicissitudes após a decisão. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Magali Isabel Sebastião Amador. 6. Medidas de coação: condições gerais de aplicação / Matilde Maria Fajardo Palma. 7. Condições gerais de aplicação de medidas de coação – artigo 204.º CPP. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Botas. 8. “Pericula Libertatis”. Condições gerais de aplicação de medidas de coacção – Artigo 204.º do Código de Processo Penal. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Pedro Teixeira de Sousa. 9. Suspensão provisória do processo – incumprimento de injunções/regras de conduta, cumprimento defeituoso e outras vicissitudes após a decisão / Aida Ferreira da Silva, Ana Cancela Duarte, Inês Castela Canilho, Magali Amador
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-55-1
Assuntos: Direito processual penal | Medida de coacção | Suspensão provisória do processo | Incumprimento de injunção | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Silva, Aida Ferreira da | Duarte, Ana Cancela | Barros, Daniela Lema | Canilho, Inês | Amador, Magali Isabel Sebastião | Palma, Matilde Maria Fajardo | Botas, Pedro | Sousa, Pedro Teixeira de | Pereira, Luís Silva | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOP.352 (CEJ)

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Título: Meios de obtenção de prova e medidas cautelares e de polícia [Recurso electrónico]
Autor(es): Flávio Manuel Carneiro da Silva ...[et al.] ; conceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 253 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Apreensão e utilização processual de meios de prova existentes em material informático / Flávio Manuel Carneiro da Silva. 2. Apreensão, exame ou perícia, e utilização processual de meios de prova existentes em material informático (documentos, correio eletrónico, memorandos pessoais, fotografias, registos, áudio, etc.). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Henrique Gustavo Ribeiro Ferreira de Antas e Castro. 3. Apreensão, exame ou perícia, e utilização processual de meios de prova existentes em material informático (documentos, correio eletrónico, memorandos pessoais, fotografias, registos áudio etc.). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Marta Saúde. 4. Medidas cautelares e de polícia. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Raul Estêvão Ramos Trancoso. 5. Apreensão, exame ou perícia, e utilização processual de meios de prova existentes em material informático (documentos, correio eletrónico, memorandos pessoais, fotografias, registos, áudio, etc…) – enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Rui Miguel dos Santos Real. 6. Medidas cautelares e de polícia. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sílvia Catarina Pais Silva. 7. Medidas cautelares e de polícia. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Telmo Oliveira. 8. Medidas cautelares e de polícia. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual /Vera Lúcia Quadros de Oliveira e Santos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-54-4
Assuntos: Direito processual penal | Prova electrónica | Medidas cautelares e de polícia | E-book
CDU: 343.1
Veja também: Silva, Flávio Manuel Carneiro da | Castro, Henrique Gustavo Ribeiro Ferreira de Antas e | Saúde, Marta | Trancoso, Raul Estêvão Ramos | Real, Rui Miguel dos Santos | Silva, Sílvia Catarina Pais | Oliveira, Telmo | Santos, Vera Lúcia Quadros de Oliveira e | Pereira, Luís Silva | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: DOP.353 (CEJ)

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Título: O crime de infidelidade e o crime de favorecimento pessoal [Recurso electrónico]
Autor(es): Carlos Alberto Batista Correia ...[et al.] ; conceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 245 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. O crime de favorecimento pessoal face a figuras afins / Carlos Alberto Batista Correia. 2. O crime de favorecimento pessoal face a figuras afins. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Carlos Miguel Lopes Serras de Carvalho Rodrigues. 3. O crime de infidelidade: enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Marta Isabel Robalo Barata. 4. Crime de infidelidade. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Nuno Alexandre Venâncio Pereira. 5. Crime de infidelidade. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Rosa Maria de Melo Matias. 6. O crime de favorecimento pessoal face a figuras afins – enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sara Isabel da Silva Maia. 7. O crime de favorecimento pessoal face a figuras afins. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sílvia Maria Morgado Trepado. 8. Crime de infidelidade - enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Tiago Rendeiro de Matos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-57-5
Assuntos: Direito penal | Abuso de confiança | Crime contra o património | Favorecimento pessoal | Gestão processual | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Correia, Carlos Alberto Batista | Rodrigues, Carlos Miguel Lopes Serras de Carvalho | Barata, Marta Isabel Robalo | Pereira, Nuno Alexandre Venâncio | Matias, Rosa Maria de Melo | Maia, Sara Isabel da Silva | Trepado, Sílvia Maria Morgado | Matos, Tiago Rendeiro de | Pereira, Luís Silva | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: DPA.1272 (CEJ)

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Título: Autoria e comparticipação - tráfico de estupefacientes [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Catarina Martins Oliveira, Bruno Alcarva, Joana Gouveia ; conceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 110 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Autoria e comparticipação criminosa nos crimes relativos a estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Catarina Martins Oliveira. 2. Autoria e comparticipação criminosa nos crimes relativos a estupefacientes enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Bruno Alcarva. 3. Autoria e comparticipação criminosa nos crimes relativos a estupefacientes. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Joana Gouveia
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-59-9
Assuntos: Direito penal | Tráfico de estupefacientes | Autonomia | Comparticipação | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Oliveira, Ana Catarina Martins | Alcarva, Bruno | Gouveia, Joana | Pereira, Luís Silva | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: DPA.1273 (CEJ)

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Título: Crimes contra animais de companhia [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Catarina Beirão Pereira ...[et al.] ; conceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 146 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em suporte papel. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Crimes contra animais de companhia. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Ana Catarina Beirão Pereira. 2. Crimes contra animais de companhia. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Artur Seguro Pereira. 3. Crimes contra animais de companhia. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Fátima Cristina Marques Antunes. 4. Crimes contra animais de companhia. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Luísa João Sarmento
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-60-5
Assuntos: Direito penal | Crime contra animais | Animal de companhia | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Pereira, Ana Catarina Beirão | Pereira, Artur Seguro | Antunes, Fátima Cristina Marques | Sarmento, Luísa João | Pereira, Luís Silva | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: DPA.1274 (CEJ) - 30000032916

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Título: O crime de abuso de cartão de garantia e crédito e o crime de burla informática [Recurso electrónico]
Autor(es): Catarina Gomes Pedra ...[et al.] ; conceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 288 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. Crime de burla informática e nas comunicações. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Catarina Gomes Pedra. 2. Crime de burla informática e nas comunicações. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Catarina Rodrigues. 3. Crime de burla informática e nas comunicações. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Dália Sotero Palma. 4. O crime de abuso de cartão de garantia ou de crédito. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Maria José Clara Sousa. 5. Crime de abuso de cartão de garantia ou de crédito. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Nuno Filipe de Sousa Gonçalves. 6. Crime de burla informática e nas comunicações. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Paulo Luís Rodrigues Mota. 7. O crime de abuso de cartão de garantia ou de crédito. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Rui Miguel Ferreira dos Santos Cruz. 8. Crime de abuso de cartão de garantia ou de crédito. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Rui Miguel Lima Alves. 9. O crime de abuso de cartão de garantia ou de crédito. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Rui Miguel Lima Alves, Nuno Filipe de Sousa Gonçalves, Maria José Clara Sousa, Rui Miguel Ferreira dos Santos Cruz
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-58-2
Assuntos: Direito penal | Criminalidade informática | Crime contra o património | Burla | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Pedra, Catarina Gomes | Rodrigues, Catarina | Palma, Dália Sotero | Sousa, Maria José Clara | Gonçalves, Nuno Filipe de Sousa | Mota, Paulo Luís Rodrigues | Cruz, Rui Miguel Ferreira dos Santos | Alves, Rui Miguel Lima | Pereira, Luís Manuel Cunha da Silva | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: DPA.1280 (CEJ)

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Título: Mandado de detenção europeu e pedidos de apreensão de produtos do crime para efeitos de futura declaração de perda dirigidos a países da UE [Recurso electrónico]
Autor(es): Sofia Dias da Silva ...[et al.] ; conceção e organização Luís Silva Pereira, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto Bronze, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Olga Maria Caleira Coelho
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 127 p
Colecção: (Formação Ministério Público)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Trabalhos do 2.º Ciclo do 32.º Curso de Formação de Magistrados
Resumo: 1. A emissão de mandado de detenção europeu e o princípio da proporcionalidade. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual / Sofia Dias da Silva. 2. Emissão de mandado de detenção europeu e o princípio da proporcionalidade / Carla Elisabete Sousa Oliveira. 3. Emissão de mandado de detenção europeu e princípio da proporcionalidade / Rui Miguel de Jesus Baptista Passinhas Videira. 4. Emissão e execução de pedidos de apreensão de produtos do crime para efeitos de futura declaração de perda dirigidos a países da EU / Ana Sofia Magalhães Rodrigues de Lemos Triunfante
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-56-8
Assuntos: Direito penal | Mandado de detenção europeu | Princípio da proporcionalidade | Apreensão de produto de crime | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Silva, Sofia Dias da | Oliveira, Carla Elisabete Sousa | Videira, Rui Miguel de Jesus Baptista Passinhas | Triunfante, Ana Sofia Magalhães Rodrigues de Lemos | Pereira, Luís Manuel Cunha da Silva | Duarte, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias | Bronze, Ângela Maria B. M. da Mata Pinto | Albuquerque, José P. Ribeiro de | Coelho, Olga Maria Caleira | Portugal. Centro de Estudo Judiciários
Outros recursos:
Localização: DPA.1300 (CEJ)

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