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Base bibliográfica geral
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Título: Serviços consultivos e de assistência técnica no domínio dos direitos humanos
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2004
Descrição física: 26 p. ; 21 cm
Colecção: (Ficha informativa Direitos Humanos ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8707-16-9
Assuntos: Direitos do homem
CDU: 347.2
Veja também: Portugal. Procuradoria Geral da República. | Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização: DME.274 (CEJ) - 30000025199

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Título: Procedimentos de queixa
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2008
Descrição física: 51 p. ; 21 cm
Colecção: (Ficha informativa ; 7)
Notas: Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8707-21-7
Assuntos: Direitos do homem
CDU: 347.2
Veja também: Portugal. Procuradoria Geral da República. | Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização: DME.276 (CEJ) - 30000025201

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Título: Métodos de combate à tortura
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2001
Descrição física: 34 p. ; 21 cm
Colecção: (Ficha informativa Direitos Humanos ; 4)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8707-03-7
Assuntos: Direitos do homem | Direitos do homem
Veja também: Portugal. Procuradoria Geral da República. | Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização: DME.216 (CEJ) - 30000021272

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Título: Instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2001
Descrição física: 20 p. ; 21 cm
Colecção: (Ficha informativa Direitos Humanos ; 19)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8707-01-0
Assuntos: Direitos do homem | Direitos do homem
Veja também: Portugal. Procuradoria Geral da República. | Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização: DME.218 (CEJ) - 30000021285

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Título: Grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2001
Descrição física: 58 p. ; 21 cm
Colecção: (Ficha informativa Direitos Humanos ; 26)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8707-04-5
Assuntos: Direitos do homem
Veja também: Portugal. Procuradoria Geral da República. | Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização: DME.220 (CEJ) - 30000021287

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Título: Formas contemporãneas de escravatura
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2004
Descrição física: 46 p. ; 21 cm
Colecção: (Ficha informativa ; 14)
Notas: Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos.
ISBN/ISSN: ISBN 972-8707-17-7
Assuntos: Direitos do homem
CDU: 347.2
Veja também: Portugal. Procuradoria Geral da República. | Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização: DME.279 (CEJ) - 30000025204

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Título: Execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2001
Descrição física: 23 p. ; 21 cm
Colecção: (Ficha informativa ; 11)
Notas: Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos
ISBN/ISSN: ISBN 972-97831-8-7
Assuntos: Direitos do homem
CDU: 347.2
Veja também: Portugal. Procuradoria Geral da República. | Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização: DME.277 (CEJ) - 30000025202

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Título: Educação em matéria de direitos humanos e tratados de direitos humanos
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2002
Descrição física: 42 p. ; 21 cm
Colecção: (Ficha informativa ; 2)
Notas: Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos.
ISBN/ISSN: ISBN 972-8707-12-6
Assuntos: Direitos do homem | Educação
CDU: 347.2
Veja também: Portugal. Procuradoria Geral da República. | Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização: DME.284 (CEJ) - 30000025224

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Título: Discriminação contra as mulheres : a Convenção e o Comité
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2002
Descrição física: 87 p. ; 21 cm
Colecção: (Ficha informativa Direitos Humanos ; 22)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8707-07-X
Assuntos: Direitos do homem | Direitos da mulher | Igualdade entre sexos
Veja também: Portugal. Procuradoria Geral da República. | Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização: DME.219 (CEJ) - 30000021286

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Título: Direitos humanos e refugiados
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2002
Descrição física: 61p. ; 21 cm
Colecção: (Ficha informativa ; 20)
Notas: Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos.
ISBN/ISSN: ISBN 972-8707-13-4
Assuntos: Direitos do homem | Refugiado
CDU: 347.2
Veja também: Portugal. Procuradoria Geral da República
Localização: DME.282 (CEJ) - 30000031408
DME.282/a (CEJ) - 30000031407