Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 22
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A vida pré-natal na jurisprudência do tribunal constitucional
Autor(es): Diogo Lorena Brito ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa
Publicação: Porto : Publicações Universidade Católica, 2007
Descrição física: 252 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos e Monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8069-66-7
Assuntos: Direito constitucional | Jurisprudência constitucional | Aborto
Veja também: Brito, Diogo Lorena | Sousa, Marcelo Rebelo de
Localização: DNA.259 (CEJ) - 30000022680

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tratamento criminal de jovens delinquentes
Autor(es): Eliana Gersão
Publicação: Coimbra : Centro de Direito Comparado da Fac. de Direito de Coimbra, 1968
Descrição física: 286 p. ; 24 cm
Colecção: (Estudos e Monografias ; 2)
Assuntos: Direito penal | Imputabilidade | Delinquência juvenil | Direito comparado | Menores
Veja também: Gersão, Eliana
Localização: DPA.251 (CEJ) - 30000009209

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A substituição fiscal e a retenção na fonte : o caso específico dos impostos sobre o rendimento
Autor(es): Diogo Feio
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2001
Descrição física: 267 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos e monografias ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1015-0
Assuntos: Direito fiscal | Imposto sobre o rendimento | Retenção na fonte
Veja também: Feio, Diogo
Localização: DSA.89 (CEJ) - 30000016720

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Repensar o poder judicial : fundamentos e fragmentos
Autor(es): Paulo Castro Rangel
Publicação: Porto : Universidade Católica, 2001
Descrição física: 363 p. ; 24 cm
Colecção: (Estudos e Monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8069-45-06
Assuntos: Organização e administração judiciária | Poder judicial
Veja também: Rangel, Paulo Castro
Localização: OMU.341 (CEJ) - 30000021210

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Questões práticas relativas ao arquivamento e à acusação e à sua impugnação
Autor(es): João Conde Correia
Publicação: Porto : Universidade Católica, 2007
Descrição física: 186 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos e Monografias)
Resumo: Capítulo I - Questões práticas relativas ao arquivamento. Capítulo II - Questões práticas relativas ao arquivamento em caso de dispensa de pena e à suspensão provisória do processo. Capítulo III - Questões práticas relativas à acusação
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8069-68-1
Assuntos: Direito processual penal | Inquérito | Acusação | Impugnação | Suspensão provisória do processo
CDU: 343.1
Veja também: Correia, João Conde
Localização: DOP.298 (CEJ) - 30000027415

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O impacto da lei nos custos de transacção : aplicação ao agrupamento complementar de empresas
Autor(es): Ana Príncipe Lourenço
Publicação: Porto : Universidade Católica, 2004
Descrição física: 167 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos e monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8069-58-8
Assuntos: Direito comercial
Veja também: Lourenço, Ana Príncipe
Localização: DMA.392 (CEJ) - 30000019031

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A natureza jurídica do direito de preferência
Autor(es): Agostinho Cardoso Guedes
Publicação: Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1999
Descrição física: 212 p. ; 24 cm
Colecção: (Estudos e monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8069-25-1
Assuntos: Direitos reais | Direito de preferência
Veja também: Guedes, Agostinho Cardoso
Localização: DAI.127 (CEJ) - 30000016119

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal : no novo código de processo penal
Autor(es): José Manuel Damião da Cunha
Edição: 1. ed
Publicação: Porto : Universitas Catholica Lvsitana, 1993
Descrição física: 301 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos e monografias)
Notas: DOP.102/a - Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura. - Bibliografia p. 293-296. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais
Resumo: PARTE I - Introdução. Capítulo I- Considerações gerais. Capítulo II- Evolução histórica. Capítulo III- Soluções de direito comparado. PARTE II - O direito português vigente. Capítulo I- As soluções do actual CPP. Capítulo II- Análise de outras questões ligadas ao esquema do CPP. Capítulo III- A avaliação crítica do sistema português. Capítulo IV- Os problemas do sistema de dependência funcional
ISBN/ISSN: ISBN 972-8069-00-6
Assuntos: Direito processual penal | Polícia criminal | Ministério Público
CDU: 343.1
Veja também: Cunha, José Manuel Damião da
Localização: DOP.102 (CEJ) - 30000000251
DOP.102/a (CEJ) - 30000032574

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A fiscalidade directa na União Europeia
Autor(es): Gabriela Pinheiro
Publicação: Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1998
Descrição física: 355 p. ; 24 cm
Colecção: (Estudos e monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8069-19-7
Assuntos: Direito fiscal | Direito comunitário | Comunidade Europeia
Veja também: Pinheiro, Gabriela
Localização: DSA.66 (CEJ) - 30000011590

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Exercício do poder paternal relativamente à pessoa do filho após o divórcio ou a separação judicial de pessoas e bens
Autor(es): Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor
Publicação: Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1995
Descrição física: 449 p. ; 24 cm
Colecção: (Estudos e monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8069-07-3
Assuntos: Direito da família | Divórcio | Regulação do poder paternal
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DFI.313 (CEJ) - 30000018202