Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 9 de um total de 9
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A transmissão da empresa à luz da lei do trabalho moçambicana
Autor(es): Duarte da Conceição Casimiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 160 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos de Direito Africano)
Notas: Bibliografia pág. 155-157. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Resumo: INTRODUÇÃO. 1. Enquadramento do tema. 2. Delimitação do objecto. 3. Sequência e razão de ordem. CAPÍTULO I. 4. Conceito de empresa, estabelecimento e parte do estabelecimento. 4.1. Considerações preliminares. 4.2. Do ponto de vista do direito comparado. 4.3. Do ponto de vista do direito interno. 4.4. Posição adoptada. 5. Noção de transmissão da empresa, estabelecimento ou parte do estabelecimento. 5.1. Generalidades. 5.2. Na perspectiva do direito comparado. 5.3. Na perspectiva do direito interno. 5.4. Posição adoptada. 6. Distinção de figuras afins. CAPÍTULO II. 7. Breve análise do regime jurídico da transmissão da empresa ou do estabelecimento. 7.1. A forma da transmissão. 7.2. O direito de oposição. 7.3. O conteúdo das relações individuais e colectivas de trabalho. 7.4. Responsabilidade por dívidas. 8. Natureza jurídica
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-2935-1
Assuntos: Direito do trabalho | Transmissão de empresa | Cessão da posição contratual | Cedência de trabalhadores | Relações individuais de trabalho | Relações colectivas de trabalho | Moçambique | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais | Teses | Bibliografias
CDU: 349.2
Veja também: Casimiro, Duarte da Conceição
Localização: DAH.631 (CEJ) - 30000029768

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais em Moçambique
Autor(es): Stayleir Marroquim
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 186 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos de Direito Africano)
Notas: Bibliografia pág. 175-182. - Tese mestrado em Ciências Jurídicas, Universidade Eduardo Mondlane
Resumo: Introdução. PARTE I: A administração das sociedades comerciais. Noções gerais. Capítulo I- Os órgãos sociais. A administração. Capítulo II- Evolução histórica. Capítulo III- Natureza jurídica. PARTE II: Os deveres dos administradores. Capítulo I- Fontes dos deveres dos administradores. Capítulo II- Enumeração dos deveres legais. PARTE III: Responsabilidade civil dos administradores. Capítulo I- Abordagem histórica. Capítulo II- Os sistemas de responsabilidade civil dos administradores. PARTE IV: Responsabilidade civil dos administradores para com a sociedade. Capítulo I- Aspectos substantivos. Capítulo II- Factos extintivos da responsabilidade dos administradores. Capítulo III- Garantias das obrigações dos administradores. Capítulo IV- Cláusulas (acessórias) sobre a responsabilidade civil dos administradores. Capítulo V- Aspectos processuais. Capítulo VI- Natureza jurídica. PARTE V: Responsabilidade dos administradores perante terceiros. Capítulo I- Aspectos subastantivos [i.e. substantivos]. Capítulo II- Factos extintivos. Capítulo III- Garantias das obrigações dos administradores. Capítulo IV- Aspectos processuais. Capítulo V- Natureza jurídica. Conclusão. Bibliografia. Artigos publicados na internet. Legislação
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4580-1
Assuntos: Direito comercial | Responsabilidade do administrador | Sociedade comercial | Moçambique
CDU: 347.7
Veja também: Marroquim, Stayleir
Localização: DMA.524 (CEJ) - 30000029743

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa
Autor(es): Tomás Luís Timbane
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 167 p. ; 23cm
Colecção: (Estudos de Direito Africano)
Notas: Bibliografia pág. 161-167. - Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, em 2005
Resumo: Introdução. CAPÍTULO I - A rescisão do contrato de trabalho. 1.A situação jurídica laboral. 2. A cessação dos contratos em geral. 3. A rescisão dos contratos em geral. 4. A cessação do contrato de trabalho. 5. A liberdade de desvinculação e a segurança no emprego. CAPÍTULO II - A rescisão do contrato de trabalho com justa causa no direito moçambicano. §. Considerações prévias. A. As causas de cessação dos contratos de trabalho: cessação por causas objectivas e cessação por causas subjectivas. B. A cessação do contrato de trabalho no Código do Trabalho Português e na Consolidação das Leis do Trabalho do Brasil. C. Formas de rescisão dos contratos de trabalho na LT. 1. A cessação do contrato durante o período probatório. 2. A cessação do contrato de trabalho por causas objectivas ligadas à empresa. 3. A cessação do contrato de trabalho por causas subjectivas. Remissão. CAPÍTULO III - A rescisão com justa causa e o despedimento enquanto causas subjectivas de cessação do contrato de trabalho. §. Considerações prévias. A. A delimitação da rescisão do contrato de trabalho em face das outras formas de cessação do contrato de trabalho, em especial o despedimento. 1. A Caducidade. 2. O Acordo revogatório. 3. O Despedimento. 3.1. Distinção entre rescisão e despedimento: justa causa. 3.2. Distinção entre rescisão e despedimento: Os efeitos da ilicitude da cessação do contrato de trabalho. 3.2.1. Eficácia extintiva na cessação por iniciativa do trabalhador. 3.2.2. Eficácia extintiva na cessação por iniciativa do empregador. 3.3. Distinção entre rescisão e despedimento: A impugnação judicial da cessação do contrato de trabalho. 3.4. Distinção entre rescisão e despedimento: Natureza do prazo de propositura da acção laboral. B. Natureza jurídica da rescisão com justa causa e do despedimento. Conclusão. Referências B
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-2936-8
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Rescisão de contrato | Justa causa | Despedimento | Moçambique | Teses | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais | Bibliografias
CDU: 349.2
Veja também: Timbane, Tomás Luís
Localização: DAH.629 (CEJ) - 30000029766

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Impacto da política de desenvolvimento em turismo : o caso dos PMAs, em especial Moçambique : contingências e estratégias
Autor(es): Ana Comoane
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 271 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos de Direito Africano)
Notas: Bibliografia pág. 261-265. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Resumo: Introdução. PARTE I - Introdução à Problemática do Desenvolvimento e do Turismo. I-Introdução à problemática do desenvolvimento. II-Introdução ao Turismo. III-Impacto do turismo nos domínios económico, social, cultural e ambiental. IV-Ecoturismo e ambiente. PARTE II - O Planeamento Territorial e o Ambiente como Factores Estratégicos do Turismo Sustentável. I. Ordenamento territorial, urbanismo e ambiente. II. Políticas e estratégias de desenvolvimento do turismo. PARTE III - Perspectivas de Evolução do Turismo e da sua Contribuição na Economia. I. Crescimento do Turismo Internacional. II.As Perspectivas de Desenvolvimento do Turismo: Posicionamento dos PMAs
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3209-2
Assuntos: Direito do ambiente | Turismo | Urbanismo | Moçambique
CDU: 349.6
Veja também: Comoane, Ana
Localização: DBT.248 (CEJ) - 30000029740

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direitos humanos e seus mecanismos de protecção : as particularidades do sistema africano
Autor(es): Marcolino Moco
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 329 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos de Direito Africano)
Notas: Bibliografia pág. 311-315. - Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Janeiro de 2008
Resumo: I Parte - Introdução: Evolução e Conceito dos Direitos Humanos. II Parte - O Direito Internacional do Direitos Humanos (DIDH) como Sistema de Protecção dos Direitos Humanos. III Parte - Sistema de Garantia dos Direitos Humanos. Conclusões Finais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3931-2
Assuntos: Direitos do homem | Protecção dos direitos do homem | Direitos civis | Direitos políticos | África | Teses | Referências internacionais | Bibliografias
CDU: 341.231
Veja também: Moco, Marcolino
Localização: DME.375 (CEJ) - 30000030025

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do curso de pós-graduação sobre o novo processo penal de Cabo Verde (Praia, fevereiro-abril de 2007)
Autor(es): coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 315 p. ; 24 cm
Colecção: (Estudos de direito africano)
Resumo: Prefácio. O novo direito processual penal de Cabo Verde. Dados de um percurso. Estrutura e princípios fundamentais / Jorge Carlos Fonseca. Os sujeitos processuais no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Paulo de Sousa Mendes. Medidas cautelares no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Augusto Silva Dias. Da prova no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Rui Patrício. Formas de processo e sua tramitação em 1.ª Instância no novo processo penal cabo-verdiano / Jorge Noronha e Silveira. Os recursos no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Raul Soares da Veiga
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3819-3
Assuntos: Direito processual penal | Cabo Verde
CDU: 343.1
Veja também: Dias, Augusto Silva | Fonseca, Jorge Carlos
Localização: DOP.332 (CEJ) - 30000031091

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O consumidor no direito angolano
Autor(es): Raúl Carlos de Freitas Rodrigues
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 223 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos de Direito Africano)
Notas: Bibliografia pág. 213-220
Resumo: Capítulo I – Introdução. Capítulo II - Breves Notas Históricas da Defesa do Consumidor. Capítulo III - O Estado e a Defesa do Consumidor. Capítulo IV - A LCD - Usos e Hábitos Sociais em Angola. Capítulo V - A Informação ao Consumidor. A Publicidade. Capítulo VI - A Protecção Contratual. Capítulo VII - Os Litígios de Consumo. Capítulo VIII - O Direito do Consumidor Como Ramo Distinto e Autónomo. Capítulo IX – Conclusões. Anexo. Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 15/03, de 22 de Julho)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3894-0
Assuntos: Direito do consumo | Protecção do consumidor | Angola
CDU: 366
Veja também: Rodrigues, Raúl Carlos de Freitas, 1960-
Localização: DND.80 (CEJ) - 30000028881

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público
Autor(es): Paulo Daniel Comoane
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 191 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos de Direito Africano)
Notas: Bibliografia pág. 187-191. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
Resumo: I. Âmbito de Aplicação da Lei e do Direito do Trabalho. II.A Aplicação da LT nas Situações Jurídico-Privadas de Emprego Público. III.A Transposição da LT para as Situações Jurídicas de Emprego na Função Pública. IV. Privatização/Laboralização do Emprego Público: Perspectivas e Desafios para Moçambique
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-2937-5
Assuntos: Direito do trabalho | Relações de emprego público | Função pública | Emprego público | Moçambique | Teses | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais | Bibliografias
CDU: 349.2
Veja também: Comoane, Paulo Daniel
Localização: DAH.630 (CEJ) - 30000029767

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: A amnistia na Guiné-Bissau : um olhar lusófono
Autor(es): João Pedro C. Alves de Campos
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 351 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos de Direito Africano)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3405-8
Assuntos: Direito penal | Amnistia | Guiné-Bissau
CDU: 343.2
Veja também: Campos, João Pedro C. Alves de
Localização: DPA.888 (CEJ) - 30000023449