| Título: | Tempo de trabalho e tempos de não trabalho : o regime nacional do tempo de trabalho à luz do direito europeu e internacional | | Autor(es): | coord. Maria do Rosário Palma Ramalho, Teresa Coelho Moreira | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : AAFDL, 2018 | | Descrição física: | 410 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Estudos APODIT ; 4) | | Notas: | Actas das conferências "O regime nacional do tempo de trabalho à luz do Direito europeu e internacional"; org. Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2016 e 2017 | | Resumo: | Tempo de trabalho e tempo de descanso / Francisco Liberal Fernandes. Tempo de trabalho e tempo de repouso: qualificação e delimitação de conceitos / João Zenha Martins. A adaptabilidade e o banco de horas à luz do direito europeu e internacional / Catarina de Oliveira Carvalho. Tempo de trabalho e conciliação entre a vida profissional e a vida familiar – algumas notas / Maria do Rosário Palma Ramalho. Registo dos tempos de trabalho e proteção de dados pessoais / Duarte Abrunhosa e Sousa. Notas sobre o regime do trabalho suplementar / António Monteiro Fernandes. Registo de tempos de trabalho e proteção de dados pessoais / Diogo Pereira Duarte. Isenção de horário de trabalho / António Nunes de Carvalho. Contrato de trabalho intermitente: uma aposta falhada? / João Leal Amado. Trabalho a tempo parcial e trabalho intermitente / Joana Nunes Vicente. Alguns problemas sobre o regime jurídico das faltas / Rita Canas da Silva. O regime jurídico do direito a férias em caso de ausência do trabalhador devida a doença – deambulações em torno da sua conformidade ao Direito da União Europeia / Milena Rouxinol. A retribuição durante as férias à luz do Direito Europeu e Internacional: Uma perspetiva jurisprudencial / Pedro Madeira de Brito | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-629-188-6 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Tempo de trabalho | Faltas e licenças | Protecção de dados pessoais | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Ramalho, Maria do Rosário Palma | Moreira, Teresa Coelho | | Localização: | |
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| Título: | Contratação colectiva : velhos e novos desafios em Portugal e Espanha | | Autor(es): | I Encontro Ibérico da Secção Europeia de Jovens da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social ; org. Associação Portuguesa de Direito do Trabalho ; coord. Maria do Rosário Palma Ramalho, Teresa Coelho Moreira | | Edição: | 1. ed. | | Publicação: | Lisboa : AAFDL, 2017 | | Descrição física: | 426 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Estudos APODIT ; 3) | | Resumo: | A presente obra é o produto do I Encontro Ibérico da Secção Europeia de Jovens da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social (SIDTSS), que teve lugar em Lisboa, nos dias 28 e 29 de Abril de 2016, por iniciativa e organização da APODIT, da Associação Espanhola de Direito do Trabalho e Segurança Social AEDTSS), e da Associação de Jovens Juslaboralistas (AJJ), sob o alto patrocínio da SIDTSS, de que a APODIT é o membro efectivo português. Sob o tema geral «A contratação colectiva: velhos e novos desafios em Portugal e Espanha», foram debatidos neste Encontro os temas mais actuais e candentes da contratação colectiva: o problema da convenção colectiva enquanto fonte laboral e a sua articulação com a lei e com o contrato de trabalho; as questões da legitimidade e da representatividade na negociação colectiva; os problemas dos níveis de contratação colectiva e da eficácia das convenções colectivas; os problemas da validade e sobrevigência da convenção colectiva; a matéria do conteúdo das convenções num contexto económico de crise e precariedade; e as questões particulares da contratação colectiva no sector público. Por outro lado, tendo-se privilegiado uma abordagem «mano a mano» de cada tema por especialistas portugueses e espanhóis, a troca de experiências e a comparação da evolução legislativa nesta matéria nos dois países foi também extremamente frutuosa | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-629-102-2 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Contratação colectiva | Contrato de trabalho | Portugal | Espanha | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Ramalho, Maria do Rosário Palma | Moreira, Teresa Coelho | Encontro Ibérico da Secção Europeia de Jovens da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social, 1, Lisboa, 2016 | Associação Portuguesa de Direito do Trabalho | | Localização: | |
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| Título: | A igualdade nas relações de trabalho | | Autor(es): | coord. Maria do Rosário Palma Ramalho, Teresa Coelho Moreira | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : AAFDL, 2019 | | Descrição física: | 221 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Estudos APODIT ; 5) | | Resumo: | 1- Igualdade e desigualdades entre mulheres e homens no trabalho e no emprego: da teoria á prática / Maria do Rosário Palma Ramalho. 2- Igualdade de género de trabalho: entre a consagração legal e a inefetividade prática: o papel da CITE na igualdade e não discriminação / Joana Gíria. 3- Cambio tecnológico e impacto sobre el trabajo de las mujeres / Ana de la Puebla Pinilla. 4- Igualdade de género no trabalho 4.0 / Teresa Coelho Moreira. 5- Género y cuotas: su ordenación jurídica en los ámbitos económico y político / Amparo Merino Segovia. 6- Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e pessoal / David Carvalho Martins. 7- El acoso laboral en el ordenamiento jurídico español / Manuel Correa Carrasco. 8- O assédio no trabalho / João Leal Amado. 9- La discriminación por razón de discapacidad en el derecho europeo: limitaciones conceptuales y revisión de sus implicaciones en materia de extinción / Beatriz Rodríguez Sanz de Galdeano. 10- Discriminação etária e cessação do contrato de trabalho: novas questões em torno do art. 348.° do Código do Trabalho / Joana Nunes Vicente. 11- La igualdad y no discriminación de los trabajadores migrantes: una perspectiva jurídico-constitucional / Antonio Álvarez del Cuvillo | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-629-289-0 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Igualdade de oportunidades | Igualdade de género | Princípio da não discriminação | Conciliação da vida pessoal e laboral | Trabalhador migrante | Assédio laboral | Conferências e colóquios | Portugal | Espanha | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Ramalho, Maria do Rosário Palma | Moreira, Teresa Coelho | | Localização: | |
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