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| Título: | Trabalho | | Autor(es): | Fausto Leite | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2009 | | Descrição física: | 134 p. ; 17 cm | | Colecção: | (Direitos e deveres dos cidadãos) | | Resumo: | O trabalho condiciona a qualidade de vida dos cidadãos e dos seus familiares. O que é o assédio moral? Qual é o tempo de duração do período experimental? O que é o banco de horas? Como são marcadas as férias? Quando deve ser paga a retribuição? Através de 365 perguntas e respostas, pretendemos que todos conheçam as normas fundamentais que regulam as relações de trabalho, segundo o novo Código do Trabalho. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3744-8 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Direitos e deveres | Trabalhador | Formação profissional | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Leite, Fausto | | Localização: | |
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| Título: | Temas de legislação penal especial | | Autor(es): | Miguel Pedrosa Machado | | Publicação: | Lisboa : Edições Cosmos, 1992 | | Descrição física: | 152 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Direito ; 1) | | Resumo: | A propósito da revisão do Decreto-Lei nº 28/84, de 20 de Janeiro (Infracções antieconómicas); Sobre a tutela da informação nas sociedades anónimas: problemas da reforma legislativa; A entrada em vigor das incriminações de abuso de informação e de manipulação do mercado do Código do Mercado e de Valores Mobiliários: chamada de atenção para mais um erro de técnica legislativa; Alguns aspectos do processo legislativo em matéria de infracções contra o ambiente; Breve nota sobre o direito penal vigente em matéria de droga | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-9170-95-9 | | Assuntos: | Direito penal económico | Infracção | Sociedade comercial | Abuso de direito | Dano ambiental | Droga | | CDU: | 343.2 | | Veja também: | Machado, Miguel Pedrosa | | Localização: | |
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