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Base bibliográfica geral
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Título: Violência doméstica [Recurso electrónico] : participação da ocorrência à investigação criminal
Autor(es): Carla Carina Pardal Cardoso Freire Quaresma
Publicação: Lisboa : Direção Geral de Administração Interna, 2012
Descrição física: 191, [1] p. : il. ; 24 cm
Colecção: (Direitos humanos e cidadania ; 4)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8477-07-1
Assuntos: Violência doméstica | Investigação criminal | Intervenção policial
CDU: 343.1
Veja também: Quaresma, Carina
Outros recursos:
Localização: DOP.348 (CEJ)

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Título: Vigilância electrónica
Autor(es): Nuno Franco Caiado... [et al.]
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Labirinto de Letras, 2017
Descrição física: 378 p. ; 21 cm
Colecção: (Direito e avesso)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-99618-2-1
Assuntos: Direito penal | Vigilância electrónica | Prova | Medida da pena
CDU: 343.2
Veja também: Caiado, Nuno Franco | Correia, Luís M. | Leite, André Lamas | Lopes, Teresa | Nellis, Mike
Localização: DPA.1207 (CEJ) - 30000030949

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Título: Um curso de direito da concorrência
Autor(es): Maria Manuel Leitão Marques
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física: 224 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito público e regulação ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1137-8
Assuntos: Direito comercial | Direito da concorrência
Veja também: Marques, Maria Manuel Leitão
Localização: DMA.400 (CEJ) - 30000020255

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Título: Os tratados da União Europeia : revistos pelo tratado de Amsterdão
Autor(es): António Pinto Pereira
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1999
Descrição física: 654 p. ; 20 cm
Colecção: (Direito da União Europeia. Os tratados institutivos e modificativos da União)
ISBN/ISSN: ISBN 972-51-0826-4
Assuntos: Direito comunitário | União Europeia
Veja também: Pereira, António Pinto
Localização: DMI.185 (CEJ) - 30000015367

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Título: Tratado de argumentação
Autor(es): Chaïm Perelman, Lucie Olbrechts-Tyteca ; trad. João Duarte
Publicação: Lisboa : Instituto Piaget, D.L. 2006
Descrição física: 593 p. ; 24 cm
Colecção: (Direito e direitos do homem ; 23)
Notas: Tít. orig. : Traite de l'argumetation
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-771-869-6
Assuntos: Filosofia
Veja também: Perelman, Chaïm | Olbrechts-Tyteca, Lucie
Localização: FSA.59 (CEJ) - 30000022381

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Título: Tráfico de seres humanos : coletânea de instrumentos jurídicos, políticos e jurisprudência em Portugal, na Europa e no mundo
Autor(es): coord. e org. da ed. Joana Daniel-Wrabetz ; [pref.] António Pedro Barbas Homem ; supervisão jurídica Plácido Conde Fernandes
Publicação: Lisboa : MAI - DGAI - Observatório de Tráfico de Seres Humanos, 2012
Descrição física: 678 p. ; 23 cm
Colecção: (Direitos humanos e cidadania ; 5)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8477-09-5
Assuntos: Direito penal | Direitos do homem | Tráfico de pessoas | Crime organizado
CDU: 341.231
Veja também: Daniel-Wrabetz, Joana | Homem, António Pedro Barbas | Fernandes, Plácido Conde
Localização: DME.300 (CEJ) - 30000026948
DME.300/a (CEJ) - 30000027132

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Título: Trabalho
Autor(es): Fausto Leite
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 134 p. ; 17 cm
Colecção: (Direitos e deveres dos cidadãos)
Resumo: O trabalho condiciona a qualidade de vida dos cidadãos e dos seus familiares. O que é o assédio moral? Qual é o tempo de duração do período experimental? O que é o banco de horas? Como são marcadas as férias? Quando deve ser paga a retribuição? Através de 365 perguntas e respostas, pretendemos que todos conheçam as normas fundamentais que regulam as relações de trabalho, segundo o novo Código do Trabalho.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3744-8
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos e deveres | Trabalhador | Formação profissional
CDU: 349.2
Veja também: Leite, Fausto
Localização: DAH.464 (CEJ) - 30000023817

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Título: O tempo do direito
Autor(es): François Ost
Publicação: Lisboa : Instituto Piaget, 1999
Descrição física: 442 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito e Direitos do Homem ; 14)
ISBN/ISSN: ISBN 972-771-406-4
Assuntos: Filosofia do direito e do estado
Veja também: Ost, François
Localização: FRS.273 (CEJ) - 30000018212

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Título: Temas de legislação penal especial
Autor(es): Miguel Pedrosa Machado
Publicação: Lisboa : Edições Cosmos, 1992
Descrição física: 152 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito ; 1)
Resumo: A propósito da revisão do Decreto-Lei nº 28/84, de 20 de Janeiro (Infracções antieconómicas); Sobre a tutela da informação nas sociedades anónimas: problemas da reforma legislativa; A entrada em vigor das incriminações de abuso de informação e de manipulação do mercado do Código do Mercado e de Valores Mobiliários: chamada de atenção para mais um erro de técnica legislativa; Alguns aspectos do processo legislativo em matéria de infracções contra o ambiente; Breve nota sobre o direito penal vigente em matéria de droga
ISBN/ISSN: ISBN 972-9170-95-9
Assuntos: Direito penal económico | Infracção | Sociedade comercial | Abuso de direito | Dano ambiental | Droga
CDU: 343.2
Veja também: Machado, Miguel Pedrosa
Localização: DPA.964 (CEJ) - 30000026185

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Título: Temas de direito dos transportes
Autor(es): coord. M. Januário da Costa Gomes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Colecção: (Direito marítimo e dos transportes)
Contém: Vol. 1: 544 p. - 2010. - ISBN 978-972-40-4381-4. - Vol. 2 - 511 p. - 2013. - ISBN 978-972-40-5049-2. - Vol. 3: 579 p. - 2015. - 978-972-40-6053-8
Assuntos: Direito dos transportes | Contrato de transporte | Transporte de mercadorias | Responsabilidade do transportador | Transporte aéreo | Transporte marítimo | Transporte ferroviário
CDU: 351.812
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: DAT.8 (CEJ) V.1 - 30000029793
DAT.8 (CEJ) V.2 - 30000029794
DAT.8 (CEJ) V.3 - 30000029795
DAT.8/a (CEJ) V.2 - 30000030496

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