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Base bibliográfica geral
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Título: Manual teórico-prático de IRC
Autor(es): Joaquim Miranda Sarmento, Ricardo Nunes, Marta Morais Pinto
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 302 p. ; 24 cm
Colecção: (Direito para Economistas, Gestores e Marketeers)
Notas: Inclui: Exercícios de escolha múltipla - p. 243-286; Casos práticos de IRC - p. 287-297
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7795-6
Assuntos: IRC | Impostos | Pessoa colectiva | Direito fiscal
CDU: 351.713
Veja também: Sarmento, Joaquim Miranda | Nunes, Ricardo | Pinto, Marta Sofia Neto Morais
Localização: DSA.323 (CEJ) - 30000032427

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Título: Manual de introdução ao direito : saber direito para entender o mercado
Autor(es): Maria Manuel Leitão Marques ...[et al.]
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 286 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito para economistas, gestores e marketeers)
Resumo: Introdução. 1- O direito e a vida social - a ordem jurídica. 2- A Constituição e o Estado de direito. 3- O direito da União Europeia. 4- As pessoas e os direitos. 5- Os contratos e a responsabilidade civil. 6- O direito das empresas. 7- As relações laborais na empresa. 8- A intervenção do Estado na economia. 9- A tutela dos direitos e a resolução de litígios
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7024-7
Assuntos: Teoria geral do direito | Estado de direito | Política económica | Economia de mercado | Personalidade jurídica | Responsabilidade civil | Direito das sociedades | Direito do trabalho | Resolução de litígios | Direito comunitário
CDU: 340.11
Veja também: Marques, Maria Manuel Leitão | Ramos, Maria Elisabete Gomes | Frade, Catarina | Pedroso, João
Localização: IRT.90 (CEJ) - 30000032071

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Título: Manual de direito fiscal : perspetiva multinível
Autor(es): Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 592 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito para economistas, gestores e marketeers)
Notas: Esta obra pretende transmitir uma visão abrangente do direito fiscal enquanto temática jurídica e interdisciplinar, de relevo central para a edificação de uma ordem constitucional livre, democrática, justa e solidária. Ela adota uma perspetiva multinível - direito interno, direito europeu e direito internacional, tida hoje como indispensável à compreensão da estrutura e inserção do sistema fiscal no seu todo e à análise dos impostos em especial. Uma atenção particular é concedida à apresentação dos valores, princípios e regras materiais do direito fiscal, aos métodos relativos à sua interpretação e aplicação e às garantias procedimentais e processuais dos contribuintes. Como pano de fundo, destaca-se o papel essencial do sistema fiscal na promoção do crescimento económico e da correspondente necessidade de preservação da base tributária, que remete para a luta contra a fraude fiscal e a corrupção
Resumo: Capítulo I. Direito tributário. Capítulo II. Direito constitucional tributário. Capítulo III. Direito fiscal da União Europeia. Capítulo IV. Direito internacional tributário. Capítulo V. Interpretação das normas tributárias. Capítulo VI. Relação jurídica tributária. Capítulo VII. Impostos em especial. Capítulo VIII. A minimização dos encargos fiscais. Capítulo IX. Administração tributária e procedimento tributário. Capítulo X. Jurisdição tributária e processo tributário
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-8109-0
Assuntos: Direito fiscal | Procedimento tributário | Direito tributário | Impostos
CDU: 351.713
Veja também: Machado, Jónatas E. M. | Costa, Paulo Nogueira da
Localização: DSA.353 (CEJ) - 30000033409

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Título: Direito do trabalho para empresas : direito individual
Autor(es): Alberto de Sá e Mello
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 223 p. ; 22 cm
Colecção: (Direito para economistas, gestores e marketeers)
Notas: Com dedicatória do autor
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7796-3
Assuntos: Direito do trabalho | Empresa
CDU: 349.2
Veja também: Mello, Alberto de Sá e
Localização: DAH.650/A (CEJ) - 30000032343

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