Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 11
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O que a vítima de um crime deve saber : alguns aspectos jurídicos
Autor(es): Gustavo Rodrigues
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, imp. 1991
Descrição física: 45, [6] p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e justiça)
Assuntos: Direito penal | Direito processual penal | Vítima | Reparação do dano | Portugal
CDU: 343.2
Veja também: Rodrigues, Gustavo
Localização: DPA.1072 (CEJ) - 30000028378

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Nova lei anti-droga : um equilíbrio instável?
Autor(es): A. G. Lourenço Martins
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, [1994]
Descrição física: 32 p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e justiça)
Assuntos: Droga | Tráfico de estupefacientes
CDU: 613.83
Veja também: Martins, A. G. Lourenço
Localização: DOA.208 (CEJ) - 30000028873

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Habitação própria : compra e venda
Autor(es): A. Mendes Cordeiro, A. Ribeiro Mendes
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, [s.d.]
Descrição física: 22 p. ; 20 cm
Colecção: (Cidadão e justiça)
Assuntos: Direito das obrigações | Contrato de compra e venda | Habitação | Crédito
CDU: 347.4
Veja também: Cordeiro, A. Mendes | Mendes, A. Ribeiro
Localização: DRE.423 (CEJ) - 30000020766

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: As garantias de defesa perante a administração pública
Autor(es): Luís Silveira
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1990
Descrição física: 55 p. ; 20 cm
Colecção: (Cidadão e justiça)
Assuntos: Direitos do homem | Administração pública
CDU: 341.231
Veja também: Silveira, Luís
Localização: DME.192 (CEJ) - 30000019053

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direitos e deveres do trabalhador na relação de trabalho
Autor(es): J.A. Cruz de Carvalho
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, imp. 1991
Descrição física: 43, [4] p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e justiça)
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos e deveres | Trabalhador | Contrato de trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Carvalho, J. A. Cruz de
Localização: DAH.585 (CEJ) - 30000028360

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os direitos dos consumidores
Autor(es): Isabel Cabeçadas
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1994
Descrição física: 32 p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e justiça)
Assuntos: Direito do consumo | Protecção do consumidor | Portugal
CDU: 366
Veja também: Cabeçadas, Isabel
Localização: DND.79 (CEJ) - 30000028872

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Direitos dos cidadãos doentes mentais
Autor(es): Grupo de Apoio e Defesa Jurídica de Doentes Mentais
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1993
Descrição física: 29, [2] p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e justiça)
Assuntos: Deficiente mental | Direitos do homem
CDU: 341.231
Veja também: Grupo de Apoio e Defesa Jurídica de Doentes Mentais
Localização: DME.353 (CEJ) - 30000028871

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O casamento e o divórcio
Autor(es): Carlos Matias
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, imp. 1991
Descrição física: 40, [3] p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e justiça)
Assuntos: Direito da família | Casamento | Divórcio | Portugal
CDU: 347.6
Veja também: Matias, Carlos
Localização: DFI.447 (CEJ) - 30000028361

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Arrendamento rural
Autor(es): Jorge Alberto Aragão Seia
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, imp. 1991
Descrição física: 23, [4] p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e justiça)
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento rural | Contrato de arrendamento | Portugal
CDU: 347.4
Veja também: Seia, Jorge Alberto Aragão
Localização: DRE.474 (CEJ) - 30000028358

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Arrendamento para habitação
Autor(es): M. Januário C. Gomes
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1994
Descrição física: 60 p. ; 21 cm
Colecção: (Cidadão e justiça)
Assuntos: Direito das obrigações | Habitação | Arrendamento | Portugal
CDU: 347.4
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: DRE.475 (CEJ) - 30000028359

Capa