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Base bibliográfica geral
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Título: Temas de direito do trabalho : da sucessão de CCT ao respeito pelo direito à reforma
Autor(es): António Menezes Cordeiro... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 94 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 1)
Resumo: Introdução: Dilemas existenciais do Direito do Trabalho / António Menezes Cordeiro. Convenções colectivas de trabalho e direito transitório: com exemplo no regime da reforma no sector bancário / António Menezes Cordeiro. Dos conflitos temporais de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho / António Menezes Cordeiro. Em torno de um equívoco na interpretação e aplicação das convenções colectivas de trabalho: o exemplo das cláusulas sobre pensões do Acordo Colectivo de Trabalho do sector bancário / Maria do Rosário Palma Ramalho. O regime jurídico relativo à atribuição e cálculo da reforma de certos trabalhadores do sector bancário: tentativa de superação de um (falso) problema de aplicação da lei no tempo / Catarina Pires, João da Costa Andrade
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3027-2
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho | Sector bancário | Pensões | Cálculo da reforma | Aplicação da lei no tempo
CDU: 349.2
Veja também: Cordeiro, António Menezes | Ramalho, Maria do Rosário Palma | Pires, Catarina | Andrade, João da Costa
Localização: DAH.635 (CEJ) - 30000029854

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Título: Temas de direito do arrendamento
Autor(es): coord. António Menezes Cordeiro e Manuel Januário da Costa Gomes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 212 p. ; 24 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 7)
Resumo: Arrendamento urbano: 2012/2013 / António Menezes Cordeiro. Disposições gerais e deveres das partes / Pinto Furtado. Os deveres (ditos) “acessórios” e o arrendamento / Manuel Carneiro da Frada. Ainda sobre a desvinculação unilateral ad nutum no arrendamento face à reforma de 2012 / Manuel Januário da Costa Gomes. O arrendamento e a família / Jorge Duarte Pinheiro. Tópicos sobre a ação de despejo / Miguel Teixeira de Sousa. Notas sobre a execução do despejo após a Lei nº 31/2012, de 14 de agosto / Rui Pinto. Atualização das rendas antigas face ao NRAU, na redacção da Lei nº 31/2012 / José Manteigas Martins. Regime jurídico das obras nos locais arrendados / Adelaide Menezes Leitão. Arrendamento e Direito Fiscal / Paula Rosado Pereira. Arrendamento não habitacional: as novas regras transitórias da Lei nº 31/2012 / Fernando de Gravato Morais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5433-9
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento
CDU: 347.4
Veja também: Cordeiro, António Menezes | Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: DRE.480 (CEJ) - 30000029098

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Título: Temas de direito do ambiente
Autor(es): Carla Amado Gomes ... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 360 p. ; 24 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 6)
Resumo: The (green) heart of the matter: a vertente procedimental da tutela do ambiente e a revisão da Lei de Bases do Ambiente / Carla Amado Comes; e-codemocracia. O Estado ambiental articulado em um Estado-Rede e o Direito fundamental de acesso a internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço / Ivar Alberto Martins Hartmann; A prova do nexo de causalidade na lei da responsabilidade ambiental / Ana Perestrelo de Oliveira; A restauração natural no novo regime Jurídico de responsabilidade civil por danos ambientais / Heloísa Oliveira; Da natureza jurídica da responsabilidade ambiental / Tiago Antunes; O crime de poluição antes e depois da revisão do Código Penal de 2007 / Luís Batista; Os desafios da tutela da biodiversidade na Região Autónoma dos Açores: um trilho a seguir? / Rui Melo Cordeiro; Recursos genéticos marinhos em zonas para além das jurisdições nacionais - o debate continua / Joana Andrade Nunes; Droit International de l'onvironnernent: "le statut international des personnes victimes de catastrophes naturelles: être ou ne pas être un réfugié" / Philippe Camito; A protecção indirecta dos "direitos humanos ambientais" na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Susana Almeida; O conceito econômico-jurídico de desenvolvimento sustentável / Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4541-2
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição | Dano ambiental | Responsabilidade civil | Sustentabilidade
CDU: 349.6
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: DBT.233 (CEJ) - 30000028235

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Título: Temas de direito da energia
Autor(es): coord. Jorge Miranda, Carla Amado Gomes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 308 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 3)
Resumo: Apresentação. Energia eléctrica e utilização de recursos hídricos / Ana Raquel Gonçalves Moniz. O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis: aspectos gerais / Carla Amado Gomes. A certificação e a eficiência energéticas dos edifícios / José Eduardo Figueiredo Dias. Energia e conservação da natureza / José Mário Ferreira de Almeida. As concessões no sector eléctrico / Pedro Gonçalves. Energia e desenvolvimento sustentado. O caso das energias renováveis e da eólica em especial em Portugal / Rute Saraiva, Nuno Aleixo. O MIBEL e o mercado interno da energia / Suzana Tavares da Silva
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3407-2
Assuntos: Direito da energia | Recursos hídricos | Energia eléctrica | Energia eólica | Energia renovável | Desenvolvimento sustentável | Regime jurídico
CDU: 347.7
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves | Miranda, João | Dias, José Eduardo Figueiredo | Almeida, José Mário Ferreira de | Gonçalves, Pedro | Saraiva, Rute | Aleixo, Nuno | Silva, Suzana Tavares da | Miranda, Jorge, 1941- | Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: DMA.528 (CEJ) - 30000029851

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Título: Temas de direito bancário
Autor(es): António Menezes Cordeiro ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 2 vol. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos o direito)
Contém: 1.º vol. - 333 p. - (Cadernos o direito ; 8).- ISBN 978-972-40-5096-6. - 2.º vol. - 393 p. - (Cadernos o direito ; 9). - ISBN 987-972-40-5778-1
Assuntos: Direito bancário
CDU: 347.734
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: DNI.72 (CEJ) V.1 - 30000029883
DNI.72 (CEJ) V.2 - 30000029884

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Título: Contratos públicos : subsídios para a dogmática administrativa, com exemplo no princípio do equilíbrio financeiro
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 134 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 2)
Notas: Bibliografia pág. 123-134
Resumo: I. Introdução. II. A Autonomia do Direito Público. III. Os Contratos Públicos: Origem e Evolução. IV. Os Contratos Públicos no Direito Português vigente. V. Da Alteração das Circunstâncias em geral. VI. Alterações de circunstâncias e contratos públicos. VII. Boa fé e confiança perante o Estado. VIII. A reconstrução dinâmica do equilíbrio financeiro
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3074-6
Assuntos: Direito administrativo | Contrato público | Alteração das circunstâncias | Estado | Equilíbrio financeiro
CDU: 342.9
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: DMV.480 (CEJ) - 30000029855

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Título: Temas de direito comercial
Autor(es): J. P. Remédio Marques, Bruno Ferreira, Nuno Tiago Trigo dos Reis
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 419 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 4)
Resumo: A patenteabilidade de substâncias químicas e farmacêuticas de selecção e de métodos de terapia, no domínio do CPI de 1940 - A (dis)simulação de reivindicações de processo e a entrada em vigor do CPI de 1995 e do Acordo TRIPS / J. P. Remédio Marques. - Mecanismos de garantia em Project Finance / Bruno Ferreira. A eficácia negocial da mensagem publicitária / Nuno Tiago Trigo dos Reis. Os deveres de lealdade dos administradores de sociedades comerciais / Nuno Tiago Trigo dos Reis
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3749-3
Assuntos: Direito comercial | Propriedade industrial | Marcas e patentes | Financiamento de projectos | Publicidade | Administrador de sociedades | Dever de lealdade
CDU: 347.7
Veja também: Marques, J. P. Remédio | Ferreira, Bruno | Reis, Nuno Trigo dos
Localização: DMA.529 (CEJ) - 30000029856

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Título: O Tratado de Lisboa
Autor(es): Ana Maria Guerra Martins ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 350 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 5)
Resumo: Algumas notas sobre o espaço de liberdade, segurança e justiça no Tratado de Lisboa / Ana Maria Guerra Martins. O ambiente no Tratado de Lisboa: uma relação sustentada / Carla Amado Gomes, Tiago Antunes. A União Europeia após o Tratado de Lisboa. Uma reflexão sobre a fase actual da integração europeia e algumas das brechas intergovernamentais que podem ser detectadas na sua construção / Fernando Loureiro Bastos. O acesso dos particulares ao recurso de anulação após o Tratado de Lisboa: remendos a um fato fora de moda / Francisco Paes Marques. O Tratado de Lisboa: a resposta adequada aos desafios da globalização? / Manuel Porto, Miguel Gorjão-Henriques. O Tratado de Lisboa e o novo regime do princípio da subsidiariedade e o papel reforçado dos parlamentos nacionais / Margarida Salema D'Oliveira Martins. Cidadania europeia e legitimação democrática após o Tratado de Lisboa / Maria José Rangel de Mesquita. A União Europeia e o sistema europeu de protecção dos direitos fundamentais : a chancela do Tratado de Lisboa / Maria Luísa Duarte. A separação de poderes no Tratado de Lisboa - avanços e recuos na autonomização da função administrativa europeia / Miguel Prata Roque. O Tratado de Lisboa e o espaço de liberdade, segurança e justiça / Nuno Piçarra. As inovações do Tratado de Lisboa / Paulo de Pitta e Cunha. O Tratado de Lisboa e o princípio da cooperação leal / Rui Tavares Lanceiro. O Tratado de Lisboa e a renovação das instituições da União Europeia / Sofia Oliveira Pais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4267-1
Assuntos: Direito comunitário | Direito da União Europeia | Tratado de Lisboa
CDU: 341.178
Veja também: Martins, Ana Maria Guerra
Localização: DMI.462 (CEJ) - 30000029888

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