Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 5 de um total de 5
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime do contrato de trabalho em funções públicas
Autor(es): Maria do Rosário Palma Ramalho, Pedro Madeira de Brito
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 692 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos laborais ; 4)
Resumo: A reforma do denominado regime do emprego público vem sendo realizada há alguns anos e acaba de se traduzir em vários diplomas de natureza estrutural, que alteram significativamente o regime aplicável aos trabalhadores titulares de um contrato de trabalho em funções públicas. Na presente compilação legislativa reúne-se a legislação fundamental nesta matéria, actualmente em vigor, com destaque, designadamente, para o novo Regime Jurídico de Vinculação e Carreiras dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas, para o novo Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e para o novo Estatuto Disciplinar.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-38-26-1
Assuntos: Direito do trabalho | Função pública | Contrato de trabalho | Administração pública
CDU: 349.2
Veja também: Ramalho, Maria do Rosário Palma | Brito, Pedro Madeira de
Localização: DAH.462 (CEJ) - 30000023792

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Novo código do trabalho versus legislação anterior
Autor(es): coord. Maria do Rosário Palma Ramalho ... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 670 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos laborais ; 5)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3827-8
Assuntos: Código do trabalho | Legislação do trabalho
CDU: 349.2 (094.4) (469)
Veja também: Ramalho, Maria do Rosário Palma | Borges, Isabel Vieira | Duarte, Diogo Pereira | Monteiro, Joana Pinto
Localização: CDB.9 (CEJ) - 30000023782

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Notas sobre a eficácia normativa da convenções colectivas
Autor(es): Luís Gonçalves da Silva
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 275 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos laborais ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1643-9
Assuntos: Direito do trabalho | Convenção colectiva de trabalho
Veja também: Silva, Luís Gonçalves da | Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito | Instituto do Direito do Trabalho
Localização: DAH.323 (CEJ) - 30000017174

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Da transmissão da unidade económica no direito individual do trabalho
Autor(es): David Carvalho Martins
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 692 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos laborais ; 6)
Notas: Dissertações de Mestrado em Ciências Jurídicas orientada pelo Professor Doutor Luis Manuel Teles de Menezes Leitão
Resumo: O presente trabalho cuida do instituto da transmissão da unidade económica, o qual congrega o conjunto de normas e de princípios que visam tutelar o estatuto jurídico do trabalhador, em caso de mudança do titular ou do explorador de uma unidade económica. O instituto é decisivamente conformado pelo Direito da União Europeia, e, em especial, por um ativismo judiciário e por uma jurisprudência criativa do TJ, que aprofundou as soluções gizadas pelo legislador comunitário, a partir das experiências dos Estados-membros. A jurisprudência do TJ constitui, assim, o leitmotiv deste estudo.Os traços do seu regime, os valores prosseguidos e as finalidades que busca alcançar conferem-lhe uma natureza jurídica própria.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4965-6
Assuntos: Direito do trabalho | Direito comparado | Direito da União Europeia | Direito comunitário
CDU: 349.2
Veja também: Martins, David Carvalho
Localização: DAH.547 (CEJ) - 30000027407
DAH.547/a (CEJ) - 30000027654

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Cedência de trabalhadores e grupos de empresas
Autor(es): João Nuno Zenha Martins
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 293 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos laborais ; 2)
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1632-3
Assuntos: Direito do trabalho
Veja também: Martins, João Nuno Zenha | Faculdade de Lisboa. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. | Instituto do Direito do Trabalho
Localização: DAH.324 (CEJ) - 30000017173