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Base bibliográfica geral
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Título: Tributação das empresas em Angola : o imposto industrial e o estatuto dos grandes contribuintes
Autor(es): Paula Rosado Pereira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 203 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos IDEFF Internacional ; 5)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6532-8
Assuntos: Direito fiscal | Tributação das empresas | Imposto industrial | Angola
CDU: 351.713
Veja também: Pereira, Paula Rosado
Localização: DSA.291 (CEJ) - 30000031241

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Título: Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado moçambicano
Autor(es): Clotilde Celorico Palma
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 198 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos IDEFF Internacional ; 1)
Notas: Bibliografia pág. 187-193
Resumo: Este Manual resulta essencialmente do estudo efectuado pela autora ao IVA moçambicano aquando da organização de um curso sobre o Sistema Fiscal moçambicano, no âmbito de protocolo celebrado entre o Instituto de Contabilidade e Administração de Lisboa e o Instituto Superior de Comunicação e Imagem de Moçambique, que ocorreu em Maputo ao longo do mês de Fevereiro de 2012. O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um caso de sucesso a nível mundial, sendo que actualmente quase duzentos países a nível mundial basearam o seu sistema de tributação das transacções neste imposto. Em Moçambique, o IVA foi adoptado exactamente pelos seus méritos próprios em 1999, tendo uma grande proximidade nas suas características fundamentais com o sistema comum do IVA da União Europeia, mas com características peculiares que resultaram da sua natural adaptação à realidade nacional, nomeadamente, a existência de regimes especiais e específicos e um maior leque de situações de isenção, vantagens decorrentes da margem de manobra que o legislador possui e que já na UE não é possível. Pretende-se neste Manual analisar, de uma forma sintética, os principais aspectos do regime legal geral do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) e nos Regulamentos do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (RECIVA) e da Cobrança, do Pagamento, e do Reembolso do IVA (RECPRIVA), abordando-se ainda os benefícios constantes do Código dos Benefícios Fiscais (CBF) e alguns aspectos mais específicos previstos em legislação avulsa. Iremos decompor a nossa análise no regime geral do IVA nas operações internas – transmissões de bens e prestações de serviços – e nas operações internacionais – importações, dedicando especial cuidado à matéria das isenções
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4804-8
Assuntos: Direito fiscal | Direito africano | IVA | Moçambique
CDU: 351.713
Veja também: Palma, Clotilde Celorico
Localização: DSA.230 (CEJ) - 30000029741

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Título: Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado Cabo-verdiano
Autor(es): Clotilde Celorico Palma
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 190 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos IDEFF internacional ; 4)
Notas: Bibliografia p. 179-185
Resumo: I - Características do imposto sobre o valor acrescentado e sua adopção por Cabo Verde. II - Regime Geral do IVA nas operações internas. III - IVA nas operações internacionais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5681-4
Assuntos: IVA | Direito fiscal | Cabo Verde
CDU: 351.713
Veja também: Palma, Clotilde Celorico
Localização: DSA.351 (CEJ) - 30000033408

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Título: O imposto de consumo em Angola : características fundamentais, funcionamento geral e evolução rumo a um sistema de IVA
Autor(es): Clotilde Celorico Palma
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 110 p. ; 24 cm
Colecção: (Cadernos IDEFF Internacional ; 3)
Notas: Edição especial revista com o Novo Regulamento do Imposto de Consumo. - Bibliografia pág. 79-82
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6026-2
Assuntos: Direito fiscal | Imposto sobre o consumo | Direito tributário | Angola
CDU: 351.713
Veja também: Palma, Clotilde Celorico
Localização: DSA.233 (CEJ) - 30000029746
DSA.233/a (CEJ) - 30000033414

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