Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 39
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Violência doméstica [Recurso electrónico] : implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno : manual pluridisciplinar
Autor(es): Ana Massena ...[et al.] ; coord. Paulo Guerra, Lucília Gago
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2016
Descrição física: 180 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel
Resumo: Nota de Abertura. I A violência doméstica. Caraterização do fenómeno e respostas aptas à sua erradicação – CIG. II. A violência doméstica. Enquadramento legal. III. A violência doméstica – O processo penal. IV A violência doméstica – O direito da família e das crianças. V A Violência doméstica: O Direito do Trabalho
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-28-6
Assuntos: Violência doméstica | Direito do trabalho | Direito processual penal | Direito da família | E-book
CDU: 316
Veja também: Massena, Ana | Fernandes, Catarina | Ravara, Diogo | Ribeiro, Francisco Mota | Susano, Helena | Gago, Lucília | Perquilhas, Maria | Guerra, Paulo | Pena, Sérgio | Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Outros recursos:
Localização: SOA.631 (CEJ) - 30000031373

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trabalhos temáticos de direito da família e das crianças [Recurso electrónico] : Cabo Verde
Autor(es): Álvaro Domingos Bento ...[et al.] ; Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Massena, Maria Perquilhas
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 67 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Princípio do Superior Interesse da Criança / António Andrade, António Fortes. 2. O Direito de Audição da Criança no Ordenamento Jurídico Cabo-verdiano / Álvaro Domingos Bento, Jussara Fortes Gonçalves, Miguel César da Luz dos Santo. 3. Os direitos das crianças a serem protegidas contra a exploração económica e trabalho infantil perigoso em Cabo Verde / Álvaro Domingos Bento, Jussara Fortes Gonçalves, Miguel César da Luz dos Santos. 4. Peças processuais
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-47-6
Assuntos: Superior interesse da criança | Audição da criança | Trabalho infantil | E-book | Cabo Verde
CDU: 347.64
Veja também: Bento, Álvaro Domingos | Andrade, António | Fortes, António João | Frederico, Heidmilson Agues | Gonçalves, Jussara Fortes | Santos, Miguel César | Ramos, Natanilson da Veiga | Massena, Ana | Perquilhas, Maria | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.254 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trabalhos temáticos de direito civil e processo civil - Cabo Verde [Recurso electrónico]
Autor(es): Álvaro Domingos Bento ...[et al.] ; Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial ; conceção e organização Margarida Paz, Ana Rita Pecorelli
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 248 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Resumo: 1. O Processo Administrativo: enquadramento da actuação do Ministério Público com vista à propositura e ao acompanhamento de acções judiciais / Heidmilson Agues Frederico. 2. A apresentação da contestação: defesa por excepção e defesa por impugnação / Álvaro Domingos Bento. 3. A intervenção do Ministério Público na defesa dos ausentes: conteúdo dos poderes de representação e especificidades processuais / António João Fortes. 4. A interposição de recurso pelo Ministério Público no âmbito das suas funções de representação e fiscalização / Jussara Fortes Gonçalves. 5. O papel do Ministério Público no controlo e fiscalização das custas judiciais / António Andrade. 6. O processo de interdição e inabilitação: o regime substantivo e o regime processual / Miguel César Santos. 7. O pedido de indemnização civil no processo penal: o princípio da adesão e as respectivas excepções / Natanilson da Veiga Ramos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-14-8
Assuntos: Direito civil | Direito processual civil | Intervenção do Ministério Público | E-book | Cabo Verde
CDU: 347.1
Veja também: Bento, Álvaro Domingos | Andrade, António | Fortes, António João | Frederico, Heidmilson Agues | Gonçalves, Jussara Fortes | Santos, Miguel César | Ramos, Natanilson da Veiga | Paz, Margarida | Pecorelli, Ana Rita | Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial
Outros recursos:
Localização: DVI.669 (CEJ) - 30000031855

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: São Tomé e Príncipe – Vícios da sentença e temas de direito da família e das crianças [Recurso electrónico]
Autor(es): Carla Ten Jua de Castro, Inald Kelve Nobre de Carvalho, Natacha Amado Vaz ; conceção e organização Gabriela Cunha Rodrigues, Ana Teresa Leal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 211 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Os vícios da sentença. 1.1. Introdução. 1.2. Vícios formais em sentido lato da sentença. 1.3. Vícios substanciais da sentença. 1.4. Impugnação da sentença. 1.5. Conclusão. 2. Temas de Direito da Família. 2.1. Averiguação oficiosa da paternidade no ordenamento jurídico santomense. 2.2. O poder paternal. 2.3. A protecção das crianças em São Tomé e Príncipe – o presente e o futuro. 2.4. Delinquência juvenil – que resposta no sistema de São Tomé e Príncipe. 3. Anexos. 3.1. Código de Família. 3.2. Código de Organização Tutelar de Menores
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-77-3
Assuntos: Direito da família | Direito civil | E-book | São Tomé e Príncipe
Veja também: Castro, Carla Ten Jua de | Carvalho, Inald kelve Nobre de | Vaz, Natacha Amado | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Leal, Ana Teresa
Outros recursos:
Localização: DFI.503 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: São Tomé e Príncipe – Vícios da sentença e temas de direito da família e das crianças [Recurso electrónico]
Autor(es): Carla Ten Jua de Castro, Inald Kelve Nobre de Carvalho, Natacha Amado Vaz ; coord. Gabriela Cunha Rodrigues, Ana Teresa Leal, Chandra Gracias
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 219 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica
Resumo: 1. Os vícios da sentença. 1.1. Introdução. 1.2. Vícios formais em sentido lato da sentença. 1.3. Vícios substanciais da sentença. 1.4. Impugnação da sentença. 1.5. Conclusão. 2. Temas de Direito da Família. 2.1. Averiguação oficiosa da paternidade no ordenamento jurídico santomense. 2.2. O poder paternal. 2.3. A protecção das crianças em São Tomé e Príncipe – o presente e o futuro. 2.4. Delinquência juvenil – que resposta no sistema de São Tomé e Príncipe. 2.5. A união de facto perante a Lei n.º 2/77. 3. Anexos: 3.1. Código de Família. 3.2. Código de Organização Tutelar de Menores
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-42-6
Assuntos: Direito da família | Direito civil | E-book | São Tomé e Príncipe
Veja também: Castro, Carla Ten Jua de | Carvalho, Inald kelve Nobre de | Vaz, Natacha Amado | Rodrigues, Maria Gabriela da Cunha | Leal, Ana Teresa | Gracias, Chandra
Outros recursos:
Localização: DFI.503/A (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime de execução do acolhimento residencial [Recurso electrónico] : anotado (DL n.º 164/2019, de 25 de outubro)
Autor(es): Ana Teresa Pinto Leal, Chandra Gracias, Maria Oliveira Mendes ; pref. Maria Barbosa Ducharne ; Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 71 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-44-0
Assuntos: Acolhimento residencial | Direito da criança | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Leal, Ana Teresa | Mendes, Maria Oliveira | Gracias, Chandra | Ducharne, Maria Barbosa | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.273 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime de execução do acolhimento familiar [Recurso electrónico] : anotado (DL n.º 139/2019, de 16 de setembro)
Autor(es): Pedro Raposo de Figueiredo ; pref. Paulo Guerra ; Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 116 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Título retirado da ficha técnica
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-45-7
Assuntos: Acolhimento familiar | Direito da criança | E-book
CDU: 347.64
Veja também: Figueiredo, Pedro Raposo de | Guerra, Paulo | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.272 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Reconhecimento e execução de decisões no âmbito do Regulamento Bruxelas I-Bis [Recurso electrónico]
Autor(es): Rui Torres Vouga
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 282 p
Colecção: (Caderno Especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Bibliografia pág. 267-272
Resumo: 1. Livre circulação de decisões judiciais e extra-judiciais na EU (Prevalência do regime europeu sobre os regimes nacionais). 2. Listagem dos instrumentos legais de direito europeu em matéria de livre circulação de decisões no seio da EU. 3. O regulamento Bruxelas I-BIS. Características gerais 4. Pressupostos do reconhecimento e da execução no regulamento Bruxelas I-BIS. 5. Dispositivos técnicos para a eficácia jurídica das decisões no território dos estados membros 6. Os processos de controle. 7. Efeitos extra-territoriais das medidas provisórias e cautelares no regulamento Bruxelas I-BIS
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-98-8
Assuntos: Reconhecimento de decisões | Regulamento Bruxelas I bis | Cooperação judiciária em matéria civil | E-book
CDU: 341.178
Veja também: Vouga, Rui Torres
Outros recursos:
Localização: DMI.552 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os processos tutelares cíveis no ordenamento jurídico de Cabo Verde [Recurso electrónico] : tutela, inibição do poder paternal e delegação do poder paternal
Autor(es): Samyra Anjos ...[et al.] ; Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Teresa Leal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020
Descrição física: 79 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Texto. - Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - II Curso de Formação inicial de Juízes de Cabo Verde - 2019. - Título retirado da ficha técnica
Resumo: 1. Processos Tutelares Cíveis / Samyra Anjos. 2. Processos Tutelares Cíveis – Tutela / Arsénia Ramos Veiga, Edson Lino Fernandes Moreira, Elisângelo Celestino Moreno Fernandes, Nilton José de Pina. 3. Inibição do poder paternal / Hélia Medina da Graça, Ivalcénia Rodrigues Pinto, Keila Monteiro Semedo, Magnólia Fortes Correia. 4. Delegação do poder paternal / Djeff Kirk Fortes Neves, Fernando Rui Santos, Carlos Patrick de Andrade
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-9018-36-5
Assuntos: Processo tutelar cível | Poder paternal | E-book | Cabo Verde
CDU: 347.64
Veja também: Anjos, Samyra | Veiga, Arsénia Ramos | Moreira, Edson Lino Fernandes | Fernandes, Elisângelo Celestino Moreno | Pina, Nilton José de | Graça, Hélia Medina da | Pinto, Ivalcénia Rodrigues | Semedo, Keila Monteiro | Correia, Magnólia Fortes | Neves, Djeff Kirk Fortes | Santos, Fernando Rui | Andrade, Carlos Patrick de | Leal, Ana Teresa | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.270 (CEJ)

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Os direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça [Recurso electrónico] : acórdãos selecionados
Autor(es): Auditores do 30.º Curso Normal de Magistrados ; conceção e organização António Pedro Barbas Homem, Edgar Taborda Lopes, Rui Guerra da Fonseca
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 351 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: NOTA INTRODUTÓRIA – A Concretização dos Direitos Fundamentais pelos Tribunais / António Pedro Barbas Homem. PARTE I – Liberdade, escolha e medida da pena. PARTE II – Liberdade de expressão/imprensa versus direito à honra/imagem. PARTE III – Direito ao sossego/tranquilidade/saúde/qualidade de vida versus propriedade/iniciativa e exploração económica. PARTE IV – Expropriação/nacionalização. PARTE V – Trabalho e segurança no emprego. PARTE VI – Outros
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-9122-89-7
Assuntos: Supremo Tribunal de Justiça | Direito constitucional | Jurisprudência | Direitos fundamentais | E-book
CDU: 342.4
Veja também: Homem, António Pedro Barbas | Lopes, Edgar Taborda | Fonseca, Rui Guerra da | Auditores do 30.º Curso Normal de Magistrados
Outros recursos:
Localização: DNA.407 (CEJ)

Capa