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Base bibliográfica geral
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Título: Regulamento das custas processuais : anotado e comentado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 2.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 567 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
Notas: Custas judiciais em geral
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3988-6
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.28 (CEJ) - 30000024584

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Título: Regulamento das custas processuais : anotado e comentado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 3.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 612 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4562-7
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.28/A (CEJ) - 30000025855

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Título: Regulamento das custas processuais : anotado e comentado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 4.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 656 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4819-2
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.28/B (CEJ) - 30000026649

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Título: Regulamento das custas processuais : anotado e comentado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 5.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 535 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
Notas: Bibliografia pág. 527-529
Resumo: O cunho fundamental desta coleção é a anotação de um autor a um Código. A Almedina trabalha com grandes nomes do Direito, de reconhecida qualidade e mérito, o que permite oferecer os melhores comentários e anotações aos Códigos em vigor no nosso ordenamento jurídico. Com uma paginação que permite facilmente distinguir o artigo anotado da anotação, agiliza a sua consulta, simplificando o trabalho do leitor.No presente trabalho analisou-se cada um dos preceitos da lei na dupla perspectiva da sua previsão e estatuição, apontou-se a sua conexão com os normativos adjetivos ou substantivos, independentemente da sua origem, e referiram-se as decisões judiciais dos tribunais superiores com utilidade face à nova lei. Começou-se pela anotação e comentário das normas do diploma preambular, continuou-se com essa análise relativamente às normas sobre custas do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal, prosseguiu-se com a anotação das normas do Regulamento das Custas Processuais e da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril, e inseriu-se, no final, a legislação complementar considerada pertinente
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5285-4
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.28/C (CEJ) - 30000027657

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Título: Regulamento das custas processuais : anotado e actualizado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 5.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 259 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos simples)
Contém: Exórdios de Motivação Preambular. Diplomas Preambulares. Responsabilidade por Custas no Processo Civil e Penal. Responsabilidade por Custas no Processo de Insolvência. Regime Sancionatório da Omissão de Pagamento da Taxa de Justiça e da Pronúncia Sobre a Responsabilidade pelas Custas. Portaria n.º 419-A/2009.Tabela de Custos das Perícias Médico-legais. Responsabilidade por Custas nos Processos de Contra-ordenação e nos Procedimentos de Injunção e Execuções Conexas. Formas de Pagamento da Taxa de Justiça nos Procedimentos de Injunção. Comprovação do Pagamento da Taxa de Justiça e do Pedido de Apoio Judiciário. Responsabilidade por Custas nos Julgados de Paz e no Tribunal Constitucional. Última Versão do Código das Custas Judiciais. Regras Práticas de Pagamento de Taxa de Justiça e Custas.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4213-8
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.29/A (CEJ) - 30000025137

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Título: Regulamento das custas processuais (aprovado pelo Decreto-Lei N.º 34/2008, de 26 de Fevereiro) e legislação conexa
Autor(es): Isabel Alexandre, Estrela Chaby
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física: 123 [4] p. ; 21 cm
Colecção: (Códigos)
Resumo: I - Custas nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais: Lei n.º 26/2007, de 23 de Julho; Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro; Decreto-Lei n.º 181/2008, de 28 de Agosto; Regulamento das Custas Processuais; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril - II - Custas no Tribunal Constitucional: Decreto-Lei n.º 303/98, de 7 de Outubro - III - Custas nos julgados de paz: Portaria n.º 1456/2001, de 28 de Dezembro ; Despacho n.º 8386/2002 (2.ª série), de 24 de Abril - IV - Documento Único de Cobrança (DUC): Portaria n.º 1423-I/2003, de 31 de Dezembro - V - Indexante dos Apoios Sociais (IAS): Portaria n.º 1514/2008, de 24 de Dezembro.
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Alexandre, Isabel | Chaby, Estrela | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.27 (CEJ) - 30000023959

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Título: Regulamento das custas processuais
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 4. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 255 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos simples)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3962-6
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.29 (CEJ) - 30000024585

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Título: Regulamento das custas processuais
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 7.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 280 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos simples)
Contém: Exórdios de Motivação Preambular. Diplomas Preambulares. Responsabilidade por Custas no Processo Civil e Penal. Responsabilidade por Custas no Processo de Insolvência. Regime Sancionatório da Omissão de Pagamento da Taxa de Justiça. Portarias n.ºs 419-A/2009, 200/2011 e 202/2011. Tabela de preços das Perícias Médico-legais, Relatórios e Informações Sociais. Responsabilidade por Custas nos Processos de Contraordenação e nos Procedimentos de Injunção e Execuções Conexas. Formas de Pagamento da Taxa de Justiça nos Procedimentos de Injunção. Comprovação do Pagamento da Taxa de Justiça e do Pedido de Apoio Judiciário. Responsabilidade por Custas nos Julgados de Paz e no Tribunal Constitucional. Última Versão do Código das Custas Judiciais. Regras Práticas de Pagamento de Taxa de Justiça e Custas.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4828-4
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.29/B (CEJ) - 30000026650

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Título: Primeiras notas ao novo código de processo civil
Autor(es): Paulo Ramos de Faria, Ana Luísa Loureiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: vols. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
Contém: 1.º vol.: Os artigos da reforma. - 616 p. - ISBN 978-972-40-5351-6. - 2.º vol.: Os artigos da reforma. - 563 p. - ISBN 978-972-40-5644-9
Resumo: O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica. Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual civil dele fazendo uma abordagem marcadamente gestionária, tendo por âncora a prática judiciária em tribunais de competência especializada em matéria cível durante perto de uma década, aqui se analisam desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, o dever de gestão processual, a adequação formal, a prática de atos processuais por via eletrónica, o objeto do processo, a nova fase dos articulados, o despacho liminar, a nova fase de saneamento processual, a enunciação dos temas da prova, a marcação das diligências e as causas do seu adiamento, a audiência final, a estrutura da sentença, a decisão da matéria de facto, a execução da decisão judicial condenatória, as formas do processo executivo e a inversão do contencioso.
Assuntos: Código de processo civil | Direito processual civil
CDU: 347.91 (094.4) (469)
Veja também: Faria, Paulo Ramos de | Loureiro, Ana Luísa | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil, 2013
Localização: CDPV.51 (CEJ) V.1 - 30000027590
CDPV.51 (CEJ) V.2 - 30000028091

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Título: Primeiras notas ao novo código de processo civil
Autor(es): Paulo Ramos de Faria, Ana Luísa Loureiro
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
Contém: 1.º vol.: Da ação, das partes e do tribunal. Do processo em geral. Do processo de declaração em 1.ª instância. - 812 p. - ISBN 978-972-40-5745-3
Assuntos: Código de processo civil | Direito processual civil
CDU: 347.91 (094.4) (469)
Veja também: Faria, Paulo Ramos de | Loureiro, Ana Luísa | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil, 2013
Localização: CDPV.51/A (CEJ) - 30000028379

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