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Base bibliográfica geral
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Título: Regulamento das custas processuais : anotado e comentado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 2.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 567 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
Notas: Custas judiciais em geral
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3988-6
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.28 (CEJ) - 30000024584

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Título: Regulamento das custas processuais : anotado e comentado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 3.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 612 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4562-7
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.28/A (CEJ) - 30000025855

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Título: Regulamento das custas processuais : anotado e comentado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 4.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 656 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4819-2
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.28/B (CEJ) - 30000026649

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Título: Regulamento das custas processuais : anotado e comentado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 5.ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 535 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
Notas: Bibliografia pág. 527-529
Resumo: O cunho fundamental desta coleção é a anotação de um autor a um Código. A Almedina trabalha com grandes nomes do Direito, de reconhecida qualidade e mérito, o que permite oferecer os melhores comentários e anotações aos Códigos em vigor no nosso ordenamento jurídico. Com uma paginação que permite facilmente distinguir o artigo anotado da anotação, agiliza a sua consulta, simplificando o trabalho do leitor.No presente trabalho analisou-se cada um dos preceitos da lei na dupla perspectiva da sua previsão e estatuição, apontou-se a sua conexão com os normativos adjetivos ou substantivos, independentemente da sua origem, e referiram-se as decisões judiciais dos tribunais superiores com utilidade face à nova lei. Começou-se pela anotação e comentário das normas do diploma preambular, continuou-se com essa análise relativamente às normas sobre custas do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal, prosseguiu-se com a anotação das normas do Regulamento das Custas Processuais e da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril, e inseriu-se, no final, a legislação complementar considerada pertinente
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5285-4
Assuntos: Código das custas | Custas judiciais
CDU: 347.921.6 (094.4)
Veja também: Costa, Salvador da | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDT.28/C (CEJ) - 30000027657

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Título: Primeiras notas ao novo código de processo civil
Autor(es): Paulo Ramos de Faria, Ana Luísa Loureiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: vols. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
Contém: 1.º vol.: Os artigos da reforma. - 616 p. - ISBN 978-972-40-5351-6. - 2.º vol.: Os artigos da reforma. - 563 p. - ISBN 978-972-40-5644-9
Resumo: O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica. Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual civil dele fazendo uma abordagem marcadamente gestionária, tendo por âncora a prática judiciária em tribunais de competência especializada em matéria cível durante perto de uma década, aqui se analisam desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, o dever de gestão processual, a adequação formal, a prática de atos processuais por via eletrónica, o objeto do processo, a nova fase dos articulados, o despacho liminar, a nova fase de saneamento processual, a enunciação dos temas da prova, a marcação das diligências e as causas do seu adiamento, a audiência final, a estrutura da sentença, a decisão da matéria de facto, a execução da decisão judicial condenatória, as formas do processo executivo e a inversão do contencioso.
Assuntos: Código de processo civil | Direito processual civil
CDU: 347.91 (094.4) (469)
Veja também: Faria, Paulo Ramos de | Loureiro, Ana Luísa | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil, 2013
Localização: CDPV.51 (CEJ) V.1 - 30000027590
CDPV.51 (CEJ) V.2 - 30000028091

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Título: Primeiras notas ao novo código de processo civil
Autor(es): Paulo Ramos de Faria, Ana Luísa Loureiro
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
Contém: 1.º vol.: Da ação, das partes e do tribunal. Do processo em geral. Do processo de declaração em 1.ª instância. - 812 p. - ISBN 978-972-40-5745-3
Assuntos: Código de processo civil | Direito processual civil
CDU: 347.91 (094.4) (469)
Veja também: Faria, Paulo Ramos de | Loureiro, Ana Luísa | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil, 2013
Localização: CDPV.51/A (CEJ) - 30000028379

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Título: Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado
Autor(es): Fernando Gonçalves... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 520 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5958-7
Assuntos: Código Administrativo | Código do procedimento administrativo
CDU: 342.9 (094.4) (469)
Veja também: Gonçalves, Fernando | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do procedimento administrativo
Localização: CDS.30 (CEJ) - 30000029065

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Título: Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado
Autor(es): Fernando Gonçalves ... [et al.]
Edição: 3. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 534 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6453-6
Assuntos: Código Administrativo | Código do procedimento administrativo
CDU: 342.9 (094.4) (469)
Veja também: Gonçalves, Fernando | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do procedimento administrativo
Localização: CDS.30/A (CEJ) - 30000030061

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Título: Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado
Autor(es): Fernando Gonçalves ... [et al.]
Edição: 4. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 521 p. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6744-5
Assuntos: Código Administrativo | Código do procedimento administrativo
CDU: 342.9 (094.4) (469)
Veja também: Gonçalves, Fernando | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do procedimento administrativo
Localização: CDS.30/B (CEJ) - 30000030629

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Título: Leis do arrendamento urbano anotadas
Autor(es): coord. António Menezes Cordeiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 551 p. ; 24 cm
Colecção: (Códigos anotados)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5425-4
Assuntos: Direito civil | Arrendamento urbano | Direito das obrigações | Legislação
CDU: 347.1
Veja também: Cordeiro, António Menezes | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DVI.608 (CEJ) - 30000028637

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