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Base bibliográfica geral
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Título: Tutela urgente e cautelar no processo tributário [Recurso electrónico]
Autor(es): Cristina Flora ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 137 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em papel. - Plano de Formação 2016/2017: Tutela Urgente e Cautelar no Processo Tributário ‒ 25 de novembro de 2016
Resumo: 1. A tutela cautelar no contencioso tributário à luz da reforma do CPTA e da Constituição da República Portuguesa / Fernanda Maçãs. 2. Um ponto de situação da tutela cautelar na jurisprudência dos tribunais tributários /Fernanda Esteves. 3. O princípio da tutela jurisdicional efetiva e a tutela urgente no processo de execução fiscal / Cristina Flora. 4. A derrogação do sigilo bancário e a tutela urgente / Nuno de Oliveira Garcia. 5. Jurisprudência relevante. 6. Outras publicações do CEJ
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-33-9
Assuntos: Processo tributário | Tutela cautelar | Tutela urgente | Contencioso tributário | Sigilo bancário | E-book | Videobook
CDU: 351.713
Veja também: Flora, Cristina | Esteves, Fernanda | Maças, Fernanda | Garcia, Nuno de Oliveira | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.316 (CEJ) - 30000032203

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Título: Tutela cautelar no contencioso tributário [Recurso electrónico]
Autor(es): Elizabeth Fernandez ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis Abreu
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2016
Descrição física: 160 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel
Resumo: 1. Tutela cautelar em contexto tributário: A (im)possibilidade de concessão de tutela cautelar a favor dos contribuintes / Elizabeth Fernandez. 2. O efeito suspensivo das reclamações das decisões do órgão de execução fiscal à luz das recentes alterações ao respetivo regime / Nuno Bastos. 3. A tutela cautelar no contencioso da União Europeia Cristina Flora. 4. Regime do arresto e embargos de terceiro no processo tributário, à luz do código de processo civil - algumas notas / Rui Pinto. 5. Jurisprudência
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8815-36-1
Assuntos: Direito fiscal | Contencioso tributário | Tutela cautelar | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Fernandez, Elizabeth | Bastos, Nuno | Flora, Cristina | Pinto, Rui | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.253 (CEJ) - 30000030483

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Título: Tributação presuntiva do rendimento : um contributo para reequacionar os métodos indirectos de determinação da matéria tributável
Autor(es): João Sérgio Ribeiro
Edição: Reimp. da edição 2010
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 558 p.; 23 cm
Colecção: (Teses de doutoramento)
Notas: Bibliografia, pág. 313-548. - Tese doutoramento em Direito Fiscal, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, 2008
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4159-9
Assuntos: Direito fiscal | Direito tributário | Tributação presuntiva
CDU: 351.713
Veja também: Ribeiro, João Sérgio
Localização: DSA.204 (CEJ) - 30000028600

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Título: A tributação por métodos indiretos : uma análise do enquadramento jurisprudencial dos pressupostos contabilístico-fiscais
Autor(es): Cristina Mota Lopes, António Martins
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 138 p. : il. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 135-138
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5797-5
Assuntos: Direito fiscal | Tributação
CDU: 351.713
Veja também: Lopes, Cristina Mota | Martins, António
Localização: DSA.277 (CEJ) - 30000030844

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Título: Tributação internacional do rendimento empresarial gerado através do comércio electrónico : desvendar mitos e construir realidades
Autor(es): Rita Calçada Pires
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 646 p. ; 24 cm
Colecção: (Teses)
Notas: Bibliografia pág. 575-640. - Tese doutoramento em Direito Económico e Financeiro, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, 2009
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4402-6
Assuntos: Direito fiscal | Globalização | Direito tributario internacional | Comércio electrónico | Rendimento empresarial
CDU: 351.713
Veja também: Pires, Rita Calçada
Localização: DSA.206 (CEJ) - 30000028618

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Título: Tributação indireta (IVA e IEC) [Recurso electrónico]
Autor(es): Alexandra Martins ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 128 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe 1 exemplar em suporte papel. - Plano de Formação 2017/2018: Tributação indireta (IVA e IEC) – 3 de novembro de 2017
Resumo: 1. Jurisprudência recente do TJUE em matéria de IVA / Alexandra Martins. 2. Cessão do crédito ao reembolso do IVA pelo sujeito passivo / Clotilde Celorico Palma. 3. Estrutura e mecânica dos IEC / Sérgio Vasques. 4. Articulação entre o Código dos IEC e o “novo” Código Aduaneiro Europeu / Tânia Carvalhais Pereira
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-44-5
Assuntos: Tributação indireta | IVA | Imposto especial de consumo | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Martins, Alexandra | Palma, Clotilde Celorico | Vasques, Sérgio | Pereira, Tânia Carvalhais | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.329 (CEJ) - 30000032617

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Título: A tributação dos rendimentos de capitais : a harmonização na Comunidade Europeia
Autor(es): Ana Paula Dourado
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1996
Descrição física: 394 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 175)
Notas: Bibliografia pág. 357-382. - Dissertação de mestrado em ciências jurídico-comunitárias na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Contém: Parte I- Harmonização da tributação dos rendimentos de capitais no Direito Comunitário e princípios de Direito Internacional Fiscal. Parte II- Considerações de legitimidade e de justiça na tributação. Parte III- Considerações de eficiência na tributação: conceito e teorias
ISBN/ISSN: ISBN 972-653-146-2
Assuntos: Direito fiscal | Harmonização fiscal | Imposto sobre o rendimento | Direito comunitário | Direito fiscal internacional
CDU: 351.713
Veja também: Dourado, Ana Paula
Localização: DSA.226 (CEJ) - 30000029590

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Título: Tributação dos grupos de sociedades pelo lucro consolidado em sede de IRC : contributo para um novo enquadramento dogmático e legal do seu regime
Autor(es): Gonçalo Nuno Cabral de Almeida Avelãs Nunes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 268 p.; 23 cm
Resumo: 1. Introdução. 2. Os grupos de sociedades e o direito — uma relação difícil. 3. Fundamentos fiscais e extra-fiscais da tributação conjunta do grupo de sociedades em sede de imposto sobre o rendimento. 4. Diferentes regimes de tributação conjunta dos grupos de sociedades em sede de imposto sobre o rendimento. A opção pelo RTLC. 5. Noção de grupo de sociedades fiscalmente elegível para efeitos de tributação conjunta em sede de imposto sobre o rendimento. 6. A estrutura da relação jurídico-fïscal decorrente da tributação dos grupos de sociedades pelo RTLC . 7. Procedimento de liquidação e cobrança aplicável em sede de RTLC. 8. Cessação da tributação, saída de sociedades do perímetro de integração e operações de reestruturação no grupo de sociedades tributado pelo RTLC. 9. Apuramento do lucro tributável do grupo de sociedades em sede de RTLC. 10. As infracções fiscais não aduaneiras e o grupo de sociedades tributado pelo RTLC: a necessidade da definição de um regime específico. 11. Procedimento de inspecção e aplicação de métodos indirectos ao grupo de sociedades tributado pelo RTLC. 12.Conclusão. 13. Principal bibliografia consultada
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1605-6
Assuntos: Direito fiscal | Grupo de sociedades | IRC | Lucro consolidado | Tributação | Sociedade comercial
CDU: 351.713
Veja também: Nunes, Gonçalo Avelãs
Localização: DSA.274 (CEJ) - 30000030796

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Título: A tributação do rendimento : perspectiva nacional e internacional
Autor(es): Glória Teixeira
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 186 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 177-181
Resumo: Parte Geral - Introdução - Princípios Fiscais - Sistemas Fiscais - O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - O imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - Vantagens e inconvenientes da adopção de benefícios fiscais - A dimensão internacional - Conclusões - Parte Especial - O Sistema Fiscal Português e as Convenções sobre Dupla Tributação - O Impacto do crédito de Imposto Unilateral nos EUA, no Reino Unido e em outros Sistemas Fiscais - A Subcapitalização no Sistema Fiscal Português - Tratamento Fiscal dos Instrumentos Financeiros Derivados - As Organizações Não-Governamentais: Algumas Considerações Jurídico-Fiscais - O Sistema de Tributação Português: Os Desafios do Novo Milénio
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1438-X
Assuntos: Direito fiscal | Sistema fiscal | IRS | IRC | Benefícios fiscais | Dupla tributação
CDU: 351.713
Veja também: Teixeira, Glória
Localização: DSA.267 (CEJ) - 30000030701

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Título: Tributação do rendimento [Recurso electrónico] : IRC - 2019
Autor(es): Gustavo Courinha ...[et al.] ; Jurisdição Administrativa e Fiscal ; conceção e organização Margarida Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 208 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Plano de Formação 2018/2019: Tributação do Rendimento – 3 de maio de 2019
Resumo: 1. O IRC, preocupações e desafios / Gustavo Courinha. 2. Dedução de encargos financeiros em IRC / Joaquim Miranda Sarmento. 3. Os preços de transferência na determinação do lucro tributável / Luis Pedro Ramos. 4. IRC e as reorganizações empresariais / António Rocha Mendes
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-87-2
Assuntos: Tributação do rendimento | IRC | E-book
CDU: 351.713
Veja também: Courinha, Gustavo Lopes | Sarmento, Joaquim Miranda | Ramos, Luís Pedro | Mendes, António Rocha | Reis, Margarida | Jurisdição Administrativa e Fiscal
Outros recursos:
Localização: DSA.340 (CEJ)

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