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Base bibliográfica geral
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Título: Uma esperança para a natureza : a Convenção de Berna
Publicação: Estrasburgo : C.E., 1984
Descrição física: 36 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito do ambiente | Convenção de Berna
CDU: 349.6
Veja também: Conselho da Europa. Comissão Europeia para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais
Localização: DBT.141 (CEJ) - 30000019923. - Depósito

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Título: Tudo pode mudar : capitalismo vs clima
Autor(es): Naomi Klein ; trad. Ana Cristina Pais ; rev. Carlos Braga
Publicação: Queluz de Baixo : Editorial Presença, 2016
Descrição física: 653 p. ; 23 cm
Colecção: (Sociedade global ; 67)
Notas: Tít. orig.: This changes everything
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-23-5737-1
Assuntos: Ambiente | Globalização | Poluição | Desigualdade económica | Grupos de pressão
CDU: 349.6
Veja também: Klein, Naomi, 1970- | Pais, Ana Cristina | Braga, Carlos
Localização: DBT.257 (CEJ) - 30000030772

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Título: Tribunais, natureza e sociedade : o direito do ambiente em Portugal
Autor(es): dir. José Manuel Pureza
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários - Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais, 1996
Descrição física: 175 p. ; 24 cm
Colecção: (Cadernos do CEJ ; 16/1997)
ISBN/ISSN: ISBN 972-9122-16-4
Assuntos: Direito do ambiente
CDU: 349.6
Veja também: Pureza, José Manuel
Localização: DBT.95 (CEJ) - 30000010647
DBT.95/a (CEJ) - 30000010648. - Depósito

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Título: Transparência do Estado, administração aberta e internet
Autor(es): Sérgio Pratas
Publicação: Oeiras : INA Editora, 2013
Descrição física: 101 p.; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8096-48-7
Assuntos: Direito administrativo | Administração pública | Internet | Estado
CDU: 349.6
Veja também: Pratas, Sérgio
Localização: DMV.402 (CEJ) - 30000027727

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Título: The Hague Convention on International Child Abduction
Autor(es): Paul R. Beaumont, Peter E. McEleavy
Publicação: Oxford : Oxford University Press, 1999
Descrição física: XXXV, 332 p. ; 24 cm
Colecção: (Oxford monographs in private international law)
Notas: Bibliografia pág. 305-323
Resumo: General Editor's Preface-- Preface-- Table of Cases-- Table of Legislation-- Introduction-- Sociological Review and Analysis of International Child Abduction-- The Evolution of an International Convention: The Hague Model-- Aims-- Removal and Retention-- Rights of Custody-- Habitual residence-- Article 13(1)(a): Has the Dispossessed Parent Consented or Subsequently Acquiesced in the Removal or Retention?-- The Protection of Children where a return may result in Harm: Article 13(1)(b), Undertakings & Article 20-- The Right of a Mature Minor to object to a Return: Article 13-- Article 12(2): The Child is now settled in its New Environment-- Rights of Access-- Relationship of the Hague Convention with Other International Instruments-- Interpretation-- The Child Abduction Convention in Practice-- Conclusions-- Appendix 1: English and French Text of the Convention-- Appendix 2: Table of Ratifications and Accessions-- Appendix 3: Hague Convention Statistics-- Index
ISBN/ISSN: ISBN 0-19-826064-4
Assuntos: Direito da família | Rapto parental | Convenção de Haia
CDU: 349.6
Veja também: Beaumont, Paul R. | McEleavy, Peter E.
Localização: DFI.444 (CEJ) - 30000028189

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Título: The Aarhus Convention : an implementation guide
Autor(es): edited by Stephen Stec and Susan Casey-Lefkowitz
Publicação: New York : United Nations Publication, 2000
Descrição física: 185 p. ; 30 cm
Colecção: (United Nations Economic Commission for Europe )
Notas: Contém: Guidance on implementation of the Protocol on Pollutant Release and Transfer Registers to the Convention on Access to Information, Public Participation in Decision-making and Access to Justice in Environmental Matters (2008) . -Convenção assinada na Dinamarca a 25 de Junho de 1998 e Protocolo assinado na Ucrânia a 22 de Maio de 2003.
ISBN/ISSN: ISBN 92-1-116745-0
Assuntos: Direito do ambiente
CDU: 349.6
Veja também: Stec, Stephen | Casey-Lefkowitz, Susan
Localização: DBT.211 (CEJ) - 30000025270. - Depósito
DBT.211 (CEJ) - 30000025271. - Depósito
DBT.211 (CEJ) - 30000025272. - Depósito
DBT.211 (CEJ) - 30000025273. - Depósito

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Título: Temas de direito do ambiente
Autor(es): Carla Amado Gomes ... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 360 p. ; 24 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 6)
Resumo: The (green) heart of the matter: a vertente procedimental da tutela do ambiente e a revisão da Lei de Bases do Ambiente / Carla Amado Comes; e-codemocracia. O Estado ambiental articulado em um Estado-Rede e o Direito fundamental de acesso a internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço / Ivar Alberto Martins Hartmann; A prova do nexo de causalidade na lei da responsabilidade ambiental / Ana Perestrelo de Oliveira; A restauração natural no novo regime Jurídico de responsabilidade civil por danos ambientais / Heloísa Oliveira; Da natureza jurídica da responsabilidade ambiental / Tiago Antunes; O crime de poluição antes e depois da revisão do Código Penal de 2007 / Luís Batista; Os desafios da tutela da biodiversidade na Região Autónoma dos Açores: um trilho a seguir? / Rui Melo Cordeiro; Recursos genéticos marinhos em zonas para além das jurisdições nacionais - o debate continua / Joana Andrade Nunes; Droit International de l'onvironnernent: "le statut international des personnes victimes de catastrophes naturelles: être ou ne pas être un réfugié" / Philippe Camito; A protecção indirecta dos "direitos humanos ambientais" na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Susana Almeida; O conceito econômico-jurídico de desenvolvimento sustentável / Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4541-2
Assuntos: Direito do ambiente | Poluição | Dano ambiental | Responsabilidade civil | Sustentabilidade
CDU: 349.6
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: DBT.233 (CEJ) - 30000028235

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Título: Telling and Duxbury's planning law and procedure
Autor(es): Robert Duxbury
Edição: 10. ed
Publicação: London : Butterworths, 1996
Descrição física: 432 p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-406-99374-2
Assuntos: Direito do ambiente | Urbanismo
CDU: 349.6
Veja também: Duxbury, Robert
Localização: DBT.255 (CEJ) - 30000030531

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Título: Sistemas de informação e melhoria de processos : selecção de trabalhos CEAGP 2004-2009
Autor(es): coord. Lúcia Esagüy Simões
Publicação: Oeiras : INA Editora, 2010
Descrição física: 163 p. ; 24 cm
Colecção: (Cadernos INA = INA papers ; 45)
Notas: 10º Aniversário do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8096-33-3
Assuntos: Direito administrativo | Sistema de informação | Serviço público | Administração pública
CDU: 349.6
Veja também: Simões, Lúcia Esagüy
Localização: DMV.366 (CEJ) - 30000025315. - Depósito

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Título: Ruído e saúde [documento electrónico]
Autor(es): Ana Rita Guerra... [et al.]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; O ruído; Enquadramento das medidas comunitárias sobre o ruído; Legislação sobre ruído - regime jurídico nacional; A Legitimidade do Ministério Público; Breves notas sobre a jurisprudência; Bibliografia; Índice
Assuntos: Ruído | Protecção contra o ruído | Direito do ambiente | Área de Investigação Aplicada
CDU: 349.6
Veja também: Guerra, Ana Rita | Rocha, Dulcelina | Teixeira, Jorge Barbosa | Azevedo, Tânia Agostinho de | Alexandrina, Teresa
Localização: DBT.219 (CEJ) - 30000026095. - Sala de Estudo