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Base bibliográfica geral
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Título: A vida e o ambiente
Autor(es): Germano da Fonseca Sacarrão
Edição: 2. ed
Publicação: Lisboa : Comissão Nacional do Ambiente, 1981
Descrição física: 138 p. , 21 cm
Colecção: (O ambiente e o homem)
Notas: Bibliografia pág. 137-138
Assuntos: Direito do ambiente
CDU: 349.6
Veja também: Sacarrão, Germano da Fonseca, 1914-1992
Localização: DBT.254 (CEJ) - 30000030406

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Título: Verde cor de direito : lições de direito do ambiente
Autor(es): Vasco Pereira da Silva
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 289 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1652-8
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Procedimento administrativo | Ordenamento do território | Responsabilidade civil da administração
CDU: 349.6
Veja também: Silva, Vasco Pereira da
Localização: DBT.242 (CEJ) - 30000029625

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Título: La valutazione di impatto ambientale
Autor(es): Giorgio Conti
Publicação: Padova : CEDAM, 1990
Descrição física: 92 p. ; 25 c m
Colecção: (Nuova serie ; 10)
Resumo: I- Considerazioni sulla L.349 dell'8 luglio 1986 e sul concetto di ambiente, anche in relazione ai decreti del Capo del Governo del 10 agosto 1988 e del 27 dicembre 1988 e alla direttiva CEE 85/337. II- Elementi di novita introdotti dalla L.349/86 in rapporto alla precedente legislazione. III- Opere da sottoporre a VIA. IV- Sul procedimento per giungere alla valutazione di impatto ambientale. V- Il provvedimento finale del ministro per l'ambiente. VI- Rapporti tra il ministro per l'ambiente e il ministro per i beni culturali e ambientali. VII- Rapporti tra il ministro per l'ambiente e la regione interessata alla realizzazione dell'opera. VIII- Natura del parere del ministro dell'ambiente. IX- Carattere discrezionale della decisione preliminare del ministro per l'ambiente. X- Tecnica: nozione giuridica e sua importanza nell'ambito della valutazione di impatto ambientale anche in rapporto alla cd. discrezionalita tecnica e alla cd. discrezionalita mista. XI- Conseguenze in ordine alla tutela giurisdizionale in presenza di provvedimenti discrezionali o di provvedimenti adottati sulla base sole norme tecniche o quando il provvedimento sia emanato anche sulla base di valutazioni di ordine tecnico. XII- Ancora sul carattere discrezionale del parere del ministro per l'ambiente e sulla sua sindacabilita giurisdizionale. XIII- Ancora sulla sindacabilita giurisdizionale del provvedimento finale. XIV- Poteri di intervento dell'Ago nell'ambito della Via per la tutela del diritto alla salute
ISBN/ISSN: ISBN 88-13-17154-4
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente | Itália
CDU: 349.6
Veja também: Conti, Giorgio
Localização: DBT.227 (CEJ) - 30000027754

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Título: A tutela penal e contra-ordenacional do ambiente
Autor(es): coord. Jorge Gonçalves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: [71] p. ; 30 cm
Notas: Elementos de apoio para a sessão de cultura judiciária de 24 de Janeiro de 2002
Assuntos: Direito do ambiente | Protecção do ambiente
CDU: 349.6
Veja também: Gonçalves, Jorge | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: DBT.145 (CEJ) - 30000017096. - Depósito
DBT.145/a (CEJ) - 30000017097. - Depósito

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Título: A tutela penal dos interesses difusos : a relevância criminal na protecção do ambiente, do consumo e do património cultural
Autor(es): Jorge dos Reis Bravo
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1997
Descrição física: 246 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0765-0
Assuntos: Direito do ambiente | Interesses difusos | Protecção do ambiente | Património cultural
CDU: 349.6
Veja também: Bravo, Jorge dos Reis
Localização: DBT.93 (CEJ) - 30000010724

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Título: La tutela dell'ambiente con particolare riferimento ai centri storici : Atti del convegno tenuto a Firenze 28-31 ottobre 1976
Autor(es): ed. lit. Istituto Studi Giuridici Economici e dell'Ambiente
Publicação: Firenze : Giuffrè Editore, 1977
Descrição física: 232, [1] p. ; 24 cm
Colecção: (Quaderni della Rivista "Impresa Ambiente e Pubblica Amministrazione" ; 9)
Assuntos: Direito do ambiente | Tutela do ambiente
CDU: 349.6
Veja também: Convegno, Firenze, 28-31 ottobre 1976 | Istituto Studi Giuridici Economici e dell'Ambiente
Localização: DBT.7 (CEJ) - 30000008000

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Título: Tudo pode mudar : capitalismo vs clima
Autor(es): Naomi Klein ; trad. Ana Cristina Pais ; rev. Carlos Braga
Publicação: Queluz de Baixo : Editorial Presença, 2016
Descrição física: 653 p. ; 23 cm
Colecção: (Sociedade global ; 67)
Notas: Tít. orig.: This changes everything
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-23-5737-1
Assuntos: Ambiente | Globalização | Poluição | Desigualdade económica | Grupos de pressão
CDU: 349.6
Veja também: Klein, Naomi, 1970- | Pais, Ana Cristina | Braga, Carlos
Localização: DBT.257 (CEJ) - 30000030772

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Título: Tribunais, natureza e sociedade : o direito do ambiente em Portugal
Autor(es): dir. José Manuel Pureza
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários - Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais, 1996
Descrição física: 175 p. ; 24 cm
Colecção: (Cadernos do CEJ ; 16/1997)
ISBN/ISSN: ISBN 972-9122-16-4
Assuntos: Direito do ambiente
CDU: 349.6
Veja também: Pureza, José Manuel
Localização: DBT.95 (CEJ) - 30000010647
DBT.95/a (CEJ) - 30000010648. - Depósito

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Título: Tratado de derecho ambiental
Autor(es): Ramón Martin Mateo
Edição: 1 ed
Publicação: Madrid : Trivium, 1991-1992
Descrição física: 2 vol. ; 22 cm
Notas: Oferta da Biblioteca da Procuradoria Geral da República
Resumo: 1.vol.: Introducción. I - Fundamentos. II - Elementos de derecho ambiental. III - Los ordenamientos confluyentes. IV- Administración ambiental. V - Ordenación territorial. VI - La evaluación del impacto ambiental. VII - La policía industrial. VIII - Ambiente y empresa. IX - El marco de la Comunidad Económica Europea. 2.vol.: X - Contaminación de las aguas continentales. XI- La tutela del agua en el marco general de la administración de los recursos hídricos. XII - El saneamiento. XIII - Aguas superficiales. XIV - Aguas subterráneas. XV - Los mares. XVI - La contaminación atmosférica. XVII - Medidas administrativas para la control de la contaminación atmosférica. XVIII - El control de las emisiones. XIX - La contaminación transnacional. XX - El suelo. XXI - Los residuos sólidos urbanos. XXI I- Residuos especiales. XXIII - El ruido. XXIV - La prevención de riesgos ambientales. XXV - Las radiaciones ionizantes. Epílogo - La cumbre de Río de Janeiro
ISBN/ISSN: ISBN 84-7855-901-9
Assuntos: Direito do ambiente | Impacto ambiental | Poluição | Espanha
CDU: 349.6
Veja também: Martin Mateo, Ramón
Localização: DBT.272 (CEJ) V.1 - 30000033102
DBT.272 (CEJ) V.2 - 30000033103

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Título: Transparência do Estado, administração aberta e internet
Autor(es): Sérgio Pratas
Publicação: Oeiras : INA Editora, 2013
Descrição física: 101 p.; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8096-48-7
Assuntos: Direito administrativo | Administração pública | Internet | Estado
CDU: 349.6
Veja também: Pratas, Sérgio
Localização: DMV.402 (CEJ) - 30000027727

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