| Título: | XI e XII Congresso nacional de direito do trabalho : memórias | | Autor(es): | coord. António Moreira | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2009 | | Descrição física: | 281 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Congressos Almedina) | | Resumo: | Tema I - As Novas Fronteiras do Direito do Trabalho. Tema II - O Direito do Trabalho: Uma Ordem Jurídica Igualitária? Trabalho de Estrangeiros e Futuro das Relações Atípicas de Emprego. Tema III - Direito do Trabalho: Direito Conquistado e Direito Concedido. A Liberdade Sindical Negativa.Tema IV - Implicações Procedimentais e Processuais da Reforma Laboral: A Infraccionalidade Laboral. Tema V - Um Novo Direito do Trabalho. Gestão Flexível dos tempos de Trabalho. A Dignidade do Trabalhador; Crises Económicas e Contratos de Trabalho. Tema VI - O Direito do Trabalho, uma Ordem Jurídica Comprometida. Prescrição dos Créditos da Relações de Trabalho. O Papel da Autonomia Contratual Colectiva no Novo Direito do Trabalho; Sobrevigência e Caducidade das Convenções Colectivas de Trabalho. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4071-4 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Conferências e colóquios | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Moreira, António José | Congresso Nacional de Direito do Trabalho, 10 e 11, Lisboa, 15 e 16 de Novembro de 2007, 13 e 14 de Novembro de 2008 | | Localização: | |
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| Título: | Tratado de direito do trabalho | | Autor(es): | Maria do Rosário Palma Ramalho | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2012- | | Descrição física: | vols. ; 23 cm | | Contém: | Parte I: Dogmática Geral. – 4. ed. Revista e actualizada. - 2015. - 617 p. - ISBN 972-40-6159-7. - Parte II : Situações laborais individuais. - 4. ed. - 2012. - 1019 p. - ISBN 978-972-40-5037-9 | | Assuntos: | Direito do trabalho | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Ramalho, Maria do Rosário Palma | | Localização: |
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| Título: | Tratado de direito do trabalho | | Autor(es): | Maria do Rosário Palma Ramalho | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2014- | | Descrição física: | vol. ; 23 cm | | Contém: | Parte II : Situações laborais individuais. - 5. ed. - 2014. - 1088 p. - ISBN 978-972-40-5597-8 | | Assuntos: | Direito do trabalho | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Ramalho, Maria do Rosário Palma | | Localização: | |
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| Título: | Tratado de direito do trabalho | | Autor(es): | Maria do Rosário Palma Ramalho | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2016- | | Descrição física: | vol. ; 23 cm | | Contém: | Parte II : Situações laborais individuais. - 6. ed. - 2016. - 1035 p. - ISBN 978-972-40-6814-5 | | Assuntos: | Direito do trabalho | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Ramalho, Maria do Rosário Palma | | Localização: | |
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| Título: | Trabalho não declarado e fenómenos conexos | | Autor(es): | António J. Robalo dos Santos | | Publicação: | Lisboa : Escolar Editora, 2013 | | Descrição física: | 750 p. ; 24 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 657-681 | | Resumo: | O trabalho não declarado constitui uma enorme chaga social. É muitas vezes referenciado como trabalho irregular ou oculto, trabalho clandestino, trabalho "negro", paralelo, ou como trabalho ilegal. Corrói lenta, mas seguramente, o Estado Social que tanto orgulha os povos europeus, podendo mesmo fazê-lo ruir, inviabilizando as políticas económicas, orçamentais e sociais que visam o crescimento. Por outro lado, o trabalho não declarado é igualmente responsável por distorções da concorrência, á que cria uma concorrência desleal entre Estados e entre empresas, abrindo caminho ao dumping social, á concorrência desleal entre a mão-de-obra segura e a não segura, intensificando assim as pressões exercidas contra os direitos dos trabalhadores | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-592-391-7 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Portugal | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Santos, António J. Robalo dos | | Localização: | |
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| Título: | Trabalho forçado e tráfico de pessoas : um manual para os inspectores do trabalho | | Autor(es): | Beate Andrees ; trad. Ad-Verbum ; revisão técnica Manuel M. Roxo | | Publicação: | Lisboa : ACT, 2010 | | Descrição física: | 85 p. : il. ; 30 cm | | Notas: | Tit. original: Forced labour and human trafficking: a handbook for labour inspectors | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8076-54-0 | | Assuntos: | Direito do trabalho | Tráfico de pessoas | Escravatura | | CDU: | 349.2 | | Veja também: | Andrees, Beate | Roxo, Manuel M. | Ad-Verbum | | Localização: | |
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