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Base bibliográfica geral
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Título: Workplace bullying and harassment : new developments in international law
Autor(es): Ellen Pinkos Cobb
Edição: 1. ed
Publicação: New York : Routledge, 2017
Descrição física: 304 p. ; 23 cm
Notas: Oferta da Biblioteca da Procuradoria Geral da República
Resumo: A intimidação no local de trabalho, assédio e outros riscos psicológicos no local de trabalho estão a tornar-se cada vez mais reconhecidos e legislados no mundo. Os custos da intimidação, assédio, violência, discriminação e pressão no trabalho são enormes e de longo alcance, causando estragos na cultura organizacional, vitalidade e prosperidade das organizações e dos indivíduos. A presente obra resume a legislação relevante e os principais dados referentes ao assédio moral no trabalho, assédio sexual, discriminação, violência e stress, em mais de 50 países da Europa, Ásia, região do Pacífico, Américas, Médio Oriente e África
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-138-20469-0
Assuntos: Assédio laboral | Assédio moral | Direito do trabalho | Direito comparado | Legislação
CDU: 349.2
Veja também: Cobb, Ellen Pinkos
Localização: DAH.718 (CEJ) - 30000032645

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Título: A vinculação autoral do trabalhador jornalista
Autor(es): Milena Silva Rouxinol
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 478 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 453-471
Resumo: I - Definição dos pressupostos de análise. 1. O contrato de trabalho jornalístico. 2. A obra jornalística protegida. II - A vinculação autoral do trabalhador -jornalista: construção de um sistema normativo laboral-autoral. 1. Pressupostos normativo-dogmáticos. 2. O plano patrimonial. 3. O plano pessoal. 4. O edifício da obra colectiva. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2306-4
Assuntos: Direito do trabalho | Direitos de autor | Jornalista | Jornalismo | Obra colectiva
CDU: 349.2
Veja também: Rouxinol, Milena Silva
Localização: DAH.634 (CEJ) - 30000029850

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Título: A vigilância à distância no direito do trabalho [documento electrónico]
Autor(es): Ana Maria dos Santos Calheiros Gomes ... [et al.] ; docente orientador Dr.ª Manuela Cardoso
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I. Breve contextualização histórica do tema; II. A tutela dos direitos de personalidade do trabalhador e o impacto das novas tecnologias; III. Análise do regime jurídico e jurisprudência; IV. Análise de Direito Comparado; V. A utilização do CITIUS - um meio de controlo dos magistrados portugueses?; VI. A Comissão Nacional de Protecção de Dados ; VII. Análise prática no contexto empresarial; VIII. Conclusão
Assuntos: Direito do trabalho | Vigilância electrónica | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 349.2
Veja também: Gomes, Ana Maria dos Santos Calheiros | Andrade, Joana Catarina Leite de | Teixeira, Magda Marlene da Silva | Santos, Laura Moreira Jesus dos | Cardoso, Manuela
Localização: DAH.504 (CEJ) - 30000025536. - Sala de Estudo

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Título: A vida familiar no masculino : negociando velhas e novas masculinidades
Autor(es): coord. Karin Wall, Sofia Aboim, Vanessa Cunha
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 2010
Descrição física: 533 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos ; 6)
Notas: Bibliografia pág. 475-499
Resumo: Ao longo das últimas décadas, a organização da vida familiar e as relações entre homens e mulheres conheceram mudanças significativas. A entrada massiva das mulheres na vida pública e a crescente legitimidade de um modelo de família democrático e igualitário desafiaram os lugares tradicionais da masculinidade e o papel do homem enquanto “ganha-pão” e figura de autoridade. Não obstante a persistência de desigualdades de género, tanto na divisão do trabalho como nos valores associados à feminilidade e à masculinidade, é, hoje, necessário conhecer melhor o lado masculino das mudanças. Como vêem os homens o seu lugar na família? Como respondem às exigências de igualdade e às novas concepções do que deve ser a paternidade? Como procuram articular a vida familiar e a vida profissional? Ou ainda, quais os factores que promovem uma maior ou menor participação masculina na vida familiar e doméstica? Este livro procura responder a este conjunto de questões, apresentando um retrato diversificado e dinâmico da vida familiar no masculino. Através de narrativas de homens, todos eles pais ou padrastos, a viver em casal ou sozinhos com os filhos, descobrimos formas plurais de ser cônjuge e pai, na encruzilhada de velhas e novas masculinidades. Nestes percursos diversos encontramos, entretanto, pontos de convergência. O modelo de autoridade patriarcal herdado do passado está, definitivamente, posto de lado por homens que acalentam valores de companheirismo e afectividade
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8399-46-7
Assuntos: Direito do trabalho | Família | Emprego
CDU: 349.2
Veja também: Wall, Karin | Aboim, Sofia | Cunha, Vanessa
Localização: DAH.572 (CEJ) - 30000028134

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Título: O valor do tempo : quantas horas te faltam ao dia?
Autor(es): María Ángeles Durán ; trad. Ana Curado
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 2013
Descrição física: 199 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos ; 8)
Notas: Título original: El valor del tiempo: ¿Cuántas horas te faltan al día?
Resumo: Conciliar a vida profissional com a vida familiar é um dos maiores desafios da nossa era.Homens e mulheres estão no mercado de trabalho e ambos vieram para ficar, sobrevivendo, melhor ou pior, às ondas da crise económica. Continuar a associar as mulheres à exclusividade das tarefas domésticas e familiares e os homens à sustentação económica da família representa, perante a realidade atual, uma falta de visão atroz, com consequências para a economia e para a sociedade em geral. A história do mundo está a mudar e mudará para sempre. Estamos perante um momento de viragem a duas velocidades em Portugal, com a entrada e permanência das mulheres no mercado de trabalho, enquanto a partilha das tarefas domésticas e familiares ainda mal arrancou. Se há 50 anos se poderia racionalmente justificar que fossem as mulheres as principais cuidadoras do lar e dos filhos e filhas, a situação atual carece de total racionalidade, apenas sobrando um evidente desequilíbrio e até discriminação, e que pode ser visto tanto numa perspetiva feminina como masculina. Ora, precisamente, ninguém analisa e descreve, de forma tão eloquente, a atual dicotomia de género nos usos do tempo, como a Professora María Ángeles Durán. Este livro, cujo original conta já com 10 anos, mas cuja pertinência e atualidade é total, é talvez o exemplo maior de convite à reflexão, em tom de provocação iluminada e iluminadora, sobre a transversal questão dos usos do tempo e da conciliação entre vida profissional e vida familiar, quer para quem se dedica à investigação, quer para quem se dedica à política, à gestão, à regulação do mercado de trabalho, à educação, à comunicação, em suma, fundamental para todos os homens e todas as mulheres
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8399-49-8
Assuntos: Direito do trabalho | Direito da família
CDU: 349.2
Veja também: Ángeles Durán, María | Curado, Ana
Localização: DAH.574 (CEJ) - 30000028151

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Título: Os usos do tempo de homens e de mulheres em Portugal
Autor(es): Heloísa Perista...[et al.]
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos para a Intervenção Social : Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 2016
Descrição física: 182 p. : ill. ; 26 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8399-71-9
Assuntos: Direito do trabalho | Igualdade de oportunidades | Família
CDU: 349.2
Veja também: Perista, Heloísa | Cardoso, Ana | Brázia, Ana | Abrantes, Manuel | Perista, Pedro
Localização: DAH.664 (CEJ) - 30000030474

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Título: Le travail à l'heure de la mondialisation du droit
Autor(es): Mireille Delmas-Marty
Publicação: Paris : Bayard Éditions, 2013
Descrição física: 112, [9] p. ; 18 cm
Resumo: La mondialisation actuelle, autant juridique qu’économique, apparaît à première vue comme un progrès, sur le plan de la prospérité comme de l’universalisme des droits de l’homme. Pourtant, les écarts se creusent entre les plus riches et les plus pauvres, les frontières se ferment aux humains en même temps qu’elles s’ouvrent aux capitaux, le malaise au travail s’accroît. Avec sa rigueur habituelle, Mireille Delmas-Marty cherche les causes d’une telle discordance entre travail et mondialisation et ose une lecture politique très éloignée du fatalisme actuel : Pourquoi le droit de l’Organisation internationale du travail ne peut pas être imposé par des juges internationaux alors que le droit du commerce est contrôlé par un organe qui peut organiser des sanctions ? N’est-ce pas la lenteur de la mondialisation du droit social, face à la rapidité de la mondialisation économique, qu’il convient d’interroger ? Et si la crise financière nous offrait la possibilité de réconcilier mondialisation et humanisation ?
ISBN/ISSN: ISBN 978-2274-8624-9
Assuntos: Direito do trabalho | Globalização | Direitos do homem
CDU: 349.2
Veja também: Delmas-Marty, Mireille
Localização: DAH.552 (CEJ) - 30000027528

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Título: Tratado de direito do trabalho
Autor(es): Maria do Rosário Palma Ramalho
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Contém: Parte I: Dogmática Geral. – 4. ed. Revista e actualizada. - 2015. - 617 p. - ISBN 972-40-6159-7. - Parte II : Situações laborais individuais. - 4. ed. - 2012. - 1019 p. - ISBN 978-972-40-5037-9
Assuntos: Direito do trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Ramalho, Maria do Rosário Palma
Localização: DAH.418/B (CEJ) V.2 - 30000027230
DAH.418/B (CEJ) V.1 - 30000029713

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Título: Tratado de direito do trabalho
Autor(es): Maria do Rosário Palma Ramalho
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016-
Descrição física: vol. ; 23 cm
Contém: Parte II : Situações laborais individuais. - 6. ed. - 2016. - 1035 p. - ISBN 978-972-40-6814-5
Assuntos: Direito do trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Ramalho, Maria do Rosário Palma
Localização: DAH.418/D (CEJ) - 30000030635

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Título: Tratado de direito do trabalho
Autor(es): Maria do Rosário Palma Ramalho
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014-
Descrição física: vol. ; 23 cm
Contém: Parte II : Situações laborais individuais. - 5. ed. - 2014. - 1088 p. - ISBN 978-972-40-5597-8
Assuntos: Direito do trabalho
CDU: 349.2
Veja também: Ramalho, Maria do Rosário Palma
Localização: DAH.418/C (CEJ) V.2 - 30000028531. - Depósito

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