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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 466
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Título: O valor probatório do documento eletrónico no processo civil
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física: 132 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 123-130. - Tese de mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6626-4
Assuntos: Direito processual civil | Prova documental | Documento electrónico | Prova em processo civil
CDU: 347.91
Veja também: Sousa, Luís Filipe Pires de
Localização: DUI.606 (CEJ) - 30000030397

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Título: O valor probatório do documento eletrónico no processo civil
Autor(es): Luís Filipe Pires de Sousa
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2017
Descrição física: 140 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 127-133
Resumo: Neste texto são analisados os aspetos essenciais do regime do documento eletrónico, em conformidade com os seguintes diplomas: Regulamento (EU) nº 910/2014, Regime Jurídico do Documento Eletrónico e da Assinatura Digital, Código Civil, Código de Processo Civil e Código do Notariado. Presidiu à investigação o intuito de aquilatar em que medida o documento eletrónico pode constituir arrimo atendível, seguro e eficaz, para julgar provado um enunciado fáctico
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7042-1
Assuntos: Direito processual civil | Prova documental | Documento electrónico | Prova em processo civil
CDU: 347.91
Veja também: Sousa, Luís Filipe Pires de
Localização: DUI.606/A (CEJ) - 30000031011

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Título: Últimas reformas de justiça
Autor(es): José Alberto dos Reis
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1930
Descrição física: 90 p. ; 23 cm
Resumo: Alterações ao estatuto judiciário e à reforma do processo, posse judicial avulsa; tribunais colectivos comerciais; alterações sobre recursos e à tabela dos emolumentos judiciais
Assuntos: Direito processual civil | Estatuto judiciário | Reforma do processo
CDU: 347.91
Veja também: Reis, José Alberto dos
Localização: DUI.646 (CEJ) - 30000033105

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Título: Tutela jurídica : o monopólio estadual da justiça : o recurso a meios de auto-tutela e a figuras afins : o direito de acção
Autor(es): Ondina Carmo Alves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2002
Descrição física: [100] p. ; 30 cm
Notas: DUI.375/a. Registo: 30000018980. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual civil | Administração da justiça
CDU: 347.91
Veja também: Alves, Ondina Carmo
Localização: DUI.375 (CEJ) - 30000017408

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Título: A tutela cautelar antecipatória no processo civil português : um difícil equilíbrio entre a urgência e a irreversibilidade
Autor(es): Rita Lynce de Faria
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2016
Descrição física: 530 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses de Direito)
Notas: Bibliografia pág. 493-527. - Dissertação de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em maio de 2015
Resumo: A autora trata de um tipo específico de providências cautelares que adotam um conteúdo idêntico ao da futura sentença da ação principal: as providências cautelares antecipatórias. Nestas, apesar da natureza provisória, existe um risco agravado de que, mesmo após a sua caducidade decorrente da improcedência da ação principal ou da sua não propositura, permaneçam no plano de facto os efeitos por elas produzidos, agravando especialmente a posição do requerido. Na tentativa de restabelecer o equilíbrio entre as posições do requerente e do requerido em situações de possível irreversibilidade dos efeitos da tutela cautelar antecipatória questiona-se a eventual admissibilidade daquele tipo de providências cautelares e exploram-se diversas soluções atenuantes da posição jurídica do requerido neste contexto, tais como a inversão do contencioso, a responsabilidade civil do requerente, a prestação de caução ou o enriquecimento sem causa
ISBN/ISSN: ISBN 9789725405116
Assuntos: Direito processual civil | Tutela cautelar antecipatória | Processo civil | Portugal
CDU: 347.91
Veja também: Faria, Rita Lynce de
Localização: DUI.610 (CEJ) - 30000030590

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Título: Tipologia das acções : diapositivos de suporte à apresentação na sessão : jurisprudência abordada na sessão
Autor(es): Ondina Carmo Alves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2003
Descrição física: [75] p. ; 30 cm
Notas: DUI.373/Aa. Registo: 30000018615. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Acção declarativa
CDU: 347.91
Veja também: Alves, Ondina Carmo
Localização: DUI.373/A (CEJ) - 30000018614

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Título: Tipologia das acções
Autor(es): António Santos Abrantes Geraldes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1995
Descrição física: 26 p. ; 30 cm
Notas: DUI.270/a. Registo: 30000000007. Exemplar abatido por Despacho do Diretor de 25-03-2014
Assuntos: Direito processual civil | Acção executiva | Acção declarativa
CDU: 347.91
Veja também: Geraldes, António Santos Abrantes
Localização: DUI.270 (CEJ) - 30000000006

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Título: Terceiro para efeitos do artigo 5.º do código do registo predial
Autor(es): Paulo Videira Henriques
Publicação: Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2002
Descrição física: p. 2-64 ; 23 cm
Notas: Sep. do volume comemorativo do 75.º tomo do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra
Assuntos: Direito registral e notarial | Registo predial
CDU: 347.91
Veja também: Henriques, Paulo Videira
Localização: DGO.15 (CEJ) - 30000017893

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Título: Teoria geral do processo : o processo como serviço público
Autor(es): João Paulo Fontoura de Medeiros
Edição: 3. ed. revista e actualizada
Publicação: Curitiba : Juruá Editora, 2009
Descrição física: 271 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-362-2307-0
Assuntos: Direito processual civil
CDU: 347.91
Veja também: Medeiros, João Paulo Fontoura de
Localização: DUI.510 (CEJ) - 30000025265

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Título: Temas relevantes de direito processual civil : abordagens e reciprocidades luso-brasileiras
Autor(es): org. Gláucio Maciel Gonçalves
Edição: 1. ed
Publicação: Curitiba : CRV, 2018
Descrição física: 241 p. ; 23 cm
Notas: Coletânea de pesquisas académicas em Direito Processual Civil, desenvolvidas pelos mestrandos brasileiros do curso de mestrado em Direito, da Universidade Autónoma de Lisboa. - Exemplar com dedicatória de um dos autores
Resumo: As reformas processuais portuguesa e brasileira justificam o estudo comparativo em função das diretrizes inovadoras e distintas de ambos os sistemas nacionais. A presente obra reúne ensaios e reflexões críticas sobre teorias do desenvolvimento processual de ambos os países, focados na explosão de processos judiciais e na garantia da prestação jurisdicional útil, nas questões pragmáticas de solução de conflitos de massa e de gestão processual. Inclui: 1- Suspensão de deliberações sociais / Abrão Amisy Neto. 2- A mediação e a conciliação / Almiro Aldino de Sáteles Junior. 3- Recursos ordinários / Ana Maria Pereira de Oliveira. 4- O dever de fundamentação das decisões judiciais no processo civil equitativo português / Aymoré Roque Pottes de Mello. 5- Restituição provisória da posse: uma análise luso-brasileira / Daniela Seefeld Werner. 6- O litisconsórcio e a coligação: uma análise sob a ótica do direito brasileiro e português / José Arnaldo de Oliveira. 7- Vícios de fundamentação da sentença e a doutrina dos precedentes no direito português: breves reflexões à luz do novo direito processual civil brasileiro / Marcelo Meireles Lobão. 8- O poder-dever de gestão processual / Marciane Bonzanini. 9- Interdições, inabilitações e suas alternativas no Brasil e em Portugal / Pilar Bacellar Palhano Neves. 10- Distinção entre mediação e institutos afins / Vilmar Rego Oliveira. 11- O papel dos recursos na formação dos precedentes judiciais e uniformização da jurisprudência no Brasil e em Portugal / Wagmar Roberto Silva. 12- Contratos públicos / Warney Paulo Nery Araújo
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-444-2928-0
Assuntos: Direito processual civil | Direito comparado | Portugal | Brasil
CDU: 347.91
Veja também: Gonçalves, Gláucio Maciel
Localização: DUI.639 (CEJ) - 30000032581

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