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Base bibliográfica geral
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Título: Projectos de revisão do código de processo civil
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1958-
Descrição física: v. ; 23 cm
Notas: 1º v. : Processo de execução : processos preventivos e conservatórios : incidentes de instância / relator A. Eurico Lopes Cardoso. - 1958. - 250 p.. - 2º v. : Recursos ordinários e recurso para o tribunal pleno / rel. Luís Francisco Lopes Navarro. - recursos extraordinários de revisão e oposição de terceiro / rel. Eduardo Coimbra. - 1958. - 131 p.. - 3º v. : Disposições gerais do processo : processo de declaração / rel. A. Eurico Lopes Cardoso. - 1960. - 271 p.
Assuntos: Código de processo civil | Direito processual civil
CDU: 347.91 (094.4) (469)
Veja também: Cardoso, Eurico Lopes | Navarro, Luís Francisco Lopes | Coimbra, Eduardo | Portugal. Ministério da Justiça
Localização: CDPV.26 (CEJ) V.1 - 30000003280
CDPV.26 (CEJ) V.2 - 30000003281
CDPV.26 (CEJ) V.3 - 30000015870

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Título: Primeiras notas ao novo código de processo civil
Autor(es): Paulo Ramos de Faria, Ana Luísa Loureiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: vols. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
Contém: 1.º vol.: Os artigos da reforma. - 616 p. - ISBN 978-972-40-5351-6. - 2.º vol.: Os artigos da reforma. - 563 p. - ISBN 978-972-40-5644-9
Resumo: O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica. Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual civil dele fazendo uma abordagem marcadamente gestionária, tendo por âncora a prática judiciária em tribunais de competência especializada em matéria cível durante perto de uma década, aqui se analisam desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, o dever de gestão processual, a adequação formal, a prática de atos processuais por via eletrónica, o objeto do processo, a nova fase dos articulados, o despacho liminar, a nova fase de saneamento processual, a enunciação dos temas da prova, a marcação das diligências e as causas do seu adiamento, a audiência final, a estrutura da sentença, a decisão da matéria de facto, a execução da decisão judicial condenatória, as formas do processo executivo e a inversão do contencioso.
Assuntos: Código de processo civil | Direito processual civil
CDU: 347.91 (094.4) (469)
Veja também: Faria, Paulo Ramos de | Loureiro, Ana Luísa | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil, 2013
Localização: CDPV.51 (CEJ) V.1 - 30000027590
CDPV.51 (CEJ) V.2 - 30000028091

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Título: Primeiras notas ao novo código de processo civil
Autor(es): Paulo Ramos de Faria, Ana Luísa Loureiro
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Colecção: (Códigos anotados)
Contém: 1.º vol.: Da ação, das partes e do tribunal. Do processo em geral. Do processo de declaração em 1.ª instância. - 812 p. - ISBN 978-972-40-5745-3
Assuntos: Código de processo civil | Direito processual civil
CDU: 347.91 (094.4) (469)
Veja também: Faria, Paulo Ramos de | Loureiro, Ana Luísa | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil, 2013
Localização: CDPV.51/A (CEJ) - 30000028379

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Título: O código de processo civil português nos tribunais e revistas da metropole e do Ultramar
Autor(es): Jaime Tomé
Publicação: Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, 1950-
Descrição física: v. ; 24 cm
Assuntos: Código de processo civil | Direito processual civil
CDU: 347.91 (094.4) (469)
Veja também: Tomé, Jaime | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de processo civil, 1939
Localização: CDPV.22 (CEJ) - 30000003275. - Depósito

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Título: Novo código de processo civil : anotado
Autor(es): Abílio Neto
Edição: 3. ed. rev. e ampliada
Publicação: Lisboa : Ediforum, 2015
Descrição física: 1323 p. ; 25 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8438-13-3
Assuntos: Código de processo civil
CDU: 347.91 (094.4) (469)
Veja também: Neto, Abílio | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil, 2013
Localização: CDPV.54 (CEJ) - 30000029974

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Título: Novo código de processo civil
Autor(es): Benjamim Silva Rodrigues
Publicação: [Lisboa] : Rei dos Livros, 2013
Descrição física: 511 p. ; 21 cm
Notas: Entrada em vigor em 1 de setembro de 2013. Legislação complementar. Tabela de correspondência entre os artigos do CPC de 1961 e os artigos do Novo CPC 2013
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8305-50-3
Assuntos: Código de processo civil | Portugal
CDU: 347.91 (094.4) (469)
Veja também: Rodrigues, Benjamim Silva | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de processo civil, 2013
Localização: CDPV.50 (CEJ) - 30000027351
CDPV.50/a (CEJ) - 30000027352
CDPV.50/b (CEJ) - 30000027353

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Título: Novo código de processo civil
Autor(es): Benjamim Silva Rodrigues
Edição: 2.ª ed. revista, atualizada e ampliada
Publicação: [Lisboa] : Rei dos Livros, 2013
Descrição física: 1029 p. ; 21 cm
Notas: Entrada em vigor em 1 de setembro de 2013.Legislação Complementar. (Nova) Lei da Organização do Sistema Judiciário. – Notas remissivas junto os artigos para o “Velho CPC 1961”. Exposição de motivos da proposta de Lei N.º113/XII. - Tabela de correspondência entre os artigos do CPC de 1961 e os artigos do Novo CPC 2013. Índices alfabéticos, analítico e sistemáticos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8305-52-7
Assuntos: Código de processo civil | Portugal
CDU: 347.91 (094.4) (469)
Veja também: Rodrigues, Benjamim Silva | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de processo civil, 2013
Localização: CDPV.50/A (CEJ) - 30000027585

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Título: Notas ao código de processo civil
Autor(es): [anot. por] Jacinto Rodrigues Bastos
Publicação: Lisboa : Petrony, 1960-1984
Descrição física: 4 vols. ; 23 cm
Contém: 1.º vol.: 1963. - 493 p. - -2.º vol.: 1965. - 396 p. - 3.º vol. : 1972. - 479, [1], p. - 4.º vol. : 1984. - 531, [1] p
Assuntos: Código de processo civil | Direito processual civil
CDU: 347.91 (094.4) (469)
Veja também: Bastos, Jacinto Rodrigues | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de processo civil, 1961
Localização: CDPV.20 (CEJ) V.1 - 30000003269
CDPV.20 (CEJ) V.2 - 30000003270
CDPV.20 (CEJ) V.3 - 30000004538
CDPV.20 (CEJ) V.4 - 30000003271

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Título: Notas ao código de processo civil
Autor(es): [anot.] Rui Gonçalves Pinto
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2014
Descrição física: 1214, [1] p. ; 24 cm
Resumo: As notas que ora se apresentam resultam em parte das nossas reflexões produzidas nos vários encontros, jornadas e conferências dedicados à reforma do Código de Processo Civil em que participámos, desde há cerca de 3 anos. Outra parte aproveita escritos nossos anteriores. Em cada artigo encontra-se sempre uma correspondência com artigo pretérito, incluindo com o respetivo texto. Depois, procurámos fazer uma seleção dos artigos mais marcantes nesta reforma de 2013; matérias, como o Ónus de alegação das partes e poderes de cognição do tribunal, o Dever de adequação formal, as Declarações de parte, as Verificações não judiciais qualificadas, o Despacho de identificação do objeto do litígio e enunciação dos temas da prova, a nova estrutura da Sentença final, o regime da Apelação, as decisões que comportam Revista, a Dupla conforme, a Inversão do contencioso cautelar, as várias alterações à acção executiva, ou novo processo especial de tutela de personalidade. Algumas das notas são breves apontamentos, outras são pequenos artigos de estudo; abordagens possíveis e provisórias que se espera que ajudem a construir uma nova cultura processual a partir de um Código que é, na sua esmagadora extensão, velho de 1939. Qualificado na íntegra como sendo novo terá, quiçá descoberto o segredo da eterna juventude: renumerar
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2180-0
Assuntos: Código de processo civil | Direito processual civil
CDU: 347.91 (094.4) (469)
Veja também: Pinto, Rui | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Localização: CDPV.52 (CEJ) - 30000028502

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Título: Notas ao código de processo civil
Autor(es): [anot. por] Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos
Edição: 3. ed. revista e actualizada
Publicação: Coimbra : Almedina, 1999-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Contém: 1.º vol.: Arts. 1.º a 263.º. - 317 p
Assuntos: Código de processo civil | Direito processual civil
CDU: 347.91 (094.4) (469)
Veja também: Bastos, Jacinto Rodrigues | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de processo civil, 1961
Localização: CDPV.20/A (CEJ) V.1 - 30000029638

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