Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 404
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Um modelo de juíz para o processo civil actual
Autor(es): José Igreja Matos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2010
Descrição física: 188 p. ; 23 cm
Contém: Esta dissertação procura reflectir criticamente sobre o sentido da actividade do juiz no processo civil, perspectivando a exigência crescente que socialmente lhe é colocada e indagando das respostas que permitam corresponder a essa inquietação colectiva.[...]. Num capítulo inicial, encetou-se uma aproximação histórica centrada no contributo decisivo do direito romano para caracterizar as duas grandes famílias de expressão do judiciário - a civil law e a common law, particularmente no que concerne à figura do juiz, em muito tributária da evolução do direito privado romano. [...]. No capítulo seguinte, afirma-se um quadro de superação das distinções tradicionais entre modelos de juiz e aventa-se uma realidade de convergência num cenário de clara aproximação entre as culturas judiciárias de diferentes países, designadamente entre a Europa Continental e a realidade britânica e americana. [...]. No terceiro capítulo, desemboca-se na preocupação central da celeridade, entendida como uma exigência colocada a quem julga, abandonando uma concepção clássica da actividade jurisdicional desligada deste objectivo temporal. [...]. Num capítulo final, ensaiam-se propostas de síntese, numa lógica de problematização e abertura crítica, afirmando-se a ideia de um juiz impulsionador na condução do processo, obrigado a um dever de obtenção da verdade dos factos, depositário de um forte crédito de confiança essencial à autoridade da sua intervenção, entendida como reguladora da actividade das partes."
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1813-8
Assuntos: Organização e administração judiciária | Juíz | Sistema judiciário | Processo civil
CDU: 347.9
Veja também: Matos, José Igreja
Localização: OMU.444 (CEJ) - 30000025085

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Um memorandum para o futuro : legislação do XIX Governo Constitucional
Autor(es): Ministério da Justiça
Publicação: Lisboa : Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, 2015
Descrição física: 5 vols. ; 23 cm
Contém: 1.vol.: Reforma do sistema de justiça. - 302 p. - ISBN 978-972-99122-9-0. - 2.vol.: Reforma processual civil e reforço da competitividade. - 799 p. - ISBN 978-972-99461-0-1. - 3.vol.: Reforma dos meios de resolução alternativa de litígios, do regime jurídico do inventário, matéria registral e proteção de menores. - 466 p. - ISBN 978-972-99461-1-8. - 4.vol.: Reforma do direito administrativo e das profissões jurídicas. - 711 p. - ISBN 978-972-99461-3-2. - 5.vol.: Reforma do direito penal substantivo e processual. - 409 p. - ISBN 978-972-99461-2-5
Assuntos: Organização judiciária | Justiça | Reforma legislativa
CDU: 347.9
Veja também: Portugal. Ministério da Justiça
Outros recursos:
Localização: OMU.567 (CEJ) V.1 - 30000029760
OMU.567 (CEJ) V.2 - 30000029761
OMU.567 (CEJ) V.3 - 30000029762
OMU.567 (CEJ) V.4 - 30000029763
OMU.567 (CEJ) V.5 - 30000029764

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Uma política de justiça para Portugal : o presente e o futuro : alguns aspectos
Autor(es): Alvaro Laborinho Lúcio
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1991
Descrição física: 31 p. ; 24 cm
Assuntos: Organização e administração judiciária
CDU: 347.9
Veja também: Portugal. Ministro da Justiça, 1990-1995 (Laborinho Lúcio)
Localização: OMU.139 (CEJ) - 30000001936

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunal do júri : uma opção (in)desejável? [documento electrónico]
Autor(es): Adão Chiovo ...[et al.] ; docente orientador Dr. Vitor Sequinho dos Santos
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2009
Descrição física: 2 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: Introdução; I. Origem Histórica do Tribunal do Júri; II. Direito Comparado; 1. Inglaterra; 2. França; 3. Itália; 4. Espanha; 5. Estados Unidos da América; 6. Brasil; 7. Portugal; Regime Jurídico do Júri Anotado; Conclusão; Síntese das Vantagens e Desvantagens do Sistema do Júri Português; Pontos Críticos do Sistema do Júri em Portugal; Bibliografia
Assuntos: Organização e Administração Judiciária | Julgamento | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 347.9
Veja também: Chiovo, Adão | Duarte, Dora | Sobrinho, Gilberto | Fonseca, Mafalda | Fernandes, Miguel | Meireles, Regina | Santos, Vitor Sequinho dos
Localização: OMU.384 (CEJ) - 30000025924. - Sala de estudo

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunais judiciais : tema VI - tribunais nacionais
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2004
Descrição física: [ca. 200] p. ; 30 cm
Notas: Curso de direito das instituições judiciárias
Assuntos: Organização e administração judiciária | Tribunal judicial
CDU: 347.9
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: OMU.311 (CEJ) - 30000020063

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunais judiciais de primeira instância
Autor(es): José Eusébio Almeida
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2004
Descrição física: [39] p. ; 30 cm
Notas: Curso de direito das instituições judiciárias
Assuntos: Organização e administração judiciária | Tribunal judicial
CDU: 347.9
Veja também: Almeida, José Eusébio | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: OMU.309 (CEJ) - 30000019422

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunais judiciais de 1ª instância : [diapositivos de suporte à apresentação na sessão]
Autor(es): Ondina Carmo Alves
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2004
Descrição física: [65] p. ; 30 cm
Notas: Direito das instituições judiciárias
Assuntos: Organização e administração judiciária | Tribunal judicial
CDU: 347.9
Veja também: Alves, Ondina Carmo | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: OMU.308 (CEJ) - 30000019421

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunais administrativos e fiscais : tema 6 - tribunais nacionais
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2004
Descrição física: [37] p. ; 30 cm
Notas: Curso de direito das instituições judiciárias
Assuntos: Organização e administração judiciária | Tribunal judicial
CDU: 347.9
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: OMU.312 (CEJ) - 30000020064

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Trabalhos temáticos 2014 [documento electrónico]
Autor(es): 30.º Curso de Formação - Ministério Público
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: Trabalhos realizados pelos Auditores de Justiça do 30.º Curso Normal de Formação de Magistrados, Ministério Público - 2.º Ciclo, sob orientação dos Coordenadores Regionais: Procurador da República Dr. José Paulo Ribeiro Albuquerque; Procurador da República Dr. António Augusto Tolda Pinto
Assuntos: Organização e administração judiciária | Ministério Público
CDU: 347.9
Veja também: Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: OMU.584 (CEJ) - 30000030361

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The training of judges and public prosecutors in Europe : proceedings : multilateral meeting, Lisbon, 27-28 April 1995
Publicação: Strasbourg : Council of Europe Publishing, 1996
Descrição física: 181 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-3016-7
Assuntos: Organização e administração judiciária | Formação de magistrados | Conferências e colóquios
CDU: 347.9
Veja também: Council of Europe | Portugal. Centro de Estudos Judiciários
Localização: OMU.442 (CEJ) - 30000025047
OMU.442/a (CEJ) - 30000025153