| Título: | Traité de droit aérien | | Autor(es): | Michel de Juglart | | Edição: | 2. ed | | Publicação: | Paris : LGDJ, 1989-1992 | | Descrição física: | 2 v. ; 24 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 2-275-00787-3. - ISBN 2-275-06671-0 | | Assuntos: | Direito aéreo | | CDU: | 347.8 | | Veja também: | Juglart, Michel de | | Localização: |
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| Título: | Direito aéreo : uma introdução | | Autor(es): | Hugo Ramos Alves | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : AAFDL, 2019 | | Descrição física: | 693 p. ; 23 cm | | Resumo: | I. Direito aéreo: origens e conceito. II. Fontes do direito aéreo. III. A política dos transportes e a regulação. IV. Instituições do direito aéreo. V. Regulação económica e acesso ao mercado. VI. O espaço aéreo e as liberdades do ar. VII. A regulação do tráfego aéreo. VIII. Os bens da navegação aérea. IX. Serviços de assistência em escala. X. Licenciamento do transporte aéreo. XI. Os actores do transporte aéreo. XII: A aeronave. XIII. Os danos causados por aeronaves a terceiros à superfície. XIV. Os contratos de utilização de aeronaves. XV. O contrato de transporte. XVI. O contrato de transporte aéreo. XVII. A responsabilidade do transportador no transporte aéreo. XVIII. O passageiro aéreo enquanto consumidor. XIX. Transporte aéreo e contrato de seguro. XX. Prevenção e investigação de acidentes aéreos. XXI. Tutela do crédito aeronáutico; jurisprudência. I. União Europeia II. Portugal III. Outros documentos; relatórios e outros documentos: I. IATA. II. ICAO. III. União Europeia. IV. Governo de Portugal. V. Procuradoria-Geral da República | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-629-328-6 | | Assuntos: | Direito aéreo | Seguro aeronaútico | Tráfego aéreo | Acidente aéreo | | CDU: | 347.8 | | Veja também: | Alves, Hugo Ramos | | Localização: | |
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