| Título: | Valorização de activos intangíveis : o caso da propriedade industrial | | Autor(es): | Paulo Osswald, Pedro Vilarinho | | Publicação: | Lisboa : Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), 2013 | | Descrição física: | 151 p. ; 25 cm | | Resumo: | Preâmbulo. Introdução. 1. A avaliação na valorização da propriedade industrial. 2. Factores com impacto na valorização da propriedade industrial. 3. Metodologias de avaliação da propriedade industrial. 4. Uma proposta de procedimento de valorização das patentes. 5. Conclusões | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8084-07-1 | | Assuntos: | Direitos de autor | Propriedade industrial | Marcas e patentes | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Osswald, Paulo | Vilarinho, Pedro | | Localização: | |
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| Título: | Tribunal da Propriedade Intelectual | | Autor(es): | Manuel Lopes Rocha, ...[et al.] | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2012 | | Descrição física: | 208 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Monografias) | | Resumo: | A criação de um único tribunal para julgar todas as causas relacionadas com propriedade intelectual, ao mesmo tempo que são remetidos para arbitragem obrigatória os litígios relativos aos direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos, coloca Portugal numa situação única no contexto europeu. No entanto, foi após a transposição para o ordenamento jurídico nacional da Directiva "Enforcement", em 2008, que a jurisprudência nacional teve um papel determinante na efectiva aplicação dos direitos de autor e conexos e dos direitos de propriedade industrial. Estas páginas contêm uma análise detalhada da Lei nº16/2008, de 1 de Abril, sobre a aplicação efectiva dos direitos de propriedade intelectual, da jurisprudência principal que a aplicou, bem como das normas que constituem o enquadramento legal do Tribunal de Propriedade Intelectual e da Lei nº62/2011, de 12 de Dezembro. Contêm, ainda, uma análise dos primeiros meses de experiência deste novo tribunal. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4918-2 | | Assuntos: | Direitos de autor | Direitos conexos | Tribunal da Propriedade Intelectual | Propriedade intelectual | Propriedade industrial | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Rocha, Manuel Lopes | | Localização: | |
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| Título: | A telecomunicação electónica em rede de obras intelectuais na sociedade de informação : a directriz 2001/29/CE e a sua transposição em Portugal pela lei n.º 50/2004 | | Autor(es): | Alberto de Sá e Mello | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2008 | | Descrição física: | p. 279-318 ; 23 cm | | Notas: | Separata do Direito da sociedade da informação. Vol. 7. - Bibliografia pág. 317-318 | | Resumo: | 1. Direito de reprodução - a gravação digital. 2. A visualização em ecrã como pretenso acto de reprodução. 3. "Telecomunicação digital em rede" (dita "transmissão on-line") - terminologia e apresentação da noção. 4. Visualização em ecrã de obra telecomunicada em veículo electrónico - reprodução ou recepção de obra comunicada "ao público". 5. A telecomunicação digital em rede de bens jusautorais e a "faculdade de colocação à disposição do público". 6. Direito de comunicação pública - a reconstrução necessária do conceito de "público". 7. Direito de distribuição / pôr em circulação (exemplares de obras) - a impropriedade do conceito de "distribuição electrónica" | | Assuntos: | Sociedade da informação | Correio electrónico | Propriedade intelectual | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Mello, Alberto de Sá e | | Localização: | |
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| Título: | Sociedade da informação : estudos jurídicos | | Autor(es): | Associação Portuguesa de Direito Intelectual | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 1999 | | Descrição física: | 137, [2] p. ; 23 cm | | Resumo: | As Auto-estradas da informação e a Sociedade da Informação - E Agora? Pesquisa do Futuro Próximo / José de Oliveira Ascensão - As respostas dos tratados da OMPI / Pedro Cordeiro -Novas tecnologias e Direito Internacional de Autor /Silke von Lewinsky - International Copyright - New Perspectives Evolution in the System / Jukka Liedes - Discurso de Encerramento / José Luís Lopes da Mota - Obras “Multimedia” en Soporte Material y Propriedad Intelectual / Carlos Rogel - O Novo Direito das Telecomunicações / António de Macedo Vitorino | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-1183-6 | | Assuntos: | Direitos de autor | Sociedade da informação | Direito da informática | Obra protegida | Direito de reprodução | Direito de distribuição | Internet | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Associação Portuguesa de Direito Intelectual | | Localização: | |
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| Título: | La protection des idées : journees d'etude, Sitges, 4-7 octobre, 1992 = = The protection of ideas : workshop, Sitges, October, 4-7, 1992 = = La protección de las ideas : jornadas de estudio, Sitges, 4-7 Octubre, 1992 | | Autor(es): | ; Association Litteraire et Artistique Internationale | | Publicação: | [Madrid?] : Sociedad General de Autores y Editores de España, 1994 | | Descrição física: | 567 p. ; 24 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 84-8048-056-4 | | Assuntos: | Direitos de autor | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Asociación Literaria y Artística Internacional, Jornadas de Estudio, Sitges, 1992 | | Localização: | |
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| Título: | Propriedade intelectual | | Autor(es): | org. Centro de Estudos Judiciários | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012-2013 | | Colecção: | (Formação Contínua) | | Resumo: | No quadro de uma economia mundial baseada no conhecimento e caracterizada pela globalização dos mercados, o desafio da competitividade e da internacionalização que se impõe às empresas pela abertura dos mercados exige elevados níveis de criatividade e inovação para que ganhem importantes vantagens competitivas. A Propriedade Intelectual, desempenha assim um papel determinante, assegurando as condições necessárias para a promoção da inovação, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da economia nacional. Todavia, pese as assinaláveis taxas de crescimento dos últimos anos, a utilização da propriedade industrial em Portugal ainda é reduzida comparativamente com outros países desenvolvidos, particularmente em matéria de patentes. Neste sentido, é importante o envolvimento de todos os atores judiciários e que sejam criadas as condições necessárias para uma maior sensibilização para esta temática, criando as competências necessárias à melhor e mais correta utilização do sistema, nomeadamente na área da defesa dos direitos | | Assuntos: | Propriedade intelectual | Direitos de autor | Direitos conexos | Marcas | E-learning | Vídeo | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Homem, António Pedro Barbas | Trindade, Maria Leonor | Andrez, Jaime | Eugénio, Joana | Faria, Cristina | Cruz, Rui Solnado da | Gusmão, Miguel | Robalo, André | Castanheira, Vera | Simões, Eduardo | Santos, Paulo | | Outros recursos: |  Para aceder às comunicações
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| Título: | Propriedade intelectual [Recurso electrónico] | | Autor(es): | Jaime Serrão Andrez …[et al.] ; coord. Carla Câmara | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013 | | Colecção: | (Formação contínua) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Flash player. - Colaboração do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Gabinete dos Juízes Assessores do Supremo Tribunal de Justiça e Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional . - Ação de Formação Contínua Tipo C - Outubro de 2012 a Fevereiro de 2013 | | Resumo: | Noções gerais da propriedade intelectual / Jaime Serrão Andrez. A proteção dos DPI – invenções / Joana Eugénio. Caso prático da Indústria Farmacêutica (Hovione) / Cristina Faria. A proteção dos DPI – marcas e logótipos / Rui Solnado da Cruz. A proteção dos DPI – design / Miguel Gusmão. A garantia dos DPI / André Robalo. Direitos de autor e direitos conexos – aspetos gerais / Vera Castanheira e Eduardo Simões. Direitos de autor e direitos conexos – violação e defesa / Vera Castanheira Paulo Santos | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-00-1 | | Assuntos: | Propriedade intelectual | Direitos de autor | Marcas e patentes | E-book | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Andrez, Jaime Serrão | Eugénio, Joana | Cruz, Rui Solnado da | Gusmão, Miguel | Robalo, André | Castanheira, Vera | Simões, Eduardo | Santos, Paulo | Faria, Cristina | Câmara, Carla | | Outros recursos: | Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Principais aspectos e alguns problemas de gestão colectiva de direitos de autor e de direitos conexos no ambiente digital : o regime em Portugal e em Espanha e no direito comunitário | | Autor(es): | Alberto de Sá e Mello | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Ordem dos Advogados Portugueses, 2016 | | Descrição física: | p. 77-103 ; 23 cm | | Notas: | Separata da Revista da Ordem dos Advogados A. 76, n.ºs 1-4 (jan.-dez. 2016) | | Resumo: | 1. Objecto e fins das entidades de gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos. 2. Legitimidade das entidades de gestão colectiva. 2.1. Âmbito do mandato para gestão colectiva; em particular, os direitos pessoais de autor. 2.2. Legitimação das entidades de gestão colectiva. O "contrato de gestão e representação". 2.2.1. A gestão colectiva "forçada". 2.2.2. O caso da colocação à disposição do público de prestações artísticas fixadas. 2.3. Requisitos e âmbito da representação pelas entidades de gestão colectiva. 3. Direitos dos titulares confiados à gestão colectiva (incluindo quanto a utilizações não comerciais de obras e prestações). 3.1. Acordos colectivos de licenciamento conjunto da exploração de obras e prestações artísticas fixadas e liberdade contratual — os “balcões de licenciamento conjunto”. 3.2. Os “permission clearing centres” e as “clearing houses”. 4. Cobrança e repartição de quantias por gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos. 5. As regras sobre fixação de tarifários. 6. A transposição da Directiva 2014/26/UE. 6.1. As entidades de gestão independente. 6.2. Os titulares de direitos não filiados nas entidades de gestão colectiva. 6.3. A afectação de receitas de direitos. 6.4. Os acordos de representação. 6.5. Os prestadores de serviços em linha. 6.6. As licenças multiterritoriais para utilização em linha de obras musicais. 7. O futuro. | | Assuntos: | Direitos de autor | Gestão coletiva | Direito da informática | Direito comunitário | Portugal | Espanha | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Mello, Alberto de Sá e | | Localização: | |
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