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Base bibliográfica geral
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Título: Valorização de activos intangíveis : o caso da propriedade industrial
Autor(es): Paulo Osswald, Pedro Vilarinho
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), 2013
Descrição física: 151 p. ; 25 cm
Resumo: Preâmbulo. Introdução. 1. A avaliação na valorização da propriedade industrial. 2. Factores com impacto na valorização da propriedade industrial. 3. Metodologias de avaliação da propriedade industrial. 4. Uma proposta de procedimento de valorização das patentes. 5. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8084-07-1
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade industrial | Marcas e patentes
CDU: 347.78
Veja também: Osswald, Paulo | Vilarinho, Pedro
Localização: DAO.59 (CEJ) - 30000028047

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Título: Tribunal da Propriedade Intelectual
Autor(es): Manuel Lopes Rocha, ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 208 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: A criação de um único tribunal para julgar todas as causas relacionadas com propriedade intelectual, ao mesmo tempo que são remetidos para arbitragem obrigatória os litígios relativos aos direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos, coloca Portugal numa situação única no contexto europeu. No entanto, foi após a transposição para o ordenamento jurídico nacional da Directiva "Enforcement", em 2008, que a jurisprudência nacional teve um papel determinante na efectiva aplicação dos direitos de autor e conexos e dos direitos de propriedade industrial. Estas páginas contêm uma análise detalhada da Lei nº16/2008, de 1 de Abril, sobre a aplicação efectiva dos direitos de propriedade intelectual, da jurisprudência principal que a aplicou, bem como das normas que constituem o enquadramento legal do Tribunal de Propriedade Intelectual e da Lei nº62/2011, de 12 de Dezembro. Contêm, ainda, uma análise dos primeiros meses de experiência deste novo tribunal.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4918-2
Assuntos: Direitos de autor | Direitos conexos | Tribunal da Propriedade Intelectual | Propriedade intelectual | Propriedade industrial
CDU: 347.78
Veja também: Rocha, Manuel Lopes
Localização: DAO.52 (CEJ) - 30000026927

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Título: A telecomunicação electónica em rede de obras intelectuais na sociedade de informação : a directriz 2001/29/CE e a sua transposição em Portugal pela lei n.º 50/2004
Autor(es): Alberto de Sá e Mello
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: p. 279-318 ; 23 cm
Notas: Separata do Direito da sociedade da informação. Vol. 7. - Bibliografia pág. 317-318
Resumo: 1. Direito de reprodução - a gravação digital. 2. A visualização em ecrã como pretenso acto de reprodução. 3. "Telecomunicação digital em rede" (dita "transmissão on-line") - terminologia e apresentação da noção. 4. Visualização em ecrã de obra telecomunicada em veículo electrónico - reprodução ou recepção de obra comunicada "ao público". 5. A telecomunicação digital em rede de bens jusautorais e a "faculdade de colocação à disposição do público". 6. Direito de comunicação pública - a reconstrução necessária do conceito de "público". 7. Direito de distribuição / pôr em circulação (exemplares de obras) - a impropriedade do conceito de "distribuição electrónica"
Assuntos: Sociedade da informação | Correio electrónico | Propriedade intelectual
CDU: 347.78
Veja também: Mello, Alberto de Sá e
Localização: DAO.55 (CEJ) - 30000027129

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Título: Sociedade da informação : estudos jurídicos
Autor(es): Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Publicação: Coimbra : Almedina, 1999
Descrição física: 137, [2] p. ; 23 cm
Resumo: As Auto-estradas da informação e a Sociedade da Informação - E Agora? Pesquisa do Futuro Próximo / José de Oliveira Ascensão - As respostas dos tratados da OMPI / Pedro Cordeiro -Novas tecnologias e Direito Internacional de Autor /Silke von Lewinsky - International Copyright - New Perspectives Evolution in the System / Jukka Liedes - Discurso de Encerramento / José Luís Lopes da Mota - Obras “Multimedia” en Soporte Material y Propriedad Intelectual / Carlos Rogel - O Novo Direito das Telecomunicações / António de Macedo Vitorino
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1183-6
Assuntos: Direitos de autor | Sociedade da informação | Direito da informática | Obra protegida | Direito de reprodução | Direito de distribuição | Internet
CDU: 347.78
Veja também: Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Localização: DAO.71 (CEJ) - 30000030303

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Título: La protection des idées : journees d'etude, Sitges, 4-7 octobre, 1992 = = The protection of ideas : workshop, Sitges, October, 4-7, 1992 = = La protección de las ideas : jornadas de estudio, Sitges, 4-7 Octubre, 1992
Autor(es): ; Association Litteraire et Artistique Internationale
Publicação: [Madrid?] : Sociedad General de Autores y Editores de España, 1994
Descrição física: 567 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 84-8048-056-4
Assuntos: Direitos de autor
CDU: 347.78
Veja também: Asociación Literaria y Artística Internacional, Jornadas de Estudio, Sitges, 1992
Localização: DAO.47 (CEJ) - 30000024941. - Depósito

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Título: Propriedade intelectual
Autor(es): org. Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012-2013
Colecção: (Formação Contínua)
Resumo: No quadro de uma economia mundial baseada no conhecimento e caracterizada pela globalização dos mercados, o desafio da competitividade e da internacionalização que se impõe às empresas pela abertura dos mercados exige elevados níveis de criatividade e inovação para que ganhem importantes vantagens competitivas. A Propriedade Intelectual, desempenha assim um papel determinante, assegurando as condições necessárias para a promoção da inovação, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da economia nacional. Todavia, pese as assinaláveis taxas de crescimento dos últimos anos, a utilização da propriedade industrial em Portugal ainda é reduzida comparativamente com outros países desenvolvidos, particularmente em matéria de patentes. Neste sentido, é importante o envolvimento de todos os atores judiciários e que sejam criadas as condições necessárias para uma maior sensibilização para esta temática, criando as competências necessárias à melhor e mais correta utilização do sistema, nomeadamente na área da defesa dos direitos
Assuntos: Propriedade intelectual | Direitos de autor | Direitos conexos | Marcas | E-learning | Vídeo
CDU: 347.78
Veja também: Homem, António Pedro Barbas | Trindade, Maria Leonor | Andrez, Jaime | Eugénio, Joana | Faria, Cristina | Cruz, Rui Solnado da | Gusmão, Miguel | Robalo, André | Castanheira, Vera | Simões, Eduardo | Santos, Paulo
Outros recursos:

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Título: Propriedade intelectual [Recurso electrónico]
Autor(es): Jaime Serrão Andrez …[et al.] ; coord. Carla Câmara
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Flash player. - Colaboração do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Gabinete dos Juízes Assessores do Supremo Tribunal de Justiça e Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional . - Ação de Formação Contínua Tipo C - Outubro de 2012 a Fevereiro de 2013
Resumo: Noções gerais da propriedade intelectual / Jaime Serrão Andrez. A proteção dos DPI – invenções / Joana Eugénio. Caso prático da Indústria Farmacêutica (Hovione) / Cristina Faria. A proteção dos DPI – marcas e logótipos / Rui Solnado da Cruz. A proteção dos DPI – design / Miguel Gusmão. A garantia dos DPI / André Robalo. Direitos de autor e direitos conexos – aspetos gerais / Vera Castanheira e Eduardo Simões. Direitos de autor e direitos conexos – violação e defesa / Vera Castanheira Paulo Santos
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-00-1
Assuntos: Propriedade intelectual | Direitos de autor | Marcas e patentes | E-book
CDU: 347.78
Veja também: Andrez, Jaime Serrão | Eugénio, Joana | Cruz, Rui Solnado da | Gusmão, Miguel | Robalo, André | Castanheira, Vera | Simões, Eduardo | Santos, Paulo | Faria, Cristina | Câmara, Carla
Outros recursos:
Localização: DAO.78 (CEJ)

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Título: Principais aspectos e alguns problemas de gestão colectiva de direitos de autor e de direitos conexos no ambiente digital : o regime em Portugal e em Espanha e no direito comunitário
Autor(es): Alberto de Sá e Mello
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Ordem dos Advogados Portugueses, 2016
Descrição física: p. 77-103 ; 23 cm
Notas: Separata da Revista da Ordem dos Advogados A. 76, n.ºs 1-4 (jan.-dez. 2016)
Resumo: 1. Objecto e fins das entidades de gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos. 2. Legitimidade das entidades de gestão colectiva. 2.1. Âmbito do mandato para gestão colectiva; em particular, os direitos pessoais de autor. 2.2. Legitimação das entidades de gestão colectiva. O "contrato de gestão e representação". 2.2.1. A gestão colectiva "forçada". 2.2.2. O caso da colocação à disposição do público de prestações artísticas fixadas. 2.3. Requisitos e âmbito da representação pelas entidades de gestão colectiva. 3. Direitos dos titulares confiados à gestão colectiva (incluindo quanto a utilizações não comerciais de obras e prestações). 3.1. Acordos colectivos de licenciamento conjunto da exploração de obras e prestações artísticas fixadas e liberdade contratual — os “balcões de licenciamento conjunto”. 3.2. Os “permission clearing centres” e as “clearing houses”. 4. Cobrança e repartição de quantias por gestão colectiva de direitos de autor e direitos conexos. 5. As regras sobre fixação de tarifários. 6. A transposição da Directiva 2014/26/UE. 6.1. As entidades de gestão independente. 6.2. Os titulares de direitos não filiados nas entidades de gestão colectiva. 6.3. A afectação de receitas de direitos. 6.4. Os acordos de representação. 6.5. Os prestadores de serviços em linha. 6.6. As licenças multiterritoriais para utilização em linha de obras musicais. 7. O futuro.
Assuntos: Direitos de autor | Gestão coletiva | Direito da informática | Direito comunitário | Portugal | Espanha
CDU: 347.78
Veja também: Mello, Alberto de Sá e
Localização: DAO.75 (CEJ) - 30000031719

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Título: Phishing e outras formas de defraudação nas redes de comunicação
Autor(es): Pedro Verdelho
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1999
Descrição física: p. 407-419 ; 23 cm
Notas: Separata Direito da sociedade da informação. Vol. 8
Assuntos: Direitos de autor | Sociedade da informação | Internet | Cibercrime
CDU: 347.78
Veja também: Verdelho, Pedro
Localização: DAO.61 (CEJ) - 30000028212

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Título: Performers' rights and recording rights : UK law under the performer's protection acts 1958-72 and the copyright, designs and patents act 1988
Autor(es): Richard Arnold
Publicação: Oxford : ESC Publishing Limited, 1990
Descrição física: XXII, 232 p. ; 24 cm
Colecção: (Intellectual property law monographs)
ISBN/ISSN: ISBN 0-906214-60-2
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade intelectual | Patente | Reino Unido
CDU: 347.78
Veja também: Arnold, Richard
Localização: DAO.160 (CEJ) - 30000029158

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