Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 48
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Valorização de activos intangíveis : o caso da propriedade industrial
Autor(es): Paulo Osswald, Pedro Vilarinho
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), 2013
Descrição física: 151 p. ; 25 cm
Resumo: Preâmbulo. Introdução. 1. A avaliação na valorização da propriedade industrial. 2. Factores com impacto na valorização da propriedade industrial. 3. Metodologias de avaliação da propriedade industrial. 4. Uma proposta de procedimento de valorização das patentes. 5. Conclusões
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8084-07-1
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade industrial | Marcas e patentes
CDU: 347.78
Veja também: Osswald, Paulo | Vilarinho, Pedro
Localização: DAO.59 (CEJ) - 30000028047

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Tribunal da Propriedade Intelectual
Autor(es): Manuel Lopes Rocha, ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2012
Descrição física: 208 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: A criação de um único tribunal para julgar todas as causas relacionadas com propriedade intelectual, ao mesmo tempo que são remetidos para arbitragem obrigatória os litígios relativos aos direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos, coloca Portugal numa situação única no contexto europeu. No entanto, foi após a transposição para o ordenamento jurídico nacional da Directiva "Enforcement", em 2008, que a jurisprudência nacional teve um papel determinante na efectiva aplicação dos direitos de autor e conexos e dos direitos de propriedade industrial. Estas páginas contêm uma análise detalhada da Lei nº16/2008, de 1 de Abril, sobre a aplicação efectiva dos direitos de propriedade intelectual, da jurisprudência principal que a aplicou, bem como das normas que constituem o enquadramento legal do Tribunal de Propriedade Intelectual e da Lei nº62/2011, de 12 de Dezembro. Contêm, ainda, uma análise dos primeiros meses de experiência deste novo tribunal.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4918-2
Assuntos: Direitos de autor | Direitos conexos | Tribunal da Propriedade Intelectual | Propriedade intelectual | Propriedade industrial
CDU: 347.78
Veja também: Rocha, Manuel Lopes
Localização: DAO.52 (CEJ) - 30000026927

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: The E.C. directive on rental and lending rights and on piracy
Autor(es): Jörg Reinbothe, Silke von Lewinski
Publicação: London : Sweet & Maxwell, 1993
Descrição física: XXVIII,240 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 0-421-49390-9
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade intelectual | União Europeia
CDU: 347.78
Veja também: Reinbothe, Jörg | Lewinski, Silke von
Localização: DAO.60 (CEJ) - 30000028177

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Propriedade intelectual
Autor(es): org. Centro de Estudos Judiciários
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012-2013
Colecção: (Formação Contínua)
Resumo: No quadro de uma economia mundial baseada no conhecimento e caracterizada pela globalização dos mercados, o desafio da competitividade e da internacionalização que se impõe às empresas pela abertura dos mercados exige elevados níveis de criatividade e inovação para que ganhem importantes vantagens competitivas. A Propriedade Intelectual, desempenha assim um papel determinante, assegurando as condições necessárias para a promoção da inovação, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da economia nacional. Todavia, pese as assinaláveis taxas de crescimento dos últimos anos, a utilização da propriedade industrial em Portugal ainda é reduzida comparativamente com outros países desenvolvidos, particularmente em matéria de patentes. Neste sentido, é importante o envolvimento de todos os atores judiciários e que sejam criadas as condições necessárias para uma maior sensibilização para esta temática, criando as competências necessárias à melhor e mais correta utilização do sistema, nomeadamente na área da defesa dos direitos
Assuntos: Propriedade intelectual | Direitos de autor | Direitos conexos | Marcas | E-learning | Vídeo
CDU: 347.78
Veja também: Homem, António Pedro Barbas | Trindade, Maria Leonor | Andrez, Jaime | Eugénio, Joana | Faria, Cristina | Cruz, Rui Solnado da | Gusmão, Miguel | Robalo, André | Castanheira, Vera | Simões, Eduardo | Santos, Paulo
Outros recursos:

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Phishing e outras formas de defraudação nas redes de comunicação
Autor(es): Pedro Verdelho
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1999
Descrição física: p. 407-419 ; 23 cm
Notas: Separata Direito da sociedade da informação. Vol. 8
Assuntos: Direitos de autor | Sociedade da informação | Internet | Cibercrime
CDU: 347.78
Veja também: Verdelho, Pedro
Localização: DAO.61 (CEJ) - 30000028212

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Performers' rights and recording rights : UK law under the performer's protection acts 1958-72 and the copyright, designs and patents act 1988
Autor(es): Richard Arnold
Publicação: Oxford : ESC Publishing Limited, 1990
Descrição física: XXII, 232 p. ; 24 cm
Colecção: (Intellectual property law monographs)
ISBN/ISSN: ISBN 0-906214-60-2
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade intelectual | Patente | Reino Unido
CDU: 347.78
Veja também: Arnold, Richard
Localização: DAO.160 (CEJ) - 30000029158

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: O know-how e o direito comunitário da concorrência
Autor(es): António José P. Cardoso Mota
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1984
Descrição física: 192 p. ; 21 cm
Colecção: (Cadernos de ciência e técnica fiscal ; 130)
Notas: Bibliografia pág. 182-186
Resumo: Introdução — As transferências de tecnologia e o know-how; Parte I — O know-how e as regras de concorrência e de livre circulação de mercadorias na Comunidade Económica Europeia; Parte II — Pratica comunitária sobre as transferências de know-how
Assuntos: Propriedade industrial | Direito comunitário da concorrência | Comércio internacional | Transferência de tecnologia
CDU: 347.78
Veja também: Mota, António José P. Cardoso
Localização: DAO.66 (CEJ) - 30000029296

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Manual para a proteçcão, gestão e valorização da propriedade intelectual
Autor(es): coord. Telmo Vilela, Pedro Vilarinho
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), 2013
Descrição física: 151 p. ; 25 cm
Resumo: Prefácio. Nota introdutória. I. Princípios orientadores para a gestão da propriedade intelectual. II. Princípios orientadores para a transferência do conhecimento. III. As relações ciência/empresa. Minutas e templates contratuais, reprodução do texto integral da recomendação da Comissão. Bibliografia
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8084-06-4
Assuntos: Direitos de autor | Propriedade intelectual
CDU: 347.78
Veja também: Vilela, Telmo | Vilarinho, Pedro
Localização: DAO.58 (CEJ) - 30000028046

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: L'épuisement du droit intellectuel en droits allemand, français et communautaire
Autor(es): par Brigitte Castell
Publicação: Paris : PUF, 1989
Descrição física: 283 p. ; 22 cm
Colecção: (Les grandes thèses du droit français)
Notas: Bibliografia pág. 263-278
Resumo: Introduction. PARTIE I: Les techniques juridiques justificatives de la règle de l'épuisement. Chapitre 1- L'échec de la technique juridique de l'épuisement facultatif. Chapitre 2- L'application de la technique juridique de l'épuisement automatique. PARTIE II: La portée de la règle de l'épuisement. Chapitre 1- La définition du territoire de l'épuisement. Chapitre 2- La définition de l'acte de l'épuisement. Conclusion
ISBN/ISSN: ISBN 2-13-042169-5
Assuntos: Direitos de autor | Direito industrial | Direito comunitário | Direito comparado | Marcas e patentes | Propriedade intelectual
CDU: 347.78
Veja também: Castell, Brigitte
Localização: DAO.68 (CEJ) - 30000029612

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Leis da sociedade da informação : comércio electrónico
Autor(es): anot. Manuel Lopes Rocha ...[et al.]
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 727 p. ; 23cm
Resumo: LEGISLAÇÃO ANOTADA. Lei das assinaturas electónicas. Lei da factura eletrónica. Lei do comércio electrónico. Lei da protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância. REGULAMENTO DO DNS.PT ANOTADO. LEGISLAÇÃO ANEXA PORTUGUESA. Assinaturas electrónicas. Comércio electrónico. Protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância. LEGISLAÇÃO ANEXA COMUNITÁRIA. Assinaturas electrónicas. Facturas electrónicas. Comércio electrónico. Privacidade e comunicações electrónicas. Protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância
Assuntos: Sociedade da informação | Comércio electrónico | Informática | Assinatura digital | Protecção do consumidor | Legislação
CDU: 347.78
Veja também: Rocha, Manuel Lopes | Correia, Miguel Pupo | Rodrigues, Marta Felino | Andrade, Miguel Almeida | Amorim, Pedro Patrício | Carreiro, Henrique José | Cabrita, Luís | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: DAO.43 (CEJ) - 30000023596

Capa