| Título: | Valorização de activos intangíveis : o caso da propriedade industrial | | Autor(es): | Paulo Osswald, Pedro Vilarinho | | Publicação: | Lisboa : Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), 2013 | | Descrição física: | 151 p. ; 25 cm | | Resumo: | Preâmbulo. Introdução. 1. A avaliação na valorização da propriedade industrial. 2. Factores com impacto na valorização da propriedade industrial. 3. Metodologias de avaliação da propriedade industrial. 4. Uma proposta de procedimento de valorização das patentes. 5. Conclusões | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8084-07-1 | | Assuntos: | Direitos de autor | Propriedade industrial | Marcas e patentes | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Osswald, Paulo | Vilarinho, Pedro | | Localização: | |
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| Título: | Tribunal da Propriedade Intelectual | | Autor(es): | Manuel Lopes Rocha, ...[et al.] | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2012 | | Descrição física: | 208 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Monografias) | | Resumo: | A criação de um único tribunal para julgar todas as causas relacionadas com propriedade intelectual, ao mesmo tempo que são remetidos para arbitragem obrigatória os litígios relativos aos direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos, coloca Portugal numa situação única no contexto europeu. No entanto, foi após a transposição para o ordenamento jurídico nacional da Directiva "Enforcement", em 2008, que a jurisprudência nacional teve um papel determinante na efectiva aplicação dos direitos de autor e conexos e dos direitos de propriedade industrial. Estas páginas contêm uma análise detalhada da Lei nº16/2008, de 1 de Abril, sobre a aplicação efectiva dos direitos de propriedade intelectual, da jurisprudência principal que a aplicou, bem como das normas que constituem o enquadramento legal do Tribunal de Propriedade Intelectual e da Lei nº62/2011, de 12 de Dezembro. Contêm, ainda, uma análise dos primeiros meses de experiência deste novo tribunal. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4918-2 | | Assuntos: | Direitos de autor | Direitos conexos | Tribunal da Propriedade Intelectual | Propriedade intelectual | Propriedade industrial | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Rocha, Manuel Lopes | | Localização: | |
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| Título: | Propriedade intelectual | | Autor(es): | org. Centro de Estudos Judiciários | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012-2013 | | Colecção: | (Formação Contínua) | | Resumo: | No quadro de uma economia mundial baseada no conhecimento e caracterizada pela globalização dos mercados, o desafio da competitividade e da internacionalização que se impõe às empresas pela abertura dos mercados exige elevados níveis de criatividade e inovação para que ganhem importantes vantagens competitivas. A Propriedade Intelectual, desempenha assim um papel determinante, assegurando as condições necessárias para a promoção da inovação, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da economia nacional. Todavia, pese as assinaláveis taxas de crescimento dos últimos anos, a utilização da propriedade industrial em Portugal ainda é reduzida comparativamente com outros países desenvolvidos, particularmente em matéria de patentes. Neste sentido, é importante o envolvimento de todos os atores judiciários e que sejam criadas as condições necessárias para uma maior sensibilização para esta temática, criando as competências necessárias à melhor e mais correta utilização do sistema, nomeadamente na área da defesa dos direitos | | Assuntos: | Propriedade intelectual | Direitos de autor | Direitos conexos | Marcas | E-learning | Vídeo | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Homem, António Pedro Barbas | Trindade, Maria Leonor | Andrez, Jaime | Eugénio, Joana | Faria, Cristina | Cruz, Rui Solnado da | Gusmão, Miguel | Robalo, André | Castanheira, Vera | Simões, Eduardo | Santos, Paulo | | Outros recursos: |  Para aceder às comunicações
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| Título: | Manual para a proteçcão, gestão e valorização da propriedade intelectual | | Autor(es): | coord. Telmo Vilela, Pedro Vilarinho | | Publicação: | Lisboa : Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), 2013 | | Descrição física: | 151 p. ; 25 cm | | Resumo: | Prefácio. Nota introdutória. I. Princípios orientadores para a gestão da propriedade intelectual. II. Princípios orientadores para a transferência do conhecimento. III. As relações ciência/empresa. Minutas e templates contratuais, reprodução do texto integral da recomendação da Comissão. Bibliografia | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8084-06-4 | | Assuntos: | Direitos de autor | Propriedade intelectual | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Vilela, Telmo | Vilarinho, Pedro | | Localização: | |
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| Título: | L'épuisement du droit intellectuel en droits allemand, français et communautaire | | Autor(es): | par Brigitte Castell | | Publicação: | Paris : PUF, 1989 | | Descrição física: | 283 p. ; 22 cm | | Colecção: | (Les grandes thèses du droit français) | | Notas: | Bibliografia pág. 263-278 | | Resumo: | Introduction. PARTIE I: Les techniques juridiques justificatives de la règle de l'épuisement. Chapitre 1- L'échec de la technique juridique de l'épuisement facultatif. Chapitre 2- L'application de la technique juridique de l'épuisement automatique. PARTIE II: La portée de la règle de l'épuisement. Chapitre 1- La définition du territoire de l'épuisement. Chapitre 2- La définition de l'acte de l'épuisement. Conclusion | | ISBN/ISSN: | ISBN 2-13-042169-5 | | Assuntos: | Direitos de autor | Direito industrial | Direito comunitário | Direito comparado | Marcas e patentes | Propriedade intelectual | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Castell, Brigitte | | Localização: | |
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| Título: | Leis da sociedade da informação : comércio electrónico | | Autor(es): | anot. Manuel Lopes Rocha ...[et al.] | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2008 | | Descrição física: | 727 p. ; 23cm | | Resumo: | LEGISLAÇÃO ANOTADA. Lei das assinaturas electónicas. Lei da factura eletrónica. Lei do comércio electrónico. Lei da protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância. REGULAMENTO DO DNS.PT ANOTADO. LEGISLAÇÃO ANEXA PORTUGUESA. Assinaturas electrónicas. Comércio electrónico. Protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância. LEGISLAÇÃO ANEXA COMUNITÁRIA. Assinaturas electrónicas. Facturas electrónicas. Comércio electrónico. Privacidade e comunicações electrónicas. Protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância | | Assuntos: | Sociedade da informação | Comércio electrónico | Informática | Assinatura digital | Protecção do consumidor | Legislação | | CDU: | 347.78 | | Veja também: | Rocha, Manuel Lopes | Correia, Miguel Pupo | Rodrigues, Marta Felino | Andrade, Miguel Almeida | Amorim, Pedro Patrício | Carreiro, Henrique José | Cabrita, Luís | Portugal. Leis, decretos, etc. | | Localização: | |
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