| Título: | Variações sobre o capital social | | Autor(es): | Paulo de Tarso Domingues | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 1998 | | Descrição física: | 620 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Teses) | | Resumo: | Capítulo I - O capital social numa encruzilhada. Capítulo II - O regime português (e europeu) do capital social. Capítulo III - Variação do capital social. EPÍLOGO - Abaixo o capital social? | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3925-1 | | Assuntos: | Direito comercial | Capital social | Sociedade comercial | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Domingues, Paulo de Tarso | | Localização: | |
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| Título: | Temas de direito da energia | | Autor(es): | coord. Jorge Miranda, Carla Amado Gomes | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2008 | | Descrição física: | 308 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Cadernos o direito ; 3) | | Resumo: | Apresentação. Energia eléctrica e utilização de recursos hídricos / Ana Raquel Gonçalves Moniz. O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis: aspectos gerais / Carla Amado Gomes. A certificação e a eficiência energéticas dos edifícios / José Eduardo Figueiredo Dias. Energia e conservação da natureza / José Mário Ferreira de Almeida. As concessões no sector eléctrico / Pedro Gonçalves. Energia e desenvolvimento sustentado. O caso das energias renováveis e da eólica em especial em Portugal / Rute Saraiva, Nuno Aleixo. O MIBEL e o mercado interno da energia / Suzana Tavares da Silva | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3407-2 | | Assuntos: | Direito da energia | Recursos hídricos | Energia eléctrica | Energia eólica | Energia renovável | Desenvolvimento sustentável | Regime jurídico | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Moniz, Ana Raquel Gonçalves | Miranda, João | Dias, José Eduardo Figueiredo | Almeida, José Mário Ferreira de | Gonçalves, Pedro | Saraiva, Rute | Aleixo, Nuno | Silva, Suzana Tavares da | Miranda, Jorge, 1941- | Gomes, Carla Amado, 1970- | | Localização: | |
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| Título: | Supervisão, direito ao silêncio e a legalidade da prova | | Autor(es): | Jorge de Figueiredo Dias, Mauel da Costa Andrade, Frederico de Lacerda da Costa Pinto | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2009 | | Descrição física: | 128 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Estudos sobre o mercado de valores mobiliários) | | Resumo: | Poderes de supervisão, direito ao silêncio e provas proibidas (parecer) Jorge Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade. Consulta. A integral observância por parte da CMVM do regime legal de supervisão. II- A inexistência de meios enganosos de obtenção de prova. III- Princípio da presunção de inocência, direito ao silêncio e direito à não auto-incriminação. IV- O momento de constituição de arguido em processo de contra-ordenação. Conclusões. Supervisão do mercado, legalidade da prova e direito de defesa em processo de contra-ordenação (parecer) Frederico de Lacerda da Costa Pinto. Consulta. Introdução. I- Supervisão, dever de colaboração e direito de defesa. II- Legalidade, provas proibidas e efeito-à-distância na fase de julgamento. Resposta à consulta. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3763-9 | | Assuntos: | Direito comercial | Contra ordenação | Valores mobiliários | Prova | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Dias, Jorge de Figueiredo | Andrade, Manuel | Pinto, Frederico de Lacerda da Costa | | Localização: | |
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| Título: | Sociedades por quotas e anónimas - vinculação : objecto social e representação plural | | Autor(es): | João Espírito Santo | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2000 | | Descrição física: | 537 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 499-533. - Dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1998 | | Resumo: | Sociedade Comercial: Subjectividade Jurídica, Capacidade de Direito e Objecto Social - Sociedade comercial e subjectividade jurídica - A capacidade de direito da pessoa colectiva entre o essencialismo e o reducionismo nominalista. O fim na teoria da personalização colectiva - o princípio da especialidade. O objecto social das sociedades comerciais: relevo estrutural e funcional na tradição latina - A experiência inglesa: formação e declínio da ultra vires doctrine - Direito Comunitário europeu, vinculação das sociedades de capitais e capacidade de direito - Administração e Representação Sociais das Sociedades Anónimas e por Quotas no Direito Português Anterior ao Início de Vigência do Código das Sociedades Comerciais. Objecto Social e Vinculação - Sociedades anónimas - Sociedades por quotas - Administração Stricto Sensu e Representação Orgânica Activa e Passiva das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Sociedades por quotas. Estrutura orgânica. A gerência: composição, competência e funcionamento - Sociedades anónimas: estrutura orgânica e órgão de administração - sistema monista e sistema dualista. Competância de administração stricto sensu e representações sociais - A Vinculação das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Enquadramento legal da vinculação das sociedades por quotas e anónimas - Vinculação da sociedade e competência representativa-orgânica activa - Modo de exercício do poder representativo orgânico (activo): representação plural simultânea e vinculação da sociedade. Conjunção supletiva, derrogativas estatutárias e ratificação | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-1392-8 | | Assuntos: | Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Direito comunitário | Sociedade anónima | Sociedade por quotas | Administração de sociedade | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Espírito Santo, João | | Localização: | |
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| Título: | Sociedades por quotas : constituição, organização e funcionamento : aspectos teóricos e práticos : formulários | | Autor(es): | Agostinho António F. Cadete | | Publicação: | Porto : Elcla, 1992 | | Descrição física: | 258 p. ; 23 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-9427-64-X | | Assuntos: | Direito comercial | Sociedade por quotas | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Cadete, Agostinho António F. | | Localização: | |
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| Título: | Seminário sobre insolvência [Registo vídeo] | | Autor(es): | org. Centro de Estudos Judiciários | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2012 | | Colecção: | (Formação Contínua) | | Assuntos: | Insolvência | Responsabilidade dos administradores | Direito dos credores | Vídeo | E-learning | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Gonçalves, José Ribeiro | Sabino, Rute | Loureiro, Cláudia | Regueira, Alberto | Garcia, Teresa | Pereira, João Aveiro | Silva, Fátima Reis | Gonçalves, Renato | Costeira, Maria José | Lameiras, Luís Filipe Brites | Epifânio, Maria do Rosário | Gomes, Júlio Manuel Vieira | Oliveira, Artur Dionísio | | Outros recursos: |  Para aceder às comunicações
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| Título: | Sectores de rede : regulação para a concorrência : enquadramento jurídico-económico das redes física (telecomunicações, energia e transportes) e das redes virtuais | | Autor(es): | Carlos Baptista Lobo | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2009 | | Descrição física: | 860 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Tese de doutoramento) | | Notas: | Bibliografia pág. 827-854. - Tese doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas (Direito da Economia), Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2007 | | Resumo: | A presente dissertação tem como objecto a descrição das formas típicas de organização dos diversos sectores em rede, físicos ou virtuais, e o seu impacto nos modelos gerais de regulação económica e do direito da concorrência, quer ao nível dogmático geral, quer ao nível concreto do controlo de comportamentos individuais e de comportamentos colectivos de sujeitos dominantes, tendo em vista a concretização de uma teorização jus concorrencial eficiente adaptada à generalidade dos sectores económicos | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3869-8 | | Assuntos: | Direito comercial | Direito da concorrência | Concorrência e regulação | Energia | Telecomunicações | Transportes | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Lobo, Carlos Batista | | Localização: | |
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