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Base bibliográfica geral
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Título: Variações sobre o capital social
Autor(es): Paulo de Tarso Domingues
Publicação: Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física: 620 p. ; 23 cm
Colecção: (Teses)
Resumo: Capítulo I - O capital social numa encruzilhada. Capítulo II - O regime português (e europeu) do capital social. Capítulo III - Variação do capital social. EPÍLOGO - Abaixo o capital social?
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3925-1
Assuntos: Direito comercial | Capital social | Sociedade comercial
CDU: 347.7
Veja também: Domingues, Paulo de Tarso
Localização: DMA.460 (CEJ) - 30000025241

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Título: Uniform law for international sales under the 1980 United Nations Convention
Autor(es): by John O. Honnold
Edição: Reimp
Publicação: Deventer : Kluwer Law and Taxation Publishers, 1987
Descrição física: 586 p.; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 90-6544-045-3
Assuntos: Direito comercial | Comércio internacional | Convenção das Nações Unidas sobre compra e venda internacional | Contrato internacional
CDU: 347.7
Veja também: Honnold, John O.
Localização: DMA.514 (CEJ) - 30000028963

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Título: Um curso de direito da insolvência
Autor(es): Alexandre de Soveral Martins
Publicação: Coimbra : Almedina, 2015
Descrição física: 639 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5931-0
Assuntos: Direito comercial | Insolvência | Direito da insolvência
CDU: 347.7
Veja também: Martins, Alexandre de Soveral
Localização: DMA.527 (CEJ) - 30000029843

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Título: Temas de direito da energia
Autor(es): coord. Jorge Miranda, Carla Amado Gomes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 308 p. ; 23 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 3)
Resumo: Apresentação. Energia eléctrica e utilização de recursos hídricos / Ana Raquel Gonçalves Moniz. O regime jurídico da produção de electricidade a partir de fontes de energia renováveis: aspectos gerais / Carla Amado Gomes. A certificação e a eficiência energéticas dos edifícios / José Eduardo Figueiredo Dias. Energia e conservação da natureza / José Mário Ferreira de Almeida. As concessões no sector eléctrico / Pedro Gonçalves. Energia e desenvolvimento sustentado. O caso das energias renováveis e da eólica em especial em Portugal / Rute Saraiva, Nuno Aleixo. O MIBEL e o mercado interno da energia / Suzana Tavares da Silva
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3407-2
Assuntos: Direito da energia | Recursos hídricos | Energia eléctrica | Energia eólica | Energia renovável | Desenvolvimento sustentável | Regime jurídico
CDU: 347.7
Veja também: Moniz, Ana Raquel Gonçalves | Miranda, João | Dias, José Eduardo Figueiredo | Almeida, José Mário Ferreira de | Gonçalves, Pedro | Saraiva, Rute | Aleixo, Nuno | Silva, Suzana Tavares da | Miranda, Jorge, 1941- | Gomes, Carla Amado, 1970-
Localização: DMA.528 (CEJ) - 30000029851

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Título: Supervisão, direito ao silêncio e a legalidade da prova
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias, Mauel da Costa Andrade, Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Publicação: Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física: 128 p. ; 23 cm
Colecção: (Estudos sobre o mercado de valores mobiliários)
Resumo: Poderes de supervisão, direito ao silêncio e provas proibidas (parecer) Jorge Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade. Consulta. A integral observância por parte da CMVM do regime legal de supervisão. II- A inexistência de meios enganosos de obtenção de prova. III- Princípio da presunção de inocência, direito ao silêncio e direito à não auto-incriminação. IV- O momento de constituição de arguido em processo de contra-ordenação. Conclusões. Supervisão do mercado, legalidade da prova e direito de defesa em processo de contra-ordenação (parecer) Frederico de Lacerda da Costa Pinto. Consulta. Introdução. I- Supervisão, dever de colaboração e direito de defesa. II- Legalidade, provas proibidas e efeito-à-distância na fase de julgamento. Resposta à consulta.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3763-9
Assuntos: Direito comercial | Contra ordenação | Valores mobiliários | Prova
CDU: 347.7
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo | Andrade, Manuel | Pinto, Frederico de Lacerda da Costa
Localização: DMA.447 (CEJ) - 30000023743

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Título: Sociedades por quotas e anónimas - vinculação : objecto social e representação plural
Autor(es): João Espírito Santo
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 537 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 499-533. - Dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1998
Resumo: Sociedade Comercial: Subjectividade Jurídica, Capacidade de Direito e Objecto Social - Sociedade comercial e subjectividade jurídica - A capacidade de direito da pessoa colectiva entre o essencialismo e o reducionismo nominalista. O fim na teoria da personalização colectiva - o princípio da especialidade. O objecto social das sociedades comerciais: relevo estrutural e funcional na tradição latina - A experiência inglesa: formação e declínio da ultra vires doctrine - Direito Comunitário europeu, vinculação das sociedades de capitais e capacidade de direito - Administração e Representação Sociais das Sociedades Anónimas e por Quotas no Direito Português Anterior ao Início de Vigência do Código das Sociedades Comerciais. Objecto Social e Vinculação - Sociedades anónimas - Sociedades por quotas - Administração Stricto Sensu e Representação Orgânica Activa e Passiva das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Sociedades por quotas. Estrutura orgânica. A gerência: composição, competência e funcionamento - Sociedades anónimas: estrutura orgânica e órgão de administração - sistema monista e sistema dualista. Competância de administração stricto sensu e representações sociais - A Vinculação das Sociedades por Quotas e Anónimas no Código das Sociedades Comerciais - Enquadramento legal da vinculação das sociedades por quotas e anónimas - Vinculação da sociedade e competência representativa-orgânica activa - Modo de exercício do poder representativo orgânico (activo): representação plural simultânea e vinculação da sociedade. Conjunção supletiva, derrogativas estatutárias e ratificação
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1392-8
Assuntos: Direito comercial | Direito das sociedades | Sociedade comercial | Direito comunitário | Sociedade anónima | Sociedade por quotas | Administração de sociedade
CDU: 347.7
Veja também: Espírito Santo, João
Localização: DMA.553 (CEJ) - 30000030595

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Título: Sociedades por quotas de responsabilidade limitada : subscrição da quota, desigualdade das quotas, contribuição e entrada, unidade da quota, libertação da quota, responsabilidade dos outros sócios, prestações suplmentares
Autor(es): Raul Ventura
Publicação: Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1966
Descrição física: 271 p. ; 24 cm
Notas: Separata da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. 20
Assuntos: Direito comercial | Sociedade comercial | Sociedade por quotas
CDU: 347.7
Veja também: Ventura, Raul
Localização: DMA.519 (CEJ) - 30000029201

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Título: Sociedades por quotas de responsabilidade limitada : anteprojecto
Autor(es): Raúl Ventura
Publicação: Lisboa : [s.n.], 1966
Descrição física: 43 p. ; 23 cm
Notas: Sep. do Boletim do Ministério da Justiça, nº 160.
Assuntos: Direito comercial | Sociedade por quotas de responsabilidade limitada
CDU: 347.7
Veja também: Ventura, Raul
Localização: DMA.51 (CEJ) - 30000006411. - Depósito
DMA.51/a (CEJ) - 30000006413. - Depósito

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Título: Sociedades por quotas : constituição, organização e funcionamento : aspectos teóricos e práticos : formulários
Autor(es): Agostinho António F. Cadete
Publicação: Porto : Elcla, 1992
Descrição física: 258 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9427-64-X
Assuntos: Direito comercial | Sociedade por quotas
CDU: 347.7
Veja também: Cadete, Agostinho António F.
Localização: DMA.241 (CEJ) - 30000006683

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