| Título: | La venta internacional | | Autor(es): | Jean Thieffry, Chantal Granier ; trad. de J. M. Fernández López | | Publicação: | Madrid : Instituto Español de Comercio Exterior, 1989 | | Descrição física: | 216 p. ; 23 cm | | Notas: | Tit orig.: La vente internationale | | Resumo: | Introducción. CAPITULO 1- La unificación del derecho y de los usos: la salida del túnel? CAPITULO 2- Las distorsiones entre los derechos nacionales de la venta. APENDICE AL CAPITULO 2- La fiscalidad de la venta internacional. CAPITULO 3- La sanción del incumplimiento: el dominio del contencioso de la venta internacional. CONCLUSION. ANEXO 1- Convenio de las Naciones Unidas sobre los contratos de compraventa internacional de mercaderías. ANEXO 2- Directiva del Consejo de la CEE de 25 de julio de 1985, sobre responsabilidad del producto | | ISBN/ISSN: | ISBN 84-7811-034-8 | | Assuntos: | Venda internacional | Comércio internacional | Direito dos contratos | Direito comercial | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Thieffry, Jean | Granier, Chantal | Fernández López, J. M. | | Localização: | |
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| Título: | Variações sobre o capital social | | Autor(es): | Paulo de Tarso Domingues | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 1998 | | Descrição física: | 620 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Teses) | | Resumo: | Capítulo I - O capital social numa encruzilhada. Capítulo II - O regime português (e europeu) do capital social. Capítulo III - Variação do capital social. EPÍLOGO - Abaixo o capital social? | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3925-1 | | Assuntos: | Direito comercial | Capital social | Sociedade comercial | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Domingues, Paulo de Tarso | | Localização: | |
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| Título: | A tutela dos credores da sociedade por quotas e a "desconsideração da personalidade jurídica" | | Autor(es): | Maria de Fátima Ribeiro | | Edição: | Reimpressão | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2012 | | Descrição física: | 738 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Teses) | | Notas: | Bibliografia pág. 647-731. - Tese doutoramento em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portorguesa | | Resumo: | Introdução - O problema da tutela dos credores da sociedade por quotas. Secção I - O património da sociedade por quotas como garantia dos credores sociais. Especificidade do problema da tutela dos credores sociais neste tipo societário. Secção II - Responsabilização dos quotistas por comportamentos que possam pôr em causa os interesses dos credores sociais. Parte I - A chamada “desconsideração da personalidade jurídica” da sociedade como meio de tutela dos credores sociais. Capítulo I - O problema da “desconsideração da personalidade jurídica” da pessoa colectiva. Capítulo II - O recurso à responsabilidade pessoal do quotista pelas dívidas da sociedade com base em Haftungsdurchgriff (como modalidade da “desconsideração da personalidade jurídica”). Capítulo III - Os tradicionais grupos de casos Haftungsdurchgriff e a sua evolução recente. Capítulo IV - A invocação da doutrina da “desconsideração da personalidade jurídica” em Portugal para a resolução de questões relacionadas com a tutela dos credores sociais. Parte II - A tutela dos credores da sociedade por quotas e a consagração legal de uma “responsabilidade externa” ou responsabilidade directa dos sócios perante os credores sociais. Capítulo I - A responsabilidade do sócio único da sociedade por quotas. Capítulo II - A responsabilidade do sócio único ou dominante no âmbito das relações de coligação de sociedades. Capítulo III - A responsabilidade do sócio controlador enquanto “gerente de facto”. Parte III - Responsabilidade dos sócios perante a sociedade e lesão do “interesse social”. Capítulo I - A lesão do “interesse social”. Capítulo II - Os sócios e a defesa do interesse social. Necessidade e possibilidade de exercício de direitos da sociedade por quotas, nomeadamente contra os respectivos sócios, pelos credores sociais em via sub-rogatória. Conclusões | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-3851-3 | | Assuntos: | Direito comercial | Tutela dos credores | Sociedade por quotas | Personalidade jurídica | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Ribeiro, Maria de Fátima | | Localização: | |
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| Título: | Traité élémentaire de droit commercial | | Autor(es): | par Georges Ripert | | Publicação: | Paris : LGDJ, 1981- | | Descrição física: | vol. ; 23 cm | | Contém: | 1.º v.: Commerçants : actes de commerce : fonds de commerce : sociétes commerciales / par René Roblot. - 11. éd. - 1983. - IX, 1171, [1] p. - 2.º v.: Valeurs mobilières : effets de commerce : opérations de banque et de bourse : contrats commerciaux : liquidation des biens : suspension provisoire des poursuites / par René Roblot. - 9. ed. - 1981. - 1026, [1] p | | ISBN/ISSN: | ISBN 2-275-01402-0 | | Assuntos: | Direito comercial | França | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Ripert, Georges | | Localização: |
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| Título: | Os títulos de crédito : uma introdução | | Autor(es): | José A. Engrácia Antunes | | Edição: | 2. ed | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2012 | | Descrição física: | 151 p. ; 23 cm | | Resumo: | Instituto clássico do Direito Comercial, com uma origem histórica quase milenar, os Títulos de Crédito continuam a constituir instrumentos importantes de circulação indireta da riqueza, destinados a tornar mais simples, rápida e segura a movimentação de bens e direitos no tráfico jurídico-económico. O presente estudo tem por objeto o estudo do regime geral dos títulos de crédito, bem como dos vários tipos concretos existentes, abarcando, não apenas o tradicional "núcleo duro" juscâmbiário - letra de câmbio, livrança, cheque -, mas também várias outras espécies menos estudadas (v.g., extratos de fatura, documentos de transporte, certificados de depósito, cautelas de penhor ou "warrant", etc.) | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-2095-7 | | Assuntos: | Direito comercial | Título de crédito | Letra de câmbio | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Antunes, José Engrácia | | Localização: | |
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| Título: | Títulos de crédito : letra, livrança, cheque | | Autor(es): | Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2000 | | Descrição física: | 289 p. ; 23 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-1411-8 | | Assuntos: | Direito comercial | Título de crédito | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Furtado, Jorge Pinto | | Localização: | |
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| Título: | Títulos de crédito : letra, livrança, cheque | | Autor(es): | Jorge Henrique da Cruz Pinto Furtado | | Edição: | 2. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2016 | | Descrição física: | 299 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia p. 275-283 | | Resumo: | Este pequeno livro, dominado por um firme propósito de brevidade sem perda de profundidade, apresenta, numa 2ª edição, revista e atualizada, e num discurso muito acessível, quase coloquial, uma síntese expressiva da teoria geral dos títulos de crédito, seguida dos traços fundamentais e respetivos desenvolvimentos do regime jurídico das três mais correntes, interessantes e complexas figuras de títulos de crédito: a letra, a livrança e o cheque. Nele encontrará o prático um guia relevante para a rápida compreensão dos grandes problemas que o tema suscita, e o teórico um encaminhamento claro e seguro para a sua familiarização e um ulterior aprofundamento desta aliciante matéria | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-5885-6 | | Assuntos: | Direito comercial | Título de crédito | | CDU: | 347.7 | | Veja também: | Furtado, Jorge Pinto | | Localização: | |
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