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Base bibliográfica geral
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Título: Sucessões : parte geral
Autor(es): Inocêncio Galvão Telles
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2004
Descrição física: 160 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1239-0
Assuntos: Direito das sucessões
CDU: 347.65
Veja também: Teles, Inocêncio Galvão
Localização: DCE.49 (CEJ) - 30000019101

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Título: Sucessões e direito sucessório
Autor(es): José Tavares
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : França Amado, 1903-
Descrição física: vols. ; 23 cm
Contém: 1º vol.: Introdução - Noções e princípios fundamentaes. Primeira parte - sucessão testamentaria. - 745 p.
Assuntos: Direito das sucessões | Sucessão testamentária
CDU: 347.65
Veja também: Tavares, José
Localização: DCE.12 (CEJ) - 30000000303

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Título: Sucessões e direito sucessório
Autor(es): José Tavares
Edição: 2. ed. revista e augmentada
Publicação: Lisboa : Portugal-Brasil Limitada, [191-?]
Descrição física: vols. ; 22 cm
Contém: 1.º vol.: Introdução - noções e princípios fundamentaes. Primeira parte - , sucessão testamentária. - 687 p.
Assuntos: Direito das sucessões | Sucessão testamentária
CDU: 347.65
Veja também: Tavares, José
Localização: DCE.12/A (CEJ) - 30000000304
DCE.12/A/a (CEJ) - 30000000305

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Título: Processos sucessórios : inventário orfanológico
Autor(es): Manuel Flamino dos Santos Martins
Publicação: [Coimbra] : Edição do autor, 1951-1954
Descrição física: 3 vols. ; 22 cm
Assuntos: Direito das sucessões
CDU: 347.65
Veja também: Martins, Manuel Flamino dos Santos
Localização: DCE.14 (CEJ) V.1 - 30000000308
DCE.14 (CEJ) V.2 - 30000000310
DCE.14 (CEJ) V.3 - 30000000309
DCE.14/b (CEJ) V.2 - 30000000314
DCE.14/RI (CEJ) V.1 - 30000000313
DCE.14/RII (CEJ) V.2 - 30000000312
DCE.14/RIII (CEJ) V.3 - 30000000311

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Título: O direito das sucessões contemporâneo
Autor(es): Jorge Duarte Pinheiro
Edição: 3. reimpressão
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2015
Descrição física: 510 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito das sucessões
CDU: 347.65
Veja também: Pinheiro, Jorge Duarte
Localização: DCE.32 (CEJ) - 30000029841

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Título: O direito da família contemporâneo : lições
Autor(es): Jorge Duarte Pinheiro
Edição: 4. ed
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2013
Descrição física: 706 p. ; 24 cm
Resumo: DIREITO DA FILIAÇÃO: -Constituição do vínculo de filiação - Efeitos da filiação - Extinção do vínculo de filiação. DIREITO TUTELAR - Protecção de crianças e jovens em perigo - Protecção dos idosos. DIREITO MATRIMONIAL - Constituição do vínculo matrimonial - Efeitos do casamento - Extinção do vínculo matrimonial. DIREITO CONVIVENCIAL - Constituição da união de facto - Efeitos da união de facto - Cessação da união de facto - A convivência em economia comum - Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum.
Assuntos: Direito da família
CDU: 347.65
Veja também: Pinheiro, Jorge Duarte
Localização: DFI.373/A (CEJ) - 30000028507

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Título: O direito da família contemporâneo
Autor(es): Jorge Duarte Pinheiro
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2008
Descrição física: 695 p. ; 24 cm
Resumo: DIREITO DA FILIAÇÃO: -Constituição do vínculo de filiação - Efeitos da filiação - Extinção do vínculo de filiação. DIREITO TUTELAR - Protecção de crianças e jovens em perigo - Protecção dos idosos. DIREITO MATRIMONIAL - Constituição do vínculo matrimonial - Efeitos do casamento - Extinção do vínculo matrimonial. DIREITO CONVIVENCIAL - Constituição da união de facto - Efeitos da união de facto - Cessação da união de facto - A convivência em economia comum - Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-629-047-6
Assuntos: Direito da família
CDU: 347.65
Veja também: Pinheiro, Jorge Duarte
Localização: DFI.373 (CEJ) - 30000023741

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Título: O arrendamento urbano e a união de facto
Autor(es): Jorge Duarte Pinheiro
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2006
Descrição física: p. 447-460 ; 22 cm
Notas: Separata de Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco / ed. lit. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. II
Resumo: 1. Introdução. 1.1. Delimitação do objecto. 1.2. O conceito de união de facto. 1.3. As modalidades de união de facto. 1.4. Plano de exposição. 2. O arrendamento para habitação durante a subsistência da união de facto. 3. O arrendamento para habitação após a cessação da união de facto protegida. 3.1. Requisitos e prova da união de facto protegida. 3.2. O arrendamento em caso de separação dos membros da união de facto. 3.2.1. A transmissão inter vivos do arrendamento. 3.2.2. A constituição do arrendamento. 3.2.3. A natureza alimentar ou quase-alimentar da constituição e da transmissão do arrendamento a favor do membro da união de facto. 3.3. O arrendamento em caso de morte do membro da união de facto que era o arrendatário. 3.4. O problema do limite temporal ao direito de arrendamento objecto de transmissão ou constituição forçada. 4. O arrendamento para habitação após a cessação da união de facto não protegida. 5. Considerações finais
Assuntos: Direito das sucessões | Arrendamento urbano | União de facto
CDU: 347.65
Veja também: Pinheiro, Jorge Duarte
Localização: DCE.58 (CEJ) - 30000030186

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Título: Natureza jurídica da "legítima"
Autor(es): José João Gonçalves de Proença
Edição: Reedição
Publicação: Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2010
Descrição física: 184 p. ; 24 cm
Colecção: (Ensaios)
Resumo: A reedição do presente trabalho, que constituiu a tese de licenciatura do Prof. Doutor José João Gonçalves de Proença em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pretende alcançar dois objectivos. Antes de mais, complementarizar o ensino do regime legal do Direito das Sucessões com o aprofundamento de um tema específico, susceptível de demonstrar a importância que pode ter para a melhor compreensão das soluções jurídicas a análise conceitual da respectiva génese histórico doutrinária. Acresce o interesse que também pode apresentar a apreciação intemporal da disciplina em causa, procurando intuir a influência da evolução entretanto operada no correspondente contexto económico-social. O que, no casa da "Iegítima" hereditária, se traduz em determinar a importância que eventualmente teve sobre o respectivo regime, a evolução do nosso sistema jurídico, desde a criação da nacionalidade até aos nossos dias. Estudo que conduziu à conclusão de que, não obstante as aparências, o sistema jurídico português manteve sempre coerência entre a concepção adoptada na origem e a que foi manifestando nos textos legais que se sucederam, desde as Ordenações aos Códigos Civis. Aparentando por vezes origem romanista, a quota legitimária do direito português, quanto mais não seja pela dimensão e pela forma como se determina, nunca renegou abertamente a sua ascendência "reservatária", de porção indisponível, relacionada com a comunhão já existente em vida do "de cujus", qualquer que seja a natureza jurídica que seja atribuída a essa "comunhão". O que, mais ainda do que no Código de 1867, aparece confirmado no actual, emprestando à reedição do presente estudo maior justificação.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-640-066-8
Assuntos: Direito das sucessões
CDU: 347.65
Veja também: Proença, José João Gonçalves de
Localização: DCE.56 (CEJ) - 30000025386

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Título: Lições de direito das sucessões
Autor(es): Rabindranath Capelo de Sousa
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1978-1980
Descrição física: 2 v. ; 24 cm
Contém: Vol. I: 1978. - 351 p. - Vol. II: 1980. - 382 p
Assuntos: Direito das sucessões
CDU: 347.65
Veja também: Sousa, Rabindranath Capelo de
Localização: DCE.3 (CEJ) V.I - 30000004576
DCE.3 (CEJ) V.II - 30000004541