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Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 156
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Título: Vicissitudes da instância
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: [ca. 100] p. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados_Área Cível e Comercial
Contém: Os aspectos tratados acerca dos temas em causa foram retirados das obras jurídicas citadas, constituindo no essencial uma versão abreviada e condensada das mesmas nessa parte. Estes apontamentos visam apenas constituir uma fonte de reflexão sobre tais temas, sujeita a debate crítico.
Assuntos: Direito processual civil | Incidentes da instância
CDU: 347.64
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.532 (CEJ) - 30000025768

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Título: Trabalho com crianças da rua
Autor(es): Adelina Odete Marques, Vieira dos Santos ; colab. Jorge Roque Martins ; pref. Manuela Ramalho Eanes
Publicação: Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 1993
Descrição física: 132 p. : ill. ; 21 cm
Notas: 3 ª Programa de Luta contra a pobreza da C.E.
Assuntos: Protecção da infância | Criança abandonada | Pobreza | Reinserção social | Portugal
CDU: 347.64
Veja também: Marques, Adelina Odete | Santos, Vieira dos | Martins, Jorge Roque | Eanes, Manuela Ramalho
Localização: DTE.175 (CEJ) - 30000026193

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Título: The moral status of children : essays on the rights of the child
Autor(es): by Michael Freeman
Publicação: The Hague : Martinus Nijhoff Publishers, copy. 1997
Descrição física: XIII, 404 p. ; 25 cm
Resumo: CHAPTER 1 - The moral status of children. CHAPTER 2 - Taking children's rights more seriously. CHAPTER 3 - Laws, conventions and rights. CHAPTER 4 - Beyond conventions - Towards empowerment. CHAPTER 5 - The limits of children's rights. CHAPTER 6 - English law and the United Nations Convention on the Rights of the Child. CHAPTER 7 - Children's rights and cultural pluralism. CHAPTER 8 - Contact with absent parents: An emergent child right. CHAPTER 9 - Do children have the right not to be born? CHAPTER 10 - The rights of the artificially procreated child. CHAPTER 11 - Can children divorce their parents? CHAPTER 12 - The James Bulger tragedy: Childish innocence and the construction of guilt. CHAPTER 13 - Cleveland, butler-sloss and beyond. How are we to react to the sexual abuse of children? CHAPTER 14 - In the child's best interests? Reading the Children act critically. CHAPTER 15 - Removing rights from adolescents. CHAPTER 16- Sterilizing the mentally handicapped. CHAPTER 17 – Afterword
ISBN/ISSN: ISBN 90-411-0377-5
Assuntos: Direito das crianças e jovens | Moral | Inseminação artificial | Violência sexual sobre menor | Interesse superior da criança | Protecção de menores
CDU: 347.64
Veja também: Freeman, Michael
Localização: DTE.188 (CEJ) - 30000027739

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Título: The international law on the rights of the child
Autor(es): Geraldine van Bueren
Publicação: Dordrecht : Martinus Nijhoff Publishers, 1995
Descrição física: XXIII, 435 p. ; 25 cm
Colecção: (International studies in human rights ; 35)
Resumo: Chapter 1 - A history of the international law on the rights of the child. Chapter 2 - The definition and status of the child in international law. Chapter 3 - The family and the rights of the child in international law. Chapter 4 - The right of children to preserve their identity. Chapter 5 - The right of the child to freedom of expression. Chapter 6 - The right of the child to freedom of thought, conscience and religion. Chapter 7 - The administration of juvenile justice and the prevention of juvenile delinquency. Chapter 8 - The rights of children deprived of their liberty. Chapter 9 - The right of the child to education. Chapter 10 - The right of the child to be protected against exploitation. Chapter 11 - The right of the child to survival and development. Chapter 12 - The rights of children in armed conflicts. Chapter 13- The rights of children with special needs. Chapter 14 - The implementation of the international rights of the child
ISBN/ISSN: ISBN 0-7923-2687-3
Assuntos: Direitos da criança | Protecção de menores | Direito internacional
CDU: 347.64
Veja também: van Bueren, Geraldine
Localização: DTE.217 (CEJ) - 30000029620

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Título: The children's bench book : improving court responses to child victims of intra-familial violence and sexual abuse
Autor(es): Children's Law and Policy Initiative, Massachusetts Citizens for Childre
Publicação: Boston : Massachusetts Citizens for Children, 2002
Descrição física: 1 v. ; 22 cm
Assuntos: Direito da criança | Violência doméstica | Abuso sexual | Criança | Massachusetts
CDU: 347.64
Veja também: Massachusetts Citizens for Children. Children's Law and Policy Initiative
Localização: DTE.179 (CEJ) - 30000026875. - Depósito

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Título: Temas de direito das crianças
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 355 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: Este livro traz à luz do dia um conjunto de estudos que são o resultado da investigação feita pela autora, no âmbito da lecionação da disciplina de Direito das Crianças, na Universidade Católica Portuguesa, abrangendo os seguintes temas: a autonomia do Direito das Crianças; o problema da dupla residência das crianças após o divórcio na perspetiva dos seus interesses e direitos; o abuso sexual de crianças e a proteção destas nos processos de regulação das responsabilidades; os direitos fundamentais das crianças vítimas de crimes violentos, no direito internacional e comunitário; o critério do interesse da criança e a noção de afeto, como conceito passível de demonstração objetiva em tribunal através da prova da prestação de cuidados à criança no dia-a-dia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5588-6
Assuntos: Direitos da criança | Guarda alternada | Violência sexual sobre menor | Adopção
CDU: 347.64
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DTE.207 (CEJ) - 30000028403

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Título: Situação dos menores nos Açores : alguns aspectos
Autor(es): Maria da Conceição Cavaco Ricardo Nunes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários - Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais, 1988
Descrição física: [6], 63 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito tutelar de menores | Estatística | Menores
CDU: 347.64
Veja também: Nunes, Maria da Conceição Cavaco Ricardo
Localização: DTE.36 (CEJ) - 30000000735

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Título: Sistema nacional de acolhimento de crianças e jovens
Autor(es): Maria João Leote de Carvalho
Publicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2013
Descrição física: 48 p. : il. 23 cm
Notas: Programa Gulbenkian de Desenvolvimento Humano. - Bibliografia pág. 43-45
Assuntos: Direitos da criança | Acolhimento de crianças e jovens | Crianças e jovens em risco
CDU: 347.64
Veja também: Carvalho, Maria João Leote de
Outros recursos:
Localização: DTE.209 (CEJ) - 30000029228

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Título: Sexo, crianças e abusadores
Autor(es): Filipa Carrola ; pref. Barra da Costa
Publicação: Ponta Delgada : Macaronésia, 2013
Descrição física: 157 p. : il. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 147-157
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-96850-6-2
Assuntos: Direito da criança | Criança | Abuso sexual
CDU: 347.64
Veja também: Carrola, Filipa, 1988- | Costa, José Martins Barra da
Localização: DTE.201 (CEJ) - 30000028389

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Título: Serviço social e modelos de bem-estar para a infância : modus operandi do assistente social na promoção da protecção à criança e à família
Autor(es): Jorge M. L. Ferreira ; pref. Armando Leandro
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2011
Descrição física: 349 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 323-341
Resumo: O Modus Operandi do Assistente Social «no sistema de protecção à criança na família biológica ou na família de acolhimento» é a temática aprofundada neste livro. Tem incidência no Serviço Social e na efectivação de modelos de bem-estar social no quadro da União Europeia, com particular incidência em Portugal. Mas essencialmente o livro ocupa-se do «Serviço Social e modelos de bem-estar para a infância». Articula os problemas da criança maltratada, da protecção e da política social com os modos de intervenção do assistente social nas Comissões de Protecção às Crianças e Jovens. A organização das respostas sociais de protecção à criança no âmbito da família ao nível das medidas de protecção em meio natural de vida e o lugar ocupado pelo Serviço Social na configuração dessas respostas
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-560-4
Assuntos: Protecção da infância | Serviço social | Direito da família
CDU: 347.64
Veja também: Ferreira, Jorge M. L. | Leandro, Armando
Localização: DTE.191 (CEJ) - 30000027838

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