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Base bibliográfica geral
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Título: A violência sobre crianças
Autor(es): coord. Luis Miguel Larcher
Publicação: Lisboa : Arcádia, 2012
Descrição física: 410 p. ; 23 cm
Resumo: Prefácio. Introdução. 1. A nova violência na sociedade. A questão da família hoje. 2. Síntese de intervenções. 3. Novos rumos do direito da família. Responsabilidades parentais. 4. Novos rumos do direito da família. As separações e os divórcios e as responsabilidades parentais. 5. Abuso sexual: um percurso alternativo?. 6. Dever de educar. 7. Filosofia para crianças.8. Violência comunitária, cultura de gangues e actividade delinquente e criminal. 9. Dimensão afectiva da parentalidade em situações de mau trato e negligência. 10. Anexos: Lei de Protecção de Crianças e jovens em Perigo; Lei do divórcio; A Convenção sobre os Direitos da Criança; Relatório da ONU.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-28-0068-4
Assuntos: Direito da criança | Direito da família | Violência infantil | Responsabilidade parental
CDU: 347.64
Veja também: Larcher, Luis Miguel | Escola Superior de Educação João de Deus
Localização: DTE.178 (CEJ) - 30000026807

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Título: Vicissitudes da instância
Autor(es): Sónia Moura
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: [ca. 100] p. ; 30 cm
Notas: XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados_Área Cível e Comercial
Contém: Os aspectos tratados acerca dos temas em causa foram retirados das obras jurídicas citadas, constituindo no essencial uma versão abreviada e condensada das mesmas nessa parte. Estes apontamentos visam apenas constituir uma fonte de reflexão sobre tais temas, sujeita a debate crítico.
Assuntos: Direito processual civil | Incidentes da instância
CDU: 347.64
Veja também: Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários
Localização: DUI.532 (CEJ) - 30000025768

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Título: Trabalhos temáticos de direito da família e das crianças [Recurso electrónico] : Cabo Verde
Autor(es): Álvaro Domingos Bento ...[et al.] ; Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Massena, Maria Perquilhas
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 67 p
Colecção: (Caderno especial)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
Resumo: 1. Princípio do Superior Interesse da Criança / António Andrade, António Fortes. 2. O Direito de Audição da Criança no Ordenamento Jurídico Cabo-verdiano / Álvaro Domingos Bento, Jussara Fortes Gonçalves, Miguel César da Luz dos Santo. 3. Os direitos das crianças a serem protegidas contra a exploração económica e trabalho infantil perigoso em Cabo Verde / Álvaro Domingos Bento, Jussara Fortes Gonçalves, Miguel César da Luz dos Santos. 4. Peças processuais
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-47-6
Assuntos: Superior interesse da criança | Audição da criança | Trabalho infantil | E-book | Cabo Verde
CDU: 347.64
Veja também: Bento, Álvaro Domingos | Andrade, António | Fortes, António João | Frederico, Heidmilson Agues | Gonçalves, Jussara Fortes | Santos, Miguel César | Ramos, Natanilson da Veiga | Massena, Ana | Perquilhas, Maria | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DTE.254 (CEJ)

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Título: Trabalho com crianças da rua
Autor(es): Adelina Odete Marques, Vieira dos Santos ; colab. Jorge Roque Martins ; pref. Manuela Ramalho Eanes
Publicação: Lisboa : Instituto de Apoio à Criança, 1993
Descrição física: 132 p. : ill. ; 21 cm
Notas: 3 ª Programa de Luta contra a pobreza da C.E.
Assuntos: Protecção da infância | Criança abandonada | Pobreza | Reinserção social | Portugal
CDU: 347.64
Veja também: Marques, Adelina Odete | Santos, Vieira dos | Martins, Jorge Roque | Eanes, Manuela Ramalho
Localização: DTE.175 (CEJ) - 30000026193

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Título: The United Nations Convention on the Rights of the Child : a guide to "travaux préparatoires"
Autor(es): compil. Sharon Detrick ; colab. Jaap Doek, Nigel Cantwell ; pref. Jan Martenson
Edição: 1. ed
Publicação: Dordrecht : Martinus Nijhoff Publishers, 1992
Descrição física: 712 p. ; 25 cm
Notas: Oferta da Biblioteca da Procuradoria Geral da República
ISBN/ISSN: ISBN 0-7923-1671-1
Assuntos: Direitos da criança | Direitos humanos | Convenções e Acordos Internacionais
CDU: 347.64
Veja também: Detrick, Sharon | Doek, Jaap E. | Cantwell, Nigel | Martenson, Jan
Localização: DTE.258 (CEJ) - 30000032359

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Título: The rights of the child and the changing image of childhood
Autor(es): Philip E. Veerman
Edição: 1. ed
Publicação: Dordrecht : Martinus Nijhoff Publishers, 1992
Descrição física: XVI, 655 p. : il. ; 25 cm
Colecção: (International Studies in Human Rights ; 18)
ISBN/ISSN: ISBN 0-7923-1250-3
Assuntos: Direitos da criança | Direitos humanos | Infância | Convenções e Acordos Internacionais
CDU: 347.64
Veja também: Veerman, Philip E.
Localização: DTE.259 (CEJ) - 30000032437

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Título: Temas de direito das crianças
Autor(es): Maria Clara Sottomayor
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 355 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Resumo: Este livro traz à luz do dia um conjunto de estudos que são o resultado da investigação feita pela autora, no âmbito da lecionação da disciplina de Direito das Crianças, na Universidade Católica Portuguesa, abrangendo os seguintes temas: a autonomia do Direito das Crianças; o problema da dupla residência das crianças após o divórcio na perspetiva dos seus interesses e direitos; o abuso sexual de crianças e a proteção destas nos processos de regulação das responsabilidades; os direitos fundamentais das crianças vítimas de crimes violentos, no direito internacional e comunitário; o critério do interesse da criança e a noção de afeto, como conceito passível de demonstração objetiva em tribunal através da prova da prestação de cuidados à criança no dia-a-dia
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5588-6
Assuntos: Direitos da criança | Guarda alternada | Violência sexual sobre menor | Adopção
CDU: 347.64
Veja também: Sottomayor, Maria Clara
Localização: DTE.207 (CEJ) - 30000028403

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Título: A suspensão do processo e o inquérito tutelar educativo : a diversão com intervenção como arquétipo da justiça juvenil, um caminho ainda incompreensivelmente incipiente
Autor(es): Júlio Barbosa e Silva
Publicação: Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2012
Descrição física: p. 187-214 ; 22 cm
Notas: Separata da Revista do Ministério Público, A. 33, n.º 130 (Abr.-Jun. 2012)
Resumo: A solução legal pela suspensão do processo no âmbito da justiça juvenil surge na sequência do que estabelecem, há anos, várias orientações e recomendações internacionais, inserindo-se de forma muito relevante no âmbito dos próprios princípios que enformam a LTE, especificamente no âmbito daquilo que chamamos de diversão com intervenção. Ora, as respostas à delinquência juvenil que podem ser dadas através da suspensão do processo são, na grande maioria dos casos, adequadas e suficientes para manter um jovem afastado, no futuro, da prática de factos qualificados como crime. Se assim é, a questão que se coloca neste âmbito é guardar os escassos recursos existentes para os jovens verdadeiramente problemáticos, correndo mais riscos de voltar a praticar factos qualificados como crime ou, no futuro, crimes. Sendo esta uma via abrangente, elástica e potencialmente criativa, continua a suscitar alguma perplexidade a aparente pobreza de números dessa utilização, pelo que esta é uma realidade que importará alterar rapidamente e em força.
Assuntos: Justiça juvenil | Suspensão do processo | Inquérito | Lei tutelar educativa
CDU: 347.64
Veja também: Silva, Júlio Barbosa e
Localização: DTE.182 (CEJ) - 30000027127

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Título: Situação dos menores nos Açores : alguns aspectos
Autor(es): Maria da Conceição Cavaco Ricardo Nunes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários - Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais, 1988
Descrição física: [6], 63 p. ; 30 cm
Assuntos: Direito tutelar de menores | Estatística | Menores
CDU: 347.64
Veja também: Nunes, Maria da Conceição Cavaco Ricardo
Localização: DTE.36 (CEJ) - 30000000735

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Título: Sistema nacional de acolhimento de crianças e jovens
Autor(es): Maria João Leote de Carvalho
Publicação: Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 2013
Descrição física: 48 p. : il. 23 cm
Notas: Programa Gulbenkian de Desenvolvimento Humano. - Bibliografia pág. 43-45
Assuntos: Direitos da criança | Acolhimento de crianças e jovens | Crianças e jovens em risco
CDU: 347.64
Veja também: Carvalho, Maria João Leote de
Outros recursos:
Localização: DTE.209 (CEJ) - 30000029228

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