| Título: | A violência sobre crianças | | Autor(es): | coord. Luis Miguel Larcher | | Publicação: | Lisboa : Arcádia, 2012 | | Descrição física: | 410 p. ; 23 cm | | Resumo: | Prefácio. Introdução. 1. A nova violência na sociedade. A questão da família hoje. 2. Síntese de intervenções. 3. Novos rumos do direito da família. Responsabilidades parentais. 4. Novos rumos do direito da família. As separações e os divórcios e as responsabilidades parentais. 5. Abuso sexual: um percurso alternativo?. 6. Dever de educar. 7. Filosofia para crianças.8. Violência comunitária, cultura de gangues e actividade delinquente e criminal. 9. Dimensão afectiva da parentalidade em situações de mau trato e negligência. 10. Anexos: Lei de Protecção de Crianças e jovens em Perigo; Lei do divórcio; A Convenção sobre os Direitos da Criança; Relatório da ONU. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-28-0068-4 | | Assuntos: | Direito da criança | Direito da família | Violência infantil | Responsabilidade parental | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Larcher, Luis Miguel | Escola Superior de Educação João de Deus | | Localização: | |
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| Título: | Vicissitudes da instância | | Autor(es): | Sónia Moura | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010 | | Descrição física: | [ca. 100] p. ; 30 cm | | Notas: | XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados_Área Cível e Comercial | | Contém: | Os aspectos tratados acerca dos temas em causa foram retirados das obras jurídicas citadas, constituindo no essencial uma versão abreviada e condensada das mesmas nessa parte. Estes apontamentos visam apenas constituir uma fonte de reflexão sobre tais temas, sujeita a debate crítico. | | Assuntos: | Direito processual civil | Incidentes da instância | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários | | Localização: | |
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| Título: | Trabalhos temáticos de direito da família e das crianças [Recurso electrónico] : Cabo Verde | | Autor(es): | Álvaro Domingos Bento ...[et al.] ; Jurisdição da Família e das Crianças ; conceção e organização Ana Massena, Maria Perquilhas | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018 | | Descrição física: | 67 p | | Colecção: | (Caderno especial) | | Notas: | Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader | | Resumo: | 1. Princípio do Superior Interesse da Criança / António Andrade, António Fortes. 2. O Direito de Audição da Criança no Ordenamento Jurídico Cabo-verdiano / Álvaro Domingos Bento, Jussara Fortes Gonçalves, Miguel César da Luz dos Santo. 3. Os direitos das crianças a serem protegidas contra a exploração económica e trabalho infantil perigoso em Cabo Verde / Álvaro Domingos Bento, Jussara Fortes Gonçalves, Miguel César da Luz dos Santos. 4. Peças processuais | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-989-8908-47-6 | | Assuntos: | Superior interesse da criança | Audição da criança | Trabalho infantil | E-book | Cabo Verde | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Bento, Álvaro Domingos | Andrade, António | Fortes, António João | Frederico, Heidmilson Agues | Gonçalves, Jussara Fortes | Santos, Miguel César | Ramos, Natanilson da Veiga | Massena, Ana | Perquilhas, Maria | Jurisdição da Família e das Crianças | | Outros recursos: |  Clique aqui para aceder ao e-book
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| Título: | Temas de direito das crianças | | Autor(es): | Maria Clara Sottomayor | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2014 | | Descrição física: | 355 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Monografias) | | Resumo: | Este livro traz à luz do dia um conjunto de estudos que são o resultado da investigação feita pela autora, no âmbito da lecionação da disciplina de Direito das Crianças, na Universidade Católica Portuguesa, abrangendo os seguintes temas: a autonomia do Direito das Crianças; o problema da dupla residência das crianças após o divórcio na perspetiva dos seus interesses e direitos; o abuso sexual de crianças e a proteção destas nos processos de regulação das responsabilidades; os direitos fundamentais das crianças vítimas de crimes violentos, no direito internacional e comunitário; o critério do interesse da criança e a noção de afeto, como conceito passível de demonstração objetiva em tribunal através da prova da prestação de cuidados à criança no dia-a-dia | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-5588-6 | | Assuntos: | Direitos da criança | Guarda alternada | Violência sexual sobre menor | Adopção | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Sottomayor, Maria Clara | | Localização: | |
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| Título: | A suspensão do processo e o inquérito tutelar educativo : a diversão com intervenção como arquétipo da justiça juvenil, um caminho ainda incompreensivelmente incipiente | | Autor(es): | Júlio Barbosa e Silva | | Publicação: | Lisboa : Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, 2012 | | Descrição física: | p. 187-214 ; 22 cm | | Notas: | Separata da Revista do Ministério Público, A. 33, n.º 130 (Abr.-Jun. 2012) | | Resumo: | A solução legal pela suspensão do processo no âmbito da justiça juvenil surge na sequência do que estabelecem, há anos, várias orientações e recomendações internacionais, inserindo-se de forma muito relevante no âmbito dos próprios princípios que enformam a LTE, especificamente no âmbito daquilo que chamamos de diversão com intervenção. Ora, as respostas à delinquência juvenil que podem ser dadas através da suspensão do processo são, na grande maioria dos casos, adequadas e suficientes para manter um jovem afastado, no futuro, da prática de factos qualificados como crime. Se assim é, a questão que se coloca neste âmbito é guardar os escassos recursos existentes para os jovens verdadeiramente problemáticos, correndo mais riscos de voltar a praticar factos qualificados como crime ou, no futuro, crimes. Sendo esta uma via abrangente, elástica e potencialmente criativa, continua a suscitar alguma perplexidade a aparente pobreza de números dessa utilização, pelo que esta é uma realidade que importará alterar rapidamente e em força. | | Assuntos: | Justiça juvenil | Suspensão do processo | Inquérito | Lei tutelar educativa | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Silva, Júlio Barbosa e | | Localização: | |
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