| Título: | Vicissitudes da instância | | Autor(es): | Sónia Moura | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010 | | Descrição física: | [ca. 100] p. ; 30 cm | | Notas: | XXIX Curso Normal de Formação de Magistrados_Área Cível e Comercial | | Contém: | Os aspectos tratados acerca dos temas em causa foram retirados das obras jurídicas citadas, constituindo no essencial uma versão abreviada e condensada das mesmas nessa parte. Estes apontamentos visam apenas constituir uma fonte de reflexão sobre tais temas, sujeita a debate crítico. | | Assuntos: | Direito processual civil | Incidentes da instância | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Moura, Sónia | Centro de Estudos Judiciários | | Localização: | |
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| Título: | The moral status of children : essays on the rights of the child | | Autor(es): | by Michael Freeman | | Publicação: | The Hague : Martinus Nijhoff Publishers, copy. 1997 | | Descrição física: | XIII, 404 p. ; 25 cm | | Resumo: | CHAPTER 1 - The moral status of children. CHAPTER 2 - Taking children's rights more seriously. CHAPTER 3 - Laws, conventions and rights. CHAPTER 4 - Beyond conventions - Towards empowerment. CHAPTER 5 - The limits of children's rights. CHAPTER 6 - English law and the United Nations Convention on the Rights of the Child. CHAPTER 7 - Children's rights and cultural pluralism. CHAPTER 8 - Contact with absent parents: An emergent child right. CHAPTER 9 - Do children have the right not to be born? CHAPTER 10 - The rights of the artificially procreated child. CHAPTER 11 - Can children divorce their parents? CHAPTER 12 - The James Bulger tragedy: Childish innocence and the construction of guilt. CHAPTER 13 - Cleveland, butler-sloss and beyond. How are we to react to the sexual abuse of children? CHAPTER 14 - In the child's best interests? Reading the Children act critically. CHAPTER 15 - Removing rights from adolescents. CHAPTER 16- Sterilizing the mentally handicapped. CHAPTER 17 – Afterword | | ISBN/ISSN: | ISBN 90-411-0377-5 | | Assuntos: | Direito das crianças e jovens | Moral | Inseminação artificial | Violência sexual sobre menor | Interesse superior da criança | Protecção de menores | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Freeman, Michael | | Localização: | |
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| Título: | The international law on the rights of the child | | Autor(es): | Geraldine van Bueren | | Publicação: | Dordrecht : Martinus Nijhoff Publishers, 1995 | | Descrição física: | XXIII, 435 p. ; 25 cm | | Colecção: | (International studies in human rights ; 35) | | Resumo: | Chapter 1 - A history of the international law on the rights of the child. Chapter 2 - The definition and status of the child in international law. Chapter 3 - The family and the rights of the child in international law. Chapter 4 - The right of children to preserve their identity. Chapter 5 - The right of the child to freedom of expression. Chapter 6 - The right of the child to freedom of thought, conscience and religion. Chapter 7 - The administration of juvenile justice and the prevention of juvenile delinquency. Chapter 8 - The rights of children deprived of their liberty. Chapter 9 - The right of the child to education. Chapter 10 - The right of the child to be protected against exploitation. Chapter 11 - The right of the child to survival and development. Chapter 12 - The rights of children in armed conflicts. Chapter 13- The rights of children with special needs. Chapter 14 - The implementation of the international rights of the child | | ISBN/ISSN: | ISBN 0-7923-2687-3 | | Assuntos: | Direitos da criança | Protecção de menores | Direito internacional | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | van Bueren, Geraldine | | Localização: | |
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| Título: | Temas de direito das crianças | | Autor(es): | Maria Clara Sottomayor | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2014 | | Descrição física: | 355 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Monografias) | | Resumo: | Este livro traz à luz do dia um conjunto de estudos que são o resultado da investigação feita pela autora, no âmbito da lecionação da disciplina de Direito das Crianças, na Universidade Católica Portuguesa, abrangendo os seguintes temas: a autonomia do Direito das Crianças; o problema da dupla residência das crianças após o divórcio na perspetiva dos seus interesses e direitos; o abuso sexual de crianças e a proteção destas nos processos de regulação das responsabilidades; os direitos fundamentais das crianças vítimas de crimes violentos, no direito internacional e comunitário; o critério do interesse da criança e a noção de afeto, como conceito passível de demonstração objetiva em tribunal através da prova da prestação de cuidados à criança no dia-a-dia | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-5588-6 | | Assuntos: | Direitos da criança | Guarda alternada | Violência sexual sobre menor | Adopção | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Sottomayor, Maria Clara | | Localização: | |
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| Título: | Serviço social e modelos de bem-estar para a infância : modus operandi do assistente social na promoção da protecção à criança e à família | | Autor(es): | Jorge M. L. Ferreira ; pref. Armando Leandro | | Publicação: | Lisboa : Quid Juris, 2011 | | Descrição física: | 349 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 323-341 | | Resumo: | O Modus Operandi do Assistente Social «no sistema de protecção à criança na família biológica ou na família de acolhimento» é a temática aprofundada neste livro. Tem incidência no Serviço Social e na efectivação de modelos de bem-estar social no quadro da União Europeia, com particular incidência em Portugal. Mas essencialmente o livro ocupa-se do «Serviço Social e modelos de bem-estar para a infância». Articula os problemas da criança maltratada, da protecção e da política social com os modos de intervenção do assistente social nas Comissões de Protecção às Crianças e Jovens. A organização das respostas sociais de protecção à criança no âmbito da família ao nível das medidas de protecção em meio natural de vida e o lugar ocupado pelo Serviço Social na configuração dessas respostas | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-724-560-4 | | Assuntos: | Protecção da infância | Serviço social | Direito da família | | CDU: | 347.64 | | Veja também: | Ferreira, Jorge M. L. | Leandro, Armando | | Localização: | |
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