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Base bibliográfica geral
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Título: Wrongful birth, wrongful life : o conceito de dano em responsabilidade civil
Autor(es): José Alberto González
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2014
Descrição física: 159 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 149-155
Resumo: Para as wrongful life e as wrongful birth actions, o recurso à responsabilidade civil pode funcionar como meio subsidiário, alternativo ou suplementar de superação dos needs of living sempre que a imperfeição do novo ser se possa imputar, em alguma medida, ao comportamento de alguém (maxime de um médico). A controvérsia acerca da respetiva exequibilidade não envolve inevitavelmente a questão relativa à personalidade jurídica dos nascituros. Mas, contudo, com ela está intimamente ligada. E pelo menos a wrongful birth action depende logicamente do reconhecimento do direito ao aborto
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-700-4
Assuntos: Direito da família | Direitos de personalidade | Direitos fundamentais | Direito natural | | Dignidade humana
CDU: 347.6
Veja também: Gonzalez, José Alberto
Localização: DFI.457 (CEJ) - 30000029107

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Título: Violência na família : uma abordagem sociológica
Autor(es): Isabel Dias
Edição: 2. ed
Publicação: Porto : Edições Afrontamento, 2010
Descrição física: 437 p. ; 24 cm
Colecção: (Biblioteca das Ciências Sociais - Sociologia. 43)
Notas: Bibliografia pág. 405-432
Resumo: Eis um estudo sociológico sobre famílias no Portugal contemporâneo, homens e mulheres a viver em casal, discursos e práticas de violência em espaço doméstico… Tomando como terreno da investigação uma freguesia da periferia urbana do Grande Porto e três dos grupos sociais aí presentes (pescadores, agricultores e operários), Isabel Dias propõe-nos uma viagem ao mundo paradoxal e diverso da intimidade conjugal, tão densamente povoado de afectos e desavenças. Viagem conduzida por um fio condutor teórico, meticulosamente construído a partir de uma extensa recolha bibliográfica, feita no âmbito do património científico das ciências sociais. E proporcionada por uma metodologia sobretudo qualitativa, que a autora usa com saber e arte: as biografias, os testemunhos femininos e masculinos que recolhe são de uma espantosa riqueza e profundidade; e com elas se descobrem práticas e representações, tantas vezes ambíguas, de uma face mais sombria e resguardada da conjugalidade e da casa - a violência, dita a diversas vozes e vivida em distintas modalidade.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-36-0737-9
Assuntos: Direito da família | Violência doméstica | Sociologia
CDU: 347.6
Veja também: Dias, Isabel
Localização: DFI.332/A (CEJ) - 30000028127

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Título: Valor jurídico do casamento
Autor(es): Raul Jorge Rodrigues Ventura
Publicação: Lisboa : Faculdade de Direito, 1951
Descrição física: 184 p. ; 24 cm
Notas: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, supl., dissertações de alunos-I
Assuntos: Direito da família | Casamento
CDU: 347.6
Veja também: Ventura, Raul
Localização: DFI.341 (CEJ) - 30000021024

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Título: Uniões de facto e economia comum
Autor(es): José António de França Pitão
Edição: 3ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 384 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação anotada)
Resumo: Na presente edição pretende-se actualizar o texto da edição anterior, face às inúmeras alterações legislativas entretanto verificadas, sobretudo através da Lei n.º 23/2010, de 30 de Agosto, que alterou profusamente alei n.º 7/2001, de 11 de Maio, em matéria de união de facto. O texto que agora se apresenta corresponde, na sua estrutura, à edição anterior, muito embora com as necessárias alterações decorrentes de modificações e publicações legislativas que, em vários casos, impõem nova redacção.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4616-7
Assuntos: Direito da família | União de facto
CDU: 347.6
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DFI.298/B (CEJ) - 30000026890

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Título: União de facto no direito português : a propósito da Lei n.º 135/99, de 28/08
Autor(es): França Pitão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 297, [2] p. ; 23 cm
Resumo: Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto - Introdução - União de facto no Direito Português. Alcance e Limites - Efeitos pessoais na União de Facto - União de Facto e filiação. Regulação do Poder Paternal - União de Facto e adopção - Efeitos patrimoniais em vida - Prestação de alimentos - Destino da casa de morada - Regime de protecção social - Efeitos patrimoniais post mortem - União de facto e fiscalidade - União de Facto homossexual
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1377-4
Assuntos: Direito da família | União de facto | Casamento | Filiação | Regulação do poder paternal | Adopção | Homossexualidade | Obrigação de alimentos | Casa de morada da família
CDU: 347.6
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DFI.476 (CEJ) - 30000030739

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Título: Traité de la capacité civile de la femme mariée d'après la loi du 18 février 1938
Autor(es): Marc Ancel ; pref. de Ch. Frémicourt
Publicação: Paris : Librairie du Recueil Sirey, 1938
Descrição física: VIII, 215 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito da família
CDU: 347.6
Veja também: Ancel, Marc | Frémicourt, Ch.
Localização: DFI.108 (CEJ) - 30000007831

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Título: Traité de droit des mineurs : place et rôle dans l'évolution du droit français contemporain
Autor(es): Philippe Robert ; J. Chazal, J. Brethe de la Gressaye
Publicação: Lousain : Université Catholique : Centre de Droit de la Famille, [196-?]
Descrição física: 635 p. ; 21 cm
Assuntos: Direito da família | Menores | França
CDU: 347.6
Veja também: Robert, Philippe | Chazal, J. | La Gressaye, J. Brethe de
Localização: DFI.21 (CEJ) - 30000007710. - Depósito

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Título: The family, law and society : cases and materials
Autor(es): Brenda M. Hoggett, David S. Pearl
Edição: 2nd ed
Publicação: London : Butterworths, 1987
Descrição física: LIII, 665 p. ; 25 cm
Assuntos: Direito da família | Casamento | Divórcio | Direitos da criança | Adopção | Reino Unido
CDU: 347.6
Veja também: Hoggett, Brenda M. | Pearl, David S.
Localização: DFI.84 (CEJ) - 30000007804

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Título: The changing family : international perspectives on the family and family law
Autor(es): edited by John Eekelaar, Thandabantu Nhlapo ; with an introduction by Justice Albie Sachs
Publicação: Oxford : Hart Publishing, 1998
Descrição física: XIX, 634 p. ; 24 cm
Resumo: Introductory overview: Family forms and family norms / John Eekelaar, Thandabantu Nhlapo. Introduction / Justice Albie Sachs. Part I- The changing face of family law in the context of socail and ideological change. 1- Social change in Europe and its impact on family structures / Franz Rothenbacher. 2- The changing pattern of family structure in Nigeria: issues problems and strategies for family support / Oluwatoyin Ipaye. 3- Long-term developments in family law in western Europe: an explanation / Harry Willekens. 4- The new codification of russian family law / Olga Khazova. 5- The development of japanese family law from 1898 to 1997 and its relationship to sical and political change / Yukiko Matsushima. 6- The relationship between social change and family lalw in Korea / Mi-kyung Cho. 7- Ireland: The family and the law in a divided land / Kerry O'halloran. 8- Should and can family law inlfuence social behaviour ? / Anders Agell. 9- Family law in Namibia: the challenge of customary and constitutional law / M. O. Hinz. 10- Changing families and changing concepts: reforming the language of family law / andrew Bainham. Part II- The dynamics of legal assimilation of changes in social norms. 11- The proposed abolition of de facto unions in Tanzania: a case of sailing against the social current / Bart Rwezaura. 12- Marriage by Affidavit: developing alternative laws on cohabitation in Kenya / Janet Kabeberi-Macharia, Celestine Nyamu. 13- Why i can't teach customary law / Julie E. Stewart. 14- Reducing discretion in family law / John Dewar. 15- Equality or inequality within the family ? Ideology, reality and the law's response / Rebecca Bailey-Harris. 16- The law and morality of support in the wider family in Germany and Tanzania: changing perceptions of family forms / Chris Jones-Pauly. Part III- The State and pluralism. 17- Cultural pluralism and the rights of the child / Michael Freeman. 18- Family law in Aotearoa/ New Zeland: facing ideologies / William R. Atkin, Graeme W. Austin. 19- African customary family law in south africa: a legacy of many pasts / Jeanne de Koker. 20- Language, culture and the detritus of apartheid: understanding and overcoming secondary, systematic buse in South African child care proceedings / F. Noel Zaal. 21- Signposts on the road to equality: towards the new Millennium for parents, children and families in South Africa / Julia Sloth-Nielsen, Belinda van Heerden. 22- Constitutional interpretation of the best interests principle in South Africa in rtelation to custody / Nazeem Goolan. 23- Same-sex marriage and the limits of legal pluralism / lynne D. Wardle. 24- Cohabitation and registered partnership in scandinavia- The legal position of Homosexuals / Ingrid Lund-Andersen. 25- From closet to Constitution: the South African gay family rights odyssey / Elsa Steyn. 26- Parental rights and social responsability in american child prottection law / SDanford N. Katz. Part IV- Constitutionalising family law. 27- The constitutionnalisation of the family in Poland / Jacek Kurczewski. 28- Constitutional interpretation and the re-constitution of the family in the United States and South Africa / Barbara Bennett Woodhouse. 29- The child's right to parental and family care / J. A. Robinson. 30- Ways of seeing-lawyering for a new society in south africa / June Sinclair. 31- Defending and protecting gender equality anbd the family under a decidedly undecided constitution in Zimbabwe / Welshman Ncube. 32- Meaningless gestures ? African nations and the convention on the elimination of allforms of discrimination against women / Fared Banda. Part V- Social and natural parenthood. 33- The nuclear family-who are the parents ? Jaap E. Doek. 34- Families or households ? The importance of social parenthood / John Eekleaar, Mavis Maclean. Child welfare and adoption in modern greek law / Efie Kounougeri-Manoledaki. 36- Adoption and child welfare in japanese law: has the special adoption law failed ? / Fumio Tokotani. 37- The gift/donation model versus the contract/services model-the changing face of adoption in England and Wales / Nigel Lowe. 38- The effect of social change on family structure: mobility issues in the canadian context / Christine Davies. Part VI- Reconciling changing norms and changing forms. 39- African family law under an undecided constitution-the challenge for law reform in South Africa / Thandabantu Nhlapo
ISBN/ISSN: ISBN 1-901362-99-X
Assuntos: Direito da família | Direitos da criança | Adopção | União de facto | Casamento | Direito constitucional | Direito comparado
CDU: 347.6
Veja também: Eekelaar, John | Nhlapo, Thandabantu | Justice Albie Sachs
Localização: DFI.434 (CEJ) - 30000027482

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Título: Temas de direito da medicina
Autor(es): Guilherme de Oliveira
Edição: 2.ª ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 307, [2] p. ; 24 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico ; 1)
Resumo: -Aspectos Jurídicos da Procriação Assistida; -Beneficiários da Procriação Assistida; -Estrutura Jurídica do Acto Médico, Consentimento Informado e Responsabilidade Médica ; -Introdução ao Colóquio Sobre Transplantações; -Genome Knowledge And Insurance Law ; -Legislar sobre Procriação Assistida; -O Fim da «Arte Silenciosa»; -Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma; -H.I.V. e S.I.D.A. -14 Perguntas Sobre Relações de Família; -Direito Biomédico e Investigação Clínica; -O Direito do Diagnóstico Pré-Natal; -O Acesso dos Menores aos Cuidados de Saúde; -Auto-Regulação Profissional dos Médicos; -O Sangue e o Direito -Entre o Ser e o Pertencer; -Um Caso de Selecção de Embriões; -Recensão de José Fragata e Luís Martins; -O Erro em Medicina. Perspectiva do Indivíduo, da Organização e da Sociedade
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1316-8
Assuntos: Direito da família | Reprodução artificial
CDU: 347.6
Veja também: Oliveira, Guilherme de
Localização: DFI.281/A (CEJ) - 30000027193

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