| Título: | Wrongful birth, wrongful life : o conceito de dano em responsabilidade civil | | Autor(es): | José Alberto González | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lisboa : Quid Juris, 2014 | | Descrição física: | 159 p. ; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 149-155 | | Resumo: | Para as wrongful life e as wrongful birth actions, o recurso à responsabilidade civil pode funcionar como meio subsidiário, alternativo ou suplementar de superação dos needs of living sempre que a imperfeição do novo ser se possa imputar, em alguma medida, ao comportamento de alguém (maxime de um médico). A controvérsia acerca da respetiva exequibilidade não envolve inevitavelmente a questão relativa à personalidade jurídica dos nascituros. Mas, contudo, com ela está intimamente ligada. E pelo menos a wrongful birth action depende logicamente do reconhecimento do direito ao aborto | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-724-700-4 | | Assuntos: | Direito da família | Direitos de personalidade | Direitos fundamentais | Direito natural | Dignidade da pessoa humana | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Gonzalez, José Alberto | | Localização: | |
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| Título: | Violência na família : uma abordagem sociológica | | Autor(es): | Isabel Dias | | Edição: | 2. ed | | Publicação: | Porto : Edições Afrontamento, 2010 | | Descrição física: | 437 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Biblioteca das Ciências Sociais - Sociologia. 43) | | Notas: | Bibliografia pág. 405-432 | | Resumo: | Eis um estudo sociológico sobre famílias no Portugal contemporâneo, homens e mulheres a viver em casal, discursos e práticas de violência em espaço doméstico… Tomando como terreno da investigação uma freguesia da periferia urbana do Grande Porto e três dos grupos sociais aí presentes (pescadores, agricultores e operários), Isabel Dias propõe-nos uma viagem ao mundo paradoxal e diverso da intimidade conjugal, tão densamente povoado de afectos e desavenças. Viagem conduzida por um fio condutor teórico, meticulosamente construído a partir de uma extensa recolha bibliográfica, feita no âmbito do património científico das ciências sociais. E proporcionada por uma metodologia sobretudo qualitativa, que a autora usa com saber e arte: as biografias, os testemunhos femininos e masculinos que recolhe são de uma espantosa riqueza e profundidade; e com elas se descobrem práticas e representações, tantas vezes ambíguas, de uma face mais sombria e resguardada da conjugalidade e da casa - a violência, dita a diversas vozes e vivida em distintas modalidade. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-36-0737-9 | | Assuntos: | Direito da família | Violência doméstica | Sociologia | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Dias, Isabel | | Localização: | |
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| Título: | Valor jurídico do casamento | | Autor(es): | Raul Jorge Rodrigues Ventura | | Publicação: | Lisboa : Faculdade de Direito, 1951 | | Descrição física: | 184 p. ; 24 cm | | Notas: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, supl., dissertações de alunos-I | | Assuntos: | Direito da família | Casamento | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Ventura, Raul | | Localização: | |
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| Título: | Uniões de facto e economia comum | | Autor(es): | José António de França Pitão | | Edição: | 3ª ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2011 | | Descrição física: | 384 p. ; 23 cm | | Colecção: | (Legislação anotada) | | Resumo: | Na presente edição pretende-se actualizar o texto da edição anterior, face às inúmeras alterações legislativas entretanto verificadas, sobretudo através da Lei n.º 23/2010, de 30 de Agosto, que alterou profusamente alei n.º 7/2001, de 11 de Maio, em matéria de união de facto. O texto que agora se apresenta corresponde, na sua estrutura, à edição anterior, muito embora com as necessárias alterações decorrentes de modificações e publicações legislativas que, em vários casos, impõem nova redacção. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4616-7 | | Assuntos: | Direito da família | União de facto | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Pitão, José António de França | | Localização: | |
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| Título: | Traité de la capacité civile de la femme mariée d'après la loi du 18 février 1938 | | Autor(es): | Marc Ancel ; pref. de Ch. Frémicourt | | Publicação: | Paris : Librairie du Recueil Sirey, 1938 | | Descrição física: | VIII, 215 p. ; 23 cm | | Assuntos: | Direito da família | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Ancel, Marc | Frémicourt, Ch. | | Localização: | |
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| Título: | The changing family : international perspectives on the family and family law | | Autor(es): | edited by John Eekelaar, Thandabantu Nhlapo ; with an introduction by Justice Albie Sachs | | Publicação: | Oxford : Hart Publishing, 1998 | | Descrição física: | XIX, 634 p. ; 24 cm | | Resumo: | Introductory overview: Family forms and family norms / John Eekelaar, Thandabantu Nhlapo. Introduction / Justice Albie Sachs. Part I- The changing face of family law in the context of socail and ideological change. 1- Social change in Europe and its impact on family structures / Franz Rothenbacher. 2- The changing pattern of family structure in Nigeria: issues problems and strategies for family support / Oluwatoyin Ipaye. 3- Long-term developments in family law in western Europe: an explanation / Harry Willekens. 4- The new codification of russian family law / Olga Khazova. 5- The development of japanese family law from 1898 to 1997 and its relationship to sical and political change / Yukiko Matsushima. 6- The relationship between social change and family lalw in Korea / Mi-kyung Cho. 7- Ireland: The family and the law in a divided land / Kerry O'halloran. 8- Should and can family law inlfuence social behaviour ? / Anders Agell. 9- Family law in Namibia: the challenge of customary and constitutional law / M. O. Hinz. 10- Changing families and changing concepts: reforming the language of family law / andrew Bainham. Part II- The dynamics of legal assimilation of changes in social norms. 11- The proposed abolition of de facto unions in Tanzania: a case of sailing against the social current / Bart Rwezaura. 12- Marriage by Affidavit: developing alternative laws on cohabitation in Kenya / Janet Kabeberi-Macharia, Celestine Nyamu. 13- Why i can't teach customary law / Julie E. Stewart. 14- Reducing discretion in family law / John Dewar. 15- Equality or inequality within the family ? Ideology, reality and the law's response / Rebecca Bailey-Harris. 16- The law and morality of support in the wider family in Germany and Tanzania: changing perceptions of family forms / Chris Jones-Pauly. Part III- The State and pluralism. 17- Cultural pluralism and the rights of the child / Michael Freeman. 18- Family law in Aotearoa/ New Zeland: facing ideologies / William R. Atkin, Graeme W. Austin. 19- African customary family law in south africa: a legacy of many pasts / Jeanne de Koker. 20- Language, culture and the detritus of apartheid: understanding and overcoming secondary, systematic buse in South African child care proceedings / F. Noel Zaal. 21- Signposts on the road to equality: towards the new Millennium for parents, children and families in South Africa / Julia Sloth-Nielsen, Belinda van Heerden. 22- Constitutional interpretation of the best interests principle in South Africa in rtelation to custody / Nazeem Goolan. 23- Same-sex marriage and the limits of legal pluralism / lynne D. Wardle. 24- Cohabitation and registered partnership in scandinavia- The legal position of Homosexuals / Ingrid Lund-Andersen. 25- From closet to Constitution: the South African gay family rights odyssey / Elsa Steyn. 26- Parental rights and social responsability in american child prottection law / SDanford N. Katz. Part IV- Constitutionalising family law. 27- The constitutionnalisation of the family in Poland / Jacek Kurczewski. 28- Constitutional interpretation and the re-constitution of the family in the United States and South Africa / Barbara Bennett Woodhouse. 29- The child's right to parental and family care / J. A. Robinson. 30- Ways of seeing-lawyering for a new society in south africa / June Sinclair. 31- Defending and protecting gender equality anbd the family under a decidedly undecided constitution in Zimbabwe / Welshman Ncube. 32- Meaningless gestures ? African nations and the convention on the elimination of allforms of discrimination against women / Fared Banda. Part V- Social and natural parenthood. 33- The nuclear family-who are the parents ? Jaap E. Doek. 34- Families or households ? The importance of social parenthood / John Eekleaar, Mavis Maclean. Child welfare and adoption in modern greek law / Efie Kounougeri-Manoledaki. 36- Adoption and child welfare in japanese law: has the special adoption law failed ? / Fumio Tokotani. 37- The gift/donation model versus the contract/services model-the changing face of adoption in England and Wales / Nigel Lowe. 38- The effect of social change on family structure: mobility issues in the canadian context / Christine Davies. Part VI- Reconciling changing norms and changing forms. 39- African family law under an undecided constitution-the challenge for law reform in South Africa / Thandabantu Nhlapo | | ISBN/ISSN: | ISBN 1-901362-99-X | | Assuntos: | Direito da família | Direitos da criança | Adopção | União de facto | Casamento | Direito constitucional | Direito comparado | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Eekelaar, John | Nhlapo, Thandabantu | Justice Albie Sachs | | Localização: | |
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| Título: | Temas de direito da medicina | | Autor(es): | Guilherme de Oliveira | | Edição: | 2.ª ed | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2005 | | Descrição física: | 307, [2] p. ; 24 cm | | Colecção: | (Centro de Direito Biomédico ; 1) | | Resumo: | -Aspectos Jurídicos da Procriação Assistida; -Beneficiários da Procriação Assistida; -Estrutura Jurídica do Acto Médico, Consentimento Informado e Responsabilidade Médica ; -Introdução ao Colóquio Sobre Transplantações; -Genome Knowledge And Insurance Law ; -Legislar sobre Procriação Assistida; -O Fim da «Arte Silenciosa»; -Implicações Jurídicas do Conhecimento do Genoma; -H.I.V. e S.I.D.A. -14 Perguntas Sobre Relações de Família; -Direito Biomédico e Investigação Clínica; -O Direito do Diagnóstico Pré-Natal; -O Acesso dos Menores aos Cuidados de Saúde; -Auto-Regulação Profissional dos Médicos; -O Sangue e o Direito -Entre o Ser e o Pertencer; -Um Caso de Selecção de Embriões; -Recensão de José Fragata e Luís Martins; -O Erro em Medicina. Perspectiva do Indivíduo, da Organização e da Sociedade | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-32-1316-8 | | Assuntos: | Direito da família | Reprodução artificial | | CDU: | 347.6 | | Veja também: | Oliveira, Guilherme de | | Localização: | |
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