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Base bibliográfica geral
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Título: Wrongful birth, wrongful life : o conceito de dano em responsabilidade civil
Autor(es): José Alberto González
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Quid Juris, 2014
Descrição física: 159 p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia pág. 149-155
Resumo: Para as wrongful life e as wrongful birth actions, o recurso à responsabilidade civil pode funcionar como meio subsidiário, alternativo ou suplementar de superação dos needs of living sempre que a imperfeição do novo ser se possa imputar, em alguma medida, ao comportamento de alguém (maxime de um médico). A controvérsia acerca da respetiva exequibilidade não envolve inevitavelmente a questão relativa à personalidade jurídica dos nascituros. Mas, contudo, com ela está intimamente ligada. E pelo menos a wrongful birth action depende logicamente do reconhecimento do direito ao aborto
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-724-700-4
Assuntos: Direito da família | Direitos de personalidade | Direitos fundamentais | Direito natural | Dignidade da pessoa humana
CDU: 347.6
Veja também: Gonzalez, José Alberto
Localização: DFI.457 (CEJ) - 30000029107

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Título: Violência na família : uma abordagem sociológica
Autor(es): Isabel Dias
Edição: 2. ed
Publicação: Porto : Edições Afrontamento, 2010
Descrição física: 437 p. ; 24 cm
Colecção: (Biblioteca das Ciências Sociais - Sociologia. 43)
Notas: Bibliografia pág. 405-432
Resumo: Eis um estudo sociológico sobre famílias no Portugal contemporâneo, homens e mulheres a viver em casal, discursos e práticas de violência em espaço doméstico… Tomando como terreno da investigação uma freguesia da periferia urbana do Grande Porto e três dos grupos sociais aí presentes (pescadores, agricultores e operários), Isabel Dias propõe-nos uma viagem ao mundo paradoxal e diverso da intimidade conjugal, tão densamente povoado de afectos e desavenças. Viagem conduzida por um fio condutor teórico, meticulosamente construído a partir de uma extensa recolha bibliográfica, feita no âmbito do património científico das ciências sociais. E proporcionada por uma metodologia sobretudo qualitativa, que a autora usa com saber e arte: as biografias, os testemunhos femininos e masculinos que recolhe são de uma espantosa riqueza e profundidade; e com elas se descobrem práticas e representações, tantas vezes ambíguas, de uma face mais sombria e resguardada da conjugalidade e da casa - a violência, dita a diversas vozes e vivida em distintas modalidade.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-36-0737-9
Assuntos: Direito da família | Violência doméstica | Sociologia
CDU: 347.6
Veja também: Dias, Isabel
Localização: DFI.332/A (CEJ) - 30000028127

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Título: Violência familiar e filioparental [Recurso electrónico]
Autor(es): Joana Garcia da Fonseca ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição da Família e das Crianças
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 103 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em formato papel
Resumo: 1. A violência familiar e parafamiliar e seus reflexos na intervenção de promoção e proteção: a experiência da CPCJ da Amadora / Joana Garcia da Fonseca e Filipa Domingos 2. Violência familiar e parafamiliar – caracterização do fenómeno / Dália Costa. 3. Violência doméstica e filioparental – crianças expostas à violência interparental / Ana Isabel Sani. 4. Violência filioparental / Neusa Patuleia
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-30-8
Assuntos: Violência doméstica | Direito da família | Crime contra idosos | E-book
CDU: 347.6
Veja também: Fonseca, Joana Garcia da | Domingos, Filipa | Costa, Dália | Sani, Ana Isabel | Patuleia, Neusa | Jurisdição da Família e das Crianças
Outros recursos:
Localização: DFI.498 (CEJ) - 30000033018

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Título: Violência doméstica : seminário realizado em Lisboa, no dia 16 de junho de 2000
Autor(es): ed. Vítor M. P. Mendonça
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 2002
Descrição física: 170 p. ; 21 cm
Notas: Inclui : Plano nacional contra a violência doméstica.
ISBN/ISSN: ISBN 972-95692-9-0
Assuntos: Violência doméstica | Protecção das vítimas | Prevenção da violência | Direito da família
CDU: 347.6
Veja também: Mendonça, Vítor M. P. | Seminário [sobre] violência doméstica, Lisboa, 2000
Localização: DFI.324 (CEJ) - 30000031683

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Título: Violence in the family : an international bibliography with literature review = La violence dans la famille : Angela Patrignani, Renaud Villé
Autor(es): bibliographie internationale et étude documentaire
Publicação: Roma : UNICRI, 1995
Descrição física: 16, 16 p ; 24 cm
Colecção: (Issues and Reports ; 4)
Notas: Publicação em texto invertido
Assuntos: Direito da família | Violência doméstica
CDU: 347.6
Veja também: Patrignani, Angela | Villé, Renaud
Localização: DFI.355 (CEJ) - 30000021301

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Título: Valor jurídico do casamento
Autor(es): Raul Jorge Rodrigues Ventura
Publicação: Lisboa : Faculdade de Direito, 1951
Descrição física: 184 p. ; 24 cm
Notas: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, supl., dissertações de alunos-I
Assuntos: Direito da família | Casamento
CDU: 347.6
Veja também: Ventura, Raul
Localização: DFI.341 (CEJ) - 30000021024

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Título: Uniões de facto e economia comum
Autor(es): José António de França Pitão
Edição: 3ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 384 p. ; 23 cm
Colecção: (Legislação anotada)
Resumo: Na presente edição pretende-se actualizar o texto da edição anterior, face às inúmeras alterações legislativas entretanto verificadas, sobretudo através da Lei n.º 23/2010, de 30 de Agosto, que alterou profusamente alei n.º 7/2001, de 11 de Maio, em matéria de união de facto. O texto que agora se apresenta corresponde, na sua estrutura, à edição anterior, muito embora com as necessárias alterações decorrentes de modificações e publicações legislativas que, em vários casos, impõem nova redacção.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4616-7
Assuntos: Direito da família | União de facto
CDU: 347.6
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DFI.298/B (CEJ) - 30000026890

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Título: União de facto versus casamento : questões pessoais e patrimoniais
Autor(es): Rossana Martingo Cruz
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Gestlegal, 2019
Descrição física: 718, [1] p. ; 23 cm
Notas: Bibliografia p. 681-712. - Tese de doutoramento, em Ciências Jurídicas Privatísticas, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em 2018
Resumo: I - Introdução. 1- Premissas e principais questões a analisar. 2- A restrição do objeto de estudo. II - A união de facto como relação familiar? 1- Noção de família - breve evolução do conceito e do direito. 2- Delimitação concetual de união de facto e a sua natureza familiar. 3- Breve enquadramento histórico da união de facto. 4- A plena comunhão de vida e a convivência more uxorio como ato constitutivo de uma relação de tipo conjugal. 5- União de facto e a sua consagração constitucional. 6- O primado da liberdade e a não intervenção do Estado na união de facto - direito a viver à margem do Direito? 7- A união de facto como primeiro reduto para as uniões homossexuais. III - O casamento e a união de facto - convergência ou afastamento? 1- O casamento - noção. 2- A união de facto. 3- Impedimento no âmbito da união de facto vs. casamento. 4- A prova da união de facto. 5- Prescrição entre unidos de facto. IV - Efeitos pessoais e patrimoniais. 1- Efeitos pessoais. 2- Efeitos patrimoniais. 3- Da necessidade da eficácia putativa na união de facto. V - Dissolução. 1- Formas de dissolução da união de facto vs. casamento. 2- Soluções patrimoniais pós-dissolução. 3- Solidariedade pós-convencional. VI - Conclusão
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8951-08-3
Assuntos: Direito da família | Casamento | União de facto | Filiação | Responsabilidade parental | Divórcio | Direito a alimentos
CDU: 347.6
Veja também: Cruz, Rossana Martingo
Localização: DFI.507 (CEJ) - 30000032992

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Título: União de facto no direito português : a propósito da Lei n.º 135/99, de 28/08
Autor(es): França Pitão
Publicação: Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física: 297, [2] p. ; 23 cm
Resumo: Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto - Introdução - União de facto no Direito Português. Alcance e Limites - Efeitos pessoais na União de Facto - União de Facto e filiação. Regulação do Poder Paternal - União de Facto e adopção - Efeitos patrimoniais em vida - Prestação de alimentos - Destino da casa de morada - Regime de protecção social - Efeitos patrimoniais post mortem - União de facto e fiscalidade - União de Facto homossexual
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1377-4
Assuntos: Direito da família | União de facto | Casamento | Filiação | Regulação do poder paternal | Adopção | Homossexualidade | Obrigação de alimentos | Casa de morada da família
CDU: 347.6
Veja também: Pitão, José António de França
Localização: DFI.476 (CEJ) - 30000030739

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Título: A tutela do desgosto [documento electrónico] : após alterações operadas pela Lei nº 61/2008, no regime do divórcio
Autor(es): Ana Martins... [et al.] ; docente orientador Dr. Paulo Guerra
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2011
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXIX Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I - Introdução; II - Da eliminação da culpa; III - Do facilitismo do divórcio actual. Caminharemos para o «divórcio por multibanco?»; IV - Da responsabilidade civil pelos danos sofridos; A) Danos decorrentes da violação culposa dos deveres conjugais; B) Danos decorrentes da dissolução do casamento; B.1 - Direitos de personalidade; V - Fixação dos danos não patrimoniais; VI - Prescrição; VII - Conclusões; VII - Bibliografia
Assuntos: Divórcio | Área de Investigação Aplicada | Direito da família
CDU: 347.6
Veja também: Martins, Ana | Cruz, Cláudia | Cardoso, Margarida | Rocha, Regina | Valente, Sónia | Paruque, Armando | Guerra, Paulo
Localização: DFI.399 (CEJ) - 30000026056. - Sala de Estudo