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Base bibliográfica geral
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Título: Teoria general de las obligaciones
Autor(es): Emilio Betti ; trad. y notas de derecho español por Jose Luis de los Monzos
Publicação: Madrid : Editorial Revista de Derecho Privado, 1969-1970
Descrição física: 2 vols. ; 22 cm
Colecção: (Série C : Grandes Tratados Generales de Derecho Privado y Publico)
Assuntos: Direito das obrigações
CDU: 347.4
Veja também: Betti, Emilio | Mozos, José Luis de los
Localização: DRE.6 (CEJ) V.1 - 30000007216
DRE.6 (CEJ) V.2 - 30000007217

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Título: Temas de direito do arrendamento
Autor(es): coord. António Menezes Cordeiro e Manuel Januário da Costa Gomes
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 212 p. ; 24 cm
Colecção: (Cadernos o direito ; 7)
Resumo: Arrendamento urbano: 2012/2013 / António Menezes Cordeiro. Disposições gerais e deveres das partes / Pinto Furtado. Os deveres (ditos) “acessórios” e o arrendamento / Manuel Carneiro da Frada. Ainda sobre a desvinculação unilateral ad nutum no arrendamento face à reforma de 2012 / Manuel Januário da Costa Gomes. O arrendamento e a família / Jorge Duarte Pinheiro. Tópicos sobre a ação de despejo / Miguel Teixeira de Sousa. Notas sobre a execução do despejo após a Lei nº 31/2012, de 14 de agosto / Rui Pinto. Atualização das rendas antigas face ao NRAU, na redacção da Lei nº 31/2012 / José Manteigas Martins. Regime jurídico das obras nos locais arrendados / Adelaide Menezes Leitão. Arrendamento e Direito Fiscal / Paula Rosado Pereira. Arrendamento não habitacional: as novas regras transitórias da Lei nº 31/2012 / Fernando de Gravato Morais
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5433-9
Assuntos: Direito das obrigações | Arrendamento
CDU: 347.4
Veja também: Cordeiro, António Menezes | Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: DRE.480 (CEJ) - 30000029098

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Título: Sobre o contrato de agência
Autor(es): Carlos Lacerda Barata
Publicação: Coimbra : Almedina, 1991
Descrição física: 142 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito das obrigações | Contrato de agência
CDU: 347.4
Veja também: Barata, Carlos Lacerda
Localização: DRE.457 (CEJ) - 30000024314

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Título: Sobre cláusulas contratuais gerais e conceito de risco
Autor(es): Miguel Nuno Pedrosa Machado
Publicação: Lisboa : [s. n.], 1988
Descrição física: 90 p. ; 24 cm
Notas: Separata da revista da Faculdade de direito.
Assuntos: Direito das obrigações | Cláusula contratual
CDU: 347.4
Veja também: Machado, Miguel Pedrosa
Localização: DRE.178 (CEJ) - 30000007463
DRE.178/a (CEJ) - 30000007464

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Título: Sobre a denúncia no contrato de arrendamento urbano para habitação
Autor(es): António Sequeira Ribeiro
Publicação: Lisboa : Lex, 2003
Descrição física: 125 p. ; 22 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9495-50-5
Assuntos: Contrato de arrendamento | Arrendamento urbano | Habitação | Denúncia de contrato | Contrato de locação
CDU: 347.4
Veja também: Ribeiro, António Sequeira
Localização: DRE.496 (CEJ) - 30000030302

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Título: Sinal e contrato-promessa : decreto-lei nº 236/80 ao decreto-lei nº 379/86
Autor(es): João Calvão da Silva
Edição: 5. ed. revista e aumentada
Publicação: Coimbra : [s.n.], 1996
Descrição física: 219 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito das obrigações | Contrato promessa | Contrato de compra e venda | Sinal
CDU: 347.4
Veja também: Silva, João Calvão da
Localização: DRE.97/A (CEJ) - 30000024312

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Título: Sinal e contrato-promessa : decreto-lei nº 236/80 ao decreto-lei nº 379/86
Autor(es): João Calvão da Silva
Publicação: Coimbra : [s.n.], 1987
Descrição física: 199 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito das obrigações | Contrato promessa | Contrato de compra e venda | Sinal
CDU: 347.4
Veja também: Silva, João Calvão da
Localização: DRE.97 (CEJ) - 30000007352

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Título: Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel
Autor(es): Eurico Heitor Consciência
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 134 p. ; 24 cm
Resumo: Cap.I. Do âmbito do seguro obrigatório. Cap.II. Do contrato de seguro e da prova. Cap.III. Do fundo de garantia automóvel. Cap.IV. Das normas processuais. Cap.V. Fiscalização e penalidades. Cap.VI. Disposições finais
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1877-6
Assuntos: Direito das obrigações | Direito dos seguros | Seguro automóvel | Seguro de responsabilidade civil | Seguro obrigatório | Fundo de garantia | Legislação
CDU: 347.4
Veja também: Consciência, Eurico Heitor
Localização: DRE.456 (CEJ) - 30000024294

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Título: Sale of goods and consumer credit in practice
Autor(es): Inns of Court School of Law
Edição: 4th ed
Publicação: London : Blackstone Press, 2000
Descrição física: XXVI, 172 p. ; 30 cm
ISBN/ISSN: ISBN 1-84174-002-0
Assuntos: Direito das obrigações | Contrato de compra e venda | Direito dos contratos | Cartão de crédito | Reino Unido
CDU: 347.4
Veja também: Inns of Court School of Law
Localização: DRE.426 (CEJ) - 30000020847

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Título: Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra
Autor(es): João Cura Mariano
Edição: 4ª ed. revista e aumentada
Publicação: Coimbra : Almedina, 2011
Descrição física: 263 p. ; 23 cm
Contém: O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra são fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislação complexa e povoada de subsistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reacção à realização duma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar soluções aos inúmeros problemas que este tema coloca, com especial atenção à prática judiciária. Esta nova edição, além de conter desenvolvimentos e actualizações das matérias já anteriormente abordadas, reflectindo as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 84/2008, propõe soluções para novas questões enfrentadas pela jurisprudência mais recente e adita mais um capítulo dedicado à responsabilidade do subempreiteiro, admitindo a possibilidade duma acção directa do dono da obra.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4573-3
Assuntos: Direito das obrigações | Responsabilidade contratual | Empreitada | Responsabilidade civil do empreiteiro
CDU: 347.4
Veja também: Mariano, João Cura
Localização: DRE.447/A (CEJ) - 30000026471

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