| Título: | Temas de direito do arrendamento | | Autor(es): | coord. António Menezes Cordeiro e Manuel Januário da Costa Gomes | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2013 | | Descrição física: | 212 p. ; 24 cm | | Colecção: | (Cadernos o direito ; 7) | | Resumo: | Arrendamento urbano: 2012/2013 / António Menezes Cordeiro. Disposições gerais e deveres das partes / Pinto Furtado. Os deveres (ditos) “acessórios” e o arrendamento / Manuel Carneiro da Frada. Ainda sobre a desvinculação unilateral ad nutum no arrendamento face à reforma de 2012 / Manuel Januário da Costa Gomes. O arrendamento e a família / Jorge Duarte Pinheiro. Tópicos sobre a ação de despejo / Miguel Teixeira de Sousa. Notas sobre a execução do despejo após a Lei nº 31/2012, de 14 de agosto / Rui Pinto. Atualização das rendas antigas face ao NRAU, na redacção da Lei nº 31/2012 / José Manteigas Martins. Regime jurídico das obras nos locais arrendados / Adelaide Menezes Leitão. Arrendamento e Direito Fiscal / Paula Rosado Pereira. Arrendamento não habitacional: as novas regras transitórias da Lei nº 31/2012 / Fernando de Gravato Morais | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-5433-9 | | Assuntos: | Direito das obrigações | Arrendamento | | CDU: | 347.4 | | Veja também: | Cordeiro, António Menezes | Gomes, Manuel Januário da Costa | | Localização: | |
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| Título: | Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra | | Autor(es): | João Cura Mariano | | Edição: | 4ª ed. revista e aumentada | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2011 | | Descrição física: | 263 p. ; 23 cm | | Contém: | O contrato de empreitada e sobretudo a responsabilidade do empreiteiro pelos defeitos da obra são fonte de diversificada litigiosidade. Uma legislação complexa e povoada de subsistemas dificulta o perfeito conhecimento dos mecanismos de reacção à realização duma obra defeituosa. Neste livro procura-se sistematizar e apresentar soluções aos inúmeros problemas que este tema coloca, com especial atenção à prática judiciária. Esta nova edição, além de conter desenvolvimentos e actualizações das matérias já anteriormente abordadas, reflectindo as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 84/2008, propõe soluções para novas questões enfrentadas pela jurisprudência mais recente e adita mais um capítulo dedicado à responsabilidade do subempreiteiro, admitindo a possibilidade duma acção directa do dono da obra. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-40-4573-3 | | Assuntos: | Direito das obrigações | Responsabilidade contratual | Empreitada | Responsabilidade civil do empreiteiro | | CDU: | 347.4 | | Veja também: | Mariano, João Cura | | Localização: | |
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