|  Capa |
| Título: | Titularidade registral do direito de propriedade imobiliária versus usucapião ("adverse possession") : a propósito do acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Tribunal Pleno), de 30 de agosto de 2007 (Queixa n.º 44302/02), Caso J. A. Pye (Oxford) Lda. and J. A. Pye (Oxford) Land Lda. v. the United Kingdom | | Autor(es): | Abílio Vassalo Abreu | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora, 2013 | | Descrição física: | 262 p. ; 23 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-2138-1 | | Assuntos: | Direitos reais | Direito de propriedade | Tutela do direito de propriedade | Registo predial | Usucapião | | CDU: | 347.2 | | Veja também: | Abreu, Abílio Vassalo | | Localização: | |
|  Capa |
| Título: | Servidões administrativas : outras restrições de utilidade pública | | Autor(es): | António Pereira da Costa | | Publicação: | Porto : Elcla, 1992 | | Descrição física: | 586 p. ; 23 cm | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-9427-51-8 | | Assuntos: | Direitos reais | Servidão | | CDU: | 347.2 | | Veja também: | Costa, António Pereira da | | Localização: | |
| |
| Título: | Propriedade horizontal : com jurisprudência actualizada | | Autor(es): | L. P. Moitinho de Almeida | | Edição: | 3. ed | | Publicação: | Coimbra : Almedina, 2001 | | Descrição física: | 192 p. ; 23 cm | | Resumo: | 1.ª PARTE. 1.Antecedentes históricos e evolução. 2.Caracteres fundamentais. 3.Constituição. 4. Modificação do título constitutivo. 5. Registo. 6. As partes comuns do edifício. 7. Direitos e obrigações dos condóminos. 8. Inovações. 9. Encargos. 10. Administração das partes comuns do edifício. 11. Regulamento do condomínio. 12. Extinção do condomínio. 2ª PARTE. Legislação. Código Civil. Dec. Lei n.° 268/94 de 25 de Outubro. Dec.Lei n.° 269/94, de 25 de Outubro. 3ª PARTE. 1. Modelo de regulamento de condomínio aprovado em assembleia de condóminos.2. Pareceres | | ISBN/ISSN: | ISBN 972-40-1572-6 | | Assuntos: | Direitos reais | Propriedade horizontal | | CDU: | 347.2 | | Veja também: | Almeida, L. P. Moitinho de | | Localização: | |
|  Capa |
| Título: | Propriedade horizontal : as limitações de direito privado à realização de obras que prejudicam a segurança, a estética e a linha arquitectónica do edifício | | Autor(es): | João Alves | | Publicação: | Coimbra : Coimbra Editora : Wolters Kluwer, 2011 | | Descrição física: | 198 p.; 23 cm | | Notas: | Bibliografia pág. 189-196. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, em Novembro de 2010 | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-972-32-1941-8 | | Assuntos: | Direitos reais | Propriedade horizontal | Condomínio | | CDU: | 347.2 | | Veja também: | Alves, João | | Localização: | |
| |
|
|