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Base bibliográfica geral
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Título: Transmissão da propriedade e contrato
Autor(es): Assunção Cristas, Mariana França Gouveia, Vitor Pereira Neves
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 253 p. ; 23 cm
Notas: Trabalhos apresentados no seminário de Direito Privado Comparado, ministrado ao I Programa de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Junho de 1999
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1478-9
Assuntos: Direitos reais | Direito de propriedade | Posse | Transmissão de propriedade | Direito comparado
CDU: 347.2
Veja também: Cristas, Assunção | Gouveia, Mariana França | Neves, Vítor Pereira
Localização: DAI.165 (CEJ) - 30000030467

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Título: Traité de droit rural
Autor(es): R. Malezieux, R. Randier
Publicação: Paris : LGDJ, 1972
Descrição física: XXVIII, 427 p. ; 22 cm
Assuntos: Direitos reais | Agricultura | França
CDU: 347.2
Veja também: Malezieux, R. | Randier, R.
Localização: DAI.21 (CEJ) - 30000000552

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Título: Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes dellas
Autor(es): Manuel de Almeida e Sousa de Lobão
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1835
Descrição física: XXIX, 244 p. ; 20 cm
Assuntos: Direitos reais | Direito das águas | História do direito | Portugal
CDU: 347.2
Veja também: Sousa, Manuel de Almeida e, 1745-1817
Localização: DAI.156 (CEJ) - 30000028135. - Depósito

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Título: Titularidade registral do direito de propriedade imobiliária versus usucapião ("adverse possession") : a propósito do acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (Tribunal Pleno), de 30 de agosto de 2007 (Queixa n.º 44302/02), Caso J. A. Pye (Oxford) Lda. and J. A. Pye (Oxford) Land Lda. v. the United Kingdom
Autor(es): Abílio Vassalo Abreu
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição física: 262 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2138-1
Assuntos: Direitos reais | Direito de propriedade | Tutela do direito de propriedade | Registo predial | Usucapião | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais | Bibliografias
CDU: 347.2
Veja também: Abreu, Abílio Vassalo
Localização: DAI.162 (CEJ) - 30000029821

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Título: Servidões administrativas : outras restrições de utilidade pública
Autor(es): António Pereira da Costa
Publicação: Porto : Elcla, 1992
Descrição física: 586 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9427-51-8
Assuntos: Direitos reais | Servidão
CDU: 347.2
Veja também: Costa, António Pereira da
Localização: DAI.97 (CEJ) - 30000000653

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Título: Serviços consultivos e de assistência técnica no domínio dos direitos humanos
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2004
Descrição física: 26 p. ; 21 cm
Colecção: (Ficha informativa Direitos Humanos ; 3)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8707-16-9
Assuntos: Direitos do homem
CDU: 347.2
Veja também: Portugal. Procuradoria Geral da República. | Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização: DME.274 (CEJ) - 30000025199

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Título: Regras internacionais de direitos humanos para a aplicação da lei
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1996
Descrição física: 39 p. ; 16 cm
Colecção: (Formação profissional ; 5)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-8707-19-4
Assuntos: Direitos do homem | Aplicação da lei | Polícia
CDU: 347.2
Veja também: Portugal. Procuradoria Geral da República. | Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Localização: DME.285 (CEJ) - 30000025225

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Título: O regime e a natureza jurídica do direito dos recursos geológicos dos particulares
Autor(es): José Luis Bonifácio Ramos
Publicação: Lisboa : Lex, 1994
Descrição física: 208 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9495-30-0
Assuntos: Direitos reais | Recursos naturais
CDU: 347.2
Veja também: Ramos, José Luís Bonifácio
Localização: DAI.104 (CEJ) - 30000000661

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Título: Les rapports de voisinage dans les immeubles divisés par appartements : notamment dans les grands ensembles
Autor(es): Hugette Mayer
Publicação: Paris : LGDJ, 1982
Descrição física: 70 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-275-01071-8
Assuntos: Direitos reais | Compropriedade | França
CDU: 347.2
Veja também: Mayer, Hugette
Localização: DAI.26 (CEJ) - 30000000557

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Título: La proprietà nel nuovo codice civile
Autor(es): Lodovico Barassi
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1941
Descrição física: 458 p. ; 25 cm
Assuntos: Direitos reais
CDU: 347.2
Veja também: Barassi, Lodovico
Localização: DAI.32 (CEJ) - 30000000564. - Depósito