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Base bibliográfica geral
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Título: Wo­men in the cri­mi­nal jus­ti­ce sys­tem : in­ter­na­tio­nal examp­les & na­tio­nal res­pon­ses
Autor(es): edited by Na­ta­lia Ol­lus and Sa­mi Ne­va­la
Publicação: Helsinki : Heuni, 2001
Descrição física: VI, 223 p. ; 25 cm
Colecção: (HEUNI. Publication Series ; 36)
ISBN/ISSN: ISBN 952-5333-04-3
Assuntos: Direito penal | Violência sobre as mulheres | Violência doméstica | Direitos da mulher | Prevenção criminal
CDU: 343.2
Veja também: Ol­lus, Na­ta­lia | Ne­va­la, Sa­mi
Outros recursos:
Localização: DPA.1188 (CEJ) - 30000030315

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Título: Le vol d'oeuvres d'art : une criminalité méconnue
Autor(es): par Laurence Massy
Publicação: Bruxelles : Bruylant, 2000
Descrição física: 202, [2] p. ; 24 cm
Colecção: (Collections des Travaux et des Monographies de l'École des Sciences Criminologiques Léon Cornil ; 23)
ISBN/ISSN: ISBN 2-8027-1349-3
Assuntos: Direito penal | Crime | Bélgica | Furto
CDU: 343.2
Veja também: Massy, Laurence
Localização: DPA.781 (CEJ) - 30000020322
DPA.781/a (CEJ) - 30000020323

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Título: Virtual economies and financial crime : money laundering in cyberspace
Autor(es): Clare Chambers-Jones
Publicação: Cheltenham : Edward Elgar, 2012
Descrição física: XXII, 235 p. ; 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 208-222
Resumo: 1. Introduction 2. History of Second Life 3. Evolution of Virtual Economies 4. Money and Culture: Its History and Evolution. A Virtual Reality 5. A Real Crime in a Virtual World 6. Law and the Virtual World 7. Recommendations and Conclusion Bibliography Index
ISBN/ISSN: ISBN 978-1-84980-932-0
Assuntos: Direito penal | Crime financeiro | Branqueamento de capitais | Cibercrime | Ciberespaço
CDU: 343.2
Veja também: Chambers-Jones, Clare
Localização: DPA.1106 (CEJ) - 30000028840

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Título: Violência doméstica [documento electrónico] : perspectiva criminal e sociológica (solução simbiótica)
Autor(es): Madalena Manuela Pereira da Cunha ...[et al.] ; docente orientador Dr. Vitor Pinto
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2010
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVIII Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: 1.º Introdução; 2.º Tipo legal de violência doméstica; 3.º O novo regime jurídico aplicável à prevenção de violência doméstica e à protecção e assistência das suas vítimas; 4.º Dados estatísticos referentes ao crime de violência doméstica reportados a 2009; 5.º O papel das Comissões de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens em Perigo em situações de violência doméstica perpetradas na presença de menores; 6.º "Programa Contigo" e a "Rede Integrada de Intervenção na Violência da Amadora"; 7.º A relação e articulação entre os órgãos de Polícia Criminal (P.S.P./G.N.R.) e o Ministério Público, Segurança Social e outra Entidades - Dificuldades e especificidades da sua Investigação (Despacho n.º 41/2009 da PGDL, "Apontamento de Boas Práticas"); 8.º Violência Doméstica em Angola "Um caso alarmante"; 9.º Conclusões; 10.º Bibliografia
Assuntos: Violência doméstica | Direito penal | Área de Investigação Aplicada
CDU: 343.2
Veja também: Cunha, Madalena Manuela Pereira da | Martins, Maria do Rosário Teodósio | Ferreira, Nuno Filipe Vilela | Moreira, Rui Renato Carvalho | Pinto, Vitor
Localização: DPA.929 (CEJ) - 30000025584

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Título: Violência doméstica : o reconhecimento jurídico da vítima
Autor(es): Teresa Morais
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 153 p. ; 23 cm
Resumo: I. Questões de direito substantivo. 1. O bem jurídico protegido. Possíveis decorrências. 2. O concurso de crimes. 2.1 Um concurso de crimes. 2.2 Um outro concurso de crimes. 3. O fundamento da natureza pública do crime. Decorrências. A) A convolação, B) O segredo médico. 4. O suicídio da vítima. 5. Violência na idade maior. II. Questões de direito adjectivo. 1. As buscas. 1.1 A vítima e a centralidade do arguido. Decorrência (flagrante delito). 1.2 Uma outra questão breve. 2. Declarações para memória futura. 3. O silêncio. Bibliografia (e Webgrafia) citada. Jurisprudência
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7927-1
Assuntos: Direito penal | Violência doméstica | Agressor | Vítima | Arguido | Direito processual penal
CDU: 343.2
Veja também: Morais, Teresa
Localização: DPA.1335 (CEJ) - 30000033358

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Título: Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina – 2019 [Recurso electrónico]
Autor(es): Inês Ferreira Leite ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2019
Descrição física: 173 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em formato papel. - Plano de Formação 2018/2019: Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina – 1 de fevereiro de 2019
Resumo: 1. Sensibilidade & bom senso: um (breve) percurso interpretativo do tipo legal da violência doméstica à luz do seu tipo social e das abordagens judiciais / Inês Ferreira Leite. 2. “Violência doméstica” na Convenção de Istambul e no Código Penal Português / Maria do Carmo Silva Dias. 3. Mutilação genital feminina e masculina: confronto e perspetivas / António Neves. 4. As práticas nefastas: desafios e fronteiras / Carla Martingo. 5. Mutilação genital feminina ‒ mas isso existe em Portugal? / Lisa Vicente
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-89-6
Assuntos: Direito penal | Violência doméstica | Convenção de Istambul | Violência de género | Mutilação genital | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Leite, Inês Ferreira | Dias, Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva | Neves, António | Martingo, Carla | Vicente, Lisa | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1303 (CEJ) - 30000033015

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Título: Violência(s) doméstica(s) [Recurso electrónico]
Autor(es): Ana Maria Barata de Brito ...[et al.] ; conceção e organização Jurisdição Penal e Processual Penal
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2018
Descrição física: 118 p
Colecção: (Formação contínua)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader. - Existe um exemplar em suporte papel
Resumo: 1. Concurso de crimes e violência doméstica / Ana Maria Barata de Brito. 2. Avaliação de risco em violência doméstica / António Castanho. 3. Violência no namoro - a realidade em estudo / Laura Alho. 4. Violência na família: (in)visibilidades de um velho problema social / Isabel Dias. 5. Violência doméstica e grupos vulneráveis. Os maus tratos a idosos / Jorge Gracia Ibáñez. 6. Ficha de avaliação de risco em violência doméstica (RVD) utilizada pelas forças de segurança / Carina Quaresma
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8908-48-3
Assuntos: Direito penal | Violência doméstica | Violência no namoro | Crime contra idosos | E-book
CDU: 343.2
Veja também: Brito, Ana Maria Barata de | Castanho, António | Alho, Laura | Dias, Isabel | Gracia Ibáñez, Jorge | Quaresma, Carina | Jurisdição de Penal e Processual Penal
Outros recursos:
Localização: DPA.1256 (CEJ) - 30000032908

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Título: VII Workshop sobre o sistema penitenciário federal : comemoração dos 10 anos de implantação do sistema penitenciário federal
Autor(es): org. Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Departamento Penitenciário Nacional
Edição: 1. ed
Publicação: Brasília : Centro de Estudos Judiciários, 2017
Descrição física: 99 p. : il. ; 21 cm
Resumo: A) Anais do VII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. B) Projeto para alteração da Lei 11.671 de 2008. C) Deliberações
Assuntos: Sistema prisional | Direito penal | Brasil
CDU: 343.2
Veja também: Workshop sobre o sistema penitenciário federal, 7, Brasília, 2016 | Brasil. Corregedoria-Geral da Justiça Federal | Brail. Departamento Penitenciário Nacional
Localização: DPA.1261 (CEJ) - 30000032336

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Título: Vigilância electrónica : informação para as magistraturas
Autor(es): Instituto de Reinserção Social
Publicação: Lisboa : Instituto de Reinserção Social, 2003
Descrição física: 16, [2] p. ; 30 cm
Notas: Contém: o que é a vigilância electrónica; como funciona; os pressupostos de aplicação; o que se pode esperar do IRS; regime jurídico e legislação; contactos.
Assuntos: Direito penal | Vigilância electrónica
CDU: 343.2
Veja também: Portugal. Instituto de Reinserção Social
Localização: DPA.778/I (CEJ) - 30000020461. - Depósito

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Título: Vigilância electrónica : 2002-2004
Autor(es): [compil.] Instituto de Reinserção Social
Publicação: Lisboa : Instituto de Reinserção Social, 2005
Descrição física: 143 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-97888-2-0
Assuntos: Direito penal | Vigilância electrónica
CDU: 343.2
Veja também: Portugal. Instituto de Reinserção Social
Localização: DPA.778 (CEJ) - 30000019428