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Base bibliográfica geral
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Título: Kodi penal i Republikes se Shqiperise : aprovuar nga Kuvendi Popullor i Republikes se Shqiperise me 27 Janar 1995
Publicação: Korrik : [s.n.], 1996
Descrição física: 150 p. ; 20 cm
Assuntos: Código penal | Albânia
CDU: 343.2 (094.4)
Veja também: Albânia. Leis, decretos, etc. Kodi penal, 1995
Localização: CDE.32 EST (CEJ) - 30000020885

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Título: Kodi i procedure penale i Republikes se Shqiperise
Publicação: [Tirane : s.n., 1996?]
Descrição física: 273 p. ; 20 cm
Assuntos: Código penal | Código de processo penal | Albânia
CDU: 343.2 (094.4)
Veja também: Albânia. Leis, decretos, etc. Kodi i procedure penale, 1995
Localização: CDE.31 EST (CEJ) - 30000019109

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Título: Divers chapitres des statuts revisés du canada 1906 et modifications 1907-1909 concernant la loi criminelle
Publicação: Ottawa : Charles Henri, 1909
Descrição física: [530] p. ; 26 cm
Assuntos: Código penal | Direito penal | Canadá
CDU: 343.2 (094.4)
Veja também: Canadá. Leis, decretos, etc. Code criminel, 1906
Localização: CDE.10 EST (CEJ) - 30000003551

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Título: The danish criminal code
Autor(es): english versin by Martin Spencer ; trad. Gitte Hoyer
Publicação: Kobenhavn : [s.n.], 1987
Descrição física: 95 p. ; 21 cm
Colecção: (Kriminalistisk Instituts Stencil Serie ; 39)
ISBN/ISSN: ISBN 87-89091-04-3
Assuntos: Código penal | Direito penal | Dinamarca
CDU: 343.2 (094.4)
Veja também: Spencer, Martin | Hoyer, Gitte | Dinamarca. Leis, decretos, etc. Straffeloven
Localização: CDE.13 EST (CEJ) - 30000003553

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Título: The criminal law and the criminal procedure law of the people's Republic of China
Edição: 1. ed., 2. reimp.
Publicação: Beijing : Foreign Languages Press, 1990
Descrição física: II, 298 p. ; 19 cm
ISBN/ISSN: ISBN 7-119-01170-7
Assuntos: Código penal | Código de processo penal | China
CDU: 343.2 (094.4)
Veja também: China. Leis, decretos, etc. Xing fa, 1979
Localização: CDE.28 EST (CEJ) - 30000009408

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Título: Código tributário nacional : legislação brasileira
Autor(es): anot. [por] Juarez de Oliveira
Edição: 20. ed
Publicação: São Paulo : Saraiva, 1991
Descrição física: XIX, 456 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 85-02-00448-4
Assuntos: Código fiscal | Brasil
CDU: 343.2 (094.4)
Veja também: Oliveira, Juarez de | Brasil. Leis, decretos, etc. Código tributário, 1966
Localização: CDC.1 EST (CEJ) - 30000003682

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Título: Código penal : Lei n.º 35/2014, de 31 de dezembro
Publicação: Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 2015
Descrição física: 181, [3] p. ; 25 cm
Assuntos: Código penal | Direito penal | Moçambique
CDU: 343.2 (094.4)
Veja também: Moçambique. Leis, decretos, etc. Código penal, 2014
Localização: CDE.EST.42 (CEJ) - 30000029807

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Título: Código penal e legislação complementar de Moçambique
Autor(es): Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 544p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2100-0
Assuntos: Código penal | Moçambique
CDU: 343.2 (094.4)
Veja também: Alves, Sílvia | Rodrigues, Luís Barbosa | Moçambique. Leis, decretos, etc. Código Penal, 1886
Localização: CDE.EST.45 (CEJ) - 30000031092

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Título: Código penal e legislação complementar : Angola
Autor(es): anotação e organização V. Grandão Ramos, Orlando Rodrigues
Publicação: Lobito : Escolar Editora, 2013
Descrição física: IX, 229 p. ; 25 cm
Resumo: Código Penal (Livro Primeiro e Segundo). Legislação Complementar: Lei n.º 4/77, de 25 de Fevereiro (Lei sobre a Prevenção e Repressão do Crime de Mercenarismo) ; Lei n.º 23/10, de 3 de Dezembro (Lei dos Crimes contra a Segurança do Estado); Decreto-Lei n.º 7/00, de 3 de Novembro
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-669-044-1
Assuntos: Código penal | Angola
CDU: 343.2 (094.4)
Veja também: Ramos, V. Grandão | Rodrigues, Orlando | Angola. Leis, decretos, etc. Código penal
Localização: CDE.EST.40 (CEJ) - 30000028807
CDE.EST.40/a (CEJ) - 30000028816

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Título: Código Penal e Código de Processo Penal de Cabo Verde
Edição: 1. ed
Publicação: Praia : Ministério da Justiça e Trabalho, 2018
Descrição física: 801, XVIII, XVII p. ; 24 cm
Notas: Oferta da Procuradora da República, Dra. Ana Teresa Pinto Leal
Assuntos: Código Penal | Código de Processo Penal | Cabo Verde
CDU: 343.2 (094.4)
Veja também: Cabo Verde. Leis, decretos, etc. Código Penal, 2003
Localização: CDE.EST.47 (CEJ) - 30000032926

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