Banner
Base bibliográfica geral
Registos: 1 - 10 de um total de 59
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Novo código penal : aprovado por decreto de 16 de setembro de 1886
Publicação: Lisboa : A. G. Vieira Paiva, 1886
Descrição física: 142, VI p. ; 22 cm
Assuntos: Código penal
CDU: 343.2 (094.4) (469)
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. Código penal, 1886
Localização: CDE.1 (CEJ) - 30000003574. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Comentário do código penal à luz da constituição da república e da convenção europeia dos direitos do homem
Autor(es): Paulo Pinto de Albuquerque
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, 2008
Descrição física: 1150 p. ; 26 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-54-0220-7
Assuntos: Código penal | Convenção Europeia dos Direitos do Homem
CDU: 343.2 (094.4) (469)
Veja também: Albuquerque, Paulo Pinto de
Localização: CDE.44 (CEJ) - 30000023555

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Comentário do código penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Autor(es): Paulo Pinto de Albuquerque
Edição: 2. ed. actualizada
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, 2010
Descrição física: 1327 p. ; 26 cm
Notas: Com as Leis n.º 32/2010, 33/2010, 40/2010 e 41/2010
Resumo: A obra consiste na anotação do Código Penal na versão de Agosto de 2007 e pretende conciliar as necessidades da prática judiciária com a exigência de uma fundamentação sólida das soluções de Direito. Trata-se de uma obra de discussão e síntese do estado actual do Direito português destinada aos profissionais que trabalham com a justiça criminal. Assim, a anotação do artigo apresenta um sumário e está dividida por números laterais, de modo a que o leitor possa facilmente identificar o local onde é tratada a matéria que procura. Nas anotações procurou-se tratar os problemas de interpretação e aplicação do artigo à luz da jurisprudência dos tribunais superiores e do tribunal Europeu dos direitos do Homem.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-54-0272-6
Assuntos: Código penal | Convenção Europeia dos Direitos do Homem
CDU: 343.2 (094.4) (469)
Veja também: Albuquerque, Paulo Pinto de
Localização: CDE.44/A (CEJ) - 30000026678
CDE.44/A (CEJ) - 30000031452

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Comentário do código penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Autor(es): Paulo Pinto de Albuquerque
Edição: 3. ed. actualizada
Publicação: Lisboa : Universidade Católica Portuguesa, 2015
Descrição física: 1661 p. ; 26 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-54-0489-8
Assuntos: Código penal | Convenção Europeia dos Direitos do Homem
CDU: 343.2 (094.4) (469)
Veja também: Albuquerque, Paulo Pinto de
Localização: CDE.44/B (CEJ) - 30000029957

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Comentário conimbricense do código penal : parte especial
Autor(es): dir. por Jorge de Figueiredo Dias
Edição: 2. ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2012
Descrição física: v. ; 24 cm
Contém: Tomo I : Artigos 131º a 201º. - V, 1272 p.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2061-2
Assuntos: Código penal
CDU: 343.2 (094.4) (469)
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo | Portugal. Leis, decretos, etc. Código penal, 1982
Localização: CDE.41/A (CEJ) V.1 - 30000026908

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Códigos penal e de processo penal : anotados com as convenções internacionais e jurisprudência nacional
Autor(es): Fernando Gonçalves ...[et al.] ; pref. de Armando Leandro
Publicação: [Lisboa] : Rei dos Livros, 2014
Descrição física: 476 p. 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8305-86-2
Assuntos: Código penal | Código de processo penal
CDU: 343.2 (094.4) (469)
Veja também: Gonçalves, Fernando | Leandro, Armando | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: CDE.54 (CEJ) - 30000028802

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Código penal : sistematização da Procuradoria-Geral da República
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional - Casa da Moeda : Procuradoria-Geral da República, 2013
Descrição física: 334 p. ; 23 cm
Colecção: (Direito, jurisprudência e doutrina)
Resumo: Alterações legislativas; Remissões legais; Referências bibliográficas; Jurisprudência obrigatória do Supremo Tribunal de Justiça; Jurisprudência do Tribunal Constitucional; Pareceres do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-27-2061-8
Assuntos: Direito penal | Código penal | Portugal
CDU: 343.2 (094.4) (469)
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. Código penal, 1982 | Portugal. Procuradoria-Geral da República
Localização: CDE.51 (CEJ) - 30000027196
CDE.51/a (CEJ) - 30000027197

Capa

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Codigo penal portuguez : relatorio
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1864
Descrição física: 2 v. ; 23 cm
Notas: Tomo I : Relatório. - Tomo II : Projecto. - 2 tomos encadernados juntos
Assuntos: Código penal
CDU: 343.2 (094.4) (469)
Localização: CDE.30 (CEJ) - 30000003652. - Depósito

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Código penal português : notas de trabalho e legislação complementar
Autor(es): pelos Magistrados do Ministério Público do distrito judicial do Porto ; organização e coordenação de Manuel Simas Santos
Publicação: Porto : Porto Editora, imp. 1983
Descrição física: 551, [1] p. ; 23 cm
Assuntos: Código penal
CDU: 343.2 (094.4) (469)
Veja também: Santos, Manuel Simas | Portugal. Leis, decretos, etc. Código penal, 1982
Localização: CDE.11 (CEJ) - 30000003612
CDE.11/a (CEJ) - 30000003613. - Depósito