| Título: | A zaragatoa bucal enquanto meio de obtenção de prova em processo penal [documento electrónico] | | Autor(es): | Célia Machado ... [et al.] ; docente orientador Dra. Ana Brito | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008 | | Descrição física: | 1 CD-ROM ; 12 cm | | Notas: | XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | | Resumo: | I. Introdução; II. ENQUADRAMENTO LEGAL DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 1. Considerações gerais; 2. Descrição do regime dos exames e das perícias; 3. Os métodos proibidos de prova; 4. O dever de sujeição a certos exames; III. CARACTERIZAÇÃO DA ZARAGATOA BUCAL; IV. FINALIDADES DESTE MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO AMBITO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; V. PROBLEMÁTICAS SUSCITADAS COM A UTILIZAÇÃO DA ZARAGATOA BUCAL - COLISÃO COM DIREITOS FUNDAMENTAIS; VI. CONCLUSÕES; VII. ANEXO; VIII. Agradecimentos; IX. Bibliografia | | Assuntos: | Direito processual penal | Prova | Área de Investigação Aplicada | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Machado, Célia | Lima, Joana Costa | Gonçalves, Joana Pádua | Taborda, Leonor | Saturnino, Atanásio | Brito, Ana Maria Barata de | | Localização: | |
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| Título: | Witness cooperation : with a handbook of witness management | | Autor(es): | Frank J. Cannavale, Jr. ; ed. William D. Falcon | | Edição: | 1. ed | | Publicação: | Lexington : D.C. Heath and Company, 1976 | | Descrição física: | XVI, 93 p. ; 23 cm | | Resumo: | O objetivo central deste estudo é investigar por que razão indivíduos que foram identificados como testemunhas diretas, e não policiais, em cenas de crime em Washington D.C., foram posteriormente rotulados como não cooperadores. Em sua tentativa de fornecer uma resposta a este aparente enigma, o estudo levou a conclusões que têm implicações importantes, tanto para a polícia como para atuação judiciária | | ISBN/ISSN: | ISBN 0-669-00329-8 | | Assuntos: | Direito processual penal | Testemunha | Criminologia | Estados Unidos da América | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Cannavale Júnior, Frank J. | Falcon, William D. | | Localização: | |
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| Título: | Videovigilância [documento electrónico] : "big brother" no processo penal? | | Autor(es): | Joana Mourinho Salvador ... [et al.] ; docente orientador Dr. Plácido Conde Fernandes | | Publicação: | Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008 | | Descrição física: | 1 CD-ROM ; 12 cm | | Notas: | XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais | | Resumo: | INTRODUÇÃO: 1. Enquadramento geral da problemática da videovigilância. Delimitação do objecto da exposição; 2. Indicações Metodológicas. I PARTE - ANÁLISE SOCIOLÓGICA - EFEITOS DA VIDEOVIGILÂNCIA DA EFICÁCIA PREVENTIVA À AMEAÇA TOTALITÁRIA; 1. Videovigilância e Prevenção Criminal; 2. Videovigilância e Sentimento de (In)Segurança; 3. Videovigilância e Investigação Criminal; 4. Videovigilância e o Panoptismo; 5. Videovigilância e o Modelo Orwelliano de Sociedade. II PARTE - ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO: A VIDEOVIGILÂNCIA NO REINO UNIDO. III PARTE - VIDEOVIGILÂNCIA EM PORTUGAL - ENQUADRAMENTO LEGAL; 1. Enquadramento geral. A Constituição da República Portuguesa. Legislação ordinária; 2. Análise da Lei n.º 1/2005 de 10 de Janeiro; 2.1. Problemática em torno da Lei n.º 1/2005. IV PARTE - INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA. 1.Inquérito. Metodologia. Análise de Resultados. Conclusões; 2. Entrevistas. Conclusões. V PARTE - VIDEOVIGILÂNCIA E O PROCESSO PENAL. 1. Enquadramento Geral; 2. Admissibilidade das gravações obtidas por sistemas de videovigilância no âmbito da actividade de segurança privada; 3. Admissibilidade das gravações obtidas ao abrigo da Lei n.º 1/2005, de 10 de Janeiro como meios de prova em processo penal; 4. Admissibilidade das gravações como meios de prova no caso de incumprimento das condições e procedimentos legalmente previstos; 5. O regime instituído pelo artigo 6.º de Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro (combate à criminalidade organizada e económico-financeira). VI PARTE - GUIA DE BOAS PRÁTICAS - UMA PROPOSTA. CONCLUSÕES. BIBLIOGRAFIA. ANEXO - INQUÉRITO: QUADROS DE RESULTADOS | | Assuntos: | Direito processual penal | Videovigilância | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Salvador, Joana Mourinho | Branquinho, Paulo | Machado, Rui Miguel | Portela, Valéria | Caetano, Cecília | Fernandes, Plácido Conde | | Localização: | |
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| Título: | A verdade no processo penal : a permanência do sistema inquisitorial através do discurso sobre a verdade real | | Autor(es): | Denis Sampaio | | Edição: | 2ª ed. revista, ampliada e atualizada | | Publicação: | Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2010 | | Descrição física: | 187 p. ; 21 cm | | Contém: | A obra que vem a lume é uma adaptação de sua dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciências Penais da Universidade Cândido Mendes, e que recebeu excelente acolhida no meio acadêmico. Neste livro, Denis trabalha o tema em sete capítulos, iniciando por uma abordagem filosófica acerca da verdade e do conhecimento, fazendo incursões ao racionalismo, ao empirismo, ao dogmatismo, ao ceticismo, ao subjetivismo, ao pragmatismo e, finalmente, ao criticismo. Em seguida faz uma aproximação muito bem fundamentada ao conceito de verdade, prosseguindo nos subsídios fornecidos pelo conhecimento e pelas formas jurídicas, para chegar à tormentosa questão da argumentação, da lógica formal e jurídica e da fundamentação como base de uma decisão legítima. Nos capítulos finais é tratada a perturbadora idéia da ausência da verdade real e dos efeitos do discurso sobre esta verdade, que na visão muito perspicaz do autor, levam ao retorno ao modelo inquisitorial e à permanência dessa cultura. Por último, é vista a questão da verdade que possivelmente pode ser alcançada no processo penal. O conteúdo do texto demonstra, à evidência, que o autor empreendeu uma pesquisa séria, com recurso a inúmeras fontes bibliográficas, o que o habilitou a chegar às conclusões propostas. Nesse passo, fica evidenciada a qualidade do texto, a relevância do tema e a maturidade do autor, que brinda a comunidade editorial com uma obra que, sem dúvida alguma, será referência no estudo do tema. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-85-375-0794-0 | | Assuntos: | Direito processual penal | Brasil | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Sampaio, Denis | | Localização: | |
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| Título: | La valoración de la prueba electrónica | | Autor(es): | Eduardo de Urbano Castillo | | Publicação: | Valencia : Tirant lo Blanch, 2009 | | Descrição física: | 124 p. ; 22 cm | | Contém: | La valoración de la prueba es una cuestión capital en las distintas ramas del Derecho moderno u, en esta época histórica, adentrarse en la valoración de la prueba electrónica constituye una necesidad por tratarse de un aspecto del proceso, cuasi inexplorado, hasta el momento. De ahí, que "la valoración de la prueba electrónica" represente una aportación práctica arropada con los necesarios fundamentos teóricos, para poder operar en el mundo jurídico, considerando los aspectos aplicativos de la "sana crítica" a una materia cuyas manifestaciones son, entre otras, el documento electrónico, las páginas web, el correo electrónico, la pericia informática, Ea entrada en Eos ordenadores, el volcado informático o los problemas que suscita la videoconferencia. Combinar la libertad de juicio del juez, con lo necesario observancia de las garantías del proceso, en un campo conectado a las innovaciones tecnológicas permanentes, es el reto al que se enfrenta el autor, Magistrado experto en materia probatoria quien aporta en este libro, información doctrinal y jurisprudencial así como soluciones a los problemas interpretativos que se presentan cotidianamente en esta campo jurídico. | | ISBN/ISSN: | ISBN 978-84-9876-445-1 | | Assuntos: | Direito processual penal | Prova electrónica | Valor probatório | Tecnologia da informação | | CDU: | 343.1 | | Veja também: | Urbano Castrillo, Eduardo | | Localização: | |
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