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Base bibliográfica geral
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Título: A zaragatoa bucal enquanto meio de obtenção de prova em processo penal [documento electrónico]
Autor(es): Célia Machado ... [et al.] ; docente orientador Dra. Ana Brito
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: I. Introdução; II. ENQUADRAMENTO LEGAL DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 1. Considerações gerais; 2. Descrição do regime dos exames e das perícias; 3. Os métodos proibidos de prova; 4. O dever de sujeição a certos exames; III. CARACTERIZAÇÃO DA ZARAGATOA BUCAL; IV. FINALIDADES DESTE MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVA NO AMBITO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; V. PROBLEMÁTICAS SUSCITADAS COM A UTILIZAÇÃO DA ZARAGATOA BUCAL - COLISÃO COM DIREITOS FUNDAMENTAIS; VI. CONCLUSÕES; VII. ANEXO; VIII. Agradecimentos; IX. Bibliografia
Assuntos: Direito processual penal | Prova | Área de Investigação Aplicada
CDU: 343.1
Veja também: Machado, Célia | Lima, Joana Costa | Gonçalves, Joana Pádua | Taborda, Leonor | Saturnino, Atanásio | Brito, Ana Maria Barata de
Localização: DOP.262 (CEJ) - 30000026116. - Sala de Estudo

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Título: Witness cooperation : with a handbook of witness management
Autor(es): Frank J. Cannavale, Jr. ; ed. William D. Falcon
Edição: 1. ed
Publicação: Lexington : D.C. Heath and Company, 1976
Descrição física: XVI, 93 p. ; 23 cm
Resumo: O objetivo central deste estudo é investigar por que razão indivíduos que foram identificados como testemunhas diretas, e não policiais, em cenas de crime em Washington D.C., foram posteriormente rotulados como não cooperadores. Em sua tentativa de fornecer uma resposta a este aparente enigma, o estudo levou a conclusões que têm implicações importantes, tanto para a polícia como para atuação judiciária
ISBN/ISSN: ISBN 0-669-00329-8
Assuntos: Direito processual penal | Testemunha | Criminologia | Estados Unidos da América
CDU: 343.1
Veja também: Cannavale Júnior, Frank J. | Falcon, William D.
Localização: DOP.341 (CEJ) - 30000031856

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Título: Violência doméstica [Recurso electrónico] : participação da ocorrência à investigação criminal
Autor(es): Carla Carina Pardal Cardoso Freire Quaresma
Publicação: Lisboa : Direção Geral de Administração Interna, 2012
Descrição física: 191, [1] p. : il. ; 24 cm
Colecção: (Direitos humanos e cidadania ; 4)
Notas: Requisitos mínimos: Acesso à Internet e Adobe Acrobat Reader
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8477-07-1
Assuntos: Violência doméstica | Investigação criminal | Intervenção policial
CDU: 343.1
Veja também: Quaresma, Carina
Outros recursos:
Localização: DOP.348 (CEJ)

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Título: Videovigilância [documento electrónico] : "big brother" no processo penal?
Autor(es): Joana Mourinho Salvador ... [et al.] ; docente orientador Dr. Plácido Conde Fernandes
Publicação: Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2008
Descrição física: 1 CD-ROM ; 12 cm
Notas: XXVI Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais
Resumo: INTRODUÇÃO: 1. Enquadramento geral da problemática da videovigilância. Delimitação do objecto da exposição; 2. Indicações Metodológicas. I PARTE - ANÁLISE SOCIOLÓGICA - EFEITOS DA VIDEOVIGILÂNCIA DA EFICÁCIA PREVENTIVA À AMEAÇA TOTALITÁRIA; 1. Videovigilância e Prevenção Criminal; 2. Videovigilância e Sentimento de (In)Segurança; 3. Videovigilância e Investigação Criminal; 4. Videovigilância e o Panoptismo; 5. Videovigilância e o Modelo Orwelliano de Sociedade. II PARTE - ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO: A VIDEOVIGILÂNCIA NO REINO UNIDO. III PARTE - VIDEOVIGILÂNCIA EM PORTUGAL - ENQUADRAMENTO LEGAL; 1. Enquadramento geral. A Constituição da República Portuguesa. Legislação ordinária; 2. Análise da Lei n.º 1/2005 de 10 de Janeiro; 2.1. Problemática em torno da Lei n.º 1/2005. IV PARTE - INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA. 1.Inquérito. Metodologia. Análise de Resultados. Conclusões; 2. Entrevistas. Conclusões. V PARTE - VIDEOVIGILÂNCIA E O PROCESSO PENAL. 1. Enquadramento Geral; 2. Admissibilidade das gravações obtidas por sistemas de videovigilância no âmbito da actividade de segurança privada; 3. Admissibilidade das gravações obtidas ao abrigo da Lei n.º 1/2005, de 10 de Janeiro como meios de prova em processo penal; 4. Admissibilidade das gravações como meios de prova no caso de incumprimento das condições e procedimentos legalmente previstos; 5. O regime instituído pelo artigo 6.º de Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro (combate à criminalidade organizada e económico-financeira). VI PARTE - GUIA DE BOAS PRÁTICAS - UMA PROPOSTA. CONCLUSÕES. BIBLIOGRAFIA. ANEXO - INQUÉRITO: QUADROS DE RESULTADOS
Assuntos: Direito processual penal | Videovigilância | Direito comparado | Área de Investigação Aplicada
CDU: 343.1
Veja também: Salvador, Joana Mourinho | Branquinho, Paulo | Machado, Rui Miguel | Portela, Valéria | Caetano, Cecília | Fernandes, Plácido Conde
Localização: DOP.265 (CEJ) - 30000026128. - Sala de Estudo

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Título: Videotecnologie e processo penale
Autor(es): Giuseppe Di Federico
Publicação: Bologna : Edizioni Scientifiche Lo Scarabeo, 1994
Descrição física: XV, 64 p. ; 24 cm
Colecção: (Working papers ; 3)
Assuntos: Direito processual penal | Registo da prova | Gravação de depoimentos
CDU: 343.1
Veja também: Di Federico, Giuseppe
Localização: DOP.123 (CEJ) - 30000000269

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Título: A verdade no processo penal : a permanência do sistema inquisitorial através do discurso sobre a verdade real
Autor(es): Denis Sampaio
Edição: 2ª ed. revista, ampliada e atualizada
Publicação: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2010
Descrição física: 187 p. ; 21 cm
Contém: A obra que vem a lume é uma adaptação de sua dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciências Penais da Universidade Cândido Mendes, e que recebeu excelente acolhida no meio acadêmico. Neste livro, Denis trabalha o tema em sete capítulos, iniciando por uma abordagem filosófica acerca da verdade e do conhecimento, fazendo incursões ao racionalismo, ao empirismo, ao dogmatismo, ao ceticismo, ao subjetivismo, ao pragmatismo e, finalmente, ao criticismo. Em seguida faz uma aproximação muito bem fundamentada ao conceito de verdade, prosseguindo nos subsídios fornecidos pelo conhecimento e pelas formas jurídicas, para chegar à tormentosa questão da argumentação, da lógica formal e jurídica e da fundamentação como base de uma decisão legítima. Nos capítulos finais é tratada a perturbadora idéia da ausência da verdade real e dos efeitos do discurso sobre esta verdade, que na visão muito perspicaz do autor, levam ao retorno ao modelo inquisitorial e à permanência dessa cultura. Por último, é vista a questão da verdade que possivelmente pode ser alcançada no processo penal. O conteúdo do texto demonstra, à evidência, que o autor empreendeu uma pesquisa séria, com recurso a inúmeras fontes bibliográficas, o que o habilitou a chegar às conclusões propostas. Nesse passo, fica evidenciada a qualidade do texto, a relevância do tema e a maturidade do autor, que brinda a comunidade editorial com uma obra que, sem dúvida alguma, será referência no estudo do tema.
ISBN/ISSN: ISBN 978-85-375-0794-0
Assuntos: Direito processual penal | Brasil
CDU: 343.1
Veja também: Sampaio, Denis
Localização: DOP.272 (CEJ) - 30000026569

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Título: O valor da confissão como meio de prova no processo penal
Autor(es): Guilherme de Souza Nucci
Publicação: São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1997
Descrição física: 256 p. ; 21 cm
ISBN/ISSN: ISBN 85-203-1500-3
Assuntos: Direito processual penal | Confissão | Prova
CDU: 343.1
Veja também: Nucci, Guilherme de Souza
Localização: DOP.136 (CEJ) - 30000011073

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Título: La valoración de la prueba electrónica
Autor(es): Eduardo de Urbano Castillo
Publicação: Valencia : Tirant lo Blanch, 2009
Descrição física: 124 p. ; 22 cm
Contém: La valoración de la prueba es una cuestión capital en las distintas ramas del Derecho moderno u, en esta época histórica, adentrarse en la valoración de la prueba electrónica constituye una necesidad por tratarse de un aspecto del proceso, cuasi inexplorado, hasta el momento. De ahí, que "la valoración de la prueba electrónica" represente una aportación práctica arropada con los necesarios fundamentos teóricos, para poder operar en el mundo jurídico, considerando los aspectos aplicativos de la "sana crítica" a una materia cuyas manifestaciones son, entre otras, el documento electrónico, las páginas web, el correo electrónico, la pericia informática, Ea entrada en Eos ordenadores, el volcado informático o los problemas que suscita la videoconferencia. Combinar la libertad de juicio del juez, con lo necesario observancia de las garantías del proceso, en un campo conectado a las innovaciones tecnológicas permanentes, es el reto al que se enfrenta el autor, Magistrado experto en materia probatoria quien aporta en este libro, información doctrinal y jurisprudencial así como soluciones a los problemas interpretativos que se presentan cotidianamente en esta campo jurídico.
ISBN/ISSN: ISBN 978-84-9876-445-1
Assuntos: Direito processual penal | Prova electrónica | Valor probatório | Tecnologia da informação
CDU: 343.1
Veja também: Urbano Castrillo, Eduardo
Localização: DOP.241 (CEJ) - 30000023825

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Título: Utilização das técnicas de ADN no âmbito jurídico, em especial, os problemas jurídico-penais da criação de uma base de dados de ADN para fins de investigação criminal
Autor(es): Marta Maria Maio Madalena Botelho
Publicação: Coimbra : Almedina, 2013
Descrição física: 301 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
Notas: Bibliografia pág. 265-296. - Dissertação de mestrado Direito - Especialização em Direitos Humanos, Escola de Direito da Universidade do Minho, 2009
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5020-1
Assuntos: Direito processual penal | Investigação criminal | Meios de prova | Base de dados | ADN | Genética | Direitos fundamentais
CDU: 343.1
Veja também: Botelho, Marta Maria Maio Madalena
Localização: DOP.330 (CEJ) - 30000030842

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Título: Um novo processo penal para Cabo Verde : estudo sobre o anteprojecto de novo código
Autor(es): Jorge Carlos da Fonseca
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2003
Descrição física: 304 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito processual penal | Cabo Verde
CDU: 343.1
Veja também: Fonseca, Jorge Carlos de Almeida
Localização: DOP.333 (CEJ) - 30000031097

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