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Base bibliográfica geral
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Título: Proposition de réforme du code de procédure pénale
Autor(es): Miclèle-Laure Rassat
Publicação: Paris : Dalloz, 1997
Descrição física: XX, 384 p. ; 17 cm
Colecção: (Dalloz service)
ISBN/ISSN: ISBN 2-247-02710-5
Assuntos: Código de processo penal | França
CDU: 343.1 (094.4)
Veja também: Rassat, Michèle-Laure
Localização: CDPE.25 EST (CEJ) - 30000014349

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Título: Commentario del nuovo codice de procedura penale
Autor(es): anot. [por] Ennio Amodio, Oreste Dominioni
Publicação: Milano : Giuffrè Editore, 1989 -
Descrição física: v. ; 25 cm
Contém: 1º v. : Artº 1-108. - XCV, 720 p. - ISBN 88-14-02112-0. - 2º v. : Artº 109-186. - XV, 304 p. - ISBN 88-14-02364-6.. - 3º v. , Parte Seconda : Artº 272-325. - ISBN 88-14-02565-7. - Appendice : norme di coordinamento e transitorie
Assuntos: Código de processo penal | Itália
CDU: 343.1 (094.4)
Veja também: Amodio, Ennio | Dominioni, Oreste | Itália. Leis, decretos, etc. Codice di procedura penale, 1988
Localização: CDPE.10 EST (CEJ) - 30000003460
CDPE.10 EST (CEJ) - 30000003461
CDPE.10 EST (CEJ) - 30000003462
CDPE.10 EST (CEJ) - 30000004592

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Título: Código de processo penal e legislação complementar de Moçambique
Autor(es): [compl.] Luís Miguel M. S. Ribeiro
Edição: 2. ed. revista e actualizada
Publicação: Maputo : Minerva Press, 2015
Descrição física: 399 p. ; 19 cm
Colecção: (Universitária ; 1)
Assuntos: Código de processo penal | Moçambique
CDU: 343.1 (094.4)
Veja também: Ribeiro, Luís Miguel M. S. | Moçambique. Leis, decretos, etc. Código de processo penal
Localização: CDPE.EST.26 (CEJ) - 30000029808

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Título: Código de processo penal e legislação complementar : Angola
Autor(es): anotação e organização V. Grandão Ramos
Publicação: Lobito : Escolar Editora, 2013
Descrição física: VIII, 600 p. ; 25 cm
Resumo: Constituição da República de Angola – Art.º 269. Decreto n.º 16489. Decreto n.º 19271.Código de Processo Penal. Decreto-Lei n.º 35007. Legislação Complementar: Decreto-Lei n.º 26643 (Reforma Prisional); Lei n.º 2000 (Reabilitação Judicial e Jurisdicionalização das Penas); Decreto n.º 34540 (Reabilitação judicial. Certificados do Registo Criminal e Policial); Decreto n.º 34553 (Organização e competência dos tribunais de execução das penas); Decreto n.º 21/71; Decreto-Lei n.º 292/74; Lei n.º 11/82 (Lei da Participação Popular na Administração da Justiça); Decreto n.º 231/79 (Trânsito Automóvel); Lei n.º 3/81; Lei n.º 18/88 (Lei do Sistema Unificado de Justiça); Lei n.º 20/88 (Lei sobre o ajustamento das Leis Processuais Penal e Civil); Decreto n.º 27/90 (Regulamento da Lei nº 18/88); Lei n.º 18-A/92 (Lei da Prisão Preventiva em Instrução Preparatória); Lei n.º 22/92 (Lei das Revistas, Buscas e das Apreensões); Lei n.º 1/94 (Lei sobre a criação dos Órgãos de Justiça Militar); Lei n.º 5/94 (Lei sobre a Justiça Penal Militar); Lei n.º 8/08 (Lei Penitenciária)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-669-024-3
Assuntos: Código de processo penal | Angola
CDU: 343.1 (094.4)
Veja também: Ramos, V. Grandão | Angola. Leis, decretos, etc. Código de processo penal, 1929
Localização: CDPE.EST.24 (CEJ) - 30000028808
CDPE.EST.24/a (CEJ) - 30000028817

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Título: Código de processo penal de Cabo Verde
Publicação: Praia : Ministério da Justiça, 2005
Descrição física: 306 p. ; 25 cm
Assuntos: Código de processo penal | Cabo Verde
CDU: 343.1 (094.4)
Veja também: Cabo Verde. Leis, decretos, etc. Código de processo penal, 2005
Localização: CDPE.EST.27 (CEJ) - 30000030098

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Título: Federal criminal and rules as amended to February, 1, 1989
Publicação: St. Paul : West Publishing, 1989
Descrição física: LXXI, 1169 p. ; 25 cm
Assuntos: Código de processo penal | Direito penal | Estados Unidos da América
CDU: 343.1 (094.4)
Veja também: Estados Unidos da América. Leis, decretos, etc.
Localização: CDPE.7 EST (CEJ) - 30000003459

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Título: El proceso penal alemán : introducción y normas basicas : introducción al proceso penal alemán : traducción de la ley procesal alemana y de sus leyes complementarias : diccionario jurídico procesal-penal Alemán-Español
Autor(es): Juan-Luis Gomez Colomer ; prolog. de Hans Heinrich Jescheck
Edição: 1. ed
Publicação: Barcelona : Bosch, 1985
Descrição física: 628 p. ; 23 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
ISBN/ISSN: ISBN 84-7162-966-6
Assuntos: Código de processo penal | Direito penal | Alemanha
CDU: 343.1 (094.4)
Veja também: Gomez Colomer, Juan-Luis | Jescheck, Hans Heinrich | Alemanha. Leis, decretos, etc. Strafprozessordnung, 1877
Localização: CDPE.EST.9 (CEJ) - 30000032562

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Título: Código de processo penal
Autor(es): [anot. por] Damásio E. de Jesus
Edição: 8. ed. actualizada e aumentada
Publicação: São Paulo : Saraiva, 1990
Descrição física: XX, 745 p. ; 24 cm
Notas: Acompanhado de legislação complementar, súmulas do STF e do TFR, exposição de motivos, lei de introdução e índice alfabético e remissivo do código de processo penal
ISBN/ISSN: ISBN 85-02-00527-8
Assuntos: Código de processo penal | Brasil
CDU: 343.1 (094.4)
Veja também: Jesus, Damásio E. de | Brasil. Leis, decretos, etc. Código de processo penal, 1941
Localização: CDPE.16 EST (CEJ) - 30000003467
CDPE.16 EST/a (CEJ) - 30000003468

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Título: Código do processo penal [Texto policopiado] = Kódigu ba prosesu penál
Autor(es): Cláudio Ximenes
Publicação: Díli : Tribunal de Recurso, 2006
Descrição física: 237 p. ; 30 cm
Assuntos: Código de processo penal | Timor-Leste
CDU: 343.1 (094.4)
Veja também: Ximenes, Cláudio | Timor-Leste. Leis, decretos, etc. Código de processo penal, 2005
Outros recursos:
Localização: CDPE.EST.28 (CEJ) - 30000030442

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