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Base bibliográfica geral
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Título: Vanguardas da responsabilidade : direito, neurociências e inteligência artificial
Autor(es): coord. Manuel Curado, Ana Elisabete Ferreira, André Dias Pereira
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Petrony, 2019
Descrição física: 254 p. ; 23 cm
Colecção: (Centro de Direito Biomédico ; 27)
Resumo: Prefácio- A Responsabilidade sob o signo da ciência, do amor e da sabedoria / Manuel Curado. PARTE I- Pensar a responsabilidade. 1- Contributo das neurociências para a compreensão do comportamento responsável / Alexandre Castro Caldas. 2- O Mito da responsabilidade: contributos do pensamento olvidado / Manuel Curado. 3- Da neuroética ao neurodireito: vanguardas da responsabilidade / Ana Élisabete Ferreira. 4- A Ilusão do que conta como agente / Luís Moniz Pereira, Fernando da Costa Cardoso. 5- As Esferas da responsabilidade: uma revisão dos princípios bioéticos / João Vaz Rodrigues. PARTE II- OS novos contextos da responsabilidade. 1- Human Enhancement en el Âmbito Deportivo? Algunas notas sobre sus implicaciones jurídicas y consideraciones éticas / Êlena Atienza Macias. 2- Neuroimagem da decisão de fim-de-vida / Adalberto Fernandes. 3- O problema da lacuna da responsabilidade na inteligência artificial / Steven S. Gouveia. 4- Biotecnologia, deficiência e responsabilidade civil do Estado frente aos novos direitos / Robson Antão de Medeiros. 5- Interfaces cérebro-máquina e os limites da responsabilidade / Miguel Pais-Vieira e Carla Pais-Vieira. 6- Vanguardas da responsabilidade na era biotecnológica: da perspectiva habermasiana aos desafios biopolíticos / Ana Isabel Cardoso Figueiredo Sol
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-685-278-0
Assuntos: Bioética | Biotecnologia | Inteligência artificial | Estado vegetativo | Manipulação genética | Responsabilidade civil
CDU: 340.6
Veja também: Curado, Manuel | Ferreira, Ana Elisabete | Pereira, André Dias
Localização: MGA.61 (CEJ) - 30000032964

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Título: Transsexualism, medicine and law : proceedings
Autor(es): XXIIIrd Colloquy on european law, Vrije Universiteit Amsterdam (Netherlands), 14-16 april 1993
Publicação: Strasbourg : Council of Europe Publishing, 1995
Descrição física: 286 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 92-871-2805-7
Assuntos: Medicina | Transexualidade | Estatuto jurídico | Direito europeu | Conferências e colóquios
CDU: 340.6
Veja também: Colloquy on european law, 23, Amsterdam, 1993
Localização: MGA.51 (CEJ) - 30000030830
MGA.51/a (CEJ) - 30000031369. - French editions - Transsexualime, médecine et droit

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Título: The law of consent to medical treatment
Autor(es): by Andrew Hockton
Publicação: London : Sweet & Maxwell, 2002
Descrição física: XXVIII,[4], 303 p. ; 25 cm
Resumo: Chap.1 - Introduction. Chap.2 - General principles. Chap.3 - Battery. Chap.4 - Negligence. Chap.5 - Causation. Chap.6 - The new disciplinary framework. Chap.7 - Capacity. Chap.8 - Children and parents. Chap.9 - Incompetent adults. Chap.10 - Specific cases. Chap.11 - Procedure
ISBN/ISSN: ISBN 0-421-64760-4
Assuntos: Medicina | Deontologia profissional | Consentimento informado | Negligência médica | Ética
CDU: 340.6
Veja também: Hockton, Andrew
Localização: MGA.33 (CEJ) - 30000027480

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Título: Sciência sexual : contribuição para o seu estudo : virgindade
Autor(es): Asdrubal Antonio d' Aguiar
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Aillaud e Bertrand, 1924
Descrição física: 258 p. ; 24 cm
Notas: Espólio Juiz Conselheiro Souto Moura
Resumo: Introdução. I - Virgindade na mitologia. Castidade e prostituição sagradas. II - Virgindade. Apreço em que é tida em várias religiões. III - Virgindade. Apreço em que é tida nos vários povos independentes da religião. IV - Virgindade. Desprezo em que é tida em vários paízes. V - Provas da virgindade. Seu exame. VI - Exames de pessoas do sexo feminino, victimas de crimes contra a honestidade. VII - Exames de pessoas do sexo feminino, victimas de crimes contra a honestidade em Portugal. VIII - Exames de raparigas e mulheres victimas de crimes contra a honestidade. Precauções que os peritos e tribunaes devem tomar n'estes exames. IX - Relatório pericial
Assuntos: Medicina legal | Violência sexual | História social
CDU: 340.6
Veja também: Aguiar, Asdrúbal de
Localização: MGA.69 (CEJ) - 30000033196

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Título: Responsabilidade na prestação de cuidados de saúde [Recurso electrónico]
Autor(es): ICJP, 18 de Dezembro de 2013 ; coord. Carla Amado Gomes, Miguel Assis Raimundo, Cláudia Monge
Publicação: Lisboa : Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - ICJP, 2014
Descrição física: 157 p. ; 30 cm
Resumo: Apresentação. Responsabilidade civil na prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos de saúde públicos e privados / Cláudia Monge. With great power comes great responsibility: apontamentos sobre responsabilidade civil médica e culpa do paciente / Carla Amado Gomes. Consentimento informado, causalidade e ónus da prova em responsabilidade hospitalar / Miguel Assis Raimundo. Processos judiciais indevidos? (Há espaço para indemnização nas acções de wrongful birth e de wrongful life contra profissionais de saúde?) / Vera Lúcia Raposo. A perte de chance na responsabilidade médica / Rui Cardona Ferreira. Responsabilidade civil por danos causados por medicamentos defeituosos / Diana Montenegro da Silveira
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8722-03-4
Assuntos: Medicina | Prestação de serviços | Direito à saúde | Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade médica | Consentimento informado | E-book | Congressos | Referências legislativas
CDU: 340.6
Veja também: Gomes, Carla Amado, 1970- | Monge, Cláudia | Raimundo, Miguel Assis | Responsabilidade na Prestação de Cuidados de Saúde, Lisboa, 2013
Outros recursos:
Localização: 340.6 RES (CEJ)

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Título: La responsabilidad de los médicos y centros hospitalarios frente a los usuarios de la sanidad pública y privada : actas de la jornada organizada por la Fundación de Ciencias de la Salud y celebrada el 18 de octubre de 1983
Publicação: Madrid : Fundación de Ciencias de la Salud, 1994
Descrição física: 190 p. ; 24 cm
Colecção: (Debates de la Fundación de Ciencias de la Salud. Ética y humanidades ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 84-87111-45-9
Assuntos: Medicina | Responsabilidade civil do médico | Responsabilidade penal do médico | Saúde pública | Espanha
CDU: 340.6
Localização: MGA.40 (CEJ) - 30000029159

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Título: Questões actuais da ética médica
Autor(es): José Rui da Costa Pinto
Edição: 2. ed
Publicação: Braga : Editorial A. O., 1984
Descrição física: 272, [7] p. ; 21 cm
Colecção: (Temas de Hoje ; 1)
Notas: Bibliografia p. 263-272
Resumo: I- O médico e a sua missão. II- O direito à verdade. III- O direito à vida. IV- O direito à integridade corporal. V- O direito à integridade psíquica. VI- O direito a morrer com dignidade. VII- Experimentação e manipulação humanas. Apêndice documental
Assuntos: Bioética | Procriação medicamente assistida | Aborto | Eutanásia | Transplante de órgãos | Manipulação genética | Homossexualidade
CDU: 340.6
Veja também: Pinto, José Rui da Costa
Localização: MGA.70 (CEJ) - 30000033320

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Título: O problema da (ir)relevância do consentimento dos menores em sede de cuidados médicos terapêuticos : (uma perspectiva jurídico-penal)
Autor(es): Mafalda Francisco Matos
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2013
Descrição física: 146, [1] p. ; 23 cm
Colecção: (Centro de direito biomédico ; 21)
Notas: Bibliografia pág. 135-141
Resumo: Tese mestrado em Direito Penal, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, 2011
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-2137-4
Assuntos: Medicina | Direitos da criança | Cuidados de saúde | Consentimento do menor | Consentimento informado
CDU: 340.6
Veja também: Matos, Mafalda Francisco
Localização: MGA.39 (CEJ) - 30000028972

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Título: Plano nacional de luta contra a SIDA
Autor(es): Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA
Edição: 1. ed
Publicação: Lisboa : Ministério da Saúde, [1993]
Descrição física: 131 p ; 21 cm
Resumo: I- Estrutura pública para coordenar a gestão dos problemas colocados pela SIDA. II- Domínio de acção da Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA. III- Análise geral da situação actual e propostas. IV- Programa nacional de luta contra a SIDA. V- Prioridades da CNLCS
Assuntos: SIDA | Sociologia | Medicina
CDU: 340.6
Veja também: Portugal. Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA
Localização: MGA.71 (CEJ) - 30000033302

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Título: Para um conceito de saúde física e psíquica nos crimes contra a integridade física
Autor(es): Maria do Céu Martins de Menezes
Edição: 1. ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 141 p. : il. ; 30 cm
Notas: Bibliografia p. 127-141. - Dissertação apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra para obtenção do Grau de Mestre em Medicina Legal, em 2005
Resumo: O presente trabalho partiu da procura de um conceito de saúde física e psíquica nos crimes contra a integridade física, através da análise empírica da ofensa no corpo e/ou na saúde. Importava determinar os limites mínimos e máximos de violação da saúde para clarificar se as queixas apresentadas na Medicina Legal revelavam, pela sua natureza e intensidade, ofensas à integridade física com dignidade penal. E de que forma a Medicina Legal contribuía para uma adequada valoração integral das lesões. No entanto, porque se trata de uma tese médico-legal preferimos dar a visão do perito médico, a quem se exige que traduza os danos, fornecendo ao magistrado informações essenciais para a descoberta da verdade material e, assim, para o mais correcto exercício da justiça
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3076-0
Assuntos: Ofensas à integridade física | Direito penal | Medicina legal
CDU: 340.6
Veja também: Menezes, Maria do Céu Martins de
Localização: MGA.68 (CEJ) - 30000033146

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